terça-feira, 30 de agosto de 2011

PROTESTO FECHA A TRANSAMAZONICA - Acesso a belo monte barrado

Terça feira dia 30 de Agosto de 2011, agricultores de diversas cooperativas rurais de 11 minucipios que formam a área de influencias da hidroelétrica de Belo Monte, interditar por volta das 09:00hs da manha desta Terça-feira a rodovia BR 230, Transamazônica, na altura do quilometro quatro, no trevo que da acesso à Vitória do Xingu e Belo Monte, sentido Altamira-Marabá.

O local do acampamento foi escolhido de forma estratégica, a fim de impedir o acesso das máquinas e trabalhadores ao canteiro de obras da hidroelétrica de Belo Monte.

O moimento produzido pela fundação viver, produzir e preservar (FVPP), pela federação dos trabalhadores em agricultura (Fetagri) regional, denominado "Acampamento Xingu-2011 - O despertar para novos tempos" teve inicio na ultima segunda feira(29) em Altamira-PA.

Segundo o cooredenador do movimento, João Batista Uchôa, a ação é pacifica e não protesta contra a construção da usina, mas visa chamar a atenção do governo federal para o que de fato acontece em Altamira e na região de influencia direta da usina.

"As obras da hidroelétrica estão a todo vapor, mas as pautas do movimento social ja vem sendo discutidas há 20 anos e não conseguem avançar!" Afirma Uchôa

Uchôa disse tambem que há muito tempo os governos tratam a região "com descaso" e citou como exemplo o programa federal Luz para Todos, onde somente 40% da população d área coberta pela rodovia foi beneficiada ate hoje. Outro problema é o asfaltamento. Dentro do Pará a transamazonica possui 976 Km entre Marabá e Itaituba, dos quais 726 foram contratados, deixando de fora 250 Km entre os municipios de Medicilândia e Rurópolis.

Os responsaveis pela construção da hidroelétrica informam que as autoridades paraenses estão negociando a liberação da rodovia para as proximas horas.

Postado por :
O Estado de Tapajós On Line as 11:00hs
AE Agencia Estado - Diaário do Grende ABC


O movimento exige o primeiro escalão do governo federal e estadual em Altamira, para garantir a negociação da pauta estabelecida para o ato que discute 5 eixos temáticos : questão fundiária, infraestrutura, desenvolvimento urbano, estratégias produtivas, politicas sociais e gestão ambiental.



quinta-feira, 25 de agosto de 2011

PISTOLEIROS ATACAM ÍNDIOS NO MATO GROSSO DO SUL

Os Guaranis e Kaiowás, que tentam ocupar as áreas conhecidas como Pyelito e Mbarakay, no municipio de Iguatemi-MS, foram atacados na noite de ontem por pistoleiros, segundo nos relata o antropólogo Kaiowá Tonico Benites, há idosos feridos e dois desaparecidos.

São vários grupos que estão tentando voltar para este território, hoje, transformado em fazendas. Semana passada, um grupo havia se rendido a capangas que os encontraram na mata. No fim de semana, a notícia era que várias outras famílias se dirigiram para a área.

Os Guaranis e Kaiowás somam hoje cerca de 45 mil pessoas, ocupando apenas 42 mil hectares. A fata de terras tem ocasionado uma série de conflitos e problemas sociais, entre eles, ocasionamento uma crise humanitária, com altos índices de mortalidade infantil, violência e suicídios entre os jovens indigenas. Desde 2008, a FUNAI lançou um pacote de grupos de identificação de terras indigenas no estado, para tentar sanar o atraso de quase 20 anos na demarcação de terras do grupo, enttegues pelo estado brasileiro ao longo do século XX a colonos não indigenas.
As ocupações das terras reinvidicadas pelos indigenas são para pressionar pela rápida conclusão dos trabalhos de identificação, a cargo da FUNAI.

Por Spensy Pimentel

Desde a semana passada que os grupos indígenas estão sendo sitiados por pistoleiros no MS; já foi solicitada a presença da Policia Federal para dar segurança aos indígenas, porém ninguem apareceu, nada ainda foi feito. Mesmo os indígenas sofrendo ataques todos os dias, com armas de fogo e ameaças, o Estado Brasileiro simplesmente se omite.

Na noite do dia 23 de Agosto de 2011, exatamente as 20:00hs, pistoleiros atacaram os grupos Guaranis e Kaiowás que estavam acampando à margem da estrada publica.

Relatos do ataque, segundo Benites, feitos por um dos indigenas presentes, Dorival Kaiowá, é este: "Estava-mos rezando. De repente chegaram dois caminhões cheios de homens. Chegaram atirando. Ordenaram pra que queimassem as barracas, roupas e pra amarrar todos os índios. Ocorreu muito choro das mulheres e crianças e muitos tiros. Saimos correndo. Em 7 estamos agora a mais ou menos 300 metros do local vendo as barracas queimar. Muito choro agente escuta daqui. Lanternas estão focando pra lá e pra cá. Tem muito tiro. As crianças e idosos não conseguiram correr."

Extraído do Ação Jovens Indigenas de Dourados, AJINDO
http://www.jovensindigenas.org.br/

O MPF investiga o ataque e encontrou cerca de 20 balas de borrachas deflagradas no local e afirma que vai instaurar inquerito por genocídio para apurar o caso.

Nesta Quinta-feira (25) o procurador da república, Antonio Marcos Delfino, ao portal G1 de notícias da Globo que vai instaurar inquerito por genocidio para apurar o caso. "É muito claro que as familias acampadas foram atacadas pelo simples fato de serem indígenas. Por isso vamos classificar o caso como genocídio, por se tratar de um crime motivado por diferenças étnicas" relata o Procurados.

Extraído do G1 portal de noticias da globo.
www.g1.com.br/mato-grosso-do-sul/noticia/2011/08/mpf-investiga-ataque-acampamento-indigena-que-deixou-3-feridos-em-ms.html

O antropólogo Tonico Benites, informa agora as 23:28 de 25 de Agosto de 2011, por telefone, que alguns feridos foram resgatados do rio, pois estavam às margens. Nenhum parente veio a óbito e todos passam bem

Uma notícia que me corta o coração e me faz lagrimar ao publicar esta matéria.
A que ponto chegamos?
Será mesmo que a iolência só existe nas reservas indígenas? Que os selvagens violentos somos nós, índios?

Informação e indagação por Kuana Kamayurá.

Maiores informações:

FUNAI de Porá ou Dourados : (67) 3424-5236
Ministério Publico Federal de Dourados: (67) 3411-1700
Conselho indigenista Missionário de Dourados : (67) 3424-9410
Ministério Publico Federal em Mato Grosso do Sul : (67) 3312-7265 / 9297-1903 - (67) 3312-7283 / 9142-3976


quarta-feira, 24 de agosto de 2011

MUDANÇAS APRESSADAS NO CODIGO FLORESTAL PODE SER AINDA PIOR PARA RORAIMA


A mudança do Código Florestal Brasileiro, prestes a ser votada de modo apressado pelo congresso nacional, é considerada exagerada e extremanete perigosa por cientistas, ambientalistas e técnicos do governo federal, porém, alguns politicos de Roraima conseguiram convencer Aldo Rebelo que ainda é pouco. Em entrevista ao jornal Folha de Boa Vista, em 10 de Maio deste ano, o relator disse que defende a aprovação de uma emenda que permita ao estado desmatar pelo menos 20% do seu território, ou 4,5 mihlões de hectares.

Segundo o relator, a falta de áreas para produzr devido a demarcação de terras indigenas e unidades de conservação, condena o estado a ser uma especie de "parque nacional do Brasil", incapaz de produzir a farinha de mandioca que seu povo come: "Acho um escândalo não atender o que Roraima esta pedindo por que é o minimo!"

Esta meia verdade esta sendo repetida por Aldo Rebelo e ja foi analisada e desmentida por ocasião do julgamento do caso Raposa Serra do Sol. Embora seja verdade que a agricultura hoje não consiga tornar o estado auto-suficientena produção de alimentos, não é verdade que o motivo seja a falta de terras, pois os dados oficiais mostram que apenas 10% da área desmatada no estado de Roraima é usada pela agricultura.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais(INPE) mostram que o desmatamento acumulado alcança cerca de 900 milhectares nas áreas de floresta, e um recente estudo do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia(INPA) e do Instituto Socioambiental(ISA) mostram que nas áreas de savana, esse número supera 200 mil hectares, resultando em pelo menos 1,1 milhão de hectares ja derrubados no estado. Por outro lado, o anuário "Roraima em Numeros-2010", documento oficial disponivel na pagina do governo estadual, mostra que a área cultivada com as 14 principais culturas é de 53 mil hectares, enquanto os "Indicadores de Desenvolvimento Sustentável do Brasil - IBGE 2010" revelam que a área total das lavouras é de 116 mil hectares.

