quarta-feira, 27 de junho de 2012

Advogado acusa Funai de cometer fraude para acomodar xavantes na área de Suiá Missú


De Brasília - Marcos Coutinho / Da Redação - Renê Dióz
Foto: Reprodução/TVRecord/The State
Advogado acusa Funai de cometer fraude para acomodar xavantes nas terras remanescentes de Suiá Missú
O advogado da Associação dos Produtores da Gleba Suia Missú (Aprosum), Luiz Alfredo Feresin de Abreu, acusou a Fundação Nacional do Índio (Funai) de “praticar toda sorte de crimes” para ampliar a reserva indígena de Maraiwatsede contra os interesses dos próprios xavantes – uma extensão superior a 165 mil hectares no Vale do Araguaia, entre os municípios de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia.

“A Funai arquitetou uma farsa, uma fraude, ao deslocar a área original da reserva indígena xavante para a fazenda Suiá Missú. Fraudou criminosamente um laudo topográfico para sustentar uma tese falsa e ampliar a reserva para uma área utilizada para fins de reforma agrária pelo próprio Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), induzindo o juízo ao erro e causando sofrimento para milhares de pessoas e para os próprios índios que são contra a transferência para a área demarcada pela Funai”, denuncia o advogado, reforçando declaração assinada pela Aprosum que classificou a diretoria da autarquia de "quadrilha".

Ainda segundo ele, a própria perita da Funai, Inês Rosa Bueno, confessou que realizou apenas o laudo antropológico e não o topográfico, como determina a jurisprudência do Tribunal Regional Federal (TRF). Ou seja, “a fraude está mais do que comprovada”, segundo Abreu.

Além disso, acrescenta o advogado, a perita é membro da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), que mantém convênio com o Ministério Público em 12 de novembro de 2012. O Ministério Público é parte do processo que tramita na Justiça federal, menciona o advogado, ponderando que uma exceção de suspeição da perita aguarda julgamento do TRF.

Os produtores ligados à Aprosum, aliados a indígenas contrários à demarcação de Maraiwatsede, bloquearam no último sábado trechos das rodovias BR-080 e BR-158 em protesto contra a decisão do desembargador Souza Prudente, do TRF da 1ª Região (TRF1), que derrubou liminar responsável por mantê-los, até então, dentro da área da reserva reivindicada pela Funai e pelos índios xavantes liderados pelo cacique Damião Paridzané.

Cacique

Paridzané é figura emblemática na luta pelas terras de Maraiwatsede no modo como foram demarcadas e chamou atenção do mundo ao discursar sobre o assunto durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Na ocasião, ele cobrou da Funai celeridade na elaboração de um plano de desintrusão para que os xavantes possam retornar à Maraiwatsede. A decisão do TRF1 em desfavor dos posseiros tinha acabado de ser proferida. Damião já havia feito discurso semelhante vinte anos antes, durante a Eco-92, também no Rio.

Porém Paridzané – que alega ter nascido e crescido nas terras em litígio – não é liderança unânime entre os xavantes. Cerca de 50 parentes indígenas dele já negaram sua autoridade como cacique e afirmaram que nunca moraram em Maraiwatsede, servindo como peão da Funai a serviço de seus interesses expansionistas no Araguaia (o cacique é funcionária da entidade desde 1966).

Mais: alegam que a tradição xavante não é de ocupar áreas de floresta fechada, como aquelas em questão, mas regiões de cerrado.

O coordenador regional da Funai em Ribeirão Cascalheira, Denivaldo da Rocha, já defendeu o cacique dessas acusações alegando que o fato de trabalhar para a Funai não compromete sua atuação como cacique e defensor da causa pela terra original dos xavantes no Araguaia.

Fonte: Olhar Direto

terça-feira, 26 de junho de 2012

É Pedida a Prisão Preventiva de Ativistas do Xingu Vivo em Altamira.



O pedido de prisão preventiva de ativistas do Xingu Vivo em Altamira foi distribuido na ultima quinta feira dia 25 de junho de 2012 .

Informações que chegam agora de Altamira – PA, confirmam que foi solicitada a prisão preventiva de 11 ativistas do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que participaram do Seminário “Xingu + 23” de 13 a 20 de junho deste ano pela policia na SECRETARIA DA 3ª VARA PENAL DE ALTAMIRA, sob a acusação de roubo abordado no artigo 157 do código penal brasileiro.

Segundo fontes do Movimento, o pedido de habeas corpus preventivo, que tinha sido encaminhado pelo advogado Marco Apolo Leão, foi negado pela Juiza da   3ª Vara Penal de Altamira Dra. Gisele Mendes Camarco Leite.

Por sua vez a mesma Juiza acolheu o pedido da polícia civil e decretou a prisão preventiva dos 11 ativistas.

A polícia de Altamira, na tentativa de criar factóides em favor da NESA e do CCBM, já está considerando os ativistas como foragidos, quando na verdade são padres, freiras, pescadores, jornalistas e pessoas ligadas aos Movimentos Sociais e dos Direitos Humanos. Todos com endereço fixo, profissão reconhecidas e sem antecedentes criminais.


O consorcio Norte Energia, responsável pela construção da usina de Belo Monte, tentou anular o encontro Xingu+23 por meio de um interdito proibitório, criminalizando antecipadamente quatro membros do Movimento Xingu Vivo Para Sempre. Após o encontro, o consorcio junto com forças repressivas do estado ampliaram para 11 o numero de ativistas criminalizados, dentre eles, um padre que rezou uma missa e abençoou o encontro, um pescador que teve sua casa destruída pela norte energia poucos dias antes, e um documentarista que registrou o evento. Todos sob a falsa acusação de roubo.


Devido a arbitrariedade cometida pela justiça, diversas entidades assinaram uma nota contra a decretação da prisão preventiva dos acusados. No texto exigem "a imediata anulação de todos os processos de criminalização da população do Xingu e seus apoiadores". Pedem também que "perdas econômicas, morais, culturais e espirituais sejam reparadas".

Mais uma vez a justiça brasileira se coloca ao lado dos poderosos, criminalizando pessoas que optaram lutar em defesa da vida e dos povos do Xingu.


Veja o documento do pedido de prisão preventiva na integra AQUI
Informações fornecidas pelo Comitê Xingu Vivo

Rio+20: morte de índio em aldeia no Rio está sob suspeita


Ambulância de plantão teria sido deslocada para compras em supermercado


A morte de um índio na Aldeia Kari-Oca, montada na Zona Oeste do Rio numa instalação paralela à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável - Rio+20 - está sendo investigada pelo setor de saúde da Fiocruz. De acordo com a articuladora de Políticas de Apoio na Área de Saúde da fundação, Ângela Ostritz, na noite de quinta-feira, quando o índio passou mal, a ambulância colocada à disposição das tribos teria sido deslocada por um cacique para fazer compras em um supermercado local.
De acordo com o diretor geral do Comitê Intertribal, Mariano Terena, o boletim médico do posto de saúde instalado na aldeia afirma que o índio Ismael Karajá, de 52 anos, morreu de infarto fulminante. Ele teria começado a passar mal na segunda-feira, dia 18. Com tosse e dor de cabeça, foi ao posto médico e, depois, encaminhado pela ambulância ao Hospital Cardoso Fontes, em Jacarepaguá. Lá, foi medicado com analgésico e corticoide. Na quinta-feira, dia 21, Ismael voltou a se queixar de mal-estar, desta vez com vômito e dores na cabeça, coluna e corpo. Voltou ao posto e foi novamente encaminhado para o Cardoso Fontes. Os médicos fizeram exames para descartar a suspeita de meningite. Como não apresentava rigidez no pescoço e nem febre, foi liberado após ter sido hidratado e ter recebido antitérmico, anti-inflamatório e remédio contra vômito.

