segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Lideranças defendem nomeação de general indígena para presidência da Funai

Franklimberg de Freitas pertence à etnia Mura e é reconhecido pelo combate ao tráfico e crimes ambientais

Líderes vindos de tribos do Alagoas, Amapé e Pernambuco defenderam nomeação: para eles, é o exército que os salva quando estão morrendo na mata

Com o titular ainda indefinido durante a gestão Temer, lideranças indígenas de diferentes estados defendem a indicação do general Franklimberg Ribeiro de Freitas, que é índio, para o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o que seria um fato inédito na história do órgão. Nascido em Manaus, Franklimberg Ribeiro de Freitas pertence à etnia Mura, tem 60 anos, e é reconhecido pela atuação no combate ao tráfico nas fronteiras e crimes ambientais. Para eles, o general é o mais indicado, além da própria origem, por ter uma carreira consolidada, uma patente importante e estar envolvido em causas que beneficiam as comunidades indígenas. No entanto, há divergências sobre a possível indicação.

Em reunião na tarde de terça-feira (2), no Memorial do Índio, um grupo de líderes vindos de tribos do Alagoas, Amapá e Pernambuco, afirmou ser livre de ideologias políticas e partidárias e não se alinhar às ONGs e associações contrárias à nomeação de um general. Suas reivindicações giram em torno da demarcação de terras e revisão da PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo o poder de demarcação. O movimento defende a atuação das Forças Armadas nas reservas indígenas.

Jocelio Xucuru, da etnia Xucuru Pesqueira, critica a Funai e defende a nomeação do general. “A Funai se encontra omissa e sucateada. O índio na Funai, sem recursos, não vai fazer nada. O orçamento não é compatível com as demandas das comunidades indígenas. Precisamos de transparência na Funai, que o ministro da Justiça olhe com uma visão diferente para esses movimentos que estão sendo contra. Esses que estão aqui em Brasília não nos representam, quem nos representa é cacique, pajé e a comunidade”, afirma.


Fonte: Correio Brasiliense
Nota do Movimento Frente de Ação Pró-Xingu




QUEM É O GENERAL FRANKLIMBERG (Nome indígena, Nena Mura)
Da etnia Mura do Amazonas, o Gen. Franklimberg Ribeiro de Freitas é natural de Manaus, nascido em 31/01/56,sua mãe é natural de Codajás-AM e seu pai de Tefé- AM
Ingressou nas forças armadas no ano de 1976 na AMAN, formando-se em 1979.
Trabalhou por vários anos em operações interagências de preservação do meio ambiente, coibição aos ilícitos transfronteiriços e ações de apoio às comunidades carentes na região.
Em 1994, comandou o Contingente Brasileiro em Moçambique por 6 meses em uma missão das Nações Unidas, apoiando diversas comunidades africanas.
De Agosto 1995 à 1996 foi instrutor na escola de aperfeiçoamento de Oficiais do Exercito brasileiro no Rio de Janeiro.
Comandou a escola de paraquedismo do RJ no período de 2001 e 2002.
No período de 2003 à 2006, foi assessor parlamentar do Exército no Congresso Nacional.
Em 2009 participou de reunião em Tabatinga sobre a temática da polícia Indígena do Alto Solimões - PIASOL, atividade hoje denominada como Segurança Comunitária Indígena (SCI)
No ano de 2010 a 2011 Como oficial general comandou a 1ª Brigada de Infantaria de Selva, em Boa Vista – RR, onde ministrou diversas palestras na UFRR e na Universidade Catedral sobre o tema “Segurança na Faixa de Fronteira Norte” e na Academia da Polícia Militar do Estado de Roraima sobre o tema “Liderança”.
No ano de 2010 participou do VII Encontro da Associação Brasileira de Ciência Politica em Recife-PE, juntamente com Jonas Marcolino, liderança indígena da comunidade do Pontão TIRSS, tratando sobre segurança indígena na faixa de fonteira norte.
Em 2011 participou ativamente em reuniões com os lideres da comunidade indígena do Fleixal, na terra indígena Raposa Terra do Sol, sobre as dificuldades que passavam e agilizando todo o apoio logístico com transporte de alimentos de Boa Vista-RR para aquela comunidade, vinculada à Sociedade de Defesa dos Índios de Roraima-RR
Ainda neste período atuou intensamente no combate ao garimpo ilegal em terras Yanomami e coordenou o apoio de saúde à comunidades da região, num trabalho conjunto com a FUNAI e Polícia Federal.
Em 2012, coordenou diversas atividades operacionais e logísticas realizadas pelo CMA, particularmente em Terras Indígenas com a realização ações cívico sociais.
Ainda em 2012 atuou junto com líderes da comunidade de Maturuca na Terra Indígena Raposa Terra do Sol, onde houve a visita do ex-presidente Lula àquela importante comunidade do conselho indígena de Roraima-RR.
Em 2013 coordenou o apoio logístico do CMA para que o Ministério da Justiça provesse a segurança dos índios Mundurukus e também dos técnicos da Eletronorte devido a insatisfação das comunidades diante projetos de construção de usinas Hidroeléticas autorizadas pela então presidente Dilma Roussef, buscando assim a segurança de todos e um diálogo sem conflitos.
Ainda em 2013 coordenou apoio logístico prestado pelo CMA na operação Hélia Pátria do Ministério do Meio Ambiente, em que teve por objetivo reduzir o desmatamento na amazônia, em especial nas terras indígenas.A operação teve como parceria o IBAMA e outros órgãos federais na coibição do tráfico ilegal de madeira e serrarias ilegais nas terras indígenas do Rio Guamá (PA), TI Alto Iguaçu (MA), TI Awá (MA), TI Carú (MA) e Reserva Biológica do Gurupi (PA), Flonas Jamanxim e Altamira (PA), nos limites de Rondônia com Mato Grosso, nas TIs Zoró, Sete de setembro, Apurinã e Roosvelt, Igarapé Preto, Santo Antônio e Parna Mapinguari.No Amazonas nas TIs Tenharim Marmelos.
Em 2015 coordenou o primeiro seminário internacional de Operações de Selva em Manaus-AM com a participação de representantes de 21 países.
Ainda em 2015 integrou a comissão da ALEAM instaurada pelo Dep Estadual Sinésio Campos para acompanhar e analisar o PL do senador Romero Jucá sobre exploração de minérios em terras indígenas. Nesta missão foram integradas diversas autoridades de órgãos como o DNPM, CRPM, Coordenação das organizações indígenas da Amazônia, COIAB, Secretaria do Estado para os Povos Indígenas, SEIND, Coopeativa do Extrativismo e de recursos naturais e minerais, dentre outros, sendo realizadas 2 audiências públicas com a ativa participação de lideranças de São Gabriel da Cachoeira - AM.
Coordenou a operação logística para a demarcação da Terra Indígena Kaiabi, no norte do Mato Grosso e sudoeste do Pará; àrea que se encontrava constantemente sendo invadida por fazendeios, garimpo ilegal e traficantes de madeira. Contou com a colaboração do pessoal especializado da 4a Diretoria de levantamento de Manaus-AM
Como Assessor de Relações Institucionais, coordenou o IV seminário de história da Amazônia cujo tema foi "Rondon nos sertões Amazônicos"; oportunidade onde convidou diversos historiadores e indígenas para falarem sobre Rondon (indígena que se tonou Marechal) e seus ensinamentos na forma como tratar os índios bem como a criação do SPI e a FUNAI.
Foi indicado à´para ser avaliado para a presidência da Funai devido fato de de um grande segmento da população indígena apoiar seu trabalho de combate às drogas, tráfico ilegal de armas, animais silvestres, madeira, garimpo ilegal em terras indígenas e por apoiar à prestação de assistência cívico social às comunidades carentes da região amazônica.
Um militar,descendente de indígena, que tem trabalhado com o Exército em proveito das populações carentes da Amazônia.