Se toda a área cultivada em Roraima representa apenas 10% de toda a área desmatada, é evidente que o problema da agricultura não é falta de terras para plantar, pois a área disponivel seria mais do que suficiente para alimentar um povo de 450 mil habitantes e ainda exportar alimentos. Isso, claro, se a politica agrária fosse efetivamente implementada e os agricultores familiares tivessem os meios adequados para produzir, com acesso a financiamento, assistencia tecnica, boas estradas, saude, educação, e não fossem obrigados a ficar migrando de lote em lote deixando atrás de si as grandes fazendas que vão se formando, ou ainda migrar para as cidades agravando ainda mais os problemas sociais. Enquanto a agricultura vai mal, a especulação imobiliária na zona rural se fortalece, a produção de madeira(contudo a ilegal), principal item de exportação do estado, ganha impulso e o que era floresta em terras publicas, vira pasto em novos latifundios.

O estado de Roraima esta na vanguarda quando o assunto é reduzir a proteção ao meio ambiente e aos índios. Um exemplo disso é o fato de que parte das propostas defendidas pelos etor ruralista para as mudanças no novo codigo florestal brasileiro ja estão contempladas em algumas leis estaduais aprovadas recentemente, como anistia indiscriminada ao desmatamento e a redução da proteção na margem dos rios. O rio Branco, por exemplo, o maior rio do estado, que banha toda a capital, abastece a população e tem mais de mil metros de largura, teve sua proteção de margens reduzida de 500 metros para apenas 50 vergonhosos metros, e ainda passou a receber 100% do esgoto da capital, lançado diretamente no rio, sem nenhum tratamento, mas com licença amiental do estado.

Levando em consideração que Roraima tem 22,4 milhões de hectares e que quase 46% dessa área está fora de terras indigenas e unidades de conservação(exceto APA), a aplicação do Codigo Florestal atual ainda permite ao estado derrubar cerca de 1 milhão de hectares de floresta e dobrar sua área desmatada, legalmente. Mas o que Aldo Rebelo defende e chama de "o minimo" é o direito de derrubar mais de 3 milhões de hectares, triplicando o que ainda poderia ser desmatado. Não é possivel usar o exemplo de Roraima para justificar as necessidades de redução da proteção à natureza. Isso atenta não apenas contra a qualidade de vida das gerações de hoje e amanha, bem como contra a propria produtividade agricola, que precisa de um ambiente equilibrado para manter as boas safras. Quando os setores mais conservadores da politica roraimense começam a influenciar a politica nacional a ponto de interferir no julgamento do relator do novo codigo florestal, é hora de ficar-mos realmente amedrontados com o futuro do nosso país.

Afinal...quando todas as áreas permitidas pelo novo codigo florestal forem desmatadas, um novo codigo florestal sera refeito e mais áreas de florestas serão desmatadas legalmente e absurdamente, de modo que não haverá mais uma unica árvore viva em solo. Então neste tempo, a agricultura, a pecuária e a sobrevivencia em geral estará seriamente condenada, pois se não há natureza, não ha equilibrio biologico e se não há equilibrio biologico, não há vida. Tudo que restará serão alguns poucos alimentos sinteticos que, consequentemente levará a um numero maios de mortalidade precoce.




terça-feira, 23 de agosto de 2011

ISENÇÃO DE CRIMES: Novo Código Florestal Brasileiro Deve Estar Pronto Para Votação No Senado em Setembro

Romero Jucá afirma que orientação na base governista no senado é de aceleração da votação do projeto, mas sem prejudicar o andamento dos debates previstos.

Ao que tudo indica, a votação do projeto de alteração do Código Florestal Brasileiro, deve ocorrer o mais breve possivel, ja que a orientação governista no senado é de acelerar o processo.

A expectativa do líder do governo na casa, Romero Jucá(PMDB-RR) é que a matéria esteja pronta para apreciação em plenário ja em Setembro. Para cumprir este calendário, Jucá destacou que os relatores, Luis Henrrique da Silveira(PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) trabalham em regime fechado e em plena carga para colocar os parecerem em votação o mais rápido possivel, sem prejudicar o andamento dos debates previstos.

Luis Henrrique Silveira, relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, deverá apresentar nesta Quarta-feira, 24, o parecer para a análise dos senadores. Caberá à CCJ analisar a constitucionalidade e a admissibilidade do texto. Luiz Henrrique Sileira disse que, uma vez aprovado nessa comissão, o relatório servirá de base para o parecer que ele apresentará na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em que também relata o projeto.

Além da CCJ, nesta semana, estão previstas duas audiências publicas conjuntas das Comissões de Agrocultura e Meio Ambiente. Para a de quarta foram convidados cinco ex-ministros de Meio Ambiente: Marina Silva, Carlos Minc, Rubens Ricupero, José Goldemberg e José Carlos Carvalho. Na quinta, será a vez de ex-ministros da Agricultura debaterem com os senadores os seus ponto de vista sobre a proposta do Codigo Florestal. Foram convidados: Reinhold Stephanes, Roberto Rodrigues, Pratini de Moraes, Francisco Turra, Arlindo Porto, José Eduardo de Andrade Vieira e Alysson Paulinelli.

Para Romero, Apesar de ser "matéria complexa", o projeto, "precisa ser votado rapidamente no senado". Ele acrescentou que o fato de os dois relatores trabalharem conjuntamente, facilita a elaboração de um parecer que possa ser aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça; Agricultura; Reforma Agrária; Ciência e Tecnologia; e Meio Ambiente.

Nesta Terã-feira, 23, a Comissão de Agricultura se reunirá para ouvir o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florense e o Presidente do Instituto Nacional de Coloniza~]ao e Reforma Agrária - INCRA, Celso Lisboa de Lacerda. Eles devem falar sobre denúncias veiculadas na imprensa de venda irregular de lotes destinados à reforma agrária. O requerimento é de autoria dos líderes do PT, Humberto Costa(PE) e do PMDB Renan Calheiros, alem do Senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Informações de Agência Brasil

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

PROTESTO EM DOURADOS: ÍNDIOS SAEM ÀS RUAS POR SAÚDE

Dezenas de índios sairam ás ruas nesta manha de segunda-feira em Dourados. Eles protestaram contra a falta de medicamentos, insumos básicos e profissionais na área de saúde em Dourados e região.

O grupo iniciou a manifestação por volta das 08:00 hrs da manhã na praça Antônio João.

Em seguida o grupo saiu em caminhada pela Av. Marcelino Pires em direção à sede da FUNAI de Dourados. Em frente a câmara dos vereadores, os manifestantes indígenas pararam e cobraram apoio das autoridades locais. Eles também lutam por mais terras, segurança e educação nas aldeias.

De acordo com os indigenas, o problema da saúde está levando a mortalidade infantil e Dourados. Uma comissão organizou um documento apontando diversas falhas no atendimento da saúde indígena. A carta devera ser entregue ao MPF em reunião com a FUNAI ainda hoje.



DIA 20 DE AGOSTO DE 2011 É MARCADO COMO O DIA INTERNACIONAL DE DEFESA DA AMAZONIA

O dia 20 de agosto foi marcado como o DIA INTERNACIONAL DE DEFESA DA AMAZÔNIA, onde foram realizadas diversas manifestações simultaneas em várias cidades do Brasil e do exterior, dentre eles Rio de Janeiro, Porto Alegre, Salvador, Manaus, Belem; Paris, Lisboa, Porto, entre outros...

Em São Paulo, debaixo de chuva, cerca de mil manifestantes, dentre eles indios das etnias Kalapalo, Kamayurá, Guajajara, Pataxó, Kaiowa, Xoklein, Tikuna, Kayapó, Txucarramae, Guarani, Trumai, Pankararu, Fulni-ô, Wassu-cocal, Xavante, entre outras...

A manifestação teve inicio as 14:30 em frente ao MASP e seguiu pela avenida causando um congestionamento no sentido Consolação da Praça Oswaldo Cruz ate à av Doutor Arnaldo e tambem nas principais avenidas de São Paulo. Os manifestantes ocuparam duas faixas da avenida Paulista, ocuparam por cerca de meia hora o cruzamento da avenida com a rua Bela Cintra, onde realizaram danças Xinguanas, jograis e queimaram um boneco como representação do presidente do IBAMA, Curt Trennepohl, por haver afirmado que fará com os indios brasileiros o mesmo que a Austrália fez com os aborigenes, entoado pelo grito de alerta "OU PARA BELO MONTE OU PARAMOS O BRASIL".