Índios começam a deixar a aldeia Kari-Oca após a notícia da morte
Índios começam a deixar a aldeia Kari-Oca após a notícia da morte

O índio esteve durante todo o segundo dia em que passou mal com o cacique Iwararu Karajás, que não o acompanhou ao hospital. Ele informou que, após retornar do Cardoso Fontes, Ismael participou das atividades na aldeia normalmente, apesar de se queixar de dores no peito. Por volta das 6h da manhã desta sexta-feira, ele foi encontrado já com o corpo enrijecido, deitado em uma rede. De acordo com o boletim médico emitido para a assessoria de imprensa do Comitê Intertribal pelo posto instalado dentro da aldeia, o índio teria morrido às 4h30 da madrugada.
A Aldeia Kari-Oca, onde cerca de 420 indígenas estão reunidos, está instalada num terreno da Fiocruz. Durante o dia, a prefeitura disponibilizou médicos e enfermeiros para atendimento. A Fiocruz e a empresa Savemed disponibilizaram, cada uma, uma ambulância e profissionais de saúde durante 24h. Quando Ismael procurou atendimento na noite de ontem, a ambulância da Fiocruz havia levado uma índia que estava com dores abdominais ao hospital. A outra, da Savemed, é que estaria num supermercado.
De acordo com a articuladora de Políticas de Apoio na Área de Saúde da Fiocruz, Ângela Ostritz, todas as informações e relatos estão sendo recolhidos e serão enviados para o Comitê Intertribal, que deverá repassar para o Ministério da Saúde e a Vigilância Sanitária, que deverão encaminhá-los para uma investigação.
Fome e comida estragada
Este não foi o primeiro problema enfrentado pelos índios da Kari-Oca. Durante a semana, denúncias davam conta de que a comida servida era pousa e estava, muitas vezes, estragada, provocando fome e diarreia. Os ministérios da Justiça, dos Esportes, a Vigilância Sanitária e a Fiocruz cancelaram o contrato com a empresa que fornecia a comida na última terça-feira (19) e, desde então, não foram registradas novas reclamações.
No fim da tarde desta sexta-feira, os índios começaram a deixar a aldeia. As festividades marcadas para hoje foram canceladas e dois pajés realizaram uma reza em homenagem ao índio morto.
Noticia publicada em   no Jornal do Brasil por Carolina Mazzi
http://www.jb.com.br/ambiental/noticias/2012/06/22/rio20-morte-de-indio-em-aldeia-no-rio-esta-sob-suspeita/

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Carta dos Povos Indígenas Entregue à ONU é Supostamente Alterada, Segundo Lideranças Indigenas


  1. Segundo indígenas que participaram da conferencia Rio+20, a carta elaborada pelos participantes nativos não só do brasil como de outros países foi alterada por membros da organização do evento antes de ser entregue ao secretário geral da ONU.

    Segundo algumas lideranças em comentários posteriores ao evento, além do episódio da oferta de comida estragada aos índios, houveram outras ocorrências de descaso tais como falta de higiene, abandono, isolamento, falta de respeito por parte dos participantes e membros da organização.

    "muitas lideranças reclamaram sobre o abandono que passamos no rio! O alojajamento, alimentação, que o que mais nos entristece é que uns dos organizadores que é indio não se preocupou em nenhum momento com nós! pode dizer isto, poque foi isso que aconteceu!" disse a liderança J. Terena ao Frente de Ação Pro-Xingu.

    Segue abaixo, conforme vem sendo divulgado em diversos sites e em redes sociais, a legitima carta elaborada durante o evento e que deveria ser entregue integralmente ao secretário geral da ONU Ban Ki-moon.

    CARTA DO RIO DE JANEIRO
    DECLARAÇÃO FINAL DO IX ACAMPAMENTO TERRA LIVRE – BOM VIVER/VIDA PLENA
    Rio de Janeiro, Brasil, 15 a 22 de junho de 2012

    Nós, mais de 1.800 lideranças, representantes de povos e organizações indígenas presentes, APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (COIAB, APOINME, ARPINSUL, ARPINSUDESTE, povos indígenas do Mato Grosso do Sul e ATY GUASU), COICA – Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, CAOI – Coordenadora Andina de Organizações Indígenas, CICA – Conselho Indígena da América Central, e CCNAGUA – Conselho Continental da Nação Guarani e representantes de outras partes do mundo, nos reunimos no IX Acampamento Terra Livre, por ocasião da Cúpula dos Povos, encontro paralelo de organizações e movimentos sociais, face à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

    Depois de intensos debates e discussões realizados no período de 15 a 22 de Junho sobre os distintos problemas que nos afetam, como expressão da violação dos direitos fundamentais e coletivos de nossos povos, vimos em uma só voz expressar perante os governos, corporações e a sociedade como um todo o nosso grito de indignação e repúdio frente às graves crises que se abatem sobre todo o planeta e a humanidade (crises financeira, ambiental, energética, alimentar e social), em decorrência do modelo neo-desenvolvimentista e depredador que aprofunda o processo de mercantilização e financeirização da vida e da Mãe Natureza.

    É graças à nossa capacidade de resistência que mantemos vivos os nossos povos e o nosso rico, milenar e complexo sistema de conhecimento e experiência de vida que garante a existência, na atualidade, da tão propagada biodiversidade brasileira, o que justifica ser o Brasil o anfitrião de duas grandes conferências mundiais sobre meio ambiente. Portanto, o Acampamento Terra Livre é de fundamental importância na Cúpula dos Povos, o espaço que nos possibilita refletir, partilhar e construir alianças com outros povos, organizações e movimentos sociais do Brasil e do mundo, que assim como nós, acreditam em outras formas de viver que não a imposta pelo modelo desenvolvimentista capitalista e neoliberal.

    Defendemos formas de vidas plurais e autônomas, inspiradas pelo modelo do Bom Viver/Vida Plena, onde a Mãe Terra é respeitada e cuidada, onde os seres humanos representam apenas mais uma espécie entre todas as demais que compõem a pluridiversidade do planeta. Nesse modelo, não há espaço para o chamado capitalismo verde, nem para suas novas formas de apropriação de nossa biodiversidade e de nossos conhecimentos tradicionais associados.

