sábado, 12 de março de 2016

Acampamento Guarani Kaiowá sofre ataque a tiros após visita da ONU

Pistoleiros a cavalo e em caminhonetes realizaram dois ataques a tiros contra os indígenas Guarani Kaiowá do tekoha Kurusu Ambá, no município de Coronel Sapucaia (MS), fronteira com o Paraguai. O primeiro ataque ocorreu na última quinta, 10/03, poucas horas depois da comunidade ter recebido a visita da Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz. O segundo ataque ocorreu na tarde desta sexta, 11/03. Ninguém ficou ferido. Os indígenas aguardam a chegada das forças de segurança pública no local.


Segundo a liderança indígena Ava Jeguaka Rendy Ju, após a saída da comitiva da relatora - que chegou ao acampamento escoltada por três viaturas da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal, além da própria segurança da ONU -, um grupo de homens armados a cavalo se aproximou da cerca que separa a área retomada da fazenda Madama, propriedade rural que incide sobre o território reivindicado, e disparou tiros contra um dos rezadores da comunidade.


"Meu pai estava levantando uma casinha, quando ouviu um tiro. Depois eles começaram a disparar mais e meu pai saiu correndo com medo", relata Rendy Ju. No dia seguinte, à tarde, jagunços a cavalo e mais duas caminhonetes também se aproximaram da área retomada pelos indígenas, e novamente dispararam tiros contra os Kaiowá. "Não dormimos bem essa noite, estamos vigiando tudo. Nós não aguentamos mais denunciar isso. Tem que prender eles, desarmar eles. A Força Nacional tem que vir pra cá", pede o indígena.


Em 31 de janeiro, os três acampamentos que compõem o Kurusu Ambá sofreram um ataque violento de pistoleiros em ao menos três caminhonetes, que atacaram a tiros os indígenas e incendiaram todos os barracos da comunidade. Em junho de 2015, Kurusu foi vítima de um ataque semelhante. Desde 2007, quatro lideranças do tekoha foram assassinadas no contexto da luta pela terra.

Nesta quinta e sexta-feira, Tauli-Corpuz visitou comunidades Guarani e Kaiowá em conflito fundiário, e também teve um encontro com lideranças Terena em Campo Grande. Além do Mato Grosso do Sul, a relatora irá visitar comunidades indígenas nos estados do Pará e da Bahia.

Outra aldeia Kaiowá também visitada pela relatora, o tekoha Taquara, no município de Juti, pode ser despejado ainda durante as agendas da ONU no Brasil, que terminam dia 17.

Histórico


Há quase uma década, o tekoha Kurusu Ambá está em processo de identificação e delimitação. Com os prazos estourados, o relatório de identificação sobre a área deveria ter sido publicado pela Funai em 2010, segundo Termo de Ajustamento de Conduta estabelecido pelo Ministério Público Federal em 2008. No entanto, o relatório foi entregue pelo grupo técnico somente em dezembro de 2012, e ainda aguarda aprovação da Funai de Brasília.


Neste período, além dos ataques, os indígenas tem sofrido uma série de ações judiciais de reintegração de posse, que visam garantir a permanência dos proprietários rurais no local. Em março de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão de reintegração de posse contra Kurusu Ambá, garantindo a permanência das famílias em parte da área.
Desde 2007, quatro indígenas foram assassinados no local - uma delas, a rezadora Xurite Lopes, de 70 anos, na mesma fazenda Madama. Nenhum inquérito sobre os assassinatos foi concluído. Os assassinos nunca foram levados a julgamento.

O contexto conflituoso com fazendeiros dificulta, também, o acesso à saúde dos indígenas. Em janeiro deste ano, uma criança faleceu por falta de atendimento médico, segundo os indígenas. A comunidade também sofre uma grave insegurança alimentar, passando fome e bebendo água contaminada.