A partir daí, os manifestantes seguram em marcha ate a sede do IBAMA em São Paulo onde pregaram faixas na grade da instituição e onde foram realizados discursos com o Cacique Kayapó Megaron Txucarramae, e o Pajé Kunué Kalapalo. Foram realizadas novas danças e torés indigenas e apesar de ter sido dada por encerrada a manifestação, grande parte dos manifestantes voltaram à avenida paulista em direção ao MASP, desta vez, travando toda a avenida no sentido Brigadeiro, concentrando-se no MASP para realização de torés e cantos compartilhamento do cachimbo sagrado.

Os Movimentos Xingu Vivo Para Sempre, Frente de ação Pro-Xingu e Movimento Brasil Pelas Florestas, intentaram fazer deste dia o dia internacional de defesa da Amazonia e afirmam que nesta segunda-feira dia 22 de Agosto, cerca de 20 cidades em 16 paises estarão realizando manifestações em frente as embaixadas e consulados brasileiros.

A Norte Energia SA diz que entende as opiniões contrárias, embora acredite que todas estas manifestações são frutos de desinformação populacional.






video

domingo, 14 de agosto de 2011

NENHUMA ALDEIA SERÁ REMOVIDA - Assegura Dilma

Na Terça-Feira dia 09 de Agosto de 2011, a presidente Dilma Rousseff afirmou em entrevista na coluna nacional converse com a presidenta, que nenhuma terra indigena será atingida com a construção da usina de belo monte, no Rio Xingu, no estado do Pará.

"Belo Monte será fundamental para o desenvolvimento da região e do país. Os povos indigenas não serão removidos de suas aldeias." Explicou a presidente em resposta a uma eleitora que questionou sobre as consequencias da construção da usina.
A presidente esclareceu que o projeto passou por um aprimoramento e a área de inundação foi reduzida em 60%. A hidroelétrica terá um canal, ou "escada" de peixes pra não interromper a piracema e serão investidos 32 milhões em ações de compensação e mitigação dos impactos socio-ambientais.

O primeiro multirão da Operação da Cidadania do Xingu para minimizar os impactos regionais da construção da usina, foi iniciado em 3 de Agosto deste ano em Altamira. A iniciativa foi alvo de manifestações indigenas e comunitárias. Mais de 11 municípios receberão os multirões.

O que é a Operação Cidadania do Xingu

A "Operação Cidadania Xingu" foi montada pelo governo com a finalidade de amenizar as manifestações indígenas e integrantes das comunidades tradicionais da região da Volta Grande do Xingu( ou seja, uma estratégia de calar a voz dos indigenas que sofrerão com a construção da usina), por causa da construção da usina hodroelétrica de belo monte.
Além de Altamira, mais 11 municipios receberão este multirão.

O Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, afirma que " o governo quer chegar de forma integrada ao Xingu para resolver problemas que ja existem e prevenir outros que certamente serão provocados pela construção da usina. Existe a parte boa da construção da hidroelétrica que é a geração de emprego, desenvolvimento do comércio e do setor de serviços, por exemplo, mas também temos que estar atentos aos problemas que uma obra deste porte pode vir trazer. A população de Altamira, por exemplo, deve dobrar e, com isso, aparecem questões de toda ordem, de saúde, educação e outros."

Ainda explica Cabral.." Pensamos o multirão com o objetivo de fazer um primeiro contato com a população. Além disso, pra implantar as politicas publicas temos que vencer o problema do sub-registro que nessa região é muito grande. Sem carteira de identidade, CPF, fica impossivel chegar com as politicas publicas. Nem o bolsa familia, programa de maior abrangencia populacional."

O que nos faz pensar até onde os representantes do governo pretendem chegar e o quanto eles pensam que somos burros, pois todos esses auxilios que este multirão irã trazer com a finalidade de minimizar os impactos sociais causados pela construção da usina, nada mais é do que uma OBRIGAÇÃO GOVERNAMENTAL, que deveria ser executada com ou sem construção de qualquer usina.

Outro ponto que indagamos é....
Como o governo esta tão interessado em proporcionar estes auxilios por meio deste multirão, logo após ter cortado todos os auxilios governamentais, principalmente na área da saúde, aos índios do xingu???
Teria uma explicação plausível esta atitude dos lideres politicos do nosso país?

Trata-se de mais uma extrategia de camuflar a grande tragedia que se chama belo monte, colocando em pratica as obrigações que o governo deixou de fazer durante anos, gestão após gestão, com a simples finalidade de enganar a população que luta pelos seus direitos e que vivem em completo abandoono governamental.








terça-feira, 9 de agosto de 2011

PERIGOSAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS - o que o governo verdadeiramente pretende fazer



Pouco se sabe ainda das reais intenções governamentais.

Devido às informações desabafadas por um Historiador Militar publicadas na matéria do dia 03 de Agosto neste mesmo blog, com uma indagação se as mesmas informações seriam reais ou fictas, decidimos a investigar mais a fundo tais informações.


Pra começar, cabe saber que nos dias 22 a 30 de Julho, ocorreu o V Aldeia Multiétnica na Chapada dos Veadeiros em Goiás, onde reuniu diversas etnias indigenas em um grande encontro cultural, com o objetivo de difundir a cultura indígena e a integração entre as etnias.


Este ano estava previsto do evento ter a sua abertura no dia 22, sendo assim, no dia 21 todas as etnias ja deveriam estar presentes no evento. O que não foi o caso.

Geralmente os Kayapos são os primeiros a chegar e estranhamente, no dia 22 eles ainda não haviam chegado no local do evento.


O lider Bari Kayapó informou a um de nossos correspondentes durante uma conversa sobre o ocorrido, que a FUNAI não queria que os Kayapós estivessem neste encontro e que tanto a FUNAI quanto o governo num sentido geral, está boicotando os Kayapós em tudo!


O grupo de 40 índios Kayapós, entre eles 10 crianças de todas as idades, ficaram 3 dias esperando o transporte na beira do rio, para fazer a travessia para São Felix do Xingu. Ao se darem conta de que o transporte não viria, eles se organizaram entre si e fizeram a travessia de 3 em 3, pegando carona nos barcos dos moradores locais que se prontificaram em ajuda-los.


Ao saber que os Kayapós estavam indo para o evento por conta própria, o Ministério do Meio Ambiente e a PETROBRÁS retiraram o patrocínio do evento, deixando os organizadores no mais completo aperto financeiro.


Esta foi a razão do atraso da chegada dos Kayapós ao evento.


Quando os Kayapós chegaram no local do evento, chegaram cansados mas cantando aliviados, na madrugada do dia 22, sexta-feira, para o dia 23.


No dia 24, Domingo, foi realizada uma reunião entre as etnias e organização que decidiram encurtar o encontro até o dia 27, devido a falta de patrocinio, e assim teria tempo de cada etnia fazer a sua festa. Ficou acordado que no dia 25, Segunda-feira, seria o dia da festa dos Kayapós. Porém, por volta das 17:00, quando eles estavam se preparando para a apresentação, as mulheres ja cozinhando, preparando as comidas típicas, para uma apresentação que duraria a noite inteira, eis que, sem nenhum aviso prévio, chega um comunicado da direção do evento informando que teriam que entregar os Kayapós na Cidade do Alto Paraíso até a meia noite, pois o onibus da FUNAI ja estava la esperando para levá-los de volta à São Félix do Xingu.


De acordo com Bari Kayapó, muitos não sabiam o que estava acontecendo, mas o fato é que o governo queria tirá-los de lá por medo de os Kayapós irem até Brasília que fica a somente 220Km do local do evento, se juntarem com os manifestantes que são contra a construção de Belo Monte, e também, devido a guerra contra a usina, foi cortado todo tipo de assistencia do governo à esses índios. Eles não recebem mais nenhum tipo de assistencia governamental, seja ela na área da educação, saúde ou transporte. A FUNAI e FUNASA, mesmo tendo sido extintas, ainda agem de forma danosa contra os Kayapós.


O resultado disso é que eles foram arrancados de maneira grosseira do local do evento, sem nem tempo de recolher todas as suas coisas ou mesmo de realizar uma refeição, sequer ter o direito de realizar sua apresentação que tratava-se de um ato meramente cultural.


Ontem mesmo recebemos informações extra-oficiais de fontes seguras em Brasilia, em respeito a MPs(Medidas Provisórias) que estão sendo preparadas por alguns parlamentares no Congresso Nacional, sob o comando e orientação de Blairo Maggi, o chefe do agronegócio.

Tratam-se de MPs que irão propor a diminuição dos parques indígenas e extinção de alguns. É pretensão do Poder Executivo colocar em prática a redução das reservas indígenas, para facilitar o projeto de implantação de várias usinas hidroelétricas em todo o complexo fluvial da Amazônia.


Este processo ja esta acelerado devido aos apelos da bancada do agronegócio e principalmente do Ministério da Agricultura, onde Blario Maggi, o chefe do agronegócio em Mato Grosso e em todo o Brasil, tem suas forças e seus aliados.