    Considerando a relevante importância da Cúpula dos Povos, elaboramos esta declaração, fazendo constar nela os principais problemas que hoje nos afetam, mas principalmente indicando formas de superação que apontam para o estabelecimento de novas relações entre os Estados e os povos indígenas, tendo em vista a construção de um novo projeto de sociedade.

    Repúdios

    Em acordo com as discussões na Cúpula dos Povos, repudiamos as causas estruturais e as falsas soluções para as crises que se abatem sobre nosso planeta, inclusive:

    - Repudiamos a impunidade e a violência, a prisão e o assassinato de lideranças indígenas (no Brasil, caso Kaiowá-Guarani, Argentina, Bolívia, Guatemala e Paraguai, entre outros).
    - Repudiamos os grandes empreendimentos em territórios indígenas, como as barragens – Belo Monte, Jirau e outras; transposição do Rio S. Francisco; usinas nucleares; Canal do Sertão; portos; ferrovias nacionais e transnacionais, produtoras de biocombustíveis, a estrada no território TIPNIS na Bolívia, e empreendimentos mineradores por toda a América Latina.
    - Repudiamos a ação de instituições financeiras como o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que financia grandes empreendimentos com dinheiro público, mas não respeita o direito à consulta as populações afetadas, incluindo 400 regiões no Brasil, e em todos os países em que atuam, inclusive na América Latina e África.
    - Repudiamos os contratos de REDD e créditos de carbono, falsas soluções que não resolvem os problemas ambientais e procuram mercantilizar a natureza e ignoram os conhecimentos tradicionais e a sabedoria milenar de nossos povos.
    - Repudiamos a diminuição dos territórios indígenas.
    - Repudiamos todas as iniciativas legislativas que visem submeter os direitos indígenas ao grande capital, através da flexibilização ou descaracterização da legislação indigenista e ambiental em vários países, como a PEC 215 e o Código Florestal no congresso brasileiro e as alterações propostas no Equador.
    - Repudiamos a repressão sofrida pelos parentes bolivianos da IX Marcha pela “Defesa da Vida e Dignidade, Territórios Indígenas, Recursos Naturais, Biodiversidade, Meio Ambiente, e Áreas Protegidas, pelo Cumprimento da CPE (Constituição Política do Estado) e o respeito a Democracia”. Manifestamos nossa solidariedade aos parentes assassinados e presos nesta ação repressiva do estado boliviano.
    - Repudiamos a atuação de Marco Terena que se apresenta como líder indígena do Brasil e representante dos nossos povos em espaços internacionais, visto que ele não é reconhecido como legítimo representante do povo Terena, como clamado pelas lideranças deste povo presentes no IX Acampamento Terra Livre.

    Propostas

    - Clamamos pela proteção dos direitos territoriais indígenas. No Brasil, mais de 60% das terras indígenas não foram demarcadas e homologadas. Reivindicamos o reconhecimento e demarcação imediatos das terras indígenas, inclusive com políticas de fortalecimento das áreas demarcadas, incluindo desintrusão dos fazendeiros e outros invasores dos territórios.
    - Reivindicamos o fim da impunidade dos assassinos e perseguidores das lideranças indígenas. Lideranças indígenas, mulheres e homens, são assassinados, e os criminosos estão soltos e não são tomadas providências. Reivindicamos que sejam julgados e punidos os mandantes e executores de crimes (assassinatos, esbulho, estupros, torturas) cometidos contra os nossos povos e comunidades.
    - Reivindicamos o fim da repressão e criminalização das lideranças indígenas, como dos parentes que se manifestam contra a construção de Belo Monte. Que as lutas dos nossos povos pelos seus direitos territoriais não sejam criminalizadas por agentes do poder público que deveriam exercer a função de proteger e zelar pelos direitos indígenas.
    - Exigimos a garantia do direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado, de cada povo indígena, em respeito à Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, de acordo com a especificidade de cada povo, seguindo rigorosamente os princípios da boa-fé e do caráter vinculante desta convenção. Precisamos que seja respeitado e fortalecido o tecido institucional de cada um de nossos povos, para dispor de mecanismos próprios de deliberação e representação capazes de participar do processo de consultas com a frente estatal.
    - Clamamos pela ampliação dos territórios indígenas.
    - Clamamos pelo monitoramento transparente e independente das bacias hidrográficas.
    - Clamamos pelo reconhecimento e fortalecimento do papel dos indígenas na proteção dos biomas.
    - Pedimos prioridade para demarcação das terras dos povos sem assistência e acampados em situações precárias, como margens de rio, beira de estradas e áreas sem infraestrutura sanitária. Apenas no Brasil, existem centenas de acampamentos indígenas nesta situação. 40% da população destes acampamentos são crianças.
    - Clamamos pela melhora das condições de saúde aos povos indígenas, como por exemplo, no Brasil, pelo aumento do orçamento da SESAI – Secretaria Especial de Saúde Indígena, a implementação da autonomia financeira, administrativa e política dos DSEIs – Distritos Sanitários Especiais Indígenas, e a garantia dos direitos dos indígenas com deficiência.
    - Queremos uma Educação Escolar Indígena que respeite a diversidade de cada povo e cultura, com tratamento específico e diferenciado a cada língua, costumes e tradições.
    - Exigimos que se tornem efetivas as políticas dos estados para garantia da educação escolar indígena, tal como os territórios etnoeducacionais no Brasil.
    - Queremos uma educação escolar indígena com componentes de educação ambiental, que promova a proteção do meio ambiente e a sustentabilidade de nossos territórios.
    - Exigimos condições para o desenvolvimento a partir das tradições e formas milenares de produção dos nossos povos.

    Finalmente, não são as falsas soluções propostas pelos governos e pela chamada economia verde que irão saldar as dívidas dos Estados para com os nossos povos.

    Reiteramos nosso compromisso pela unidade dos povos indígenas como demonstrado em nossa aliança desde nossas comunidades, povos, organizações, o conclave indígena e outros.

    A SALVAÇÃO DO PLANETA ESTÁ NA SABEDORIA ANCESTRAL DOS POVOS INDÍGENAS

    RIO DE JANEIRO, 20 DE JUNHO DE 2012

    APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, COICA – Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, CAOI – Coordenadora Andina de Organizações Indígenas, CICA – Conselho Indígena da América Central, e CCNAGUA – Conselho Continental da Nação Guarani


    Segundo consta tambem, há um segundo documento elaborado na Kari-oka, espaço especial reservado às lideranças indigenas e representantes dos povos nativos na Rio+20.

    O documento diz:

    • Declaração KARI‐OCA 2
      “CONFERÊNCIA MUNDIAL DOS Povos Indígenas SOBRE RIO+20 e a Mãe TERRA”
      13 ‐22 Junho 2012

      Nós, os Povos Indígenas da Mãe Terra reunidos na sede da Kari-Oca I, sagrado Kari-Oka Púku, no Rio de Janeiro para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, agradecemos aos Povos Indígenas do Brasil por nos darem o bem vindo aos seus territórios.

