Relato de servidores do MPF que estão na área em litígio desde o início da semana
Cerca de 60 indígenas prosseguem na reocupação de parte da Terra Indígena Kadiwéu, no município de Porto Murtinho (MS), iniciada no dia 27 de abril. Segundo os próprios índios, eles “cansaram de esperar” por uma decisão da Justiça sobre a ocupação de pouco mais de 150 mil hectares da terra indígena por fazendeiros e resolveram “retomar o que é de direito”, ou seja, o domínio da área que já foi demarcada em 1981 pelo Governo Federal e que desde então encontra-se em litígio judicial.
Procuradores da República do Ministério Público Federal estiveram na área no dia 10 de maio. Uma outra equipe de servidores do MPF está na região desde segunda (14), percorrendo as fazendas que se encontram dentro dos limites da terra indígena. São 23 propriedades dedicadas exclusivamente à criação de gado de corte.
O MPF constatou que todas as 23 fazendas foram desocupadas pelos não índios, mas apenas quatro produtores retiraram seus animais do local. Na segunda (14) e terça (15), houve o registro de cinco “comitivas boiadeiras” deixando a terra indígena em direção a outras fazendas, com pelo menos 4 mil animais.
Não violência
Os funcionários das fazendas que foram ouvidos pelos servidores do MPF - Fazenda Terra Preta e Fazenda Baía da Bugra - afirmaram que não houve qualquer violência dos indígenas contra pessoas, animais ou o patrimônio dos produtores rurais. Esta informação foi confirmada in loco pelo Ministério Público Federal, que percorreu diversas fazendas e constatou que todas estão intactas, algumas ainda com tratores nos galpões e pertences pessoais como móveis e roupas no interior das casas.
As chaves das propriedades estão sob a guarda dos indígenas, que também possuem relatórios de vistoria assinados pelos gerentes de 11 empreendimentos rurais (fazendas Sobradinho, Esteio, Baía dos Carneiros, Sanfona, Capim Gordura, Tarumã, Nabileque, Terra Preta, Santa Márcia, Vila Real e Baía da Bugra), atestando que não sofreram qualquer violência, que a retirada foi pacífica e com a discriminação de tudo o que já foi retirado.
Vacinação
Os funcionários das fazendas informaram também que o prazo dado pelos kadiwéu para a retirada dos animais, que inicialmente era de sete dias, foi estendido para até 15 de junho, data que coincide com o fim da vacinação contra febre aftosa em Mato Grosso do Sul. Já os indígenas reafirmaram a autorização para que os rebanhos sejam vacinados contra a febre aftosa, mesmo que permaneçam nas propriedades no interior da terra indígena. Esta informação foi confirmada pelos trabalhadores (peões) ouvidos pelo MPF.
Destaque-se, ainda, que informações recebidas pelo Ministério Público Federal, presente na área do conflito, noticiam o começo da vacinação contra a aftosa no início na manhã desta quarta-feira, 16 de maio, na aldeia São João - nos limites da Terra Indígena Kadiwéu. A vacinação está sendo realizado pelo IAGRO.
Manejo dos animais
Muitas propriedades, embora esvaziadas do patrimônio mobiliário, mantém ainda os rebanhos de gado e animais de criação, como porcos e galinhas. Os proprietários parecem estar no aguardo de uma decisão favorável na ações de reintegração de posse ajuizadas na Justiça Federal em Corumbá e talvez por isso não tenham ainda retirado os rebanhos. Neste caso, quem faz o manejo dos animais de grande porte (vistoria e transferência do gado para outras áreas com pasto de melhor qualidade), e providencia a manutenção e alimentação dos animais de pequeno porte são os próprios indígenas. O MPF possui vídeos e fotos dessas situações.
Os kadiwéu afirmam querer “apenas o que é nosso, a terra” e não pretendem tomar nada que pertença a terceiros. Uma rês foi morta para servir de alimentação aos indígenas que ocupam a área, mas esta foi doada por um dos empregados Fazenda Terra Preta, numa prova da relação amigável e civilizada que os indígenas mantêm com os ocupantes da área demarcada.
Uma equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai) chamou atenção para uma particularidade do rebanho da área litigiosa: o gado ali encontrado seria registrado em nome de outras fazendas - embora dos mesmos donos -, fora dos limites da TI Kadiwéu, muito possivelmente em razão da área em litígio estar registrada e possuir matrícula imobiliária em nome da União, o que geraria situação impeditiva de registro dos animais pelo Governo Federal (MAPA). A Funai pretende solicitar um censo dos rebanhos da área em questão para confirmar os indícios de irregularidades.
Febre aftosa
Quanto à questão da febre aftosa, é preciso registrar que os focos e suspeitas de focos da doença em Mato Grosso do Sul, quando ocorrentes, foram detectados fora dos limites da TI Kadiwéu, em rebanhos pertencentes a não índios. Os kadiwéu, notórios criadores de gado e, portanto, absolutamente conscientes da imprescindibilidade da imunização (por meio da vacinação) contra a febre aftosa, nunca registraram uma suspeita sequer da doença. Estes fatos permitem questionar o verdadeiro objetivo das últimas notícias veiculadas pelos meios de comunicação de MS de que as atitudes dos indígenas poderiam levar ao colapso da economia regional.
É preciso repetir, então, que os indígenas deram um dilatado prazo – até 15 de junho – para a retirada dos animais das fazendas que se encontram dentro dos limites da Terra Indígena Kadiwéu e que, até lá, os proprietários estão livres para circular pela área e providenciar a vacinação dos animais, sem deixar de mencionar que as autoridades sanitárias poderão fazê-lo a qualquer tempo, bastando prévio entendimento com a FUNAI.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
(67) 3312-7265 / 9297-1903
(67) 3312-7283 / 9142-3976
www.prms.mpf.gov.br
ascom@prms.mpf.gov.br
www.twitter.com/mpf_ms