Os parques nacionais indígenas que sofrerão alteração ainda este ano são:


Parque Nacional da Amazônia

Florestas de Itaituba 1 e 2

Parque Nacional Tapajós, onde tods a área sera inundada pelas hidroeletricas de São Luiz e Jatobá, no rio Tapajós.


Mais 5 parques estão na mira do governo, entre eles o Parque Nacional do Xingu, onde, além de ser para os olhos do governo, um grande potencial de terras, hidroelétrico e de minérios, trata-se de uma região perfeita para a implantação de uma grande base militar, por se tratar de uma excelente localização de potencias militares de selva.


A extratégia dos bastodires do governo é esperar a implantação da usina hidroelétrica de Belo Monte, para dar início as ações do plano de redução dos parques.

A partir do proximo ano, entram em discussão a redução dos outros 5 parques indigenas e extinção de alguns, visto que "as terras não são de propriedade dos indios, mas sim do governo por se tratarem de patrimônio da União", conforme o proprio Blairo Maggi.


Apesar destas manobras estarem tramitando sigilosamente dentro do governo, está clara clara a politica de redução e extinção dos parques indígenas, encabeçado pela bancada ruralista do Congresso Nacional e dentro do Palácio do Planalto.


Belo Monte é somente a pontinha pequenininha do ice-berg, diante das trágicas e desumanas intenções ambiciosas do governo. Muitas batalhas estão em vista a partir deste ano.


BOA SORTE GUERREIROS....pois o inimigo é forte e ardiloso.



sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Belo monte e a clara ameaça de "guerra" entre os povos indígenas

Em uma entrevista independente realizada pelo Frente de Ação Pro-Xingu, durante o encontro de comemoração dos 50 anos do parque nacional do Xingu, o Cacique Piracumã Yawalapti falou bem claro que eles não estão brincando, apenas estão aguardando o momento certo para se dirigirem até o local dispostos a matar ou morrer para defender suas terras.

Na mesma entrevista, outros grandes caciques como Raoni Metuktire, Kotok Kamayurá, Afukaká Kuikuro, Yamuni Mehinako entre outros lideres, falam sobre a construção da usina e deixam claro que não irão se render enquanto tiverem vida.

( veja a entrevista completa em http://www.youtube.com/watch?v=DP2exOGLlYQ)

Em uma entrevista à organização Xingu Vivo, a líder Sheila Juruna fala sobre a falta de respeito por parte do governo às populações locais que são ignoradas e exposta a riscos constantemente.

Sheila afirma que "(...)há uma ligação muito forte do povo com o rio, e não só do povo Juruna. é de todos os povos que habitam a região. Para nós é dentro do rio que está o céu, então tem toda uma ligação espiritual.(...) E vai ser tudo isso que o empreendimento vai atingir. Nós temos conciencia de que Belo Monte não será apenas um empreendimento, vai ser uma porta para outros que virão e estão camuflados. não tem cabimento pensar que Belo Monte será só uma barragem. Nós conhecemos o nosso rio, ele não é suficiente, ele seca!(...)"

Sobre os procedimentos do governo de reuniões com os povos indigenas em respeito de Belo Monte, Sheila afirma que há muita coisa escondida, muita coisa obscura...

(...) Em primeiro lugar a mentira de que fomos consultados, por que não fomos. A minha comunidade fica em uma área que vai ser diretamente atingida e até hoje o governo nunca fez oitivas com as comunidades. (...) Temos nove povos só no Médio Xingu e eles estão sendo desconsiderados. O governo usa pequenas reuniões, usa nossas fotos para divulgar por aí que fomos ouvidos e que o processo esta sendo legal.(...)

E evidente que o governo esta fazendo todo um jogo me marketing manipulativo com a finalidade de apontar os pontos positivos da construção da usina, que na sua inteira veracidade, não passam de pontos fictos, ilusórios. Também é notório que o governo se omite diante de serios problemas que assolam as comunidades indigenas. Um exemplo claro disto acontece com os Araras que estão correndo risco eminente de morte devido a confitos agrários no pará, e os Guaranis Kaiowá no Mato Grosso do Sul. De que adianta o governo demarcar áreas indigenas e não realizar a desapropriação devida?

As terras dos indios xavantes na região do Alto da Boa Vista no nordeste do Mato Grosso, foi invadida por agropecuaristas ilegais que destruiram a floresta, alguns ganharam a apropriação na justiça, e ate hoje os índios vem lutando para recuperar suas terras que foram violentamente invadidas. Todo o gado criado ilegalmente nessas fazendas invasoras, são comprados por frigorificos legalizados e a carne é direcionada para supermercados tambem legalizados. Uma grande máfia mantida às custas da vida de muitos indígenas.

Sheila Juruna alega na reportagem que os índios ja estão pintados para a guerra e preparados para a luta, e que a luta agora sera no Xingu, não mais em Brasilia. Sheila agradece o apoio de todos e pede para que todos os apoiantes se dirijam ao Xingu pois agora a luta sera do jeito indígena, e lá, no lugar das obras da barragem.

"(...) Não vamos abrir mão desse direito nosso porque não precisamos de barragem, nós não precisamos de empreendimentos de destruição para ter o mínimo que nós precisamos, nossos direitos." Diz Sheila.

Veja a materia completa com a líder Sheila Juruna no site http://www.xinguvivo.org.br/2011/07/26/povos-ainda-poderao-ir-a-guerra-contra-usina-de-belo-monte/

E não são somente os povos indígenas que declararam guerra contra a construção do empreendimento. Os ribeirinhos também. A ameaça de uma guerra civil por parte dos índios e ribeirinhos contra o governo deixa agora de ser uma simples ameaça para ser uma certeza eminente se, por ventura, o governo brasileiro insistir na construção deste projeto conprovadamente inviável.



quarta-feira, 3 de agosto de 2011

VAMOS MATAR TODOS OS ÍNDIOS - Será fato ou ficção??

(índio encontrado morto dentro da maloca
em nova laranjeiras - PN, em 27/07
)

No dia 18 de Julho de 2011 estourou uma grande polêmica em respeito às declarações do atual Presidente do IBAMA, Curt Trennepohl que afirma em uma reportagem para uma rede de Tv australiana, em um programa chamado 60 minutos, que o seu trabalho não é cuidar do meio ambiente, mas sim minimizar impactos ambientais. Foi então que a emissora abordou a polêmica em torno da construção da usina de Belo Monte no Xingu, questionando os danos que a população indígena irá sofrer com a obra.

Respondeu, o então presidente do IBAMA, que estava com a consciência tranquila no tocante à autorização do inicio das obras.

Confrontado pela jornalista Allison Langdon e visivelmente irritado com o questionamento emitido por ela ao dizer que os índios do Xingu não estariam dormindo tranquilos devido a autorização do IBAMA de inicio das obras de Belo Monte, Trennepohl afirmou, longe do cinegrafista, que o Brasil não está preocupado com os índios e que fará com eles o mesmo que a Austrália fez com os Aborígenes(nativos australianos), que foram dizimados pelo colonos britânicos que ocuparam a ilha ao longo do século XIX e que agora totalizam apenas 1% de toda a população australiana.

Mas será que o governo brasileiro pretende realmente exterminar os índios??

Há exatos 16 dias após as declarações polêmicas de Trennepohl em respeito aos índios do Brasil, o historiador e tambem militar Valdeir F. Camargo de Goiânia, declara extraoficialmente que as intenções do Brasil para o Xingu são outras. O de transformar o parque em uma potencia militar de selva.
Mencionou que em relação à Belo Monte, o governo não irá fazer nada para beneficiar os índios e quem se opor irá morrer.

De acordo com o historiador, o parque nacional do xingu, apesar de registrado, não possui nenhum documento oficial que caracterize a região como sendo genuinamente indígena e que nenhuma das tribos ali residentes possuem sequer um registri oficial, e que portanto, são consideradas intrusas por não possuirem nenhum registro documental legal que caracterize as comunidades. A proposta é expulsar ou matar e na opinião do mesmo, matar seria mais divertido.

Conta também que não somente o Xingu, mas todas as reservas indígenas do país, serão banidos definitivamente, por bem ou por mal e que o governo esta organizado militarmente para matar a todos, a não ser que eles simplesmente se retirem das regiões sem reagir e migrem para as áreas urbanas e rurais que o governo tanto gosta, pois somente lá possuem votos garantidos.

Afirmou também que os índios são seres imprestáveis e desatualizados,que vivem em um mundo atrasado e que são impossiveis de serem socializados, que facilitam o tráfico tanto de armas, quanto de madeiras e drogas, e que o governo agirá sem nenhuma compaixão por menhum deles, seja velho ou criança, seja homem ou mulher, pois eles não se encaixam no nosso século atual.
Sobre especificamente o Xingu, afirmou que a região não possui registros nem politicos nem militares, apenas historicos e sociologicos, o que não possuem força documental legal irrevogável, estando todas as outras reservas indígenas no mesmo patamar de situação documental.