SEM DÚVIDAS, A PESSOA MAIS PREPARADA PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA A FUNAI


sexta-feira, 20 de maio de 2016

La Gran Muerte: genocídio e violações de direitos são denunciados por indígenas e Cimi em Fórum da ONU

"Esta semana recebemos mais uma ordem de despejo contra famílias Kaiowá. É o tekohá Apykai da cacique Damiana, companheira que perdeu o marido, dois filhos, dois netos e outros parentes atropelados quando foram expulsos de seu território e obrigados a viver às margens de uma rodovia.
Sua tia morreu quando fazendeiros lançaram pesticidas sobre ela", disse Eliseu Lopes Guarani e Kaiowá aos mais de mil indígenas de todo o mundo presentes na 15ª edição do Fórum Permanente da Organização das Nações Unidas (ONU) Sobre a Questão Indígena, ocorrida nesses primeiros 20 dias do mês de maio em Nova Iorque (EUA).
A qualquer momento cacique Damiana poderá voltar com sua comunidade para as margens da rodovia expulsa por uma ordem de despejo. Eliseu explica que para os "anciãos Nhanderú" de seu povo se trata de La Gran Muerte; na tradução para o branco: genocídio, ou, em alguns entendimentos, etnocídio - o que não muda os efeitos da Gran Muerte.
Diante de tal quadro vivenciado por diversos povos indígenas Brasil afora, o líder Guarani e Kaiowá pediu uma declaração urgente da ONU às autoridades brasileiras contra o genocídio dos povos indígenas e que os direitos sejam respeitados e garantidos no país. Eliseu integra o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).
Faz parte do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, sendo um dos 111 indígenas protegidos pelo Estado por se opor às "expulsões dos territórios, ao acosso, às ameaças e às discriminações", conforme o Guarani e Kaiowá expressou em seu discurso.
Como integrante do Conselho Continental da Nação Guarani, o indígena pediu estudos sobre a situação de 250 mil Guarani espalhados em quatro países - Bolívia, Paraguai, Argentina e Brasil - que vivem "em uma grande família" e passam por situações de violações de direitos humanos semelhantes.
"Quero denunciar que as violências a que estamos submetidos é igual em todos os países.
Não temos o direito de ir e vir, além de nos tratarem como estrangeiros em nosso próprio território. As grandes empresas violam os nossos direitos e os governos nacionais não cumprem com suas normas constitucionais relativas a seguridade e defesa de nossos direitos.
No Paraguai, fazendeiros brasileiros atacam o nosso povo e queimam escolas. Na Bolívia, as petroleiras deixam nosso povo vulnerável.
Na Argentina é muito forte a marginalização de nosso povo; falta assistência e políticas públicas ", afirmou Eliseu Guarani e Kaiowá.
A liderança lembrou que desde a sua última visita ao Fórum da ONU mais um indígena Guarani e Kaiowá acabou assassinado no Brasil: Simião Vilhalva, do tekohá Nhanderú Marangatú, homologado em 2005 pelo governo federal, mas ainda invadido por fazendas.
"Até o momento, nada foi feito para punir os assassinos. Um fazendeira caminha livremente, na luz do dia, nos mostrando armas, inclusive para nossos filhos, e até o momento nada foi feito pelas autoridades brasileiras. Nossas lideranças estão ameaçadas de morte e desprotegidas.
Sofrem intimidações da polícia e são criminalizados por inúmeros processos judiciais", denunciou Eliseu, ele mesmo ameaçado de morte pelo papel que exerce junto ao seu povo e como membro da Aty Guasu - Grande Assembleia Guarani e Kaiowá. No tekohá em que Eliseu vive, o Kurusu Ambá, quase uma dezena de lideranças foi assassinada numa luta de décadas pelo território tradicional - incluindo a anciã Xurite Lopes, morta com tiros pelas costas, sem nenhuma chance de defesa.
A liderança Guarani e Kaiowá pediu à ONU que ajude os povos indígenas a fazer com que o governo brasileiro cumpra a Constituição Federal, garanta direitos e demarque os territórios tradicionais.
Eliseu foi enfático ao dizer que os Guarani e Kaiowá não aguentam mais ver fazendeiros com as mãos sujas de sangue do povo.
"Não queremos que o sangue de nossas famílias reguem a soja, a cana e sirvam de comida para o gado.
Não vamos renunciar a nossos territórios! Por isso, quero dizer nossa Grande Assembleia Aty Guasu está finalizando uma denuncia internacional para a Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Brasil, pelo cumprimento do direito constitucional e pelo etnocídio permanente pelo qual meu povo passa", encerrou Eliseu seu discurso no Fórum da ONU.
Genocídio: uma pauta urgente
Acompanhado pelo missionário Flávio Vicente Machado e pela missionária Laura Vicuña, ambos do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que se pronunciaram também ao Fórum da ONU, Eliseu Guarani e Kaiowá esteve em reunião com representantes do Escritório de Prevenção ao Genocídio da ONU.
