segunda-feira, 1 de agosto de 2011
A RECEPTIVIDADE DA OBRA
Cenas publicas de tensão fazem parte da idealização do projeto. Cerca de 80% dos brasileiros são contra a construção da usina, porém, nenhum referendo ou plebiscito foi realizado.
Em Agosto de 2001 o coordenador do Movimento pela Transamazonica e do Xingu, Ademir Fredericci, foi morto com um tiro na boca enquanto dormia ao lado da esposa e do filho caçula, após ter participado de um debate de resistencia contra a Usina de Belo Monte. Ameaçada de morte desde 2004, a coordenadora do Movimento de Mulheres do Campo da Cidade do Pará e do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antonia de Melo, tambem é contraria à instalação da usina e não sai às ruas. Ela acredita que a usina, inicialmente chamada de Kararaô, é um projeto mentiroso e que afetara de maneira irreversivel, a população indigena e ribeirinha; "um crime contra a humanidade" segundo ela.
Em 20 de Maio de 2009, foi publicado um paine de especialistas, realizado por 40 pesquisadores de diversas universidades e institutos de pesquisa principalmente brasileiros. O painel de 230 paginas abrange aspectos sociais, economicos, culturais, de saúde, segurança e educação das tribos indigenas locais, hodrológicas, de viabilidade tecnica e economica, de ameaças à fauna e flora aquatica e a biodiversidade. Concluiu-se de modo geral e unanime, a inviabilidade da usina e excessivos custos sociais e ambientais associados a ela.
Em Dezembro de 2009, o Ministerio Publico do Pará promoveu uma audiencia publica com os representantes indigenas do Xingu, fato que marcaria seu posicionamento em relação à obra.
Mais tarde, o processo provocou o embate da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, com a então Ministra da Casa Civil Dilma Roussef.
Segundo professora da UFPA Janice Muriel Cunha, os impactos sobre a ictiofauna não foram esclarecidos ao não contemplar todas as especies do xingu. Não houve um estudo aprofundado por parte dos idealizadores do projeto.
Outros professores da UFPA e doutores em ecologia, Hermes Fonseca Medeiros, Defende que a obra geraria milhares de empregos no periodo de sua construção, mas que ao final do processo, restariam apenas 900 postos de trabalho que necessitariam de mão de obra especializada, o que não ha disponivel na região, levando a uma imigração de mão de obra especializada, levando a população que se instalou na região ao envolvimento com o desmatamento, pois não há vocações economicas desenvolvidas na região. A hidroelétrica irá, segundo ele, atingir pelo menos 30 terras indigenas e 12 unidades de conservação. Outro detalhe é, segundo o professor, a hidroelétrica precisa de outro rio Xingu para produzir o ano todo.
O bispo Erwin Kräutler, que há 45 anos atua na região, considera o empreendimento um serio risco para os povos indigenas, visto que poderá faltar água ao desiar o curso do rio para aimentar as barragens e mover as turbinas, além de retirar os índios do ambiente de origem e de "inchar" abruptamente a cidade de Altamira que pode ter população triplicada com a construção da hidroeletrica. Segundo o bispo, os problemas em Balbina e Tucuruí, que a principio seriam considerados investimentos para as populações do entorno, não foram superados e servem de exemplificação para o ultraje que será Belo Monte, já que os investimentos infraestruturais ou a exploração do ecoturismo - "no territorio mais indigena do Brasil" - poderiam acontecer sem inserção da usina.
As mobilizações populares e de ambientalistas, qe há decadas, realizam ações de resistencia contra a usina, conseguiram repercursão internacional com aproximidade do leilão. No dia 12 de Abril de 2010, o diretor James Cameron e os atores do filme Avatar, Sigourney Weaver e Joel David Moore, participaram de um ato publico contra a obra.
No dia 20 de Abril, o Greenpeace, em protesto, despejou um caminhão de esterco bovino na entrada da Aneel. Os manifestantes com máscaras e acorrentados, empunharam bandeiras com frases como: "O BRASIL PRECISA DE ENERGIA, NÃO DE BELO MONTE!" No mesmo dia, cerca de 500 manifestantes se mobilizaram na Transamazonica e sitio pimentel, onde será construida a casa de força da barragem de belo monte.
Em Maio de 2010 foi lançado em Paris-França, o livro chamado Memorias de Um Chefe Indigena, de autoria do cacique Raoni Metuktire, com prefácio de Jaques Chirac(leitura recomendada). Na ocasião, o cacique foi recebido pelo presidente Nicolas Sarkozy, e, em entrevista à RFI, alertou que irá matar todos os brancos que construirem a usina. A ocasião tambem mostrou como as autoridades francesas são contra a construção da usina.
Os procuradores da Republica defendem que a construção da usina deveria ter sido aprovada por meio de lei federal, visto que a obra está em área indigena, especificamente em terras Paquiçamba e Arara da Volta Grande, e de preservação ambiental permanente, além de infringir diversas leis federais e de romper com diversos tratados internacionais. Mas a Advocacia Geral da União refruta esta possibilidade.