De acordo com o historiador, o governo só veio permitido que os indigenas vivessem nas áreas ditas ocupadas, por se tratarem de terras improdutivas e que o Xingu não pertence a nenhuma tribo indígena, mas sim à união e que será instalada ali uma uma grande base militar de selva, do qual transformará o brasil em uma grande potencia militar futuramente(frisou varias vezes).

Alertou tambem o historiador que nem a FUNAI e nem a FUNASA possuiam documentações de força legal que caracterizassem as etnias do brasil, bem como suas regiões de reservas. Que as papeladas que descreviam as reservas e contabilizavam as etnias e aldeias não passam de meros recibos e comprovantes sem força de lei, e que o governo fez muito bem em extinguir tais órgãos, pois em um estado Laico de Direito, onde se luta tanto pelas igualdades de classes e raças, seria um crime racial inafiançável dar tanta prioridade aos índios e colocá-los em um patamar especial de humanidade como se eles fossem riquezas, quando na verdade não passam de obstáculos que podem ser facilmente removidos.

Afirmou tambem que haverá massacre sim, que os índios estão em absoluta desvantagem e serão mortos como baratas pelos militares do governo e que não há nada que se possa ser feito para evitar este fatídico furuto. Que belo Monte não é o unico ponto de provocação aos índios e que nem será o ultimo, pois o governo avançará sem piedade e sairá tranquilamente vencedor nesta questão.

Afinal.....o que o governo pretende? Que democracia é esta? Do que vale a constituição brasileira e as leis federais? O que será do futuro do Brasil? O que será dos nossos índios? O que será do planeta sem os índios que são o único elo de ligação efetivo entre a terra e os Deuses?
Seria boato ou um fato ainda não consumado por parte do governo? Seria esta uma real intenção do governo ou apenas um momento de delírio de um militar?
São questionamentos que assustam tanto pela possibilidade de se tornarem reais, quanto pela incerteza de que sejam apenas boatos insanos.

FUTURA TRAGEDIA ECONOMICA - Belo Monte e o exemplo das outras usinas


Depois da revolução industrial, a busca por outras fontes de energia tornou-se fundamental, pois a energia extraida do carvão limitava-se apenas às áreas onde ele era encontrado. Necessitava-se de algo mais amplo e garantido.

No Brasil a primeira usina hidroelétrica foi construida no município de Diamantina-MG no final do século XIX, às margens do Ribeirão Preto, afluente do rio Jequitinhonha, para fins particulares. A segunda usina construida, quase ao mesmo tempo em Juiz de Fora, mas para fins de distribuição pública, no rio Paraibúna, produzia energia para as cidades proximas e suas turbinas eram movidas à base de carvão e petróleo, combustiveis que o Brasil importava para a manutenção da usina.

Por serem consideradas fontes de energia limpa e renovável, as usinas Hidroelétricas tomaram larga escala de construção em todo o mundo. No Brasil as usinas de Itaipú e Tucuruí foram ,nas décadas de 60 e 70, um símbolo de progresso no Brasil, porém causou graves prejuizos sociais e economicos. A retirada de milhares de pessoas da região da usina e da região alagada; migração excessiva para as regiões proximas, depreciação do atendimento publico, alto índece de desemprego, aumento da violencia e exploração sexual de crianças e adolecentes, além de um desfalque gigantesco e uma absurda divida externa bilionária.

UM PROBLEMA CHAMADO BELO MONTE

A exemplo da usina de Balbina no Amazonas, que é considerada uma verdadeira tragédia economica, social e ambiental, Belo Monte aponta os mesmos dados técnicos que estão sendo perigosamente ignorados pelo governo. O terreno plano do xingu causará a mesma tragédia do terreno plano da localidade da usina de Balbina, onde milhares de árvores foram tragadas pelas águas represadas, as cidadelas mais proximas foram inundadas e milhares de familia foram pegas de suspresa, pois o terreno plano da região facilitou a inundação de tal forma que se tornou incontrolável. Erro técnico apontado nos estudos da época que foram ignorados pelo governo, tal qual esta acontecendo com o caso Belo Monte.

O artigo de Biviany Rojas "O Caso da Usina de Belo Monte" apresenta a história do projeto Kararaô que remonta ao período ditatório militar, que fora resgatado e remodelado pelo governo, porém, ignorando as legislações atuais. O alagamento de 600Km² assusta a população e principalmente os especialistas que sabem que, por o terreno da área ser plano, a área de inundação podera ser bem maior do que o previsto, colocando em sério risco, a vida de milhares de ribeirinhos, camponeses e índios isolados da região( que inclusivem sequer tem conhecimento da construção da usina), e que dependem diretamente e ate exclusivamente do Rio Xingu para sobreviver.

Os impactos socio-ambientais jamais poderiam ser justificados pela produção de 11 mil MW, visto que a maioria das turbinas ficariam completamente ociosas por pelo menos 6 meses ao ano.

O Estado Democrático de Direito está gravemente ameaçado pela pressa, irresponsabilidade e a falta de compromentimento do governo e é na justiça e nas atitudes louváveis, como a do Juiz Guilherme Mendonça Doehler, titular da 19a Vara Federal de MG, que suspendeu as obras do aeroporto de confins por questões ambientais, que a população da região do Xingu e Altamira guardam suas últimas esperanças de se manteres vivos e de um desenvolvimento simples e verdadeiramente sustentável que não se baseie apenas em anseios economicos e lucros.


terça-feira, 2 de agosto de 2011

Extratégias do Governo Brasileiro para Construir Belo Monte

Desde 1980 que o governo Brasileiro vem lutando para se sair vitorioso no tocante a construção da mega usina hidroelétrica de Belo Monte. Um projeto que compreende não só a esta usina, mas a um projeto maior que consiste na construção de 72 usinas hodrielétricas em toda a bacia amazônica.

Desde este período, o governo brasileiro vem tomado estratégias un tanto desumanas e até criminosas, para driblar a burocracia governamental, as condicionantes impostas pelos órgãos ambientais, asleis federais e internacionais e assim conseguir a realização do projeto. São elas:

1. Recolhimento de Assinaturas
Como o a construção será realizada em territorio indígena e afetará a pelo menos 32 comunidades, totalizando um numero aproximado de 20 mil índios, o governo necessita da autorização de pelo menos 65% das lideranças indígenas destas comunidades.

Tendo a conciencia de que os caciques, em sua maioria, possuem analfabetismo funcional(falam portugues, sabem escrever o nome, lêem pouco mas ainda não entendem em profundidade a leitura) se aproveitou de tal fato para colher as assinaturas, usando de malícia e jogo politico de beneficiamento total para as aldeias, conseguindo assim, coletar 12 assinaturas de permissão para a realização do projeto inicial. Isso caracteriza os crimes de estelionato e de indução ao erro, por terem se aproeitado da incapacidade legal dos líderes indígenas para adquirir as assinaturas de maneira ilícita.

Sentindo-se enganados por terem acreditado nos argumentos ali ditos verbalmente pelos agentes, e sentindo-se rejeitados por o governo se recusar a ouvir os lideres e dar explicações com relação ao fato, foi que a índia Tuíra, prima de Paiakna, da etnia Kaiapó, levantou-se da platéia durante debates, por duas vezes, agitando seu facão no ar e encostou no rosto do engenheiro da Eletronorte, em um gesto de advertência e expressando sua indignaão. A primeira vez em 1989 e a segunda delas em 2008 quando o engenheiro atuante saiu ferido com um profundo corte no braço.

2. Driblagem do judiciário
Sabendo que o sistema judiciário brasileiro possui brechas e aberturas de recursos de agravo, de pedidos de liminar e contra-liminar, abeas corpus, entre outros recursos que atrasam e até impedem que um processo chegue ao seu final, o governo brasileiro vem se aproveitando desta falha processual jurídica de maneira astuta, para que as 11 ações judiciais movidas pelo Ministério Publico Federal, sejam julgadas, obtendo assim uma decisão definitiva com relação ao caso.

Enquanto isso, na medida que trabalham para atrasar o andamento doa atos processuais, vai tambem acelerando o andamento da obra de instalação da usina pois meio de LIs ( Liminares de Instalação) que autorizam o inicio das obras. Assim, ao estar concluida a usina, e ao ser julgadas as ações que ja estão em andamento, finalizando o processo juridico do caso, a usina ja estará construida e o judiciário encontrará nas mãos uma grande decisão, considerada economicamente arbitrária( a de ordenar a demolição da usina ilegal), não terá "coragem" de pronuncia-la e ocorrerá o mesmo que ocorrem com as PCHs de Mato grosso, cujo todas estão ilegais e não foram demolidas conforme ordena a lei.