“A reunião com o escritório de prevenção de genocídio foi muito importante, primeiro por confirmar que o Caso Guarani e Kaiowá já é objeto de estudo do escritório, que tem como base de análise fatores de risco dos quais os Kaiowá lamentavelmente se enquadram em vários fatores; segundo por compartilhar nossas iniciativas de pesquisas do tema juntamente com universidades brasileiras", avaliou Machado, do CIMI Regional Mato Grosso do Sul.
Sobre o Marco de Análise da ONU, que define os fatores de risco sobre a prevenção do genocídio, crimes de atrocidades ou contra a humanidade, o missionário destacou as pesquisas iniciais da Universidade Unisinas, do Rio Grande do Sul apontando que dos 14 fatores de risco analisados pela ONU, os Guarani e Kaiowá possuem situações que se enquadram em praticamente todos os pontos.
“Genocídio, como diz o Assessor Especial do Secretário Geral da ONU, Adama Dieng, é quando você é morto não pelo que você fez e sim pelo que você é.
Neste sentido precisamos fazer análises técnicas do que historicamente acontece no Mato Grosso do Sul, principalmente quanto aos deslocamentos forçados e o assassinato de membros específicos do povo Guarani e Kaiowá", explicou Machado.
O missionário demonstrou aos representantes da ONU que nos últimos 12 anos houve pelo menos um assassinato de indígena Guarani e Kaiowá a cada ano, na luta pelo território, dos quais em apenas um caso ocorreram prisões - caso Nísio Gomes, assassinado em 2011.
Isso confere ao Mato Grosso do Sul o estado brasileiro que mais mata lideranças indígenas. "Investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) apontam para mortes seletivas e metódicas através de milícias armadas de fazendeiros, num consórcio de morte operando em todo estado, inclusive contra o povo Terena", completou Machado.
Ao escritório da ONU, Eliseu Guarani e Kaiowá e os missionários do CIMI que relataram a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tratar do genocídio em curso no Mato Grosso do Sul.
No entanto, a CPI teve formação majoritária de deputados estaduais da bancada ruralista. "Informamos ao escritório que as organizações indígenas, juntamente com a sociedade civil sul-mato-grossense, com o apoio de advogados e universidades, trabalham um relatório paralelo à CPI. Deputados ruralistas membros da CPI operam para desqualificá-la, estando mais preocupados com a imagem do estado do que com a vida de pessoas - mortas ou impedidas de exercer seus usos e costumes", afirmou o missionário do CIMI.
Eliseu Guarani e Kaiowá uma vez mais relatou episódios de violência contra o seu povo, oferecendo dados de realidade ao Escritório de Prevenção ao Genocídio da ONU.
Para Machado, é importante destacar que o genocídio denunciado não se trata de força de expressão, mas que possui elementos concretos e estudados não apenas pelo CIMI, mas por centros de pesquisa do Brasil:
"Não podemos aceitar análises superficiais e desprovidas de conhecimento, como fazem os deputados membros da CPI", encerrou.
Brasil: uma preocupação
Durante os dias em que o Fórum da ONU ocorreu em Nova Iorque, no Brasil o Senado Federal afastou a presidente Dilma Rousseff em processo de impeachment.
O país passou a ter um governo provisório sob os auspícios do presidente interino Michel Temer, então vice-presidente de Dilma Rousseff. Mesmo com um caráter provisório, Temer, logo nos primeiros dias de seu mandato com forte teor deletério aos direitos sociais, anunciou que iria rever 21 atos administrativos de demarcação de terras indígenas do governo Dilma.
Tais procedimentos administrativos, portarias declaratórias, identificações e homologações, foram publicados entre janeiro e maio deste ano - período estipulado como alvo das reanálises por Temer. Se tratam de terras que aguardavam algum encaminhamento por parte do Poder Executivo há quase uma década.
Em alguns casos, como a Terra Indígena Taunay Ipegue, do povo Terena (MS), havia até decisão da Justiça Federal determinando ao Ministério da Justiça que desse prosseguimento ao processo administrativo dada a demora em ocorrer.
Sobre este contexto, a relatora Especial da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, se pronunciou à 15ª edição do Fórum Permanente com preocupação ao analisar a situação destes povos no Brasil.
Para Victoria, que esteve em março percorrendo terras indígenas no Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará, existem vários indícios de um etnocídio em curso no país.
A relatora afirmou que os benefícios aos interesses privados ocorrem em detrimento dos direitos dos povos indígenas, e que o governo provisório se mostra afeito a intensificar tais práticas que historicamente se constata no Brasil.
A íntegra do pronunciamento de Victoria pode ser vista aqui. Durante fala à sessão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, em Brasília, durante esta semana, Paulino Montejo, assessor da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), defendeu que qualquer revisão de procedimento demarcatório é inconstitucional porque precisa ter fatos que determinem qualquer reanálise e fere diretamente o direito originário, constitucional, à terra.

