quarta-feira, 30 de maio de 2012

Senado Aprova MP que Altera Limites de Oito Áreas Ambientais


Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2012, proveniente da Medida Provisória (MP) 558/2012, que redefine os limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari; das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II, do Crepori e do Tapajós; e da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós.
A redefinição dos limites tem por objetivo a regularização fundiária de famílias que vivem em áreas sob proteção ambiental e a destinação de terras para o alagamento por usinas hidrelétricas. A matéria precisa ser votada com urgência, pois perde a validade no dia 31 de maio.
A relatora da MP no Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), argumenta que diversas comunidades tradicionalmente localizadas em áreas que posteriormente foram decretadas como unidades de conservação vivem numa situação de insegurança jurídica.
Além disso, a senadora chama a atenção para a importância de viabilizar o aproveitamento hidrelétrico da região Amazônica, “de modo a assegurar uma matriz energética nacional limpa e garantir o desenvolvimento sustentável do país e o bem-estar da população”.
A medida implica num acréscimo das Áreas de Preservação Ambiental na ordem de 20,9 mil hectares. Na Câmara, o texto recebeu 52 emendas. O relator naquela Casa, deputado Zé Geraldo (PT-PA), acrescentou à MP dispositivo que exclui duas áreas da Floresta Nacional do Tapajós, ambas no Pará. De acordo com ele, o objetivo foi solucionar problemas agrários na região.
Outra mudança foi a suspensão, até 30 de junho de 2013, da execução fiscal de dívidas de produtores rurais vinculados ao Projeto Agro-industrial Canavieiro Abraham Lincoln, localizado no Pará.
As dívidas, que se referem ao período de 17 de maio de 1984 a 31 de maio de 2002, somam, segundo o relator, cerca de R$ 10 milhões, e a renegociação desses débitos teria recebido o aval do Ministério da Fazenda.
No Senado, a matéria não sofreu alterações.
Durante a discussão da MP, os senadores José Agripino (DEM-RN), Aloysio Nunes (PSDB-SP), e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) recomendaram o voto contrário à aprovação, por considerarem que a MP fere o princípio da reserva legal, não sendo instrumento adequado para propor alteração em limites de unidades de conservação.
No mesmo sentido, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), lendo carta enviada pela ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, apontando uma série de problemas na MP, manifestou-se contra a sua aprovação.
Modificações
O Parque Nacional da Amazônia – localizado nos municípios de Itaituba e Aveiro (PA) e de Maués (AM) – passa a ter área total de 1.070.736 hectares. De acordo com a MP as áreas dos limites leste do Parque Nacional Amazônia deverão ser destinadas ao estabelecimento de projetos de assentamento sustentáveis, a serem criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), enquanto que a área da parte sul da unidade será destinada à futura Usina Hidroelétrica de São Luiz do Tapajós.
Já o Parque Nacional dos Campos Amazônicos passa a ter área aproximada de 961.320 hectares, abrangendo terras dos estados do Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. A mudança, de acordo com o governo, possibilitará a realocação e consequente regularização fundiária dos ocupantes da Estrada do Estanho e dos posseiros presentes na região chamada Ramal do Pito Aceso.
Conforme a MP também será possível a formação do lago artificial da futura Usina Hidrelétrica de Tabajara, no Rio Machado. O relator da matéria na Câmara, deputado Zé Geraldo, excluiu, tanto no parque dos Campos Amazônicos quanto no Mapinguari, a possibilidade de atividades de mineração dentro dos limites da zona de amortecimento dessas unidades. A autorização seria dada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e o empreendimento dependeria de licença do órgão ambiental competente.
A mudança feita no Parque Nacional Mapinguari, localizado nos municípios de Canutama e Lábrea (AM), subtraiu da unidade 8.470 hectares, área que será inundada pelos lagos das Usinas Hidroelétricas de Santo Antônio e de Jirau e ocupadas pelo canteiro de obras dessa última usina.
As Florestas Nacionais de Itaituba I e II e do Crepori, bem como a APA do Tapajós localizam-se todas no estado do Pará. Na redefinição de limites, Itaituba I perde 7.705 hectares, para viabilizar as hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá. Já de Itaituba II, são subtraídos 28.453 hectares para também eliminar a sobreposição com a Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.
Por sua vez, a Floresta Nacional do Crepori perderá área de 856 hectares e a APA do Tapajós será reduzida em 19.916 hectares, de modo a possibilitar a Hidrelétrica de Jatobá. A Floresta Nacional do Tapajós, incluída no texto pelo relator na Câmara, perde 17.851 hectares, de modo a viabilizar a regularização de áreas das comunidades de Aveiro e São Jorge (PA).
A proposição segue para a sanção presidencial.
Fonte: Senado.gov.br