3. Pressão sob os órgãos governamentais de proteção ao Índio e ao Meio Ambiente
O governo vem pressionado ativamente o IBAMA, que é o órgão responsãvel pela emissão das LIs, e a FUNAi para que tamem emita autorizações conforme as 12 assinaturas de lideres indígenas do xingu, adquiridas ilicitamente.

Esta pressão resultou na estranha exoneração do presidente da FUNAI, Eduardo Almeida, em 2003, afirmando razões "obscuras e artificiais" por parte dos responsáveis, pra tentar esconder que estava sendo pressionado pelos Senadores Romero Jucá e Antonio Carlos Magalhães. O cargo foi oferecido ao advogado Fernando Dantas que recusou a proposta por tambem se posicionar contra a construção da usina.

Também foram exonerados os administradores da FUNAI do Paraná, Getúlio Gomes da Silva e seu adjunto Brasílio Priprá; José Carlos Figueredo ( FUNAI do Amazonas) ex-coordenador regional do rio negro - AM; Sydney Possuelo, diretor do departamento de índios isolados da FUNAI, um dos mais respeitados sertanistas brasileiros, foi exonerado em 2006 também por razões obscuras, realizada dez dias após ele contestar as declarações do então presidente da Fundação Mercio Pereira Gomes, ao afirmar que os índios "querem terras demais", ao ser questionado sobre a usina afertar diretamente as terras indigenas.

Também foram exonerados os administradores das secções do Pará, Amazonas, Mato grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima, e Tocantins, todos por motivos torpes, após se posicionarem contra a construção da usina.

Presidentes do IBAMA foram exonerados por se posicionarem contra a construçãode Belo Monte. Roberto Messias Franco, diretor de Licenciamento Ambiental, tambem foi exonerado ao se recusar emitir a licencia para Belo Monte em 2010; neste mesmo periodo foram exonerados do instituto o diretor de uso sustentável da biodiversidade e florestas José Humberto Chaves e a diretora de qualidade ambiental Sandra Regina Klosovski; Abelardo Bayman Azevedo, que assumiu o cargo de presidente do IBAMA no lugar de Messias Franco e foi exonerado em 2011 pelos mesmos motivos. Alem de Abelardo, foram tambem exonerados o secretário de planejamento, orçamento e administração da secretaria executiva do Ministério do Meio Ambiente, Gerson Galvão e o diretor do departamento de gestão estratégica da secretaria executiva, Guilherme Euclides Brandão.

4. Estratégias de legalização da usina(novo código florestal)
A reformulação do Código Florestal Brasileiro foi realizada de maneira abrupta, numa tentativa desesperada de legalizar a construção da usina de belo monte, que se encontra em completa ilegalidade e inviabilidade.

O ralatório do Deputado Aldo Rebelo(PCdoB/SP) afirma que o projeto de reforma apresenta gaves ameaças às florestas brasileiras, bem como todo o agronegócio e a propria agrpecuária brasileira, por aumentar conseuqentemente o desmatamento, aumentando assim o risco de tragedias naturais e o aumento do risco de extinção de especimes por falta de floresta, além das sérias mudanças climáticas que afetam não só a vida nas cidades, mas também todo o ecossistema das florestas deido a um grae desequilibrio no ciclo das chuvas e doa periodos de calor e seca.

Mas o que o novo Código Florestal tem a ver com Belo Monte??
O código Florestal virou foco de interesses economicos e moeda de troca, justamente quando deveria ser intocavel. Mas por que? Para beneficiar os extrativistas de madeira e min´perios ilegais e sabemos que os deputados que votaram a favor da reforma, receberam uma espécie de gratificação no valor de 2 milhões de reais, das mãos dos extrativistas ilegais; além de favorecer e legalizar a construção de Belo Monte, visto que sua localização será dada em áreas de preservação ambiental permanente, e que com a redução abrupta dessas áreas pelo novo Codigo Florestal, a usina torna-se ilegal.
Seria a mesma coisa de tentar tranformar um crime de homicidio triplamente qualificado, em algo necessário para a sobrevivencia e desenvolvimento da população. Imagina só. Todos iriam matar a todos pois ja não seria um crime.

5. Extinção dos Órgãos de Proteção e Auxílio ao Índio
A última e mais recente cartada do governo federal na viabilização da construção da usina de Belo Monte foi a extinção dos órgãos de proteção e auxílio ao índio (FUNAI E FUNASA) e a criançao da Secretaria nacional do Indio, que ainda não tem previsão de início de funcionamento.

Em julho de 2011 o governo decide extinguir a FUNAI e a FUNASA e criar a Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, projeto de Lei apresentado em 18 de Abril de 2011(PLS 173/2011) pelo senador Vicentino Alves, alegando melhorias no auxílio aos povos indígenas, porém, deixou os índios em total desvantagem, desproteção e completamente desassistidos, devido o encerramento imediato doa órgãos e a imprevisão do inicio do funcionamento da secretaria.

O resultado disso é que os indios estão quase sem assistencia médico-hospitalar e, no caso do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Amazonas e Rondonia, os índios estão sendo seriamente ameaçados por fazendeiros e madeireiros ilegais devido a extinção dos órgãos e a fragilidade em que os índios se encontram hoje.

Tudo não passa de serias consequencias estrategicas utilizadas pelo Governo Federal para a viabilização legal da construção da Usina de Belo Monte.
Uma grande e insana injustiça tomada por um país que se sustenta em um ficto Estado Democrtático de Direito. Ficto por que, a partir do momento que o governo se omite a ouvir e atender toda uma população, ignorando suas reais situações prejudicando-as, passa a ser exercido um Estado Ditatório Efetivo.


segunda-feira, 1 de agosto de 2011

A Grave Violação dos Direitos Humanos e o Exemplo das Hidroelétricas no Rio Madeira

Houveram dois relatos sobre a grave violação dos Direitos Humanos no Xingu. Um produzido pelo Concelho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana(CNDDPH), do Ministério da Justiça(DOC 19), e outro pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal(DOC 20). Ambos produzidos após a expedição da LI "parcial".

Os documentos constata a ausencia absoluta do estado na região do Xingu. O relatorio informa tambem que há funcionários do consorcio que se entitulam agentes do governo para coagir moradores a abrirem mão de suas propriedades em nome da construção da usina de Belo Monte.

Osegundo relatorio foi lavrado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado que descreve como subumanas as condições de habitação em Altamira, diante da completa falta de saneamento básico. A estação de tratamento de água e esgoto não atente sequer 30% da população de 100 mil habitantes do municipio. As àguas do xingu entram e saem dos tanques sem nenhuma filtragem ou tratamento. Isso quer dizer que toda a população de Altamira não recebe água potável em suas casas.

Na esfera da Saude, Os médicos dizem que o sistema de saúde ja não suporta o fluxo pela grande quantidade de familia que ja se deslocaram para Altamira em busca de emprego na construção da usina. O hospital recebe moradores de Altamira e pacientes que residem em municipios proximos à transamazonica, estando com capacidade de atendimento esgotada. Tudo por que as condicionantes não foram cumpridas.

As consequencias: Exploração sexual de crianças, pessimo atendimento médico, imigração excessiva, taxa de desemprego mais elevada e clima de extrema tensão na cidade.

As usinas hidroelétricas construidas ao longo do rio Madeira são um claro exemplo das consequencias da liberação das licenças de instalação sem o devido cumprimento das condicionantes previas. Além das violeções trabalhistas que culminaram com a explosão do canteiro de obras de Jirau em Março de 2011, em Porto Velho, o indice de migração foi maior que o previsto e os casos de estupro aumentaram em 208%, mais de 200 crianças permaneceram fora da escola em apenas uma das vilas da região. Os dados estão no relatorio da plataforma da Dhesca (DOC 21) onde o proprio relator faz comparações a Belo Monte como sendo um ultraje reincidente.



Revolta de operários da usina de Jirau em março de 2011

No mês de Janeiro de 2011, O governador de Rondonia foi obrigado a solicitar auxilio ao governo federal ja que a infraestrutura da saúde ja não comportava a demanda crescente. Instalava-se o caos na cidade, nos hospitais publicos, com a morte de pacientes sem atendimento, como fora demonstrado em materia no jornal O Estado de São Paulo e no Jornal Nacional.

Como é cédico principio norteador constitucional e que a ilumina, insculpido no art 1°,III; o da Dignidade da Pessoa Humana, embasada em fartas provas documentais sobre a concessão da liminar de instalação da usina, não se pode chegar a outra conclusão senão a de que a LI acarretará uma gravissima violação aos Direitos Humanos, como o já constado em Rondonia, e com as mesmas consequencias.

Isso por que haverá um colapso na já precária prestação de serviços publicos, em inobservancia do art. 175 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, em especial inciso IV, destarte não haverá o serviço publico adequado, e ás demais leis que regem a causa, tornando ainda mais concomitantemente precarias as condições da cidade comparadas às condições atuais.

