quinta-feira, 18 de julho de 2013

Dilma é recebida com protestos de índios e médicos em Fortaleza

Dos manifestantes presentes na inauguração, a maior parte do grupo era de indígenas que pediam a demarcação de terras no Ceará e a preservação da Funai


A presidente Dilma Rousseff participou na manhã desta quinta-feira da inauguração de duas estações de metrô na capital cearense. Durante o discurso, do lado de fora do local do evento, houve protesto de cerca de 500 índios e estudantes. Mais cedo, médicos contrários à política do governo federal para a categoria também fizeram uma manifestação. Durante seu discurso, Dilma Rousseff voltou a falar sobre os protestos que se espalharam pelo país e destacou os avanços obtidos pelo governo nos últimos anos:
— Se a gente olhar essas manifestações vamos ver que elas foram feitas pelo seguinte: uma característica do ser humano que nos transforma em sermos capazes de sair da idade do bronze e colocar um voo na lua é a de querer cada vez mais. Direitos sociais conquistados vão também ensejar mais direitos sociais. Tudo o que nós formos capazes de conquistar vai abrir sempre caminho para querer mais — defendeu.
Dos manifestantes presentes na inauguração, a maior parte do grupo era de indígenas que pediam a demarcação de terras no Ceará e a preservação da Funai. Outro grupo era de estudantes, alguns deles com rosto coberto, que na hora que Dilma começou a discursar provocaram tensão ao tentar desmontar grades colocadas pela polícia na entrada da nova estação de metrô. A tropo de choque se posicionou no local mas não houve conflito.
A presidente abriu o evento criticando os governos anteriores pela situação crítica nos transportes. Segundo ela, o país deveria ter começado a fazer os metrôs nas décadas de 1980 e 1990, mas não o fez.
— Naquele tempo, uma das avaliações é que metrô era coisa de rico, um país pobre como o Brasil não devia fazer. Como se fosse possível um país em acelerada urbanização prescindir de metrô. Aí, muitas vezes se planejava, e o metrô não aparecia porque a prioridade não era essa. E o Brasil passava por grandes dificuldades, o Brasil vira e mexe quebrava, porque não tinhadinheiro para enfrentar crises econômicas.
Dilma destacou que seu governo estaria investindo R$ 89 bilhões em mobilidade urbana, especialmente metrôs, BRTs e VLTs e reafirmou que o governo federal pretende investir fortemente em mobilidade.
— Antes de nós, poucos investimentos foram feitos no Brasil na área de transporte coletivo, porque era convencionado que ele era das prefeituras e dos estados e que o governo federal não tinha de por dinheiro. Nós não concordamos. Achamos que esse é um problema dos brasileiros e por isso é do governo federal também.
A linha de metrô de Fortaleza inaugurada começou a ser construída há 14 anos, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, mas só entrou em operação em meados do ano passado.
Hoje, ela tem 24 quilômetros ligando Pacatuba, na Região Metropolitana, até o centro de Fortaleza. O custo total está estimado em R$ 1,5 bilhão e deve atender 350 mil pessoas por dia. Por enquanto, as 18 estações funcionam apenas em operação assistida, das 8h às 12h.
Em uma praça a cerca de um quilômetro do local, cerca de 200 médicos fizeram uma manifestação contra o veto ao chamado Ato Médico e às novas regras para formação dos estudantes de medicina. No local onde a solenidade foi realizada, a surpresa foi o baixo número de convidados presentes. Quase metade dos cerca de 200 assentos para convidados estavam vazios.
O ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, deu o tom político ao evento comentando os protestos de junho:
— Teve muita zoada na rua em junho, a poeira levantou mas ela vai baixar, e quando ela baixar o trabalho do seu governo vai aparecer, portanto, tenho muita confiança que a primeira mulher presidenta do Brasil vai dar conta do recado bem dado — disse o ministro da Integração.
Fonte: Primeira Edição

