Desde 1980 que o governo Brasileiro vem lutando para se sair vitorioso no tocante a construção da mega usina hidroelétrica de Belo Monte. Um projeto que compreende não só a esta usina, mas a um projeto maior que consiste na construção de 72 usinas hodrielétricas em toda a bacia amazônica.Desde este período, o governo brasileiro vem tomado estratégias un tanto desumanas e até criminosas, para driblar a burocracia governamental, as condicionantes impostas pelos órgãos ambientais, asleis federais e internacionais e assim conseguir a realização do projeto. São elas:
1. Recolhimento de Assinaturas
Como o a construção será realizada em territorio indígena e afetará a pelo menos 32 comunidades, totalizando um numero aproximado de 20 mil índios, o governo necessita da autorização de pelo menos 65% das lideranças indígenas destas comunidades.
Tendo a conciencia de que os caciques, em sua maioria, possuem analfabetismo funcional(falam portugues, sabem escrever o nome, lêem pouco mas ainda não entendem em profundidade a leitura) se aproveitou de tal fato para colher as assinaturas, usando de malícia e jogo politico de beneficiamento total para as aldeias, conseguindo assim, coletar 12 assinaturas de permissão para a realização do projeto inicial. Isso caracteriza os crimes de estelionato e de indução ao erro, por terem se aproeitado da incapacidade legal dos líderes indígenas para adquirir as assinaturas de maneira ilícita.
Sentindo-se enganados por terem acreditado nos argumentos ali ditos verbalmente pelos agentes, e sentindo-se rejeitados por o governo se recusar a ouvir os lideres e dar explicações com relação ao fato, foi que a índia Tuíra, prima de Paiakna, da etnia Kaiapó, levantou-se da platéia durante debates, por duas vezes, agitando seu facão no ar e encostou no rosto do engenheiro da Eletronorte, em um gesto de advertência e expressando sua indignaão. A primeira vez em 1989 e a segunda delas em 2008 quando o engenheiro atuante saiu ferido com um profundo corte no braço.
2. Driblagem do judiciário
Sabendo que o sistema judiciário brasileiro possui brechas e aberturas de recursos de agravo, de pedidos de liminar e contra-liminar, abeas corpus, entre outros recursos que atrasam e até impedem que um processo chegue ao seu final, o governo brasileiro vem se aproveitando desta falha processual jurídica de maneira astuta, para que as 11 ações judiciais movidas pelo Ministério Publico Federal, sejam julgadas, obtendo assim uma decisão definitiva com relação ao caso.
Enquanto isso, na medida que trabalham para atrasar o andamento doa atos processuais, vai tambem acelerando o andamento da obra de instalação da usina pois meio de LIs ( Liminares de Instalação) que autorizam o inicio das obras. Assim, ao estar concluida a usina, e ao ser julgadas as ações que ja estão em andamento, finalizando o processo juridico do caso, a usina ja estará construida e o judiciário encontrará nas mãos uma grande decisão, considerada economicamente arbitrária( a de ordenar a demolição da usina ilegal), não terá "coragem" de pronuncia-la e ocorrerá o mesmo que ocorrem com as PCHs de Mato grosso, cujo todas estão ilegais e não foram demolidas conforme ordena a lei.
3. Pressão sob os órgãos governamentais de proteção ao Índio e ao Meio Ambiente
O governo vem pressionado ativamente o IBAMA, que é o órgão responsãvel pela emissão das LIs, e a FUNAi para que tamem emita autorizações conforme as 12 assinaturas de lideres indígenas do xingu, adquiridas ilicitamente.
Esta pressão resultou na estranha exoneração do presidente da FUNAI, Eduardo Almeida, em 2003, afirmando razões "obscuras e artificiais" por parte dos responsáveis, pra tentar esconder que estava sendo pressionado pelos Senadores Romero Jucá e Antonio Carlos Magalhães. O cargo foi oferecido ao advogado Fernando Dantas que recusou a proposta por tambem se posicionar contra a construção da usina.
Também foram exonerados os administradores da FUNAI do Paraná, Getúlio Gomes da Silva e seu adjunto Brasílio Priprá; José Carlos Figueredo ( FUNAI do Amazonas) ex-coordenador regional do rio negro - AM; Sydney Possuelo, diretor do departamento de índios isolados da FUNAI, um dos mais respeitados sertanistas brasileiros, foi exonerado em 2006 também por razões obscuras, realizada dez dias após ele contestar as declarações do então presidente da Fundação Mercio Pereira Gomes, ao afirmar que os índios "querem terras demais", ao ser questionado sobre a usina afertar diretamente as terras indigenas.