Importante salientar que as determinações continas na Constituição da Republica Federativa do Brasil segundo as quais a saúde (art 196) e educação (art 205) são DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, independentemente da construção da usina. Tais comandos constitucionais certamente foram desrespeitados, porquanto haverá prestação de serviços condizentes com a intensa demanda de migração populacional que a região ja vem sofrendo e que aumentará ainda mais, devido a promessa ilusória do governo de progesso e desenvolvimento da região em cima de suas obrigações que não estão sendo cumpridas.

Cabe ainda salientar que a saúde tem um conceito amplo conforme estabelecido no art. 3° da Lei 8.080/90, que diz que ela tem como fatores condicionantes e determinantes, entre outros, a alimentação, moradia, saneamento basico, meio ambiente, trabalho, renda, educação, transporte, lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais e que os niveis de saude da população expressam a organização social e economica do país. Tal dispositivo legal não foi observado tendo em vista a emissão da LI.

É visivel claramente o periculum in mora às consequencias da LI, sem o devido cumprimento das condicionantes. como efeito, o caos se instalará definitivamente em Altamira, sobretudo com o aumento excessivo da população, sem que o municipio tenha condições de dar infraestrutura e dignidade aos seus 100 mil habitantes originais, quiçá aos mais de 100 mil imigrantes das regiões vizinhas e de ate outros estados, segundo dados do EIA.

O municipio de Altamira ja enfrenta serios problemas de infraestrutura para a população, o que certamente sera agravado quando a sua população dobrar, se não for o caso de aumentar mais do que o previsto, o que fatalmente ocorrerá, como vimos no fatídico caso de Rondonia.

O caso Belo Monte, os Direitos Humanos Indigenas e a ilegalidade da obra

A Comissão de Direitos Humanos da OEA e da ONU recebeu diversas denuncias de ONGs epessoas fisicas sobre o caso Belo Monte. Acatada as argumentações, teve pouquissimo tempo para a defesa e tomou a decisão em menos de 3 meses. O mais agravante é que o tema passou pelo nosso judiciário sem as devidas apreciações do mérito, passando assim, por cima da jurisprudencia brasileira, indo direto a um organismo internacional sem força de tribunal.

O objetivo da comissão foi o de constrangir e notificar o governo brasileiro, ja que ela não tem poderes para impor sua decisão, mas que pode encaminhar o Brasil à uma corte legislativa internacional, o que ja fora feito.

O senado brasileiro respondeu à notificação da OEA com inteiro repúdio alegando que a organização estaria ferindo a soberania nacional brasileira, deixando claro que qualquer decisão sobre o caso Belo Monte só seria competido ao senado brasileiro.

O projeto Belo Monte infringe diversas leis federais como o artigo 231, paragrafo 3° da Constituição da Republica Federativa do Brasil, que fala sobre empreendimentos em terras indigenas no seguinte texto:

" O aproveitamento dos recursos hidricos, incluidos potenciais energéticos,
a pesquisa e a lavra das riquesas minerais em terras indigenas, só podem ser efetivados pelo congresso nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes asseguradas suas participação nos resultados dos fatos na forma da lei"


Além da infração soa artigos 6° e 15° da convenção 169 da OIT, artigos 19, 30 e 32 da Organização das Nações Unidas - ONU, sobre o direito dos povos indigenas e resolução 237/97 da CONAMA.

O projeto, além de diversas irregularidades, esta repleto de caracteriantes que fazem da obra um empreendimento ilegal. O proprio IBAMA declara:

" O PT 52/2011 classificou esta condicionante como parcialmente atendida,
pois constatou que apenas parte das obras previstas haviam sido iniciadas
e que algumas obras teriam seu cronograma de implantação atrasados.
O PT 52/2011 destaca como mais preocupante o estágio das obras de saneamento
na sede de Altamira e Vitória do Xingu, cujas obras ainda não teriam sido iniciadas, e as inconsistencias nos cronogramas de implantação dos esgotamentos sanitários
nas localidades de Belo Monte e Belo Monte do Pontal."

Entre outros pontos da condicionante imposta pela NESA ao empreendimento, há a condicionante 2.19 referente aos índios e moradores da Volta Grande do Xingu, que tambem não fora cumprida e confessa pelo IBAMA no PT 52/2011:

(...)
"Não foi apresentada a integração determinada pela condicionante.
A Nesa propôs que eventuais tratamentos diferenciados
que venham a ser requeridos, e de acordo com a orientação a ser
dada pela FUNAI, poderão ser negociadas no âmbito do projeto
de reparação, o que não é apropriado nem objeto do projeto."
(DOC. 06, fl 239, numeração documento do IBAMA)

A condicionante 2.28 prevê que diversos orgãos deverão se manifestar e aprovar o empreendimento em totalidade, entre eles a agora extinta FUNAI. a quem caberia a aprovação da realização dos projetos voltados às comunidades indigenas, bem como projetos que afetariam tais comunidades de forma direta ou indiretamente. A condicionante também não fora cumprida e para facilitar a execução do projeto Belo Monte, o governo extinguiu os órgãos de proteção e assistencia ao índio como a FUNAI e a FUNASA, deixando-os em completo abandono, visto que a nova Secretaria Nacional do Índio ( SNI) não tem previsão de inicio de funcionamento.

O fato é, o caso Belo Monte trata-se de um empreendimento ilegal tanto no âmbito nacional quanto internacional que ja implicou em 12 ações públicas movidas pelo Ministério Publico Federal e que, devido ao sistema processual brasileiro, que permite uma série de incidentes processuais que atrasam o andamento dos processos, e recursos que não permitem que o processo chegue ao final. O governo brasileiro se aproveita deste fato e usa isto dentro do judiciário de forma extremanemte hábil, para que não haja uma decisão definitiva referente ao caso e manter o projeto em andamento.
Uma extrategia ardilosa do governo, pois o judiciário não se pronunciará em dizer que uma usina hodroelétrica ja construida é ilegal e ordenar a demolição da mesma, que seria o correto procedimento, visto que o estrago ja fora feito e que, no caso Belo Monte, trata-se da obra mais cara do orçamento brasileiro.

Na ação Federal de 2005, o Tribunal Regional Federal emitiu decisão provisoria dizendo que o governo estava desrespeitando o direito dos povos indigenas e ordenando que eles sejam ouvidos e consultados sobre o projeto. O governo conseguiu no Supremo Tribunal Federal uma liminar pra suspender a decisão do Tribunal Regional Federal, revogando a decisão do TRF de que os povos indigenas deveriam ser ouvidos.

O IBAMA que deveria ser neutro na analise de tais projetos por ser o responsavel pelas decisões e autorizações deste tipo, esta sendo pressionado pelo Governo Federal, pela Presidencia e pelo Senado federal a emitir estas licenças, mesmo que elas não estejam prontas, ainda que elas não possam ser dadas ou mesmo que estejam completamente ilegais, como no caso Belo Monte. Pessoas foram assassinadas, chefes de gabinetes e representantes regionais do IBAMA e FUNAI foram estranhamente exonerados e agora índios estão sendo ameaçados sob dura represália e até mortos. Dois presidentes do IBAMA foram exonerados por serem contra o projeto Belo Monte. Isso é uma breve prova de uma gerencia indevida tanto por parte do Governo Federal, da Advocacia Geral da União, sobre o IBAMA em apreciação de Belo Monte.

O direito brasileiro não permite a concessão de licenças de instalação a empreendimentos que não cumpriu com as condicionantes ambientais.

A construção da Hidroelétrica de Belo Monte fere seriamente os principios constitucionais da legalidade e da precaução.




A RECEPTIVIDADE DA OBRA


Cenas publicas de tensão fazem parte da idealização do projeto. Cerca de 80% dos brasileiros são contra a construção da usina, porém, nenhum referendo ou plebiscito foi realizado.

Em Agosto de 2001 o coordenador do Movimento pela Transamazonica e do Xingu, Ademir Fredericci, foi morto com um tiro na boca enquanto dormia ao lado da esposa e do filho caçula, após ter participado de um debate de resistencia contra a Usina de Belo Monte. Ameaçada de morte desde 2004, a coordenadora do Movimento de Mulheres do Campo da Cidade do Pará e do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antonia de Melo, tambem é contraria à instalação da usina e não sai às ruas. Ela acredita que a usina, inicialmente chamada de Kararaô, é um projeto mentiroso e que afetara de maneira irreversivel, a população indigena e ribeirinha; "um crime contra a humanidade" segundo ela.

Em 20 de Maio de 2009, foi publicado um paine de especialistas, realizado por 40 pesquisadores de diversas universidades e institutos de pesquisa principalmente brasileiros. O painel de 230 paginas abrange aspectos sociais, economicos, culturais, de saúde, segurança e educação das tribos indigenas locais, hodrológicas, de viabilidade tecnica e economica, de ameaças à fauna e flora aquatica e a biodiversidade. Concluiu-se de modo geral e unanime, a inviabilidade da usina e excessivos custos sociais e ambientais associados a ela.