BELEM: MP Testemunha Instalação de Escritório Regional da ONU na Amazônia




O procurador-geral de justiça, Antonio Eduardo Barleta de Almeida participou nesta quinta (24) em Belém da solenidade, de assinatura do Memorando de Entendimento entre o governo do Estado do Pará e o Escritório Regional das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) sigla em inglês.
O ato contou com a presença do governador do Pará, Simão Robson Jatene e autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário e foi realizado no auditório do Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém do Pará.
O procurador geral de justiça, Antonio Barleta foi testemunha no documento assinado pelo governador Simão Jatene e pelo representante regional para o Brasil e Cone Sul do Unodc, professor Bo Mathhiasen.
O documento formalizou a instalação de um Núcleo Amazônico de Projetos e Estudos do Unodc, em Belém (o primeiro da Região Norte) e uma agenda de cooperação técnica e científica entre o Pará e a ONU.
O objetivo do Núcleo é seguir e aplicar as leis brasileiras e as normas da Organização das Nações Unidas e das Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil, em matéria de políticas públicas para a melhoria da qualidade de vida da população e a garantia dos direitos humanos na Amazônia Oriental – Pará, porém pode-se estender aos demais estados amazônico por meio de instrumentos legais.
Segundo fontes no governo estadual a cooperação técnica firmada entre o Pará e o Unodc será compartilhada por meio da formulação e implementação de estudos, projetos e programas nas áreas do controle da violência; enfrentamento ao tráfico de drogas; de pessoas e de armas; prevenção pedagógica ao uso de drogas; participação da sociedade civil nos sistemas de política e de justiça criminal; regime penitenciário e alternativas á prisão; reinserção social e atenção à saúde da população prisional; valorização do profissional de segurança pública; ações de enfrentamento ao crime organizado; prevenção e controle de crimes ambientais; tecnologia e crime; combate ao trabalho escravo e proteção os direitos humanos.
Segundo os objetivos elencados no Memorando de Entendimento, a cooperação técnica prevê várias ações como a realização de intercâmbio de conhecimentos e experiências no setor científico, acadêmico e administrativo e a colaboração entre os governos da região amazônica e o Governo Federal para a seleção de estratégias adequadas à realização de ações conjuntas e de interesses mútuos, relacionadas ao exercício pleno da cidadania.
O escritório regional da Onu em Belém ficará vinculado a Viena capital da Áustria mas “teremos na Amazônia um trabalho com produtividade inspirado na lição dos antigos índios da região que colavam os ouvidos no chão para colher informações. Ou seja, vamos plantar a dimensão ambiental em harmonia com o homem e a natureza. Este é o objetivo do trabalho da ONU na Amazônia”, destacou o jurista Edmundo Oliveira, um dos articuladores de todo o processo de criação do escritório na Amazônia junto aos governos e as instituições trabalho iniciado no ano 2000 junto a presidência da ONU em Nova Iorque.
Segundo o professor Bo Mathiasen o Núcleo de projetos e estudos para a Amazônia espera contribuir de forma concreta no combate ao crime organizado na região amazônica.
Na avaliação do professor Mathiasen o combate ao crime organizado se constitui numa questão difícil considerando a dimensão da região e os problemas de logística para atuação dos órgãos.
“A ONU quer viabilizar pesquisas, investimentos e garantir direitos humanos em parceria com a iniciativa privada com a participação de todos os atores do processo na Amazônia”, finalizou Mathiasen.
O governador Simão Jatene encerrou a solenidade deixando a mensagem de otimismo diante da instalação do escritório da ONU. “O drama humano muitas vezes é escondido pela visão do caricato, do pitoresco ou exótico. È uma visão bipolar. O essencial é escondido naquilo que se constitui como o drama humano vivido pelos povos amazônicos”
Na visão do governador Jatene, a Amazônia se constitui num painel de serviços ambientais “mas não podemos colocar esses serviços sobre a lógica do capital. O terceiro milênio exige produção sob a lógica do ser humano e da felicidade. Este é o desafio”, desabafou

Texto e fotos: Edson Gillet (Assessoria de Imprensa)
Fonte: JusBrasil e Ministério Publico do Estado do Pará

terça-feira, 29 de maio de 2012

CAOS NA SAÚDE INDÍGENA: Lideranças Indígenas da Região Sul Ocupam o Minstério da Saúde