Seis aldeias Pataxó podem sofrer despejo na semana que vem


Seis aldeias do povo Pataxó podem sofrer uma reintegração de posse na semana que vem, no extremo sul da Bahia. A ação movida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ambiental do governo brasileiro, visa a retirar os indígenas de dentro de parte do Parque Nacional do Descobrimento. O parque incide sobre a Terra Indígena (TI) Comexatibá, já identificada e delimitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como terra tradicional do povo Pataxó.
A ação de reintegração de posse está marcada para acontecer entre os dias 14 e 18 de março, na próxima semana. Hoje pela tarde, agentes da Polícia Federal já estiveram na região e, segundo informações obtidas pelos indígenas, na segunda-feira (14) deve haver uma reunião entre as polícias para planejar a ação de despejo.
Seis das dez aldeias do povo Pataxó que compõem a TI Comexatibá ficam na área sobre a qual incide o parque e serão alvo da reintegração de posse. São as aldeias Monte Dourado, Alegria Nova, Cahy, Gurita, Tibá e Pequi.
Despejo pode ser o segundo na mesma Terra Indígena em dois meses
Parte das aldeias Cahy e Gurita fica fora da área do Parque Nacional do Descobrimento e, em janeiro,elas foram alvo de um violento despejo executado pela polícia, decorrente de outra ação de reintegração de posse contra os indígenas. Na ocasião, as casas dos indígenas foram destruídas, muitas delas ainda com seus pertences, e 75 famílias ficaram desalojadas até a decisão de reintegração ser suspensa – o que aconteceu três dias depois da ação.
A TI Comexatibá – anteriormente conhecida como Cahy-Pequi – fica no distrito de Cumuruxatiba, município de Prado (BA) e teve seu Relatório Circunstanciado publicado pela Funai no dia 27 de julho de 2015. Nesta data, 28 mil hectares foram identificados e delimitados como pertencentes ao território tradicional dos Pataxó, e o passo seguinte – ainda aguardado – deve ser a publicação da Portaria Declaratória do Ministério da Justiça, para então ser feita a homologação e regularização do território.
Conflito com órgão ambiental
O ICMBio considera que os indígenas pressionam os recursos naturais do Parque Nacional do Descobrimento e colocam em risco a conservação da biodiversidade na área, em função de práticas culturais tradicionais como a extração de materiais para o artesanato e a alimentação, a caça e a agricultura de subsistência.
“A gente tem toda a semente da biodiversidade ali para a gente reproduzir, e o órgão ambiental, desde a época que foi instalado, não fez nada para a reprodução daquilo ali, que é nosso. Então, a gente que tem essa preocupação. A gente vem lutando com o governo para ele entender que a gente tem a preocupação, os meios e técnicas para cuidar daquilo ali”, afirma Mandỹ Pataxó, da coordenação da TI Comexatibá, para quem os indígenas podem contribuir muito para a manutenção e a preservação da mata conservada na região.
“Em momento algum, o ICMBio quis diálogo, nesses treze anos de reocupação [dos indígenas na área], porque a gente já habitava ali antes da Brasil Holanda expulsar as famílias na base da bala”, ressalta o indígena, fazendo referência à indústria extrativista Brasil Holanda (ou “Bralanda”), da qual o governo comprou a área sobreposta à terra indígena onde fica hoje o parque, com a finalidade de fazer dela uma unidade de conservação ambiental.
“Criou-se o Parque sem nenhum contato com as populações tradicionais para averiguar qual a situação de quem habitava ali, passando por tudo isso como forma de queima de arquivo. Esse órgão ambiental não criou o diálogo com a gente para parceria de desenvolvimento ambiental na área e vem caluniando a gente, como se a gente fosse os destruidores da mata”, finaliza Mandỹ Pataxó.
Delegação em Brasília
Em fevereiro, os povos Pataxó e Tupinambá do extremo sul da Bahia estiveram em Brasília, lutando por seus direitos. Além de realizar uma marcha na Esplanada dos Ministérios, os indígenas realizaram uma série de reuniões com órgãos do governo para reivindicar a demarcação de seus territórios e o acesso a direitos básicos como saúde e saneamento.
Na ocasião, buscaram também o diálogo com o Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de resolver o conflito com o ICMBio. Na semana passada, haveria uma reunião com os indígenas na Casa Civil para tratar do tema, mas ela acabou sendo cancelada.
“Fomos os primeiros povos a serem contatados e estamos sendo os últimos a serem ouvidos”, afirmou, na ocasião, Mandỹ Pataxó (veja no vídeo abaixo). “Dali que surgiu toda a violência”.
Gestão compartilhada é recomendação do MPF
Na vinda a Brasília, os indígenas também protocolaram denúncia junto a diversos órgãos públicos e governamentais, onde denunciam a pouca fiscalização do ICMBio quanto às violações que acontecem na área de conservação e a falta de diálogo com os indígenas.
Em agosto de 2015, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública na qual exigia celeridade do governo federal para concluir a demarcação da TI Comexatibá.
Na peça, o MPF afirma que a morosidade do Poder Público para concluir a demarcação e dos órgãos do governo em encontrar solução para o impasse “tem contribuído para a proliferação dos conflitos na região do extremo sul da Bahia”. 
O MPF aponta que a melhor solução para o conflito referente ao Parque Nacional do Descobrimento é a criação de um Plano de Administração Conjunta pois os povos indígenas “compartilham a constatação de que a sua continuidade como povo está a depender também da integridade ambiental das terras ocupadas, a qual constitui critério fundamental para a definição de saúde, dignidade e bem-estar de seus membros”.
A decisão de reintegração de posse que dever ser cumprida na semana que vem contra os Pataxó foi tomada em 18 de novembro de 2015 pelo Juiz Federal Alex Schramm de Rocha, da Subseção do Tribunal Regional Federal da Primeira Região de Eunápolis (BA).
Até o momento, a Funai - que é representada judicialmente pela Advocacia-Geral da União, responsável por representar também o ICMBio - ainda não ingressou com ação judicial para suspender a liminar de reintegração de posse contra os indígenas, de maneira que o prazo segue oficialmente correndo.
Duas ordens de reintegrações de posse durante visita da ONU
A reintegração de posse na TI Comexatibá é a segunda que está programada para ocorrer enquanto a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, visita o Brasil. 
Uma outra ação de reintegração de posse, esta contra o povo Guarani e Kaiowá da Terra Indígena Taquara, no Mato Grosso do Sul, deve ocorrer até o dia 17 de março – último da visita da relatora ao Brasil.
Nos dois últimos dias, Tauli-Corpuz esteve visitando comunidades indígenas no estado do Mato Grosso do Sul. No final de semana, ela estará na Bahia, onde conhecerá a situação das aldeias do estado antes de seguir viagem para o Pará e retornar, então, para uma coletiva de imprensa em Brasília (clique aqui par saber mais sobre a visita da relatora ao Brasil).