      Reafirmamos nossa responsabilidade para falar sobre a proteção e o bem-estar da
      Mãe Terra, da natureza e das futuras gerações de nossos Povos Indígenas e toda a humanidade e a vida. Reconhecemos o significado desta segunda convocatória dos Povos Indígenas do mundo e reafirmamos a reunião histórica de 1992 da Kari-Oca I, onde os Povos Indígenas emitiram a Declaração da Kari-Oca e a Carta da Terra dos Povos Indígenas. A conferência da Kari-Oca e a mobilização dos Povos Indígenas durante a Reunião da Terra marcou um grande avanço do movimento internacional para os direitos dos Povos Indígenas e o papel importante que desempenhamos na conservação e no desenvolvimento sustentável. Reafirmamos também a Declaração de Manaus sobre a convocatória da Kari-Oca 2 como o encontro internacional dos Povos Indígenas na Río+20.

      A institucionalização do colonialismo

      Consideramos que os objetivos da Conferência das Naciones Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD) Río+20, a "Economia Verde" e seu argumento de que o mundo somente pode "salvar" a natureza com a mercantilizar de suas capacidades de dar vida e garantir a vida como uma continuação do colonialismo que os Povos Indígenas e nossa Mãe Terra tem resistido durante 520 anos. A "Economia Verde" se promete erradicar a pobreza, mas na realidade somente vai favorecer e responder as empresas multinacionais e o capitalismo. Se trata da continuação de uma economia global baseada nos combustíveis fósseis, na destruição do meio ambiente mediante a exploração da natureza através das indústrias extrativistas, tais como a mineração, a extração e produção petrolífera, a agricultura intensiva de monoculturas e outras inversões capitalistas. Todos esses esforços estão encaminhados as ganâncias e a acumulação de capital por uns poucos.

      Desde Rio 1992, nós como Povos Indígenas vemos que o colonialismo está sendo transformado na base da globalização do comércio e da hegemonia econômíca capitalista mundial. Se vem intensificado a exploração e o roubo dos ecossistemas e biodiversidade do mundo, assim como a violação aos diretos inerentes dos povos indígenas. Nosso direito a livre determinação, a nossa própria governança e ao nosso desenvolvimento livremente determinado, nossos direitos inerentes as nossas terras, territórios e recursos estão cada vez mais atacados por uma colaboração de governos e empresas transnacionais. Ativistas e líderes indígenas que defendem seus territórios seguem sofrendo repressão, militarização, incluindo assassinatos, prisões, humilhações e classificação como “terroristas”.

      A violação de nossos direitos coletivos enfrenta a mesma impunidade.
      O deslocamento forçado ou assimilação ameaça nossas futuras gerações, culturas, idiomas, espiritualidade y relação com a Mãe Terra económica e políticamente.

      Nós, povos indígenas de todas as regiões do mundo, temos defendido a Nossa Mãe Terra das agressões do desenvolvimento não sustentável e a super exploração de nossos recursos por mineração, madeireiras, grandes represas hidroelétricas, exploração e extração petrolífera.
      Nossos bosques sofrem pela produção de agrocombustíveis, biomasa, plantaçõess e outras imposições como as falsas soluções à mudança climática e ao desenvolvimento não sustentável e danoso.

      A Economía Verde é nada menos que o capitalismo da natureza; um esforço perverso das grandes empresas, as indústrias extrativistas e dos governos para converter em dinheiro toda a Criação mediante a privatização, mercantilização e venda do Sagrado e todas as formas de vida, assim como o céu, incluindo o ar que respiramos, a água que bebemos e todos os genes, plantas, sementes nativas, árvores, animais, peixes, diversidade biológica e cultural, ecossistemas e conhecimentos tradicionais que fazem possivel e disfrutável a vida sobre a terra.
      Violações graves dos direitos dos povos indígenas da soberania alimentar continuam sem parar ao que da lugar a inseguridade alimentar. Nossa própria produção de alimentos, as plantas que nos rodeiam, os animais que caçamos, nossos campos e as plantações, a água que bebemos e a água dos nossos campos, os peixes que pescamos de nossos rios e riachos, está diminuindo a um ritmo alarmante. 

      Projetos de desenvolvimento não sustentável, tais como mono-culturas
      plantações de soja químicamente intensiva, as indústrias extrativistas como a mineração e outros projetos destrutivos do meio ambiente e as inversões com fins de lucro, estão destruindo nossa biodiversidade, envenenando nossa água, nossos rios, riachos, e a terra e sua capacidade para manter a vida. Isto se agrava ainda mais debido ao cambio climático e as represas hidroeléctricas e outras formas de produção de energia que afetam a todo o ecossistema e sua capacidade para promover a vida.

      A soberania alimentaria é uma expressão fundamental de nossos direitos
      coletivo a livre determinação e desenvolvimento sustentável. A soberania alimentar e o direito a alimentação devem ser reconhecidos e respeitados: alimentação não deve ser mercadoria que se utiliza, comercializa ou especula com fins de lucro.
      Nutre nossas identidades, nossas culturas e idiomas, e nossa capacidade para sobreviver como povos indígenas.

      A Mãe Terra é a fonte da vida que se requer proteger, não como um recurso para ser explorado e mercantilizado como “capital natural”. Temos nosso lugar e nossas responsabilidades dentro da ordem sagrada da Criação. Sentimos a alegria sustentadora quando as coisas ocorrem em harmonia com a Terra e com toda a vida que cria e sustenta. 
      Sentimos a dor da falta de harmonia quando somos testemunho da desonra da ordem natural da Criação e da colonização econômica e continua, assim como a degradação da Madre Terra e toda a vida nela. Até que os direitos dos povos indígenas sejam observados, velados e respeitados, o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza não ocorrerão.

      A solução

      A relação inseparável entre os seres humanos e a Terra, inerente para os povos indígenas deve ser respeitada pelo bem das gerações futuras e toda a humanidade. Instamos a toda a humanidade a se unir conosco para transformar as estruturas sociais, as instituições e relações de poder que são a base de nossa pobreza, opressão e exploração. A globalização imperialista explora todo o que garante a vida e a terra.
      Necessitamos reorientar totalmente a produção e o consumo na base das necessidades humanas no lugar da acumulação desenfreada de ganância para com poucos.
      A sociedade deve tomar controle coletivo dos recursos produtivos para satisfazer as necessidades de desenvolvimento social sustentável e evitar a sobreprodução, o sobreconsumo e a sobreexploração das pessoas e da natureza que são inevitáveis abaixo o atual sistema capitalista monopólico. Devemos enfocar sobre comunidades sustentáveis com base nos conhecimentos indígenas e no desenvolvimento capitalista.
      Exigimos que as Nações Unidas, os governos e as empresas abandonem as falsas soluções a mudança climática, tais como as grandes represas hidroelétricas, os organismos geneticamente modificados, incluindo as árvores transgênicas, as plantações, os agro combustíveis, o “carbono limpo”, a energia nuclear, o gás natural, a transposição das águas dos rios, a nanotecnologia, a biologia sintética, a bio energia, a biomassa, o biochar, a geoengenharia, os mercados de carbono, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e REDD+ que colocam em perigo o futuro e a vida tal como a conhecemos. No lugar de ajudar a reduzir o aquecimento global, eles envenenam e destroem o meio ambiente e deixam que a crise climática aumente
      exponencialmente, o que pode deixar o planeta praticamente inabitável.
      Não podemos permitir que as falsas soluções destruam o equilíbrio da Terra, assassinem as estações, desencadeiem o caos do mal tempo, privatizem a vida e ameacem a supervivência da humanidade.