Uma delegação de 80 lideranças indígenas da Região Sul ocupou, no início desta manhã, o Ministério da Saúde. Eles protestam contra o  estado de caos na Saúde Indígena, que está sob a responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Mais de dois terços do orçamento da secretaria foi gasto com a contratação de pessoal, enquanto nas  aldeias de todo país aumentam exponencialmente os caso de morte por falta de atendimento adequado ou até mesmo transporte até os centros médicos. As crianças e idosos estão entre as principais vítimas. Há falta de medicamentos e infraestrutura .
Guarani, Kaingang people peoples ‘ representatives and talk with the Minister Charrua require, Alexandre Padilha Photo: Elza Fiúza/Agency Brazil
Depois das inúmeras tentativas de diálogo com o o governo não avançarem rumo a uma solução imediata, as lideranças que integram a Articulação dos Povos indígenas da Região Sul (ARPINSUL) decidiram ocupar o Ministério até que sejam ouvidos pelas autoridades.
Eles divulgaram um documento onde denunciam a situação crítica enfrentada nas aldeias e suas principais demandas:
DOCUMENTO DE DENÚNCIAS DE CACIQUES E LIDERANÇAS INDÍGENAS DOS POVOS DA REGIÃO SUL DO BRASIL
Nós caciques e lideranças juntamente com os anciões dos territórios indígenas da região sul viemosem a público denunciar o abandono da saúde indígena por parte do governo Federal e o caos que tem ocorrido nos último anos e, principalmente, no período de transição FUNASA-SESAI e LULA-DILMA.
A política de desenvolvimento adotado pelo governo atual, não tem respeitado os direitos fundamentais do povos indígenas, (Art: 231 e 232 da constituição federal de 1988 e da Convenção 169 da OIT), em todos os setores, e, em especial, no que tange a saúde indígena. Vivemos sérias dificuldades em todas as instâncias da saúde.
Sendo assim, hoje necessitamos urgente de:
  • Convênios com restaurantes para alimentação de pacientes em transito;
  • Aquisição de Leite em pó e leites especiais;
  • Passagens para transporte de pacientes;
  • Alojamentos para pacientes em trânsitos para referência e contra referência;
  • Convênios com farmácias para aquisição de medicamentos fora da lista básica;
  • Contrato para exames e consultas especializadas (média e alta complexidade);
  • Aquisição e manutenção de material e equipamentos médicos de enfermagem e odontológico;
  • Aquisição de Ortese, próteses dentaria e cadeiras de rodas, óculos entre outros;
  • Convênios com Funerárias;
  • Convênios com empresas para a manutenção e tratamentos de aguas;
  • Convênio com Empresas de caminhões pipa para fornecimentos de agua quando houver necessidade;
  • Contrato de motoristas indígenas para transporte de pacientes fora da hora de atendimento das EMSI e para o deslocamento dos profissionais;
  • Convênios com oficinas mecânicas para o conserto e manutenção de carros (sucateados);
  • Recursos para pedágios, pneus e combustível;
  • Aquisição Imediata de novos veículos;
  • Alugueis para sede própria das SESAI, (polos base fora das aldeias);
  • Regularização da documentação dos veículos da SESAI;
  • Construção reforma e ampliação das unidades de saúde;
  • Melhoria Salarial dos profissionais de Saúde pelo risco de perder aqueles que ainda atuam junto aos povos indígenas;
Não queremos, ainda,  distinção entre Terras demarcadas e em processo de demarcação, pois estamos vivendo em ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Aproveitando o ensejo, queremos que sejam cumpridas as deliberações do seminário de saúde indígena promovido pela SESAI em julho de 2011, na cidade de Florianópolis SC, que deliberou a instituição de um grupo de trabalho para a criação de um DSEI por estado, sendo um no RS, um em SC, um no PR e um para SP e RJ.
Diante do exposto, nós caciques e lideranças da região sul do Brasil solicitamos ao Ministro da Saúde, o Sr. Alexandre Padilha a imediata solução dos problemas citados no presente documento, já que a SESAI até o presente momento não cumpriu com as promessas e acordos com os povos indígenas.Hoje, 29 de maio de 2012 não tem nenhum tipo de convênio para a Região sul -  SE MORRER UM INDIO HOJE NÃO SE TEM CONVENIO COM FUNERÁRIA!  O assunto já foi discutido com todas as esferas locais, chefe do escritório local, Chefe de Dsei e com o Secretário Especial Antonio Alves e nada foi resolvido.
Pedimos ao Ministro para que o mesmo interceda na gestão destas instâncias para que possamos melhorar o atendimento da saúde indígena do nosso País.
Nós Caciques, Lideranças e Conselheiros reivindicamos a sua compreensão e agilidade neste processo.
Gratos pela atenção. ­
Brasília, 29 de Maio de 2012
Mais informações:
Gustavo Macedo (APIB) – 61-81612500
Lucas Cabana (ARPINSUL) – 41-88740123

BELO MONTE: Numeros Omitem Problemas Diários

"Fiquei igual a cachorro na rua", disse trabalhador da usina hidrelétrica



Altamira (PA). Números são repetidos à exaustão para ressaltar a grandiosidade da usina hidrelétrica de Belo Monte, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que começou a ser construída em junho do ano passado no rio Xingu, na região da cidade de Altamira, no Pará, e será a terceira maior do mundo.

Números dão conta de mensurar o dinheiro necessário para o empreendimento - R$ 25,8 bilhões -, aquilo que a engenharia é capaz de fazer - como abrir 260 km de estradas em plena floresta amazônica - e o que as turbinas irão produzir - 11,2 mil MW -, mas não conseguem dimensionar sentimento humano. "Eles (empresa) contratam e demitem como se a gente fosse objeto", resumiu um operário.

"Fiquei três semanas igual a cachorro na rua", disse Moisés de Oliveira, 32, que, mesmo aprovado no exame médico, teve que implorar ao Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) por teto e alimentação.

"Ouvi falar que aqui estava bom, mas cheguei e encontrei essa bagunça", disse o ajudante de corpo franzino, que nasceu em Angra dos Reis (RJ) e tentou emprego na usina de Jirau, em Rondônia, antes de rumar para Altamira, em março.

Colocado em um dos alojamentos - as chamadas "carpas", tendas montadas nos canteiros de obras, em clareiras na floresta amazônica -, Moisés de Oliveira ficou doente por causa da baixa temperatura do ar-condicionado. "Eles baixam o ar para 16º e dão só um lençol para servir de cobertor". Com pneumonia, ele conseguiu ser transferido para um hotel na cidade.

Quando falta luz ou os geradores são desligados para manutenção, contou o encanador maranhense Ernaldo Almeida, 34, "deve dar uns 40º de temperatura" nos abrigos. O barulho é outro inimigo do descanso. "De um lado é oficina, do outro um gerador, uma área de lazer. Duvido que alguém durma naquele inferno", descreveu. Os alojamentos definitivos, feitos de PVC, estão em construção.
ISOLADOS
Distância da família causa sofrimento
Altamira, a principal cidade no entorno das obras de Belo Monte, é uma típica cidade do Norte do Brasil, com todo o atraso e falta de estrutura que essa condição impõe. Metade dos trabalhadores da usina é do município, que fica incrustado entre o rio Xingu e a rodovia Transamazônica.