Agropecuarista foi condenada a devolver as vantagens obtidas com plantio em Terra Indígena no RS



A Justiça Federal de Carazinho/RS recebeu nesta quarta-feira, dia 9, o pedido promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) de Passo Fundo/RS, para o cumprimento da sentença proferida na ação civil pública n° 5003075-76.2012.4.04.7118. De acordo com a decisão judicial, que foi confirmada pelos tribunais superiores, a ré arrendou ilegalmente terras indígenas da Reserva Indígena de Nonoai, bem como articulou a concessão de financiamentos a indígenas, obtidos por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), utilizando os recursos em seu próprio benefício.
A sentença condenou a ré a não mais celebrar qualquer contrato ou negócio jurídico com indígenas, lideranças indígenas ou grupos indígenas da Comunidade Indígena Nonoai, tendo por finalidade a prática de qualquer atividade agrícola em terras da Reserva Indígena de Nonoai, seja qual for o nome jurídico que se empreste ao contrato ou negócio jurídico, bem como a abster-se de plantar, colher ou praticar qualquer ato relacionado com a agricultura dentro da Reserva Indígena de Nonoai, pessoalmente ou por intermédio de pessoas a seu mando.
A ré também foi condenada a pagar a quantia de R$ 1.178.460,00, a ser atualizada desde dezembro de 2008, a título de indenização em favor do Grupo Indígena de Nonoai, por danos materiais decorrentes do uso indevido das terras indígenas.
Além do pagamento de indenização pelo uso indevido das terras indígenas, a sentença determinou a quitação de 125 empréstimos bancários em nome dos indígenas, e a indenização da comunidade por danos morais no valor de R$ 125.000,00, a serem atualizados, em decorrência da inscrição indevida de 125 índios no Serasa, pela inadimplência dos aludidos contratos.
De acordo com o procurador da República Ricardo Gralha Massia, “agora o Ministério Público Federal está apurando outros casos de arrendamentos ilegais nas terras indígenas, para a responsabilização penal e civil de agricultores que estejam nessa mesma situação, e a identificação de indígenas que estejam organizando e facilitando esse tipo de prática”.