Fonte da notícia: Por Renato Santana, Assessoria de Comunicação - CIMI

Índios fazem ato no Ministério da Justiça contra revogação de demarcações Leia a matéria completa em: 'Vim chorar aqui': Índios fazem ato no Ministério da Justiça contra revogação de demarcações


Aos 56 anos, o cacique guarani-kaiowá Farid Mariano, do Mato Grosso do Sul, perdeu a conta de quantas vezes veio a Brasília, de ônibus, em busca de confirmações sobre demarcações das terras onde nasceram seus tataravós.
Por Ricardo Senra Do BBC
“Nós estamos acampados há oito anos. Só falam que vão demarcar e não demarcam. Viemos aqui conversar com esse novo governo federal para ver se dão alguma solução para a nossa comunidade.”
Junto ao cacique, um grupo de 60 indígenas do povo guarani-kaiowá protestou, na manhã desta quarta-feira, em frente ao Ministério da Justiça, onde despacha o novo ministro Alexandre de Moraes.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Moraes afirmou que irá rever “demarcações de terras indígenas que foram feitas, se não na correria, no apagar das luzes”.
Ele se refere aos supostos decretos assinados pelo governo da presidente Dilma Rousseff dias antes de seu afastamento pelo Senado, onde agora é alvo de um processo de impeachment.
O despacho mais recente aprovava estudos para demarcação em uma área de 55.590 hectares, na região de Dourados, no sul do Mato Grosso do Sul, tradicionalmente ocupada pelos guarani-kaiowá.
Segundo a Funai, estudos antropológicos identificaram ali quatro territórios tradicionais – Javorai Kue, Pindo Roky, Urukuty e Laguna Joha. Atualmente, mais de 50 mil guarani-kaiowás vivem em uma área equivalente a 0,2% do território do MS e ainda aguardam sua regularização.


Carta


À BBC Brasil, Teresinha Maglia, porta-voz do Ministério da Justiça, disse que protocolou uma carta entregue ao ministro pelos indígenas.
“O documento foi recebido e acabei de protocolar no protocolo do ministro. Ele ainda não respondeu se receberá os indígenas amanhã ou sexta-feira porque está em uma reunião”, afirmou.
Horas depois, em conversa com os indígenas, a representante da pasta disse que um “especialista” receberia os manifestantes até o fim da semana. Os indígenas insistiram em falar diretamente com Alexandre de Moraes e afirmam que permanecerão em Brasília até que o encontro ocorra.
Representantes do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) acompanharam toda a manifestação, que ocupou a entrada lateral do ministério.
“A própria fala do ministro dá indícios de que poderia haver a revisão de atos feitos no final da administração. Alguns (índios) estão há mais de 5 anos esperando e essa sinalização de revogação é um retrocesso de algo que já é moroso e demorou demais”, afirmou Gilberto Vieira, representante do conselho.
A subprocuradora-geral da República, Debora Duprat, disse ao jornal O Globo na última segunda-feira que a revisão de demarcações só é permitida quando há erros no processo e que não acredita ser este o caso neste momento.
“Vim chorar aqui para o ministro para dar para nós nossas terras, onde papai e mamãe morreram, e eu quero voltar lá”, afirmou a indígena Adelaide Moraes à reportagem.
“Já foi publicado e agora querem engavetar de novo”, disse seu conterrâneo M’taeroe.
Alexandre de Moraes, ministro da Justiça, não nega as revogações, mas afirma que “qualquer revisão será feita em total diálogo” com as populações afetadas.
A SAFADEZA 
O Frente de Ação Pro-Xingu esclarece que a Constituição garante proteção e o direito das minorias bem como os territórios tradicionais indígenas demarcados. As brechas legais estão no tipo de demarcação.
As portarias são apenas declaratórias, podendo ser a qualquer momento serem revistas e revogadas, porém os decretos neste contexto tornam-se direito adquirido na forma da lei que se encaixa nas clausulas pétreas da Constituição federal, desta maneira, tornando-se irrevogáveis, visto que, direito adquirido não retroage nem por meio de emenda constitucional!


sexta-feira, 15 de abril de 2016

Já fragilizada, Funai sofre cortes de orçamento e de pessoal

A Fundação nacional do índio em Mato Grosso do Sul deve passar por desmonte institucional com cortes feitos no orçamento e nos cargos

Já fragilizada, Funai sofre cortes de orçamento e de pessoalSede da Funai em Campo Grande (foto: Geovanni Gomes)
A Funai (Fundação nacional do índio) inicia 2016 com o menor orçamento em 4 anos. De acordo com a assessoria da entidade em Brasília, este ano o orçamento é de R$ 502 milhões, menor valor desde 2012. Em 2015, por exemplo, o orçamento foi de R$ 639 milhões.

Esse valor é responsável por despesas com pessoal (salários e benefícios), cumprimento de sentenças judiciais e despesas discricionárias (despesas utilizadas diretamente para atendimento aos indígenas e pagamento da infraestrutura como aluguel, energia e telefone etc). Em relação a essas despesas, a queda no orçamento, comparado com o ano de 2015, foi de 37%, e deve afetar as coordenações regionais (CRs).

Outro corte que deve fragilizar a Funai em Mato Grosso do Sul é a redução no quadro de funcionários. A Funai em todo o país tem hoje 2144 funcionários efetivos e 333 comissionados. Os cortes irão incidir nos funcionários que não fazem parte do quadro efetivo. Ainda assim, são funcionários que auxiliam em diversas funções, ajudando até nos estudos antropológicos.

Uma das áreas que deve sofrer cortes e promover complicações aos direitos indígenas é a de "Fiscalização e Demarcação de Terras Indígenas, Localização e Proteção de Índios Isolados e de Recente Contato". Elder Paulo Ribas, coordenador da Funai em Ponta Porã, umas das três regionais no estado, explicou que cerca de 103 funcionários devem ser demitidos em todo o Brasil.

“Olha, a situação já está bem ruim. Tenho 13 servidores em Ponta Porã e mais 7 em outros lugares, que são as Coordenadorias Técnicas Locais [CTLs]. Dourados está numa situação parecida, uns 20 servidores. O nosso maior problema é que como somos unidades gestoras, temos que fazer contratos, precisa de muita gente. A parte territorial e ambiental também demanda muita gente”, contou o coordenador.

Demarcações de terra

Um dos principais problemas da redução estrutural da Funai, na opinião de pessoas que lidam com direitos indígenas, é que o órgão já fragilizado, pode sofrer com a redução nos processos de demarcação de terras. A assessoria da Funai afirmou que a Coordenação Geral de Identificação e Delimitação de Terras Indígenas possui 12 servidores ativos permanentes, 3 servidores sem vínculo, e 1 em contrato temporário. Elder contou que existem somente 7 antropólogos que atendem a demanda de todo o país.

