sábado, 18 de abril de 2015

DILMA HOMOLOGA 232 MIL HECTARES DE TERRA PARA GRUPOS INDÍGENAS AFETADOS PELA USINA DE BELO MONTE



"Neste sábado, a presidente Dilme Housseff homologou 232 mil hectares de terra para grupos indígenas.
É um passo modesto, mas importante, para fazer justiça aos habitantes originais de nosso país, vítimas de um genocídio histórico.

A abertura de concurso público para 220 novos cargos na Funai também é um sinal de que o governo não vai encarar o “ajuste fiscal” com uma severidade acima da preocupação com seu ônus social."

O governo federal homologa na próxima segunda-feira (20), por meio de decreto da presidenta Dilma Rousseff, três terras indígenas na região norte do país, que totalizam 232.544 hectares, e atendem a reivindicação de quatro etnias, nos estados do Amazonas e Pará.

A terra indígena Arara da Volta Grande do Xingu, habitada por povos Arara e Juruna, tem 25,5 mil hectares e está localizada no município de Senador José Porfírio (PA). Está inserida nos procedimentos de licenciamento da Usina de Belo Monte.

A terra indígena Mapari, no Amazonas, está localizada nos municípios de Fonte Boa, Japurá e Tonantins. É a maior das três novas reservas, com 157.246 hectares, e é habitada por índios kaixana.
Ocupando territórios dos municípios de Borba e Novo Aripuanã (AM), a terra indígena Setemã atende a reivindicação de índios mura. Possui área de 49.773 hectares.

Nesta semana, o governo federal recebeu representantes da Articulação Nacional dos Povos Indígenas, e o ministro da secretaria-geral da Presidência, Miguel Rossetto, reafirmou o compromisso com os direitos dos povos indígenas.

Cargos na Funai

O Ministério do Planejamento deve publicar na quarta-feira (22) autorização para o provimento de 220 cargos para agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Fontes: http://www.brasil.gov.br/governo/2015/04/governo-demarca-232-5-mil-hectares-de-terras-indigenas
 http://blog.planalto.gov.br/dilma-publica-decreto-de-homologacao-de-terras-indigenas-e-abre-concurso-para-funai/