      A Economia Verde é um crime de lese humanidade e contra a Terra.
      Para lograr o desenvolvimento sustentável os Estados devem reconhecer os sistemas tradicionais de manejo de recursos dos povos indígenas que há existido por milênios, nos sustentando assim durante o colonialismo.

      È fundamental garantir a participação ativa dos povos indígenas nos
      processos de tomada de decisões que os afetam e seu direito ao consentimento livre, prévio e informado. Os Estados também devem proporcionar apoio aos povos indígenas que seja
      adequada a sua sustentabilidade e prioridades livremente determinadas, sem restrições e diretrizes limitantes.

      Seguiremos lutando contra a construção de represas hidrelétricas e todas as formas de produção de energia que afetam nossas águas, nossos peixes, nossa biodiversidade e os ecossistemas que contribuem com a nossa soberania alimentar. Trabalharemos para preservar nossos territórios contra o veneno das plantações de monoculturas, das indústrias extrativas e outros projetos destrutivos do meio ambiente, e continuar nossas formas de vida, preservando nossas culturas e identidades. Trabalharemos para preservar nossas plantas e as sementes tradicionais, e manter o equilíbrio entre nossas necessidades e as necessidades de nossa Mãe Terra e sua capacidade de garantir a vida. 
      Demonstraremos ao mundo que se pode e se deve fazer. Em todos estes assuntos documentaremos y organizaremos a solidariedade de todos os povos indígenas de todas as partes do mundo, e todas as demais fontes de solidariedade dos não indígenas de boa vontade a se unir a nossa luta pela soberania alimentar e a seguridade alimentaria. Rejeitamos a privatização e o controle corporativo dos recursos, tais como nossas sementes tradicionais e dos alimentos. Por último, exigimos aos estados que defenda nossos direitos ao controle dos sistemas de gestões tradicionais e ofereça um apoio concreto, tais como as tecnologias adequadas para que possamos defender nossa soberania alimentar.

      Rejeitamos as promessas falsas do desenvolvimento sustentável e soluções ao cambio climático
      que somente serve a ordem econômica dominante. Rejeitamos a REDD, REDD+ e outras
      4 soluções baseadas no mercado que têm como enfoque nossos bosques, para continuar violando nossos direitos inerentes a livre determinação e ao direito as nossas terras, territórios, águas e recursos, e direito da Terra a criar e manter a vida. Não existe tal coisa como “mineração sustentável”. Não existe tal coisa como “petróleo ético”.

      Rejeitamos a aplicação de direitos de propriedade intelectual sobre os recursos genéticos e o
      conhecimento tradicional dos povos indígenas que resulta na privatização e mercantilização do
      Sagrado essencial para nossas vidas e culturas. Rejeitamos as formas industriais da produção
      alimentícia que promove o uso de agrotóxicos, sementes e organismos transgênicos. Portanto,
      afirmamos nosso direito a ter, controlar, proteger e herdeiros as sementes nativas, plantas
      medicinais e os conhecimentos tradicionais provenientes de nossas terras e territórios para o
      beneficio de nossas futuras gerações.

      Nosso Compromisso com o Futuro que Queremos

      Por falta da falta da implementação verdadeira do desenvolvimento sustentável o mundo está e
      múltiplas crises ecológicas, econômicas y climáticas. Incluindo a perda de biodiversidade,
      desertificação, o derretimento dos glaciares, escassez de alimentos, água e energia, uma recessão econômica mundial que se acentua, a instabilidade social e a crise de valores. Nesse sentido, reconhecemos que temos muito fazer para que os acordos internacionais respondam
      adequadamente aos direitos e necessidades dos povos indígenas. As contribuições atuais
      potenciais de nossos povos devem ser reconhecidas como um desenvolvimento sustentável
      verdadeiro para nossas comunidades que permita que cada um de nós alcance o Bem Viver.

      Como povos, reafirmamos nosso direito a livre determinação a controlar e manejar nossas terras e territórios tradicionais, águas e outros recursos. Nossas terras e territórios são a parte estrutural de nossa existência - somos a Terra a Terra, é nós -. Temos uma relação espiritual e material com nossas terras e territórios e estão intrinsecamente ligados a nossa supervivência e a preservassem e desenvolvimento de nossos sistemas de conhecimentos e culturas, a conservação, uso sustentável da biodiversidade e o manejo de ecossistemas.

      Exerceremos o direito a determinar e estabelecer nossas prioridades e estratégias de auto
      desenvolvimento para o uso de nossas terras, territórios e outros recursos. Exigimos que o
      consentimento livre, prévio e informado seja o princípio de aprovação ou desaprovação
      definitivo y vinculante de qualquer plano, projeto ou atividade que afete nossas terras, territórios e outros recursos. Sem o direito ao consentimento livre, prévio e informado o modelo colonialista, o domínio da Terra e seus recursos seguirá com a mesma impunidade.

      Seguiremos nos unindo como povos indígenas e construindo una solidariedade e aliança forte
      entre nós mesmos, comunidades locais e verdadeiros promotores não-indígenas de nossos temas. Esta solidariedade avançará a campanha mundial para os direitos dos povos indígenas a sua terra, vida e recursos e o lugar de nossa livre determinação e liberação.

      Seguiremos desafiando e resistindo aos modelos colonialistas e capitalistas que promovem a
      dominação da natureza, o crescimento econômico desenfreado, a extração de recursos sem limite para ganâncias, o consumo e a produção insustentável e as acordos não regulamentados e os mercados financeiros. Os seres humanos são uma parte integral do mundo natural e todos os 5 direitos humanos, incluindo os direitos dos povos indígenas, devem ser respeitados e observados por o desenvolvimento.

      Convidamos a toda a sociedade civil a proteger e promover nossos direitos e cosmovisões e
      respeitar a lei da natureza, nossas espiritualidades e culturas e nossos valores de reciprocidade,
      Harmonia com a natureza, a solidariedade e a coletividade. Valores como cuidar o compartilhar, entre outros, são cruciais para criar um mundo más justo, equitativo e sustentável. Neste contexto, fazemos um chamado para inclusão da cultura como o quarto pilar do desenvolvimento sustentável.