Já o empresário Vilmar Soares, que vive em Altamira há 29 anos, acredita que usina poderá melhorar a qualidade de vida em altamira,com o remanejamento da população das palafitas que será inundada, desde que o governo tome providencias devidas para a real melhoria dessas comunidades; o que não esta sendo realizado; - "para moradias bem estruturadas em Vitoria do Xingu, e que a usina maior seria acompanhada de outros investimentos, profissionalização ecomo geração de empregos para as pessoas da região, energia eletrica para a população rural(ja que maior parte da energia de Altamira vem de geradores à Disel) e a pavimentação da Transamazonica que impulsiona a destinação do cacau produzido na região, entre outros detalhes."
Os defensires da obra, formados por empresários, politicos e poucos moradores das cidades envolvidas pelo projeto, estimam que cerca de R$ 500 milhões sustentam o plano de desenvolvimento regional que estaria garantido com a usina. Esta injeção de recursos seria aplicada em geração de empregos, educação, desenvolvimento da agricultura e saúde na região. Obrigações governamentais que deveriam ser realizadas independentemente da construção de uma usina.
Acredita-se tambem que o empreendimento atrairá novos investidores paraa região, considerada unica forma de alavancar o desenvolvimento de uma região potencialmente carente de recursos.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, afirma que Belo Monte, um investimento equivalente a 19 vezes ao orçamento anual do estado do Pará, será a salvação para a região e que as opiniões contrárias são preconceituosas, pois, segundo ele, a atual proposta envolve um terço da área original que seria alagada. O consumo de energia elétrica tende a aumentar e os investidores com Belo Monte, segundo ele, serão necessários.
No entanto, outros defendiam que estas perspectivas de demanda de desenvolvimento, geração de empregos e atração de investimentos para a região, confrontam com o já exigente estilo de vida viável e sustentável dos habitantes da região, baseados em sistemas agroflorestais e na exploração de recursos naturais. O deslocamento de uma comunidade de sua área de origem, cultura e meio de vida, como já observado em outros casos de deslocamento compulsório por hidroelétricas, podem não ser indenizáveis por programas de apoio ou dinheiro.
O físico e professor emérito da Universidade Estadual de Campinas e membro do conselho editorial do jornal Folha de S.Paulo, Rogério Cezar de Cerqueira Leite, disse que milhares de espécimes irão sucumbir, mas, qm compensação, 20 milhões de brasileiros terão energia eletrica garantida.
O ex-ministro da Agricultura e cooredenador do Centro de Agronegocios da Escola de econimia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Roberto Rodrigues, defende que o Brasil disperdiça anualmente, o equivalente a tres usinas de Belo Monte, ao não utilizar o bagaço e a palha da cana-de-açucar.
No dia 13 de Janeiro de 2011, o então presidente do IBAMA, Alberto Bayma, deixou o cargo alegando questões pessoais, porém, outra versão aponta uma clara pressão do governo para a concessão da licensa da usina com afrouxamento; o que o dito presidente se posicionava contra. Treze dias depois, o IBAMA, com novo presidente, concedeu a licença para o início das obras de Belo Monte.
Em 25 de Março de 2011, foi realizada a primeira manifestação do Frente de Ação pró-xingu em são paulo com a presença de 12 pessoas sob o comando da familia Kalapalo. Em 20 de maio de 2011, houve uma nova manifestação do movimento, desta vez com a presença de 13 etnias indigenas( Kalapalo, Kamayurá, Wassu-cocal, Pataxó, Fulni-ô, Tupinamba, Xavante, Xukuru, Kariri-xocó, Guanrani, Tikuna, Baré do amazonas e Kuikuro).
Em Abril de 2011, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos(CIDH) pediu a suspensão da obra afim de garantir os direitos indigenas, até então infringidos pelo proprio governo brasileiro, após várias comunidades tradicionais encaminharem milhares de denuncias à Organização dos Estados Americanos(OEA). O senado brasileiro considerou tal ação uma audácia que feria a soberania brasileira, que até então esta sendo colocada em risco pelo proprio governo brasileiro.
Em 1 de Junho de 2011, o Ibama voltou a reafirmar a emissão da concessão ambiental, dada a rejeição de vinte associações e sociedades cientificas por meio de uma carta remetida à então Presidente da Republica do Brasil Dilma Roussef, tratando-se de um abaixo-assinado com mais de 600 mil assinaturas, além das assinaladas por ecologistas e indigenas e, principalmente, pela Justiça Federal do Estado do Pará ter cassado a licença anterior, embora, em seguida, o governo tenha derrubado a liminar. Ainda assim, o Ministério Publico Federal ressaltou que o consórcio não garantiu o cumprimento das exigencias de saneamento e navegabilidade, ou seja, garantia que não ocorrerão á seca de uma área do rio habitada por 20 mil índios e a eutrofização de alguns trechos do Rio Xingu.
Em 2 de Junho de 2011, a anistia internacional também pediu a suspensão do projeto de construção pelos mesmos motivos que a CIDH, pedido também encaminhado, no dia seguinte, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU pela Justiça Global, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos(SDDH) e Conectas Direitos Humanos.