Naldo Ferreira Gomes, 35, faz parte da fatia dos 35% de operários que são de outros Estados. No fim do mês passado, o motorista, que deixou a família em Santa Inês, no Maranhão, estava esperançoso de que conseguiria viajar para casa, após seis meses no Pará.

"Fico muito tempo sem ver minha esposa. Minha filha sente saudade, chora, querendo o pai", disse Gomes. Embora seja garantido em contrato, o direito à baixada nem sempre é respeitado, denunciam alguns trabalhadores. (JT)


Fonte: Jornal O Tempo

Exploração em Grandes Obras do Governo


Greves de trabalhadores em empreendimentos do PAC chamam a atenção para condições precárias


Altamira e Porto Velho. Trabalhadores são explorados em obras que têm a participação direta ou indireta do governo federal, em vários Estados. Um dos principais projetos da gestão petista, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem registros de descumprimentos de legislação trabalhista e convenções coletivas, má-fé de empresas terceirizadas, perseguições e represálias a grevistas, fiscalização insuficiente e até escravidão.

Nos canteiros de obras de quatro dos principais empreendimentos do PAC, O TEMPO ouviu queixas e denúncias de brasileiros que se submetem a condições precárias de trabalho. A partir de hoje, uma série de reportagens narra dramas de operários das usinas hidrelétricas de Belo Monte (na região da cidade de Altamira, no Pará), Jirau e Santo Antônio (ambas em Porto Velho, capital de Rondônia) e de conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em Minas Gerais.

Juntos, os quatro projetos respondem pela geração de mais de 1 milhão de empregos. Nas três barragens em construção no Norte do país, a insatisfação com salários e condições de trabalho já resultou em pelo menos dez greves e revoltas desde 2009. Os protestos mais graves aconteceram em Jirau, onde, revoltados, trabalhadores atearam fogo a alojamentos por duas vezes, em março do ano passado e no início de abril.

Foi em Jirau que o baiano Joel da Costa Corrêa, 55, morador do Acre, viu seu sonho se desmanchar. Junto com outros 80 funcionários, ele foi abandonado por uma empresa terceirizada que atuava na obra. Ficou sem teto, sem salário, sem dignidade. "Vim ganhar dinheiro para bancar a faculdade do meu filho, mas estou voltando sem nada".

Por salários que geralmente variam entre R$ 700 e R$ 1.500, os trabalhadores encaram longas jornadas de trabalho pesado e enfrentam a distância da família. "Sair de casa é doído. Deixa uma saudade arretada", disse o piauiense Antônio Eduardo, 43, que foi para Porto Velho tentar uma vaga em Jirau.

Em Altamira, a greve que parou Belo Monte foi motivada, principalmente, pelo pedido de aumento no intervalo da "baixada" - período de folga para visitar a cidade de origem. "A gente deixa filho, pai, mãe, irmão para trás. Minha filha chora, com saudade do pai", disse o maranhense Naldo Ferreira Gomes, 35, funcionário de Belo Monte.

Muitos dos "barrageiros" - nome dado aos operários cuja vida é andar por este país à procura de vagas em obras de hidrelétricas - são do Nordeste ou da própria região Norte. Em Minas, é comum encontrar gente de cidades pouco prósperas do interior do Estado e imigrantes nordestinos e nortistas em construções nos grandes centros, como Belo Horizonte.

Resistência. "Eles só olham o tanto que o trabalhador pode produzir. E a gente tem que produzir muito. Somos explorados", afirmou um paraense que está empregado como armador em Jirau. As paralisações atrasaram o cronograma do empreendimento. Os operários acabaram se tornando uma "barreira" ao plano de desenvolvimento do governo.

Apesar de algumas conquistas obtidas com as greves, eles seguem insatisfeitos. Muitos comparam sua situação à de escravos. A pauta de reivindicações inclui itens como isonomia de salário para a mesma função e respeito às políticas internas de promoções. Com a insatisfação, diz um empregado de Belo Monte, o rendimento fica ameaçado. "Todo mundo é pai de família e quer trabalhar, mas quer trabalhar feliz".

Ao acobertar as irregularidades, o governo sacrifica operários em nome do progresso. É mais um problema que Brasília precisa resolver, enquanto lida com pressões de grupos contrários às hidrelétricas por causa da destruição ambiental e migrações forçadas de povos indígenas e comunidades ribeirinhas que elas provocam.

Recursos para projetos saem de cofres públicos
Carro-chefe da gestão Dilma Rousseff, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) combina investimento direto do governo federal e de estatais, financiamento de bancos públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e injeção de dinheiro da iniciativa privada. As obras são executadas por empresas que vencem as licitações.