“É importante ter antropólogo aqui na sede, mas a demarcação e os procedimentos administrativos são feitos principalmente na Cgid (Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação), que fica na sede de Brasília, que também tem 7 antropólogos para atender a demanda do Brasil inteiro. São cerca de 100 áreas em estudo  e outras reivindicações”, contou.

Além disso, a Funai ainda enfrenta um processo de “criminalização ideológica”, sendo investigada na Câmara dos deputados em CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), justamente no que se refere à validade dos relatórios de demarcação.

“Eu tenho um antropólogo nomeado e em Dourados tem outro nomeado, o nosso temor é que se eles insistirem em extinguir os assistentes seria justamente não ter mais antropólogos. A nossa demanda precisa muito de antropólogos, de assistente social, que a sorte é que entrou uma [assistente social] no concurso. A possibilidade é que o nosso quadro caia drasticamente nos próximos anos. Estamos com um orçamento igual ao de 2006, o corte foi grande”, explicou o coordenador.

Com a redução de funcionários é possível que algumas CTLs desapareçam. O coordenador de Ponta Porã explicou que há cidades no interior de Mato Grosso do Sul que possuem somente um funcionário comissionado representando a Funai. Na região sul, que possui histórico de problemas com a situação dos Guaranis e Kaiowás, que sofrem violências diversas no processos de retomada, a situação é precária. Eder contou que Amambai possui 5 funcionários,  Iguatemi 2, Tacuru 1 e Paranhos 1.

Antônio João não tem nenhum funcionário. A região foi palco do assassinato de Simião Vilhalva. As investigações indicam articulação de fazendeiros da propriedade que incide na terra Guarani e Kaiowá já homologada, Ñande Ru Marangatu. A morte teria ocorrido após reunião do Sindicato Rural sobre a retomada indígena feita na terra. Na reunião estavam presentes, além da proprietária da fazenda e presidente do sindicato, Roseli Maria Ruiz, os deputados federais Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS), Tereza Cristina (PSB/MS) e do senador Waldemir Moka (PMDB/MS).

Falta de concursos e funcionários antigos

Os funcionários comissionados ou temporários suprem a falta de funcionários concursados, já que a Funai realizou apenas dois concursos desde que foi fundada. Do quadro efetivo, além disso, cerca de 55% dos funcionários estão para se aposentarem ou em processo de aposentadoria, conforme explicou Elder, o que deve diminuir ainda mais o quadro.

“Precisamos de concurso e contratações novas, o corte já vai ser um baque grande. A gente está numa situação bem precária. Estamos fazendo o possível, isso gera diversos problemas, atrasos nas licitações, andamento nos processos, quebra um carro não tem mecânico etc”, declarou o coordenador.

“Há previsão de concurso para este ano, em fase de contratação da banca. A prioridade do concurso é preencher vagas na Amazônia Legal”, foi o que informou a assessoria do órgão em Brasília.

Elder contou que a Funai pediu um prazo de 4 meses para poder se reorganizar e se preparar para os cortes. A previsão, de acordo com ele, é que coordenações sejam fundidas e de que haja uma alteração no modelo, para que a mudança não seja tão drástica para os povos indígenas.

Com menor orçamento em 4 anos, Funai vai recorrer a países estrangeiros

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A Funai (Fundação Nacional do Índio) vai recorrer a países como Estados Unidos, Alemanha e Noruega para reforçar o seu caixa em 2016. A decisão, confirmada pelo presidente da instituição, João Pedro Gonçalves, acontece após cortes no orçamento reduzirem os recursos da Funai ao menor nível em quatro anos.
A Funai é o principal órgão do governo destinado à defesa dos direitos das populações indígenas. Entre suas atribuições, estão a demarcação das terras indígenas espalhadas por todo o Brasil e a proteção dos povos isolados ou de recente contato. O Censo de 2010 (mais recente) estima que a população indígena do Brasil seja de pelo menos 817 mil pessoas.
De acordo com o LOA 2016 (Lei Orçamentária Anual), o orçamento da Funai para 2016 será de R$ 533,7 milhões. Este é o menor volume desde 2012, quando a Funai recebeu R$ 519 milhões.
Em 2013, o orçamento do órgão foi de R$ 608 milhões. Em 2014, foi de R$ 589 milhões, e em 2015 foi de R$ 639 milhões. Em relação ao orçamento do ano passado, o orçamento de 2016 representa uma queda de pelo menos 24% (já considerando a inflação de 2015 corrigida pelo IPCA).
Entre as ações destinadas aos povos indígenas que mais sofreram reduções está a que prevê a "Fiscalização e Demarcação de Terras Indígenas, Localização e Proteção de Índios Isolados e de Recente Contato". Em 2014, foram gastos R$ 28 milhões (valor corrigido pelo IPCA). Em 2015, em contrapartida, foram gastos R$ 15,6 milhões, uma queda de 44%.
Presidente do órgão há seis meses, João Pedro Gonçalves teve reuniões com representantes de órgãos de cooperação do governo norueguês na última sexta-feira (8) e disse que deverá contatar os governos da Alemanha e dos Estados Unidos para firmar parcerias que possam aliviar o caixa da entidade.
"Vamos atuar com países que trabalham com povos indígenas, que têm uma relação respeitosa com populações tradicionais. Países como a Noruega, Nova Zelândia e a Alemanha têm trabalhos robustos e históricos com o Brasil. É uma forma de, porque não dizer, reforçar o nosso orçamento", afirmou João Pedro.
A Noruega e a Alemanha já desenvolviam trabalhos junto a populações indígenas, sobretudo na Amazônia, mas, segundo João Pedro, essas parcerias estavam interrompidas desde meados de 2015. Ele afirma que, apesar de a maior parte dos recursos destinados pelos governos destes países destinarem-se a projetos na Amazônia, o dinheiro que entrar poderá aliviar as finanças da Funai para ações em outras partes do país.
Além da Noruega, Nova Zelândia e Alemanha, o presidente da Funai disse que também deverá se reunir com representantes do USAID, órgão do governo norte-americano dedicado à cooperação e assistência humanitária.
João Pedro admitiu que o orçamento da Funai, aprovado com cortes pelo Congresso Nacional, é pequeno, mas nega que a questão indígena não seja uma prioridade do governo federal. "A Funai não deixou de ser prioridade. Agora, é verdade, é um fato, a diminuição dos nossos orçamentos. Esse orçamento é muito pequeno por conta do tamanho da Funai", afirmou.
Para o coordenador regional do Cimi (Conselho Missionário Indigenista) no Rio Grande do Sul, Roberto Liebgott, as sucessivas reduções nos orçamentos da Funai indicam que as populações indígenas não são prioridade para o governo.
"Na prática, a diminuição nos gastos e recursos está vinculada à não priorização das ações importantes que são a demarcação, fiscalização e proteção das terras e o pagamento das indenizações. É fruto da estratégia adotada pelo governo de limitar a atuação da Funai e por conseguinte e não demarcar e não proteger as áreas indígenas", afirmou Liebgott.
O coordenador vê com preocupação a estratégia de recorrer a países estrangeiros para ampliar as finanças da Funai.