Em Dezembro de 2009, o Ministerio Publico do Pará promoveu uma audiencia publica com os representantes indigenas do Xingu, fato que marcaria seu posicionamento em relação à obra.

Mais tarde, o processo provocou o embate da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, com a então Ministra da Casa Civil Dilma Roussef.

Segundo professora da UFPA Janice Muriel Cunha, os impactos sobre a ictiofauna não foram esclarecidos ao não contemplar todas as especies do xingu. Não houve um estudo aprofundado por parte dos idealizadores do projeto.

Outros professores da UFPA e doutores em ecologia, Hermes Fonseca Medeiros, Defende que a obra geraria milhares de empregos no periodo de sua construção, mas que ao final do processo, restariam apenas 900 postos de trabalho que necessitariam de mão de obra especializada, o que não ha disponivel na região, levando a uma imigração de mão de obra especializada, levando a população que se instalou na região ao envolvimento com o desmatamento, pois não há vocações economicas desenvolvidas na região. A hidroelétrica irá, segundo ele, atingir pelo menos 30 terras indigenas e 12 unidades de conservação. Outro detalhe é, segundo o professor, a hidroelétrica precisa de outro rio Xingu para produzir o ano todo.

O bispo Erwin Kräutler, que há 45 anos atua na região, considera o empreendimento um serio risco para os povos indigenas, visto que poderá faltar água ao desiar o curso do rio para aimentar as barragens e mover as turbinas, além de retirar os índios do ambiente de origem e de "inchar" abruptamente a cidade de Altamira que pode ter população triplicada com a construção da hidroeletrica. Segundo o bispo, os problemas em Balbina e Tucuruí, que a principio seriam considerados investimentos para as populações do entorno, não foram superados e servem de exemplificação para o ultraje que será Belo Monte, já que os investimentos infraestruturais ou a exploração do ecoturismo - "no territorio mais indigena do Brasil" - poderiam acontecer sem inserção da usina.

As mobilizações populares e de ambientalistas, qe há decadas, realizam ações de resistencia contra a usina, conseguiram repercursão internacional com aproximidade do leilão. No dia 12 de Abril de 2010, o diretor James Cameron e os atores do filme Avatar, Sigourney Weaver e Joel David Moore, participaram de um ato publico contra a obra.

No dia 20 de Abril, o Greenpeace, em protesto, despejou um caminhão de esterco bovino na entrada da Aneel. Os manifestantes com máscaras e acorrentados, empunharam bandeiras com frases como: "O BRASIL PRECISA DE ENERGIA, NÃO DE BELO MONTE!" No mesmo dia, cerca de 500 manifestantes se mobilizaram na Transamazonica e sitio pimentel, onde será construida a casa de força da barragem de belo monte.

Em Maio de 2010 foi lançado em Paris-França, o livro chamado Memorias de Um Chefe Indigena, de autoria do cacique Raoni Metuktire, com prefácio de Jaques Chirac(leitura recomendada). Na ocasião, o cacique foi recebido pelo presidente Nicolas Sarkozy, e, em entrevista à RFI, alertou que irá matar todos os brancos que construirem a usina. A ocasião tambem mostrou como as autoridades francesas são contra a construção da usina.

Os procuradores da Republica defendem que a construção da usina deveria ter sido aprovada por meio de lei federal, visto que a obra está em área indigena, especificamente em terras Paquiçamba e Arara da Volta Grande, e de preservação ambiental permanente, além de infringir diversas leis federais e de romper com diversos tratados internacionais. Mas a Advocacia Geral da União refruta esta possibilidade.

Já o empresário Vilmar Soares, que vive em Altamira há 29 anos, acredita que usina poderá melhorar a qualidade de vida em altamira,com o remanejamento da população das palafitas que será inundada, desde que o governo tome providencias devidas para a real melhoria dessas comunidades; o que não esta sendo realizado; - "para moradias bem estruturadas em Vitoria do Xingu, e que a usina maior seria acompanhada de outros investimentos, profissionalização ecomo geração de empregos para as pessoas da região, energia eletrica para a população rural(ja que maior parte da energia de Altamira vem de geradores à Disel) e a pavimentação da Transamazonica que impulsiona a destinação do cacau produzido na região, entre outros detalhes."

Os defensires da obra, formados por empresários, politicos e poucos moradores das cidades envolvidas pelo projeto, estimam que cerca de R$ 500 milhões sustentam o plano de desenvolvimento regional que estaria garantido com a usina. Esta injeção de recursos seria aplicada em geração de empregos, educação, desenvolvimento da agricultura e saúde na região. Obrigações governamentais que deveriam ser realizadas independentemente da construção de uma usina.
Acredita-se tambem que o empreendimento atrairá novos investidores paraa região, considerada unica forma de alavancar o desenvolvimento de uma região potencialmente carente de recursos.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, afirma que Belo Monte, um investimento equivalente a 19 vezes ao orçamento anual do estado do Pará, será a salvação para a região e que as opiniões contrárias são preconceituosas, pois, segundo ele, a atual proposta envolve um terço da área original que seria alagada. O consumo de energia elétrica tende a aumentar e os investidores com Belo Monte, segundo ele, serão necessários.

No entanto, outros defendiam que estas perspectivas de demanda de desenvolvimento, geração de empregos e atração de investimentos para a região, confrontam com o já exigente estilo de vida viável e sustentável dos habitantes da região, baseados em sistemas agroflorestais e na exploração de recursos naturais. O deslocamento de uma comunidade de sua área de origem, cultura e meio de vida, como já observado em outros casos de deslocamento compulsório por hidroelétricas, podem não ser indenizáveis por programas de apoio ou dinheiro.

O físico e professor emérito da Universidade Estadual de Campinas e membro do conselho editorial do jornal Folha de S.Paulo, Rogério Cezar de Cerqueira Leite, disse que milhares de espécimes irão sucumbir, mas, qm compensação, 20 milhões de brasileiros terão energia eletrica garantida.

O ex-ministro da Agricultura e cooredenador do Centro de Agronegocios da Escola de econimia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Roberto Rodrigues, defende que o Brasil disperdiça anualmente, o equivalente a tres usinas de Belo Monte, ao não utilizar o bagaço e a palha da cana-de-açucar.

No dia 13 de Janeiro de 2011, o então presidente do IBAMA, Alberto Bayma, deixou o cargo alegando questões pessoais, porém, outra versão aponta uma clara pressão do governo para a concessão da licensa da usina com afrouxamento; o que o dito presidente se posicionava contra. Treze dias depois, o IBAMA, com novo presidente, concedeu a licença para o início das obras de Belo Monte.

Em 25 de Março de 2011, foi realizada a primeira manifestação do Frente de Ação pró-xingu em são paulo com a presença de 12 pessoas sob o comando da familia Kalapalo. Em 20 de maio de 2011, houve uma nova manifestação do movimento, desta vez com a presença de 13 etnias indigenas( Kalapalo, Kamayurá, Wassu-cocal, Pataxó, Fulni-ô, Tupinamba, Xavante, Xukuru, Kariri-xocó, Guanrani, Tikuna, Baré do amazonas e Kuikuro).

Em Abril de 2011, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos(CIDH) pediu a suspensão da obra afim de garantir os direitos indigenas, até então infringidos pelo proprio governo brasileiro, após várias comunidades tradicionais encaminharem milhares de denuncias à Organização dos Estados Americanos(OEA). O senado brasileiro considerou tal ação uma audácia que feria a soberania brasileira, que até então esta sendo colocada em risco pelo proprio governo brasileiro.

Em 1 de Junho de 2011, o Ibama voltou a reafirmar a emissão da concessão ambiental, dada a rejeição de vinte associações e sociedades cientificas por meio de uma carta remetida à então Presidente da Republica do Brasil Dilma Roussef, tratando-se de um abaixo-assinado com mais de 600 mil assinaturas, além das assinaladas por ecologistas e indigenas e, principalmente, pela Justiça Federal do Estado do Pará ter cassado a licença anterior, embora, em seguida, o governo tenha derrubado a liminar. Ainda assim, o Ministério Publico Federal ressaltou que o consórcio não garantiu o cumprimento das exigencias de saneamento e navegabilidade, ou seja, garantia que não ocorrerão á seca de uma área do rio habitada por 20 mil índios e a eutrofização de alguns trechos do Rio Xingu.

Em 2 de Junho de 2011, a anistia internacional também pediu a suspensão do projeto de construção pelos mesmos motivos que a CIDH, pedido também encaminhado, no dia seguinte, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU pela Justiça Global, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos(SDDH) e Conectas Direitos Humanos.