Em plena visita da ONU, Justiça ordena despejo de comunidade Guarani e Kaiowá


Cerca de 80 famílias Guarani e Kaiowá do tekoha - lugar onde se é - Taquara, no município de Juti (MS), estão ameaçadas de despejo. Depois de decisão da Justiça Federal no fim de fevereiro, reintegração de posse contra indígenas pode ocorrer durante visita da relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, ao Brasil.
O desembargador Hélio Nogueira, do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, anulou decisão anterior favorável à comunidade indígena, determinando a reintegração de posse de parte da fazenda Brasília do Sul, que incide sobre o território já identificado e delimitado como de ocupação tradicional do povo Guarani e Kaiowá.
Ao todo, a Terra Indígena (TI) Taquara possui 9.700 hectares já reconhecidos e publicados no Diário Oficial da União pela Funai e declarados pelo Ministério da Justiça em 2010, por meio de Portaria Declaratória que está sob contestação judicial. A Fazenda Brasília do Sul, que é objeto da reintegração de posse, incide totalmente sobre a terra tradicional indígena e teve parte retomada pelos indígenas em 2003, ocasião em que o cacique Marcos Veron foi morto por jagunços.
Em janeiro de 2016, os indígenas ampliaram a retomada do tekoha Taquara sobre a fazenda Brasília do Sul. A decisão da primeira instância havia garantido a permanência da ocupação indígena em 1.581 hectares sobre os quais a fazenda incide. Com a nova decisão do desembargador Hélio Nogueira, em segunda instância, proferida no dia 19 de fevereiro, o território garantido pela Justiça para a ocupação pelos Guarani e Kaiowá nesta área volta a ser reduzido a 96,8 hectares.
A reintegração de posse foi notificada aos indígenas na quarta-feira (2), e o prazo para que a ação seja cumprida é o dia 17 de março, último dia da visita da relatora da ONU sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, ao Brasil. 
Visita da relatora da ONU ao Brasil

A relatora Victoria Tauli-Corpuz está no Brasil desde segunda-feira (7) e, nesta quinta, iniciou sua viagem ao Mato Grosso do Sul, para conferir a situação de comunidades indígenas no estado. Ela vem ao Brasil para verificar a situação dos povos indígenas e conferir se as recomendações feitas pelo relator anterior, que esteve no país em 2008, foram cumpridas (saiba mais). Além do Mato Grosso do Sul, até o dia 17 de março ela deve visitar comunidades indígenas nos estados do Pará e da Bahia, antes de retornar a Brasília para uma coletiva de imprensa.

Na terça-feira (8), a relatora participou de uma audiência na Câmara dos Deputados, organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara (saiba mais aqui). Na ocasião, o Secretário Executivo do Cimi, Cléber Buzatto, entregou à relatora um informe sobre os casos mais recentes de violência contra o povo Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul, dando conta de pelo menos 20 ataques com uso de violência e cinco utilizando agentes químicos (veja aqui).

Na quarta-feira (9), Victoria Tauli-Corpuz teve uma reunião com representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) em Brasília, onde foi informada a respeito de violações contra os povos indígenas no Brasil e recebeu um relatório elaborado pelo Conselho, que cita alguns dos principais casos de violência ocorridos nos últimos anos.