      O reconhecimento jurídico e a proteção dos direitos dos povos indígenas da terra, dos
      territórios,dos recursos e os conhecimentos tradicionais deveriam ser um requisito para o
      desenvolvimento e planificação de todos e cada um dos tipos de adaptação e mitigação da
      mudança climática, conservação ambiental (incluindo a criação de “áreas protegidas”), o uso
      sustentável da biodiversidade e medidas a combater desertificação. Em todos os casos, tem que haver consentimento livre, prévio e informado.

      Continuamos dando seguimento aos compromissos assumidos na Reunião da Terra tal como se reflete nesta declaração política. Fazemos um chamado a ONU a começar sua implementação, e assegurar a participação plena, formal e efetiva dos povos indígenas em todos os processos e
      atividades da Conferência de Rio+20 e mais além, de acordo com a Declaração das Nações Unidas sobe os Direitos dos Povos Indígenas (DNUDPI) e o principio do consentimento livre, prévio e informado (CLPI).

      Seguimos habitando e mantendo os últimos ecossistemas sustentáveis com as mais altas concentrações de biodiversidade no mundo. Podemos contribuir de uma maneira significativa ao desenvolvimento sustentável porém acreditamos que o marco
      holístico de ecossistemas para o desenvolvimento se deve promover. isso inclui a integração do enfoque de direitos humanos, o enfoque de ecossistemas e enfoques culturalmente sensíveis e baseados em conhecimentos.

      Expressamos nossa solidariedade e apoio para as demandas e aspirações dos povos indígenas no Brasil encontradas no anexo a esta declaração.
      “Caminhamos para o futuro nos rastros de nossos antepassados”.

      Aprovado por aclamação, Aldeia de Kari-Oca, no Sagrado Kari-Oca Púku, Rio de Janeiro,
      Brasil, 18 de junho de 2012

sábado, 23 de junho de 2012

O secretário-geral da ONU Ban Ki-moon e a representante do Civil Society Facilitating Committee (CSFC), durante entrega de documento resultado dos debates na Cúpula dos Povos


O secretário-geral da ONU Ban Ki-moon e a representante do Civil Society Facilitating Committee (CSFC), durante entrega de documento resultado dos debates na Cúpula dos Povos
O secretário-geral da ONU Ban Ki-moon e a representante do Civil Society Facilitating Committee (CSFC), durante entrega de documento resultado dos debates na Cúpula dos Povos


Deputada Janete diz que Amazônia pode ser berço do novo modelo de desenvolvimento
Uma das delegadas da Câmara dos Deputados na Rio+20, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) acompanhou o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, na entrega da Carta da Amazônia ao secretário-geral da ONU Ban Ki-moon,  por intermédio do secretário executivo da ONU para a Rio +20, Brince La Londe, e à ministra das Relações Internacionais, Ideli Salvatti. O governador amapaense foi o emissário dos governadores da Amazônia.

Com 456 proposições (Princípios, Propostas e Demandas), o Pacto da Amazônia, segundo o governador Camilo Capiberibe, é muito mais que um documento reivindicatório. "Foi um esforço coletivo dos governadores e da sociedade civil. Dentro desse Pacto, está o compromisso da Amazônia com o desenvolvimento sustentável”.

“Amazônia pode ser o berço de um novo modelo de desenvolvimento, com respeito à natureza e às diversidades de populações e culturais, garantindo sua evolução natural sem destruí-los. É possível desenvolver-se sendo sustentável. Agora o Amapá retoma essa experiência de sustentabilidade que é buscada pelas nações do mundo todo. Na primeira experiência, entre 1995 a 2002, o Amapá teve os melhores indicadores de desenvolvimento humano”, analisa a deputada Janete.

A deputada socialista, membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas no Congresso Nacional, também reuniu-se com índios latino-americanos da Bolívia e da Colômbia que relataram as ameaças às suas terras tradicionais por conta de empreendimentos financiados com recursos brasileiros.

A deputada socialista participou da Cúpula de Mulheres Líderes e considera que a reunião é importante para fortalecer a participação das mulheres na política e nas instâncias de poder e decisão, unificar as bandeiras de gênero e garantir espaços para debater questões pontuais, resultado das diversidades culturais, econômicas e sociais de desenvolvimento e ocupação dos territórios.

Indígenas entregam documentos com reivindicações ao governo brasileiro  

Demarcação de território foi o principal ponto das pautas, mas lideranças também pedem respeito aos seus direitos e conseguem promessa de audiência com a Presidente Dilma Rousseff no segundo semestre


O Rio Centro teve uma quinta-feira (21) agitada. Às vésperas do encerramento do encontro oficial sobre Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro, dois grupos de indígenas foram recebidos por comitivas do governo federal para entregar suas pautas de reivindicações. A questão fundiária foi o principal tema abordado nos documentos, mas o respeito aos direitos das populações tradicionais e a seu modo de vida, a consulta prévia, livre e informada, e um apelo à segurança de líderes indígenas ameaçados também estavam presentes nas cartas.

Após uma marcha que saiu da Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, a cinco quilômetros das instalações da Rio+20, 30 indígenas abrigados na aldeia Kari-Oca – montada bem longe dos olhos de quem quisesse ver –, foram recebidos pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, na Praça das Bandeiras, no Rio Centro. Os outros 400 indígenas não puderam entrar e ficaram retidos na barreira policial montada a menos de um quilômetro da entrada do principal pavilhão. A aldeia reuniu aproximadamente 600 indígenas de quase todo o mundo que analisaram a situação dos povos desde a Rio-92.

Liderados por Marcos Terena, o articulador dos direitos indígenas no Brasil, o grupo entregou a “Declaração Kari-Oca 2” (veja aqui), que trata da “proteção e do bem-estar da Mãe Terra”.

“A carta é uma mostra que os índios têm propostas concretas para apresentar ao governo. Floresta, ar e água não podem ser comercializados como produtos”, afirmou Terena.

O documento resgata a primeira declaração dos povos indígenas, redigida na Kari-Oca 1, em 1992 (leia aqui), onde os direitos territoriais e o respeito ao modo tradicional de vida, garantidos na Constituição, já eram destaque. No texto atual, os indígenas afirmam que para alcançar o desenvolvimento sustentável, os sistemas tradicionais de manejo de recursos dos povos indígenas devem ser reconhecidos e seus direitos à consulta prévia, livre e informada precisam ser garantidos.


Carta do Rio de Janeiro

Em outro momento, no mesmo dia, um grupo de 12 lideranças, encabeçadas pelo cacique kayapó Raoni Metuktire se encontrou com o staff de Dilma para assuntos indígenas. Além do já mencionado ministro Gilberto Carvalho, estavam a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o secretário de Articulação Social, Paulo Maldos, e a presidente da Funai, Marta Azevedo.
O encontro ficou acordado na manifestação realizada pelos índios na Vila Autódromo, na quarta-feira (20) (saiba mais). De volta ao território das negociações oficiais, representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entregaram a “Carta do Rio de Janeiro”, com as deliberações do Acampamento Terra Livre, que reuniu 1,8 mil indígenas, na Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo (leia aqui).