"Em vez de o governo federal, com os seus próprios recursos, executar a política, ele está tentando transferir essa responsabilidade para que organismos de outros países venham a executar. Isso leva a um outro problema que é o de alimentar um discurso perigoso de que há interesses internacionais privados em torno das áreas indígenas", disse o coordenador.

quinta-feira, 14 de abril de 2016

Dilma Reduz Estrutura da FUNAI e Tem a Menor Demarcacao de Terras Desde 1985,

Primeiro mandato presidencial e o período em que se delimitou a menor área desde a redemocratização do país; falta de prioridade ao órgão, há quase 2 anos sob o mesmo comando interino, persiste com a queda no número de funcionário e no orçamento anual.Leia Mais:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,dilma-reduz-estrutura-da-funai-e-tem-menor-demarcacao-de-terras-desde-1985,1634979

No momento em que aumentam as pressões no Congresso contra as reivindicações indígenas por mais terras, a Fundação nacional do Índio ( FUNAI), cuja missão é proteger e promover os direitos dessa população, vive um processo de enfraquecimento no governo Dilma. A presidente encerrou seu primeiro mandato com a menor área de terras indígenas demarcada desde a redemocratização e começou seu segundo mandato sem indicar nenhuma mudança no desinteresse pelo órgão.

Há pouco mais de 2 anos, a FUNAI está sob comando interino. Desde que a demógrafa Marta Azevedo pediu demissão, em julho de 2013, Dilma não nomeou oficialmente nenhuma pessoa para o cargo. O atual presidente interino, Flávio Azevedo, é um procurador vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU) que prestava serviços à área jurídica da FUNAI até outubro, quando assumiu o posto temporário.

Para organizações que atuam na defesa dos povos indígenas, essa situação é mais uma demonstração da falta de interesse de Dilma pelo órgão. A presidente é a que manteve a fundação sob o comando interino pelo período mais longo desde a sua criação, em 1967. Nesses 49 anos, a FUNAI teve 33 presidentes. Nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso, a instituição teve dez presidentes e com Luiz Inácio Lula da Silva foram três.

Na avaliação de Cleber Buzatto, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o enfraquecimento da FUNAI está se agravando. "A manutenção de interinos no cargo de presidente é um dos reflexos mais visíveis desse processo",disse. "Existem enormes pressões políticas para que não sejam aprovados relatórios de delimitação e demarcação de novas terras, uma das principais responsabilidades do presidente da FUNAI. Como ele pode levar adiante essa função se está interino no cargo?"

Esse enfraquecimento da FUNAI apontado pelo dirigente do Cimi ocorre em paralelo À maior pressão no Congresso para aprovação de uma emenda constitucional que delega ao Legislativo o poder de demarcar terras indígenas e com o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Hoje essa prerrogativa é exclusiva do executivo.

No governo Dilma, essa atribuição foi pouco efetiva. A petista homologou em 4 anos a criação de apenas 11 terras, um total de apenas 2 milhões de hectares, a mais baixa marca dos governos pós-ditadura militar. Em metade do tempo, Itamar Franco homologou 16 áreas e 5,4 milhões de hectares.

Para Buzatto, outros indicadores de enfraquecimento são a redução do quadro de funcionários, especialmente os que atuam nas demarcações, e do orçamento. Segundo a FUNAI, o quadro de funcionários permanentes caiu de 2.396 em 2010 para 2.238 em 2014. O grupo dedicado à delimitação e demarcação de terras foi drasticamente reduzido de 21 para apenas 16 funcionários. O número de antropólogos na equipe baseada em Brasília baixou de seis para dois.

O encolhimento é também visível no orçamento que a cada ano fica menor. Em 2013, a verba da FUNAI ( soma de custeio e investimento, em valores já corrigidas pela inflação) chegou a R$ 608 milhões. Em 2014, segundo o órgão, foram R$ 589 milhões e em 2016 apenas R$ 533 milhões.

Fora isso, hoje há 13 processos de demarcação parados no Ministério da Justiça, onde precisam de uma portaria declaratória para seguirem tramitando no governo. Outros 21 processos de demarcação continuam na mesa da presidente à espera de uma assinatura. Ao todo são 34 processos de demarcações de terras esperando a assinatura da presidente. Segundo levantamento da Assessoria Especial de Participação Especial, essas terras indígenas totalizam 1,4 milhões de hectares.

Para André Villas-Boas, secretário executivo do Instituto Socioambiental (ISA), o esvaziamento da FUNAI começou no governo Lula e se agravou com Dilma. "Diante de obras como as hidroelétricas que estão sendo construídas e que afetam populações indígenas, o óbvio teria sido o fortalecimento de instituições que cuidam dessas populações. O que se vê é o oposto, com licenciamentos a toque de caixa e desenvolvimento a qualquer preço."