Nos próximos dias, a relatora deve visitar comunidades indígenas Guarani e Kaiowá e de outros povos no Mato Grosso do Sul, antes de seguir viagem para os outros estados e retornar a Brasília para uma coletiva de imprensa. Em setembro, o relatório com as conclusões e as recomendações de Tauli-Corpuz será encaminhado ao governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Fotos: Ruy Sposatti/Assessoria de Comunicação do Cimi

Fazendeiros tentaram impedir encontro de relator da ONU com indígenas Guarani e Kaiowá

Indígenas que estiveram presentes na última visita da Organização das Nações Unidas (ONU) no Mato Grosso do Sul, em 2008, relembram ataque de fazendeiros a uma reunião privada do relator James Anaya com lideranças Guarani e Kaiowá na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

Entre os dias 18 e 25 de agosto de 2008, o indígena apache e Relator Especial da ONU para os Direitos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, visitou os estados do Amazonas, Roraima e Mato Grosso do Sul para escrever um relatório o desempenho do Brasil na proteção dos direitos humanos ligados à população indígena.
No dia 24 de agosto daquele ano, Anaya foi ao Mato Grosso do Sul para uma reunião fechada entre o relator e cerca de 200 lideranças Guarani e Kaiowá, em Dourados. Originalmente, o encontro estava previsto para ocorrer em um auditório da UFGD localizado no centro da cidade.
Sabendo da agenda da ONU na região, cerca de 500 fazendeiros realizaram um protesto também no centro da cidade em defesa da propriedade privada, contra os estudos antropológicos e a demarcação de terras indígenas na região.
Segundo a liderança Kaiowá Anastácio Peralta, o local de encontro com o relator da ONU precisou ser mudado, em função da perseguição dos fazendeiros. "Eles iam atrás da gente no lugar onde tentávamos nos reunir com o relator. Então a gente acabou indo para um auditório no outro campus da UFGD, perto do aeroporto", explica.
A mudança havia sido feita secretamente, para evitar o encontro entre fazendeiros e indígenas. Os produtores rurais, contudo, descobriram o local da reunião e foram novamente ao encontro do grupo, tentando invadir o auditório onde ocorria a atividade.
Houve confronto entre fazendeiros e Polícia Federal, que fazia a escolta do relator da ONU e impediu a entrada dos produtores rurais no local. "Foi muito tenso. Não sabíamos se eles estavam atrás de alguma liderança indígena ou se eles queriam inviabilizar o encontro. Mas o James Anaya pode ver na frente dele um pedaço da tensão que a gente sente aqui", conclui o indígena.
Visita da relatora da ONU ao Brasil
Oito anos depois da visita de James Anaya, a nova relatora especial da ONU sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, vem ao Brasil para verificar a situação dos povos indígenas e conferir se as recomendações feitas pelo relator anterior após a sua visita foram cumpridas (saiba mais). Ela chegou ao país na segunda-feira, 7, e permanece até o dia 17 de março. Neste período, ela deve visitar comunidades indígenas nos estados do Mato Grosso do Sul, Pará e Bahia.
Na terça-feira (8), a relatora participou de uma audiência na Câmara dos Deputados, organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara (saiba mais aqui). Na ocasião, o Secretário Executivo do Cimi, Cléber Buzatto, entregou à relatora um informe sobre os casos mais recentes de violência contra o povo Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul, dando conta de pelo menos 20 ataques com uso de violência e cinco utilizando agentes químicos (veja aqui).
Na quarta-feira (9), Victoria Tauli-Corpuz teve uma reunião com representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) em Brasília, onde foi informada a respeito de violações contra os povos indígenas no Brasil e recebeu um relatório elaborado pelo Conselho, que cita alguns dos principais casos de violência ocorridos nos últimos anos.
Nos próximos dias, a relatora deve visitar comunidades indígenas Guarani e Kaiowá e de outros povos no Mato Grosso do Sul, antes de seguir viagem para os outros estados e retornar a Brasília para uma coletiva de imprensa. Em setembro, o relatório com as conclusões e as recomendações de Tauli-Corpuz será encaminhado ao governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.