A demarcação de terras indígenas é o principal ponto do texto. “A gente tá aqui para lutar por nossos direitos, pela demarcação. A gente tá fazendo reivindicação porque é preciso mostrar o que está acontecendo com nosso povo. Tem muita gente morrendo por causa da terra”, diz Otoniel Ricardo, da coordenação da Apib e membro da Aty Guasu, a grande assembleia dos Guarani Kaiowá.

Segundo o texto, muitas terras indígenas ainda não foram demarcadas e homologadas. Hoje, o país tem 460 terras indígenas regularizadas e uma série de áreas com conflitos. A homologação das terras devia ter sido concluída em 1993, conforme a Constituição de 1988, mas 19 anos depois, ainda tem muito a ser feito. “Reivindicamos o reconhecimento e demarcação imediatos das terras indígenas, inclusive com políticas de fortalecimento das áreas demarcadas, incluindo desintrusão dos fazendeiros e outros invasores dos territórios”, descreve o documento.

Os representantes do governo, ao receber a carta do Acampamento Terra Livre, se comprometeram a montar uma agenda de trabalho com essas 12 lideranças para tratar com cuidado das demandas apresentadas. As reuniões deve ter início em agosto, mês em que também foi prometida uma audiência do grupo com a presidente Dilma Rousseff.


Belo Monte

O único ponto em que não se teve acordo com relação à construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Raoni Metuktire disse mais uma vez que o governo precisa respeitar os índios, que não pode passar por cima de seus direitos e exigiu a paralisação da obra. Gilberto Carvalho, em contrapartida, reforçando o discurso que vem bradando meses a fio, disse que o governo não vai mudar, que Belo Monte é fato consumado e que o governo vai buscar formas de compensação para os índios.

Fonte: Instituto Sócio Ambiental, PSB Nacional e Ambiente Brasil Noticias

Indígenas de vários países entregam reivindicações à Rio+20


Centenas de índios de diferentes partes do mundo entregaram nesta quinta-feira (21) um documento que reúne suas exigências sobre conservação da natureza a representantes da ONU na Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Representantes de povos nativos de Brasil, Equador, Paraguai, Bolívia, Canadá, Filipinas e outros países chegaram até o cordão de segurança que protege os chefes de Estado e de governo que estão reunidos na cúpula.
Os índios estavam vestidos com cocares, arcos, flechas e um grande cartaz onde pediam a devolução imediata de suas terras e territórios. Os manifestantes se aproximaram da barreira formada por dezenas de policiais e militares onde se encontraram com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, a quem entregaram o documento que contém as reivindicações.
Alguns porta-vozes dos indígenas ultrapassaram o cordão policial com a permissão pertinente para entregar o texto diretamente às Nações Unidas. No protesto também se encontravam delegados e diplomatas das Nações Unidas que estavam lá para mediar entre as forças de segurança e os participantes da manifestação.
Moya Nomenga, um representante de uma tribo do Equador, afirmou à agência EFE que pediram o fim das atividades petrolíferas em seu país no texto entregue à ONU. Os índios vinham da chamada aldeia Kari-Oca, instalada por eles mesmos em Jacarepaguá, a cerca de 5 km do Riocentro, onde acontece a Rio+20.
Neste local, nativos e ativistas estiveram pactuando até hoje o texto que entregaram às Nações Unidas. Mario Santos, ativista indígena, disse à EFE que escreveram um documento único em defesa da “mãe terra que é a que dá vida”.
Sobre a Rio+20 – Vinte anos após a Eco92, o Rio de Janeiro volta a receber governantes e sociedade civil de diversos países para discutir planos e ações para o futuro do planeta. A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorre até o dia 22 na cidade, deverá contribuir para a definição de uma agenda comum sobre o meio ambiente nas próximas décadas, com foco principal na economia verde e na erradicação da pobreza.
Depois do período em que representantes de mais de 100 países discutiram detalhes do documento final da Conferência, o evento ingressou quarta-feira na etapa definitiva e mais importante. Até amanhã, ocorre no Riocentro o Segmento de Alto Nível da Rio+20, com a presença de diversos chefes de Estado e de governo de países-membros das Nações Unidas.
Apesar dos esforços do secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, vários líderes mundiais não vieram ao Brasil, como o presidente americano Barack Obama, a chanceler alemã Angela Merkel e o primeiro ministro britânico David Cameron. Além disso, houve impasse em relação ao texto do documento definitivo, que segue sofrendo críticas dos representantes mundiais. Ainda assim, o governo brasileiro aposta em uma agenda fortalecida após o encontro. (Fonte: Portal Terra)

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Rio+20: Propostas brasileiras ignoram povos indígenas, dizem lideranças



Índios Pataxós fazem uma passeata pela Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20. Foto de Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Índios Pataxós fazem uma passeata pela Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20. Foto de Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Indígenas apontam falhas nas propostas finais do Brasil apresentadas ontem (20) às delegações da Rio+20, no Riocentro, por não incluírem a visão dos povos indígenas, protagonistas na preservação e conservação da biodiversidade.

Reunidas na Cúpula dos Povos, as lideranças indígenas defendem uma governança ambiental que assegure, entre outros, o direito de incluir a demarcação de terras indígenas como uma política pública de conservação dos ambientes naturais e o financiamento para o desenvolvimento sustentável, segundo Fernanda Kaingang, dirigente do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (Inbrapi).

“Não aceitamos que o documento final de negociação da Rio+20 não contemple a participação plena e efetiva dos povos indígenas na governança, na gestão de biodiversidade e no desenvolvimento de mecanismos financeiros para implementar medidas concretas. Isso pode comprometer seriamente os resultados da Conferência e a herança que a Rio+20 deixará para o mundo e para os povos indígenas”, declarou ela, ao Jornal da Ciência.

Da forma como se apresentam as negociações do Brasil sobre a proteção e uso sustentável da biodiversidade, Fernanda teme que os resultados da Rio+20 não sejam satisfatórios como foram na Eco-92.
Preocupações – Ex-coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) no município de Colíder, no norte do Mato Grosso, o indígena Megaron Txucarramãe, 67 anos, disse que nas propostas dos povos indígenas foram incluídas também as preocupações com o desmatamento próximo aos rios da Amazônia, que segundo ele, está acabando com as florestas; a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e o fortalecimento da Funai.

Líder de Caipós, nome dado a uma série de tribos que vivem na bacia do Xingu, Txucarramãe lamenta o fato de o governo federal não ter convidado os indígenas para participarem das negociações para o texto final da Rio+20. “O governo faz a parte dele, mas ele não convidou, até agora, as lideranças indígenas para participarem das discussões sobre o meio ambiente e sobre ‘esse progresso que ele chama de progresso’. O que está ocorrendo com as florestas é impressionante. Antes era tudo verde e agora é tudo capim”.