O BNDES é uma das principais fontes dos recursos para o PAC. Parte dos fundos da instituição é proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Para Belo Monte, o BNDES deverá emprestar a maior quantia desde sua fundação, em 1952: entre R$ 21 bilhões e R$ 23 bilhões – valor equivalente a 80% do custo da usina. O consórcio Norte Energia, que vai operar a hidrelétrica, terá até 30 anos para pagar o empréstimo. (JT)


Fonte: Jornal O tempo 

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Adolescente Guajajara Morre e Indios Denunciam Descaso na Saúde


Indígenas da etnia Guajajara denunciam a precariedade da saúde nas aldeias, sobretudo, no municipio de Arame-MA. Esta semana os Guajajaras fizeram um protesto, revoltados com a morte de Lurdinha Paulino Guajajara, adolescente de 13 anos, que estava grávida e faleceu durante uma cesariana feita segundo os indígenas por uma enfermeira do hospital. Os indígenas relatam que quando as mulheres índias chegam em trabalho de parto, os médicos se recusam a atendê-las e geralmente são atendidas por enfermeiras  que não são preparadas para realizar cirurgias. A irmã de Lurdinha também faleceu do mesmo modo o que revoltou ainda mais a família. O município de Arame tem uma população de 4.855 a 5.000 índios que estão morrendo por falta de assistência médica, nas aldeias não tem medicamentos, estrutura física, médicos, nem transporte suficiente para atender as demandas das comunidades indígenas. Leia abaixo a denúncia:

Venho através deste denunciar para conhecimento do público , sobre o fato que aconteceu no dia 16/05/2012 (quarta – feira ), um atos absurdos praticada pela Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena do Pólo Base de Arame - MA, especificamente na Aldeia Zutiua, onde em pleno 10:00 horas da noite estava vacinando, colocando risco a vida as crianças e das comunidades indígenas, a enfermeira´faz o papel do médico realizando consultas dentro  das Aldeias.
È oportuno relatar que, não é primeira vez que Equipes Multidisciplinar de saúde Indígena, vem trabalhando de forma errada nas Aldeias, essa falta de compromisso, seriedade com a saúde indígena, que tal equipe nem se quer passar um dia ou noite na Aldeia, no sentido de dar continuidade do trabalho no dia seguintes, onde, vem ocasionando atos absurdos nas comunidades indígenas, principalmente no período da campanha de vacinação, bem como em outra campanha anteriores e agora recente vacinação não foram concluída.
É necessário e urgente que o Chefe do Dsei, se intervenha junta ao Representante da SESAI no Pólo Base de Arame – MA, obriguem a Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena, a atuar dentro da legalidade, obedecendo horários e respeitando todos os princípios legais que asseguram a proteção dos direitos das comunidades Indígenas, como povos de culturas diferentes.
Não podemos nos calar diante dos absurdos, do desrespeito e do descaso da forma que Equipe Multidisciplinar de saúde Indígena, com que somos tratados, não somos ficção, somos seres humanos, somos Povos e Nações sujeitos de direitos inerentes as nossas diferenças e seremos implacáveis na luta pela e fortalecimento garantia destes direitos.
Portanto solicitamos a supervisão desta coordenação da campanha de imunização do DSEI – MA, para que seja tomada as devidos providências necessários, com brevidade possível, no tange atitudes da Equipe Multidisciplinar da Saúde Indígena do  Pólo Base Arame- MA, contratada pela Missão Evangélica Caiuá.

Atenciosamente,
Paulo Guajajara
Conselheiro Distrital
fonte: vias de fato

Índios Continuam Manifestação em Rio Branco


Ao menos 400 índios de vários municípios acreanos e do Amazonas devem chegar a Rio Branco para apoiar lideranças dos povos Huni Kui, Jaminawa, Manchineri, Apolima Arara, Nawa e Ashaninka que ocupam a sede da Funai n Capital acreana e que devem ser retiradas do local nesta segunda-feira, 28, pela Polícia Federal. 
De acordo com o coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário do Acre (Cimi), Lindomar Padilha, os primeiros índios deveriam chegar a Rio Branco no sábado, 26.
“Eles estão enfrentando dificuldades em relação ao transporte. Mas temos informações que índios de Cruzeiro do Sul, Feijó, Tarauacá, da estrada de Boca do Acre e de outras regiões do Acre já estão se deslocando para a Capital. A intenção é apoiar a lideranças que estão na sede da Funai, defendendo os direitos dos indígenas”, explicou.
Lindomar Padilha lembrou que já foi impetrado recurso contra a decisão da Justiça Federal que determinou a desocupação do prédio da Funai. “Estamos otimistas que vamos conseguir uma vitória”, disse Padilha.
Sob ordem de despejo, indígenas seguem com ocupação à sede da Funai no Acre
Indígenas mantêm ocupação na sede regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Rio Branco, Acre, desde o último dia 15 sob ordem de despejo. Porém, a situação segue tensa: reintegração de posse foi solicitada pelo órgão indigenista e conforme decisão judicial deverá ser executada na terça-feira, 29. Os indígenas afirmam que permanecerão no local.
 
O movimento pede a saída da coordenação regional do órgão, acusada de corrupção e uso indevido do dinheiro público, melhorias nas áreas da saúde e educação, além de demarcação de 21 terras indígenas – alvos da expansão das fronteiras do agronegócio na Amazônia.
 
Um pedido de reintegração de posse foi encaminhado pela Funai para a Justiça Federal, que concedeu liminar. O movimento indígena recorreu da decisão e aguarda parecer da Justiça. No compasso da espera, a sede da Funai segue tomada por cerca de 120 indígenas. Porém, a mobilização deverá aumentar nos próximos dias.  
 