 
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sexta-feira, 1 de abril de 2016

Assassinatos de indígenas disparam no Brasil, comprova relatório do Cimi



INDIO


relatório 'Violência contra os Povos Indígenas do Brasil', referente a 2014, aponta um aumento dos casos de violência e violações contra integrantes das comunidades indígenas. No período, 138 índios foram assassinados, contra 97 casos no ano anterior. Um dos dados mais alarmantes é o número de suicídios, que chegou a 135, ante 73 ocorrências em 2013.
Produzido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o relatório foi debatido em audiência pública nesta quarta-feira (5), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A antropóloga Lúcia Helena Rangel salientou que o relatório ainda é uma expressão parcial da realidade, pois o Cimi não consegue captar todas as ocorrências em todo o País.
"Mesmo assim, os registros são assustadores", comentou a antropóloga, coordenadora da pesquisa.
O debate foi proposto pelo senador Telmário Mota (PDT-RR), que se revezou na direção dos trabalhos da audiência com o presidente da comissão, Paulo Paim (PT-RS). Na avaliação dos convidados, os fatores de estímulo à violência são antigos e decorrem fundamentalmente da negação do direito à terra, da disputa em torno de áreas indígenas e conflitos possessórios.
"O que vemos é o não reconhecimento, por parte do Estado, às comunidades indígenas, que permanecem tendo seus direitos negados", observou Lúcia Rangel.
Mesmo no caso dos suicídios, o entendimento é de que em grande medida as ocorrências estão relacionadas à falta de perspectivas para indivíduos que precisam da terra para viver e trabalhar, em harmonia com suas culturas. Os 135 casos de 2014 configuram o maior número em 29 anos, com predomínio de ocorrências no Mato Grosso do Sul (48), notadamente entre índios Guarani-kaiowá.
A mortalidade na infância foi ainda apontada como indicador de situação de violação de direitos: o relatório registra 785 mortes de crianças indígenas, na faixa de 0 a 5 anos, contra 693 no ano anterior. A situação mais grave se situa entre os índios Xavantes, no Mato Grosso, com a taxa de mortalidade chegando a impressionantes 141,64 mortes por mil crianças. Já média nacional registrada pelo IBGE, em 2013, foi de 17 por mil.
Segundo o relatório, em 2014 mais do que dobraram os registros de invasões possessórias, exploração ilegal de terras indígenas e outros danos ao patrimônio. Enquanto em 2013 foram 36 ocorrências, em 2014 aconteceram 84 casos.
Funai
O ex-senador João Pedro Gonçalves da Costa (PT), que assumiu em junho passado o comando da Fundação Nacional do Índio (Funai), destacou a importância da audiência diante da “dívida histórica” que o País tem com os povos indígenas. Reconheceu que é essencial avançar na questão das terras indígenas. "Não pode haver índio sem terra; os povos indígenas não podem viver sem história do lugar ponde pisaram seus ancestrais", defendeu.
João Pedro anunciou a intenção de percorrer de imediato as aldeias de todo o País, começando pelo Mato Grosso, lugar de conflitos possessórios mais graves. Também salientou o papel do Congresso e do Judiciário, além de Estados e prefeituras, na solução dos problemas. Depois, apelou aos senadores por apoio para reforçar o orçamento da Funai, por meio de emendas parlamentares.
Entre os senadores, as manifestações foram de solidariedade às demandas dos povos indígenas. Para a senadora Simone Tebet (PMDB-MT), existe a perspectiva de solução para os conflitos sobre terras. Mostrou otimismo com a aprovação de proposta de emenda constitucional (PEC 71/2011) que prevê pagamento de indenizações a produtores que estejam em posse “mansa e pacífica” das terras, o que agilizará a devolução das áreas aos índios.
"Estratégia de ataque"
O secretário-executivo do Cimi, Kleber Cesar Buzato, denunciou o que definiu como a “estratégia anti-indígena” no País. Um dos objetivos seria impedir o reconhecimento e a demarcação das terras tradicionais que continuam invadidas, na posse de não-índios. Outro seria reabrir e rever procedimentos de demarcação já finalizados. Por fim, disse que há ainda o interesse em invadir, explorar e mercantilizar as terras já demarcadas e sob a posse de índios.
"Se não tomarmos iniciativas muito firmes, coordenadas e articuladas, a tendência é de se aprofundar ainda mais esse quadro de violências contra os povos indígenas", alertou.
Em seguida, Buzato listou iniciativas e decisões adotadas, em separado, pelo Executivo, Legislativo e o Judiciário que, a seu ver, traduzem interesses de ruralistas, mineradoras e empreiteiras, entre outros segmentos do mercado. Uma delas seria o Decreto 7.957/2013), que regulamenta a atuação das Forças Armadas no “combate a povos e comunidades locais” que resistirem a empreendimentos em seus territórios. Outra veio por meio da Portaria Interministerial 60/2015, que define procedimentos a serem seguidos pela Funai para licenciamento ambiental de empreendimentos que impactam essas terras.
No âmbito do Legislativo, um dos projetos é o PL 161/1996, da Câmara dos Deputados, que regulamenta a mineração em terras indígenas, com abertura à exploração pelo setor privado, que hoje é vedada. Foi citada ainda uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/2000), que transfere ao Congresso o poder de demarcar e rever a processos de terras indígenas já demarcadas.
"Na prática, significa atribuir à bancada ruralista o poder de decidir ou não sobre a demarcação das terras. Se aprovada, a tendência é não passa mais nada", comentou.
Quanto ao Judiciário, Buzato mencionou julgamento da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que atribuiu interpretação mais restritiva a dispositivo constitucional que define o conceito de “terra tradicionalmente ocupada pelos povos”. Com base nessa decisão, segundo ele, foi possível anular atos administrativos de demarcação de terras de povos Guarani-Kaiowá e Terena, no Mato Grosso do Sul, e do povo Canela-Apãniekra, no Maranhão.
Desamparo
Alberto Terena, representante do Povo Terena e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), afirmou que os povos indígenas e seus líderes vivem uma situação de desespero diante do permanente desrespeito a seus direitos. Segundo ele, a luta não começou com a atual geração nem as anteriores, mas desde que os colonizadores europeus ocuparam o País. Lembrou que os Terena, hoje com mais de seis mil indivíduos, dispõem de reserva com pouco mais de 2 mil hectares e esperam longamente pela devolução de terras esbulhadas.
"Achavam que éramos poucos e que seríamos exterminados ou integrados à sociedade. Mas isso não aconteceu, e a nova geração se multiplica; por isso, precisamos das nossas terras", comentou.
Outro líder, Kâhu Pataxó, da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia, relatou a ocorrência de regulares conflitos na região e o assassinato de índios que lutam pela recuperação de suas terras. Também denunciou o uso excessivo de força, seja por efetivos da Polícia Federal ou da Polícia Militar do estado, na tentativa de retiradas dos índios das terras. A seu ver, esses conflitos vão de fato se agravar se vier a ser aprovada a PEC 215.
"O que vamos ver é o extermínio final dos índios", comentou, antecipando que as comunidades estão dispostas a dar a vida para garantir suas terras.
Antonio Carlos Moura, que falou pela Comissão Brasileira de Justiça e Paz, também vinculada à CNBB, também apontou ações de “conluio” entre o Estado brasileiro e segmento econômicos na continuidade do esbulho de terras e direitos dos índios. Destacou a recente encíclica do papa Francisco como fonte de inspiração para luta pelo reconhecimento desses direitos.
Participou ainda da audiência a antropóloga Patrícia de Mendonça Rodrigues, que comoveu colegas e plateia com o relato da história dos Avá-Canoeiro do Araguaia, também mencionada no relatório da Comissão Nacional da Verdade, de 2014. Caçadores, eles chegaram à região fugindo das frentes de colonização. Por seguidas gerações, foram atingidos por incêndios de aldeias, ações de caçadores de índios e ataques de tribos inimigas, com sucessivos massacres.
Já reduzidos a menos de dez indivíduos, foram então pegos, com a ajuda de agentes do aparelho de repressão. Passaram a viver em área de uma fazenda do Bradesco, submetidos a violências e privações. Só não desapareceram completamente porque se reproduziram, por meio de uniões com indivíduos de outras etnias (Javaé, Tuxá e Karajá). Hoje somam pouco mais de 20 pessoas.