Comitiva do Parlamento Europeu está no Brasil para debater Belo Monte

Uma comitiva de parlamentares da bancada verde do Parlamento Europeu está no Brasil para saber mais sobre o polêmico projeto da hidrelétrica de Belo Monte. As eurodeputadas Ulrike Lunacek (Áustria), Catherine Greze e Eva Joly (França) integram o grupo, que esteve em Brasília nesta segunda, 8, e em Belém nesta terça. Na quarta, elas seguem para Altamira.
Em Brasília, as deputadas foram recebidas pela Embaixada Européia e tiveram encontros com os Ministérios de Minas e Energia,  de Relações Exteriores,  do Meio Ambiente e com os embaixadores da Alemanha, Reino Unido, França, Dinamarca, Suécia, Holanda e Portugal. Também tiveram reuniões com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Instituto Socioambiental (ISA), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o Ministério Público Federal.
Em Belém, a comitiva se reuniu com o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, responsável pelas ações envolvendo Belo Monte, e com pesquisadores da Universidade Federal do Pará, integrantes do Painel de Especialistas sobre a usina. As deputadas também concederam uma coletiva de imprensa na sede da  da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, com a presença do presidente da entidade, Marco Apolo Leão, e do procurador da República Ubiratan Cazetta.
Em Altamira, as deputadas têm novas reuniões com o MPF, com o bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Krautler, e com o Movimento Xingu Vivo. Também irão visitar as comunidades afetadas e falar com a Norte Energia S.A, empresa responsável por Belo Monte.
Belo Monte
Desde o início do projeto de Belo Monte, a Bancada dos Verdes no Parlamento Europeu acompanha a controvérsia sobre a barragem. “O tamanho, o custo e os efeitos projetados convidam a refletir sobre o modelo energético que queremos para preservar a terra para o futuro”, diz comunicado da bancada para a mídia.
“Sublinhando que são os brasileiros e brasileiras quem devem decidir sobre o seu futuro, ao mesmo tempo as deputadas não acreditam num falso dilema entre desenvolvimento e proteção dos povos indígenas”, afirmam. Por isso a comitiva vem conversar com os impactados, com pesquisadores, com críticos da obra e quem tem idéias alternativas de como garantir o abastecimento de energia e o respeito dos direitos humanos a um só tempo.
Além das preocupações com a questão social e ambiental na Amazônia, o interesse das parlamentares em Belo Monte é reforçado pela participação de várias empresas européias no projeto, seja como fornecedoras de equipamento, seja nos processos de seguro e resseguro seja como acionistas indiretas da Norte Energia. Entre as empresas da Europa envolvidas no negócioestão a austríaca Andritz, a espanhola Iberdrola, a francesa Alstom e as alemãs Voight Siemens, Munich Re e Allianz.

MAIS UM LIDER INDIGENA ENTRA NA LISTA DOS AMEAÇADOS DE MORTE

O coordenador secretário do Conselho Indígena Mura – CIM, José Cláudio Pereira dos Santos, de 31 anos, tem recebido nos últimos dias ameaças de morte por telefone de número não identificado.  Ele registrou queixa ontem, 17/07, na delegacia da cidade de Autazes (AM) – a 108 quilômetros de Manaus - e informou a Fundação Nacional do Índio – Funai, daquela cidade.

Claudinho Mura, como é conhecido, contou que desde o início de junho alguém liga de número sem identificação e diz a ele para se despedir da família porque ele vai morrer. “A pessoa fala também que sabe onde pode me encontrar e vai chegar onde eu estiver”, relata Cláudio.

Ele é filho de Cláudio Mura, um dos líderes do povo Mura que desde a década de 90 luta pela demarcação das terras indígenas nos municípios de Autazes e Careiro e foi um dos fundadores e coordenadores do CIM. Claudinho é o quinto indígena ameaçado de morte na região. As ameaças decorrem da luta pela demarcação das terras indígenas.

Este ano, em atenção a pedidos feitos pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, à Fundação Nacional do Índio (Funai) e à União que concluam o processo demarcatório das terras indígenas Murutinga e Ponciano, habitadas tradicionalmente pelos Mura.

PLP 227/2012 do Deputado Moreira Mendes - Uma Grave Ameaça aos Povos Indigenas

De forma ardilosa, líderes partidários da Câmara dos Deputados (PMDB, PP, PSDB, PSD, PSC, PTB e DEM) requisitaram que se vote com urgência, sem leituras ou mais discussões, um projeto de lei que visa liquidar com o artigo 231 da Constituição Federal – “Dos Índios”. A temporada de ataque aos direitos indígenas parece não ter fim com o requerimento assinado pelos líderes.  