“Tivemos uma audiência na Assembleia Legislativa ontem (quinta-feira, 24), onde a Comissão de Direitos Humanos se comprometeu conosco. Cansamos de conversas, precisamos de resultados. São muitas mortes e violências. Qual a dificuldade de perceberem que lutamos por nossas vidas?”, destacou Ninawá Huni Kuĩ.
 
Os povos presentes na sede regional da Funai são os Jaminawa, Ashaninka, Huni Kuĩ, Madja, Nawá, Manchineri e Apolima Arara.
Fonte : A Gazeta / CIMI

Oferecer Bebida Alcoolica à Indígenas Pode Virar Crime no Código Penal


A oferta de bebida alcoólica ou qualquer outra substância que cause dependência física ou psicológica a integrantes de grupos indígenas poderá ser tipificada como um novo crime. A idéia é punir os autores desse tipo de conduta com pena de prisão de dois a quatro anos, conforme proposta aprovada pela Comissão de Juristas designada pelo presidente do Senado, José Sarney, para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal. O texto final deverá tramitar como projeto de lei ordinária na Casa.

- Essa é uma conduta de extrema gravidade, que colabora com a quase dizimação de comunidades indígenas. Os efeitos são deletérios porque os índios não estão preparados para líder com isso – disse o relator da comissão, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves.

A comissão já havia aprovado em reunião anterior medidas de proteção aos índios quando eles são acusados de crimes, nas hipóteses em que por razões culturais não possam compreender as condutas como atos delituosos. Para Luiz Carlos Gonçalves, a população indígena necessita de uma atenção especial em termos de legislação protetiva.
Apesar da existência de normas que já protegem cultos e práticas religiosos, o juristas decidiram ainda classificar como crime específico o escarnecimento de cerimônia, rito, costumes ou tradições culturais indígenas, o que pode resultar em pena de prisão de seis meses a dois anos. A mesma punição será aplicada para atos de vilipêndio ou perturbação de suas práticas.
Os novos tipos penais foram sugeridos pelo próprio relator, que ainda levou ao exame da comissão a idéia de tornar crime o ato de executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais em terras indígenas sem autorização, permissão ou licença pública. A pena seria de dois a quatro anos de prisão. No entanto, a comissão entendeu que seria conveniente tratar desse tema no campo dos crimes de mineração.
Fonte: Agência Senado

Líder Confirma a Chegada de 400 ìndios para Reforçar Manifestação


O grupo formado por 100 índios que, atualmente, estão acampando na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Rio Branco pretendem mobilizar mais 400 indígenas de diversas etnias para dar força ao manifesto. “Nossa meta é chamar mais índios para que a sociedade entenda nossas reivindicações”, declara o líder da tribo Huni kui, o cacique Ninawá.
Inicialmente, 120 indígenas estão vindo de várias cidades do estado para se juntarem aos manifestantes. Na pauta de reivindicações, os indígenas solicitam providências por parte da Funai e alegam que não houve nenhum encaminhamento por parte da instituição. “A Funai está fazendo o contrário de seu dever, que é defender os direitos dos homens indígenas. A coordenação está, inclusive, nos ameaçando e impedindo os funcionários de trabalharem”, denunciou Ninawá.
Em Brasília, líderes denunciaram violação de direitos
Ninawá afirmou que, durante a estadia dos representantes na Funai de Brasília, várias denúncias foram oficializadas. “Falamos a respeito das violações dos nossos direitos, principalmente em relação às invasões de nossas terras e os descasos na saúde e educação das aldeias”, declara.
Ele aproveitou para explicar que o grupo não voltará às comunidades sem a garantia de melhoras e garantem que ocuparam a sede da Funai para que ela cumpra com o seu principal objetivo, o de exercer, em nome da União, a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas.
“Atualmente a Funai está fazendo o contrário, nos ameaçando e privando dos nossos direitos. Os funcionários da instituição abandonaram o prédio, alegando que os impedimos de trabalhar. Agora querem nos retirar com força policial. Recebemos das mãos de um oficial de justiça um mandado de citação e intimação para desocupação do prédio. Se não podemos ficar na Funai onde ficaremos então?”, questiona.
Nota de esclarecimento
O grupo indígena divulgou ontem, 24, uma nota de esclarecimento à sociedade falando dos motivos da manifestação. Eles aproveitaram para expor a atual situação em que vivem. Leia os principais trechos do documento.
Em resposta às acusações contra nos, esclarecemos:

  • Nos não somos invasores. Ao contrário, as nossas terras vem sendo invadidas.
  • Não estamos, em momento nenhum, pedindo cargos públicos para nos.
  • Não ameaçamos a vida de ninguém, as nossas é que são ameaçadas, como é o caso do cacique Francisco Jaminawa, que, juntamente com sua família está ameaçado de morte, por Fazendeiros
  • A ação de reintegração de posse foi solicitada pela FUNAI sem antes buscar o diálogo com nós.
Reafirmamos nossas principais exigências:
  • A imediata retomada dos processos de demarcação de nossas terras tradicionais por parte do Governo Federal
  • Denunciamos a situação de extremo abandono no atendimento à saúde por parte da secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e exigimos medidas emergências e estruturantes para melhorar o atendimento à saúde em nossas aldeias.
  • Um atendimento à educação de qualidade em nossas aldeia
Fonte: riobranco.com