sábado, 12 de março de 2016

Acampamento Guarani Kaiowá sofre ataque a tiros após visita da ONU

Pistoleiros a cavalo e em caminhonetes realizaram dois ataques a tiros contra os indígenas Guarani Kaiowá do tekoha Kurusu Ambá, no município de Coronel Sapucaia (MS), fronteira com o Paraguai. O primeiro ataque ocorreu na última quinta, 10/03, poucas horas depois da comunidade ter recebido a visita da Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz. O segundo ataque ocorreu na tarde desta sexta, 11/03. Ninguém ficou ferido. Os indígenas aguardam a chegada das forças de segurança pública no local.


Segundo a liderança indígena Ava Jeguaka Rendy Ju, após a saída da comitiva da relatora - que chegou ao acampamento escoltada por três viaturas da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal, além da própria segurança da ONU -, um grupo de homens armados a cavalo se aproximou da cerca que separa a área retomada da fazenda Madama, propriedade rural que incide sobre o território reivindicado, e disparou tiros contra um dos rezadores da comunidade.


"Meu pai estava levantando uma casinha, quando ouviu um tiro. Depois eles começaram a disparar mais e meu pai saiu correndo com medo", relata Rendy Ju. No dia seguinte, à tarde, jagunços a cavalo e mais duas caminhonetes também se aproximaram da área retomada pelos indígenas, e novamente dispararam tiros contra os Kaiowá. "Não dormimos bem essa noite, estamos vigiando tudo. Nós não aguentamos mais denunciar isso. Tem que prender eles, desarmar eles. A Força Nacional tem que vir pra cá", pede o indígena.


Em 31 de janeiro, os três acampamentos que compõem o Kurusu Ambá sofreram um ataque violento de pistoleiros em ao menos três caminhonetes, que atacaram a tiros os indígenas e incendiaram todos os barracos da comunidade. Em junho de 2015, Kurusu foi vítima de um ataque semelhante. Desde 2007, quatro lideranças do tekoha foram assassinadas no contexto da luta pela terra.

Nesta quinta e sexta-feira, Tauli-Corpuz visitou comunidades Guarani e Kaiowá em conflito fundiário, e também teve um encontro com lideranças Terena em Campo Grande. Além do Mato Grosso do Sul, a relatora irá visitar comunidades indígenas nos estados do Pará e da Bahia.

Outra aldeia Kaiowá também visitada pela relatora, o tekoha Taquara, no município de Juti, pode ser despejado ainda durante as agendas da ONU no Brasil, que terminam dia 17.

Histórico


Há quase uma década, o tekoha Kurusu Ambá está em processo de identificação e delimitação. Com os prazos estourados, o relatório de identificação sobre a área deveria ter sido publicado pela Funai em 2010, segundo Termo de Ajustamento de Conduta estabelecido pelo Ministério Público Federal em 2008. No entanto, o relatório foi entregue pelo grupo técnico somente em dezembro de 2012, e ainda aguarda aprovação da Funai de Brasília.


Neste período, além dos ataques, os indígenas tem sofrido uma série de ações judiciais de reintegração de posse, que visam garantir a permanência dos proprietários rurais no local. Em março de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão de reintegração de posse contra Kurusu Ambá, garantindo a permanência das famílias em parte da área.
Desde 2007, quatro indígenas foram assassinados no local - uma delas, a rezadora Xurite Lopes, de 70 anos, na mesma fazenda Madama. Nenhum inquérito sobre os assassinatos foi concluído. Os assassinos nunca foram levados a julgamento.

O contexto conflituoso com fazendeiros dificulta, também, o acesso à saúde dos indígenas. Em janeiro deste ano, uma criança faleceu por falta de atendimento médico, segundo os indígenas. A comunidade também sofre uma grave insegurança alimentar, passando fome e bebendo água contaminada.