O PLP 227/2012, de relatoria do deputado ruralista Moreira Mendes (PSD-RO), pretende legalizar o esbulho das terras indígenas, bens da União, em benefício de latifúndios (agronegócio) privados, estradas e execução de projetos hidrelétricos, expansão urbana, extração de minérios e toda sorte de infortúnios que tal processo costuma carregar em seu ventre de desgraça.

As artimanhas do projeto de lei estão no fato de que seus autores buscam usar o próprio artigo 231, em seu parágrafo 6º, para consumar mais um decreto de extermínio contra os indígenas – o parágrafo prevê lei complementar impondo exceções ao direito de uso exclusivo dos indígenas das terras tradicionais em caso de relevante interesse público da União.

O foco, não obstante, está nas terras indígenas tituladas ou concedidas a particulares não-indígenas antes de 5 de outubro de 1988, batendo na tecla do marco temporal, inexistente conforme entendimento do próprio Supremo Tribunal Federal. O presidente da casa, deputado Henrique Alves (PMDB/RN), é quem decidirá se o requerimento de urgência entrará ou não na pauta. Confiamos no bom senso do parlamentar em não aceitar mais uma forma encontrada pelos ruralistas de desestabilizar a relação da Câmara dos Deputados com os povos indígenas.   

Fica nítida a intenção de transformar o antídoto contra a espoliação das terras indígenas em veneno para corroer direitos garantidos pelo Estado brasileiro depois de séculos de assassinatos, torturas, roubos e mortes contra os povos indígenas. Com o projeto de lei, aquilo que é de relevante interesse da União passa a atender interesses privados de ruralistas (latifundiários, fazendeiros, agrobandeirantes) e toda rede do agronegócio, além de barrageiros, construtoras, madeireiros, mineradoras e os oportunistas de plantão. Enfim, as quadrilhas de sempre.

É flagrante o golpe em curso, de acordo com consenso das organizações indígenas e indigenistas. Primeiro por conta do regime de urgência, que aliena qualquer discussão e a possibilidade do argumento contrário dos principais atingidos, os povos. Segundo porque se utiliza um instrumento do sistema político democrático de forma autofágica, ou seja, é um golpe contra o próprio sistema. Trata-se de banditismo também, pois como o mais exímio batedor de carteiras a bancada ruralista pretende surrupiar dos povos indígenas algo que lhes pertence e garante a vida plural dentro da nação.

O PLP 227 é parte da tática ruralista em atacar, com a tramitação de vários projetos de leis e de emendas à Constituição, o direito de ocupação e permanência dos indígenas em suas terras tradicionais. Os estrategistas de tamanho ataque são figuras como o deputado ruralista Paulo Cesar Quartieiro (DEM/RR), o eterno recalcado pela homologação da Terra Indígena Serra do Sol (RR).  

Conforme matéria do jornal O Globo (edição do último domingo, dia 14), o parlamentar sugeriu, em reunião numa mansão de Brasília, um golpe para garantir a deposição da presidente Dilma e imediatas novas eleições, nos mesmos moldes do ocorrido no Paraguai contra Fernando Lugo. É esse tipo de mentalidade que pretende saquear as terras indígenas e as áreas de preservação ambiental, transformando o interesse público em parque de diversões das vontades de alguns grupos econômicos.

Mais uma vez a Convenção 169 da OIT é violada, porque todo projeto que afete as terras indígenas precisa ser precedido de consulta prévia. A urgência pedida pela bancada ruralista é então um escárnio completo. O Cimi espera que os parlamentares, sobretudo o presidente Henrique Alves, não cedam ao desatino de tal proposta, percebam a sobreposição do interesse privado ao público e tomem uma atitude “republicana” com a rejeição o PLP 227/2012 e sua descabida urgência.

A sociedade brasileira não pode aceitar que o Congresso Nacional transforme atos de relevante interesse público da União em quintais do latifúndio privado no país.

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

Brasília, 15 de julho de 2013