Senador Denuncia Fome, Miséria e Abandono dos Cinta-Larga


"Os índios estão passando fome, não têm saúde ou educação de qualidade. Suas moradias, quando existentes, são as mais precárias possíveis. Faltam estradas. Falta tudo”.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) manifestou nesta quarta-feira (23) sua preocupação com o povo indígena cinta-larga, que há dez anos tem sido vítima da exploração ilegal de diamantes em seu território. Segundo o senador, dos dois mil índios cintas-largas que habitam quatro reservas em Rondônia e Mato Grosso, a maioria está mergulhada na miséria.
- Os índios estão passando fome, não têm saúde ou educação de qualidade. Suas moradias, quando existentes, são as mais precárias possíveis. Faltam estradas. Falta tudo. Deve ser um dos raros casos em todo o mundo em que uma riqueza serve apenas para trazer pobreza e sofrimento.
Segundo Pedro Taques, o conflito entre índios e invasores tem feito dezenas de vítimas: no confronto mais divulgado, em abril de 2004, morreram 29 pessoas. Para ele, essa é apenas a face mais visível da tragédia dos cintas-largas, que também sofrem com a desintegração da etnia e dos costumes, com a influência do álcool e com a crescente interferência do “apego aos bens materiais, próprio da sociedade consumista” nas relações comunitárias.
O senador pediu mais atuação do Ministério da Justiça pelos cintas-largas, argumentando que o governo federal “não pode fazer olhos desarmados para esse genocídio”.
Fonte: Agência Senado

Ocupação de Fazendeiros em Terras Indígenas Deixa Rastro de Destruição


Indígenas, que reocuparam a área em 27 de abril, denunciaram crimes ambientais.
A ocupação irregular de 155 mil hectares da Terra Indígena Kadiwéu por fazendeiros, em Mato Grosso do Sul, deixou um rastro de destruição ambiental, constatada pelo Ministério Público Federal (MPF) em vistoria realizada de 14 a 16 de maio. O MPF constatou in loco corte seletivo de árvores nativas e desmatamento em larga escala para construção de uma pista de pouso de 760 metros de comprimento por 30 metros de largura.
TI Kadiwéu (MS)
TI Kadiwéu (MS)
Os indígenas, que reocuparam a área em 27 de abril, denunciaram os crimes ambientais. Na Fazenda Esteio foram descobertas diversas clareiras na mata para o corte seletivo de espécies nativas, como peroba, ipê e aroeira. O processo, conhecido como catação, dificulta a fiscalização (Clique aqui para ver fotos). O Ibama lavrou auto de apreensão do material. Foram descobertas 262 lascas de madeira nobre, como ipê e aroeira – utilizada geralmente para cercas – e 73 palanques – troncos de até 3,2 metros – utilizados para construções.
Segundo a legislação ambiental, o corte de espécies nativas só pode ser realizado com autorização. Árvores de aroeira, madeira muito valorizada, só podem ser derrubadas se houver plano de manejo. Além disso, terras indígenas são consideradas Áreas de Preservação Permanente (APP).
Todas as 23 fazendas ocupadas pelos indígenas desde 27 de abril pertencem à Terra Indígena Kadiwéu, demarcada pelo governo federal em 1981. Parte da área, 155 mil hectares, foi ocupada irregularmente por produtores rurais, que a utilizam para criação de gado. Para abertura de pastos, vasta área de cerrado, bioma ameaçado, foi devastada.
Flagrante de devastação
Em novembro de 2011, operação do Ibama e da Funai, conhecida como Guardiões do Pantanal, flagrou a devastação de 77,5 hectares de mata na Fazenda Vila Real, dentro da TI Kadiwéu. Também foi descoberta exploração seletiva de madeira em área de 46,7 hectares. Os responsáveis foram multados em R$ 625 mil e foi apreendido o trator de esteira utilizado para o desmate.
Todas as irregularidades flagradas pelos órgãos de fiscalização na TI Kadiwéu serão investigadas para identificação e autuação administrativa dos responsáveis e, por força do procedimento legal, serão posteriormente comunicadas ao Ministério Público Federal (MPF), que poderá processar os responsáveis civil (reparação do dano ambiental) e criminalmente (crime ambiental).
Para o procurador da República Emerson kalif Siqueira, “a constatação desses crimes ambientais só vem reforçar o que diuturnamente tem sido constatado, em especial pelos órgãos de fiscalização ambiental, que a preservação da flora e da fauna brasileiras é prática habitual das comunidades indígenas em seus territórios, configurando-se em mais uma das razões para a efetiva demarcação de tais áreas”.
Fonte: Ms Record