Segundo a diretora do Inbrapi, as terras dos indígenas, que representam hoje 15% do território nacional, são as mais conservadas do País. “É possível falar, por mapas de satélites, que se alguém pode falar de desenvolvimento sustentável e de conservação de florestas em pé esse alguém somos nós”, complementou.
Em uma tentativa de reverter a situação, ela disse que os indígenas vão tentar aproveitar a visibilidade que a Rio+20 propicia, tanto na Cúpula dos Povos quanto no Riocentro, para viabilizar as demandas do povo indígena. “Estamos preocupados com a falta de financiamentos para políticas e medidas concretas para gestão, governanças, apoio e fomento à cultura e estilos devidamente relevantes; e para alternativas de produção de energia limpa que não afoguem as nossas culturas e que não condenem as nossas terras”, declarou.

PEC 215 – Fernanda cita também a preocupação com a Proposta de Emenda Constitucional nº 215 (PEC 215) que transfere do Governo Federal a responsabilidade para o Congresso Nacional de demarcar as terras indígenas. “A PEC 215 é um retrocesso. Nos últimos anos notamos a legislação ambiental regredir e os direitos territoriais serem revogados. Além disso, observamos que as nossas terras podem ser revisadas para servirem a agroindústria, que não vai produzir comida. Ao contrário, vai produzir insumos para alimentar um desenvolvimento que não se preocupa com a sustentabilidade, visa apenas o lucro”, disse.

Matéria de Viviane Monteiro, no Jornal da Ciência / SBPC, JC e-mail 4522, publicada pelo EcoDebate, 21/06/2012
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Fonte: Eco Debate Ciência e Meio Ambiente

Índios devem entregar reivindicações a Gilberto Carvalho


O grupo de povos indígenas concluiu ontem à noite o documento que pretende entregar na manhã desta quinta-feira ao secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. O objetivo dos índios reunidos no Acampamento Terra Livre é que as reivindicações sejam expostas aos chefes de Estado e de governo durante a reunião de cúpula da Rio+20, que se estende até amanhã.
Entre as propostas apresentadas figuram "a proteção dos direitos territoriais indígenas, o fim da impunidade dos assassinos e perseguidores das lideranças indígenas, o fim da criminalização das lideranças indígenas; a ampliação dos territórios indígenas; o monitoramento transparente e independente das bacias hidrográficas; o reconhecimento e fortalecimento do papel dos indígenas na proteção dos biomas; e a melhora das condições de saúde aos povos indígenas".
Os índios repudiam, entre outras causas, "a prisão e o assassinato de lideranças indígenas; os grandes empreendimentos em territórios indígenas, como as barragens e a transposição do rio São Francisco; a ação de instituições financeiras que financiam grandes empreendimentos com dinheiro público, mas não respeitam o direito à consulta as populações afetadas; os contratos de créditos de carbono, falsas soluções que não resolvem os problemas ambientais e procuram mercantilizar a natureza; a diminuição dos territórios indígenas; e a atuação de Marco Terena, que se apresenta como líder indígena do Brasil e representante dos nossos povos em espaços internacionais, visto que ele não é reconhecido como legítimo representante do povo Terena".
Fonte: Estadão

Indígenas são Impedidos de Entrar no Riocentro


Cerca de 500 manifestantes desistiram de tentar invadir cúpula da Rio+20 após se deparar com ‘muralha’ de agentes de segurança


 - Agência Brasil
Agência Brasil
Uma espécie de muralha humana formada por 120 militares e policiais equipados com escudos, máscaras de gás, granadas e capacetes com viseiras impediu que um grupo de 500 índios, armados com flechas, lanças e bordunas, invadisse na manhã desta quarta-feira, 20, a área de segurança do Riocentro, onde ocorria a cúpula de chefes de Estado da conferência Rio+20.
 
Por muito pouco não houve confronto. Os índios, parecendo intimidados com o aparato militar, preferiram sentar-se ao chão, cinco metros antes da barreira, a tentar ultrapassá-la. Chefiados pelo cacique Raoni, da etnia caiapó, eles desistiram da invasão, esboçada até mesmo à revelia dos movimentos sociais que apoiam a causa por eles defendida, o abandono da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. 

Coube ao secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, apaziguar os ânimos dos índios, que vieram ao Rio de vários Estados das regiões Norte, Centro-Oeste, Nordeste e Sul. Ele deixou o Riocentro para conversar com Raoni e outros líderes, em plena rua e sob chuva. Acabou convencendo-os a deixar o local. Em troca, prometeu levar à cúpula da conferência uma comissão de 12 indígenas, que preparariam um documento com protestos e reivindicações. 

A manifestação na área próxima ao Riocentro foi planejada em detalhes por lideranças dos movimentos sociais reunidas nos últimos dias na Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20 realizado no Aterro do Flamengo (zona sul do Rio). O tom do protesto seria o projeto da Prefeitura do Rio de remover os cerca de 4.000 moradores da favela Vila Autódromo, vizinha ao Riocentro. No terreno, seriam erguidas edificações para os Jogos Olímpicos de 2016. 

Na noite de segunda-feira, para burlar os bloqueios militares que seriam montados a partir da madrugada de ontem ao redor do Riocentro, cerca de 300 manifestantes foram até a favela Vila Autódromo, onde passaram a noite preparando faixas e cartazes de protesto contra a remoção da comunidade. Os demais participantes foram chegando no decorrer da manhã. Às 10h, havia cerca de 5.000 manifestantes à espera da ordem do comando de iniciar a passeata até o Riocentro. Como a ordem demorou, os índios se irritaram e partiram em direção ao Riocentro. 

"Não tem mais conversa, vocês estão enrolando, vamos invadir a Rio+20", anunciou às 10h30 o chefe terena Vanio Itaqueti, do Mato Grosso do Sul. 
Para desespero dos líderes, os índios não ouviram os apelos para que retrocedessem. 

Seguiram diretamente para o ponto de bloqueio, o que levou os comandantes a mandarem os soldados das tropas de choque do Exército e da Polícia Militar vestir as máscaras contra gás e adotar postura de combate. Helicópteros passaram a voar sobre o protesto. Um blindado da Polícia Militar foi posicionado junto à tropa, para atuar em um possível enfrentamento. 

Apesar da ruptura entre indígenas e movimentos sociais, todos os manifestantes acompanharam a caminhada, só parando quando os liderados por Raoni hesitaram em tentar romper a barreira, definida por uma militante da Via Campesina como "o paredão da morte". 

Enviado pela Prefeitura para organizar os protestos e o trânsito, o secretário municipal de Conservação, Carlos Roberto Osório, desistiu de tentar um entendimento assim que os índios decidiram pela manifestação isolada. Ele chegou a orientar os carros presos em meio à confusão, como se fosse uma guarda de trânsito "O combinado era que o ato não passaria do autódromo. Isso foi desrespeitado, mas manifestação é sempre imprevisível. Esperamos que (o ato) seja pacífico. A prefeitura só controla o trânsito", esquivou-se. 

Após o entendimento com Raoni, o ministro Gilberto Carvalho qualificou os índios como "pessoas de luta". "São gente séria que reivindica, gente que luta por seus direitos. Estou muito bem no meio deles", afirmou o secretário-geral.
Fonte: Estadão