Também foram exonerados os administradores das secções do Pará, Amazonas, Mato grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima, e Tocantins, todos por motivos torpes, após se posicionarem contra a construção da usina.
Presidentes do IBAMA foram exonerados por se posicionarem contra a construçãode Belo Monte. Roberto Messias Franco, diretor de Licenciamento Ambiental, tambem foi exonerado ao se recusar emitir a licencia para Belo Monte em 2010; neste mesmo periodo foram exonerados do instituto o diretor de uso sustentável da biodiversidade e florestas José Humberto Chaves e a diretora de qualidade ambiental Sandra Regina Klosovski; Abelardo Bayman Azevedo, que assumiu o cargo de presidente do IBAMA no lugar de Messias Franco e foi exonerado em 2011 pelos mesmos motivos. Alem de Abelardo, foram tambem exonerados o secretário de planejamento, orçamento e administração da secretaria executiva do Ministério do Meio Ambiente, Gerson Galvão e o diretor do departamento de gestão estratégica da secretaria executiva, Guilherme Euclides Brandão.
4. Estratégias de legalização da usina(novo código florestal)
A reformulação do Código Florestal Brasileiro foi realizada de maneira abrupta, numa tentativa desesperada de legalizar a construção da usina de belo monte, que se encontra em completa ilegalidade e inviabilidade.
O ralatório do Deputado Aldo Rebelo(PCdoB/SP) afirma que o projeto de reforma apresenta gaves ameaças às florestas brasileiras, bem como todo o agronegócio e a propria agrpecuária brasileira, por aumentar conseuqentemente o desmatamento, aumentando assim o risco de tragedias naturais e o aumento do risco de extinção de especimes por falta de floresta, além das sérias mudanças climáticas que afetam não só a vida nas cidades, mas também todo o ecossistema das florestas deido a um grae desequilibrio no ciclo das chuvas e doa periodos de calor e seca.
Mas o que o novo Código Florestal tem a ver com Belo Monte??
O código Florestal virou foco de interesses economicos e moeda de troca, justamente quando deveria ser intocavel. Mas por que? Para beneficiar os extrativistas de madeira e min´perios ilegais e sabemos que os deputados que votaram a favor da reforma, receberam uma espécie de gratificação no valor de 2 milhões de reais, das mãos dos extrativistas ilegais; além de favorecer e legalizar a construção de Belo Monte, visto que sua localização será dada em áreas de preservação ambiental permanente, e que com a redução abrupta dessas áreas pelo novo Codigo Florestal, a usina torna-se ilegal.
Seria a mesma coisa de tentar tranformar um crime de homicidio triplamente qualificado, em algo necessário para a sobrevivencia e desenvolvimento da população. Imagina só. Todos iriam matar a todos pois ja não seria um crime.
5. Extinção dos Órgãos de Proteção e Auxílio ao Índio
A última e mais recente cartada do governo federal na viabilização da construção da usina de Belo Monte foi a extinção dos órgãos de proteção e auxílio ao índio (FUNAI E FUNASA) e a criançao da Secretaria nacional do Indio, que ainda não tem previsão de início de funcionamento.
Em julho de 2011 o governo decide extinguir a FUNAI e a FUNASA e criar a Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, projeto de Lei apresentado em 18 de Abril de 2011(PLS 173/2011) pelo senador Vicentino Alves, alegando melhorias no auxílio aos povos indígenas, porém, deixou os índios em total desvantagem, desproteção e completamente desassistidos, devido o encerramento imediato doa órgãos e a imprevisão do inicio do funcionamento da secretaria.
O resultado disso é que os indios estão quase sem assistencia médico-hospitalar e, no caso do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Amazonas e Rondonia, os índios estão sendo seriamente ameaçados por fazendeiros e madeireiros ilegais devido a extinção dos órgãos e a fragilidade em que os índios se encontram hoje.
Tudo não passa de serias consequencias estrategicas utilizadas pelo Governo Federal para a viabilização legal da construção da Usina de Belo Monte.
Uma grande e insana injustiça tomada por um país que se sustenta em um ficto Estado Democrtático de Direito. Ficto por que, a partir do momento que o governo se omite a ouvir e atender toda uma população, ignorando suas reais situações prejudicando-as, passa a ser exercido um Estado Ditatório Efetivo.