Crianças Indígenas Deixam de ir à Escola por Falta de Documentos


Quase 11 mil crianças indígenas da região do Alto Rio Negro não possuem certidão de nascimento, informou Tarcísio dos Santos Luciano que é índio e representante da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – uma associação civil e sem fins lucrativos. O relato foi feito durante a visita da comitiva do projeto Cidadania, Direito de Todos à aldeia Potira Kapuamo, ocorrida no primeiro final de semana de maio.
O projeto Cidadania, Direito de Todos foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Coordenação-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para facilitar o acesso dos índios à documentação civil básica. A visita a essa e outras aldeias de São Gabriel da Cachoeira, município do Brasil com a maior concentração de indígenas, realizada no último fim de semana, teve por objetivo estudar a realização de um mutirão para a concessão desses documentos.
A comunidade Potira Kapuamo – que significa Ilha das Flores em português – fica às margens do Rio Negro e reúne índios de diversas etnias. Tarcísio relatou que muitas crianças estão sem estudar justamente por não possuírem a certidão de nascimento. O documento é exigido para a matrícula no ensino fundamental. “O mesmo problema ocorre para o ensino médio, para o qual se exige a apresentação de RG, que pode levar até três meses para ser retirado”, acrescentou Tarcísio. Ele explicou que os índios podem até assistir às aulas, mas seus dados não são incluídos no censo escolar. A falta do documento também é um empecilho para obtenção do diploma ao final do curso.
Tarcísio explicou que documento ainda é algo inacessível para muitos indígenas. “Às vezes temos que ir à cidade e ficar lá uns dois ou três dias para conseguir uma certidão. E isso porque estamos mais perto. Imagina a dificuldade que é para os índios que moram mais longe”, afirmou. De acordo com ele, algumas comunidades ficam até três dias de distância de barco de São Gabriel. A carência de recursos impede muitos de irem até a sede do município. “A ação tem que ser realizada na comunidade e não cidade”, afirmou. O juiz auxiliar da presidência do TJAM, Ronnie Frank Torres Stone, sugeriu aos líderes das comunidades indígenas que realizassem uma espécie de censo para identificar quem precisa de documentação básica. “O resultado disso será uma maior rapidez. Viríamos aqui apenas para fazer a entrega”, disse.
Representantes de aldeias próximas a Potira Kapuamo também participaram do encontro com os integrantes do projeto Cidadania, Direito de Todos. A visita teve início com a apresentação dos capitães (caciques) e professores dessas comunidades. Eles relataram os principais problemas que afligem as aldeias, em documento entregue à comitiva. Muitos decorrem da inexistência de políticas públicas na região. Falta de material e merenda escolar e até de energia elétrica são algumas dificuldades enfrentadas pelos indígenas. “Toda estrutura que temos foi construída com a força da comunidade”, disse Tarcísio, referindo-se à escola e ao centro de cultura da aldeia.
A visita foi finalizada com a apresentação da dança Dabucuri pelos alunos do ensino médio. Os indígenas também presentearam a comitiva com frutas típicas, cultivadas por eles. O conselheiro Ney Freitas, presidente da Comissão de Acesso à   Justiça e Cidadania do CNJ, elogiou a articulação da comunidade. “Nunca percam seus sonhos. Sonhar é projetar o futuro”, estimulou.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias

Conselho Nacional de Justiça

Índios Protestam por Saúde


Cerca de 200 índios que estão em tratamento médico das etnias Kayapós, Tembés e Wai-Wai ocuparam a Casa de Saúde do Índio, na rua da Brasília, distrito de Icoaraci, por tempo indeterminado. Eles reivindicam melhorias no atendimento à saúde, manutenção das ambulâncias paradas, medicamentos nos ambulatórios, transporte digno e alimentação.
Os índios ocuparam a portaria da casa, não permitindo que ninguém saísse. “Quem entrava, tomava pé da situação e por conhecer os nossos problemas se tornava solidário à nossa luta”, informou Piná Tembé. Eles aproveitaram a presença dos jornalistas para mostrar a situação de abandono da Casa do Índio. Na farmácia, faltam medicamentos básicos para atendimento aos indígenas. “Aqui só tem álcool e algodão”, informou o líder José Timbira.
No consultório, um único médico que atende os indígenas, Lino Faro. Em frente ao consultório, em uma sala que deveria ser o consultório dentário os índios mostraram que tem apenas uma mesa com uma cadeira para o dentista. “Isto aqui que eles chamam de consultório dentário”, reclamou o indígena Mydenege.
“Viemos para cá há duas semanas em busca de atendimento, mas não tem medicamento, não tem transporte, nem alimentação, então ninguém entra e ninguém mais sai até conversarmos com a diretora da casa”, informou José Timbira.
A capacidade da casa é de 60 índios, hoje abriga 200. Longe de casa, eles chegam a pagar consultas particulares e comprar remédios, além dos gastos com transporte para conseguir atendimento. Das ambulâncias que deveriam servir a casa, apenas duas de revezam 24 horas.
Ao meio-dia funcionários que tinham filhos para buscar no colégio foram liberados, enquanto outros funcionários se diziam solidários à questão indígena, preferindo ficar para engrossar o movimento. Os índios exigem a presença da chefe do distrito Guamá-Tocantins, Daniele Soares Cavalcante, que está em Marabá e retorna a Belém hoje, por volta do meio-dia, quando os indígenas esperam ter uma reunião com ela.
FISCALIZAÇÃO
Às 17h os funcionários foram liberados. No entanto, o protesto dos indígenas continua até hoje. O Ministério Público Federal (MPF) se comprometeu a aumentar a fiscalização e cobrar informações dos órgãos responsáveis pela saúde indígena, além de fazer um levantamento sobre a qualificação dos funcionários que prestam o atendimento nas Casas de Saúde Indígena (Casais) do Pará. O procurador da República Felício Pontes Jr. também decidiu notificar oficialmente a Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre estas providências.
As medidas foram definidas a partir da reunião na tarde de ontem com índios de várias etnias, na sede do MPF em Belém.
Fonte: Jornal do Pará