quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Violenta reintegração de posse retira indígenas Pataxó de área tradicional já delimitada na Bahia

Uma truculenta ação de reintegração de posse ocorrida na aldeia Cahy, localizada na Terra Indígena (TI) Comexatibá, na Bahia, pegou de surpresa dezenas de famílias do povo Pataxó do extremo Sul da Bahia na manhã desta terça-feira (19). Casas foram destruídas, muitas delas com os pertences dos indígenas em seu interior, além do posto de saúde e da escola, cujos materiais local foram jogados em uma área a quase um quilômetro da aldeia.
Conforme o relato dos indígenas, cerca de 100 policiais federais, militares e civis, acompanhados de agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado/Mata Atlântica (CAEMA), chegaram à aldeia às sete horas da manhã anunciando a reintegração de posse. “Eles deram um prazo para a gente retirar as coisas das casas, mas o prazo não foi suficiente. Mesmo assim, eles tocaram as patrolas por cima, com as coisas dentro mesmo”, afirma Xawã Pataxó, liderança da aldeia Cahy.
“A reintegração aconteceu de surpresa, no dia em que a comunidade estava se organizando para a festa de São Sebastião. A escola estava sendo organizada para o início do ano letivo, e eles tiraram tudo de dentro e jogaram numa área quase um quilômetro longe da aldeia, de fogão a giz de cera. Agora estamos na rua, não sabemos para onde ir”, relata a liderança.
Outros relatos publicados nas redes sociais dão conta de que as estradas que davam acesso à área indígena haviam sido bloqueadas durante a ação de despejo, de maneira que os indígenas ficaram isolados enquanto sofriam a truculenta ação dos policiais. Um vídeo publicado no facebook mostra uma senhora indígena em frente aos escombros do que era sua casa, indignada e confusa com a situação. “"Eu queria que a Funai o mais rápido tomasse providência. [...] Eu tenho também sete filhos, um deles é deficiente, tem outra pequena de sete meses. Como faço, vou ir pra onde, se não tenho pra onde ir? Estou com meu coração doendo”.
Em 2013, os Pataxó da aldeia Cahy retomaram uma parte de seu território tradicional, que já estava sob estudo da Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2006. A partir da retomada do território, os indígenas passaram a sofrer uma série de ações de reintegração de posse movidas pelo Incra, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por fazendeiros e por pousadeiros (donos de pousada que exploram o turismo na região).
A aldeia Cahy é uma das nove que compõem a TI Comexatibá, que fica no distrito de Cumuruxatiba, município de Prado (BA) e cujo Relatório Circunstanciado foi publicado pela Funai no dia 27 de julho de 2015. Nesta data, 28 mil hectares foram identificados e delimitados como pertencentes ao território tradicional dos Pataxó, e o passo seguinte - ainda aguardado - deve ser a publicação da Portaria Declaratória do Ministério da Justiça.
Há muitos interesses privados na área da TI Comexatibá e, segundo os Pataxó, há diversas ocupações de má-fé – que não poderiam, portanto, ser indenizadas – incidindo sobre a área tradicional. “Tem muitos interesses na nossa terra, tem gente que quer fazer resorts, fechando até as praias para fazer áreas privadas para exploração”, afirma a liderança Pataxó.
Em agosto de 2015, homens armados invadiram a aldeia Cahy e queimaram uma maloca que continha artesatos e objetos de uso tradicional e religioso. Em seguida, ocorreram uma série de ataques de pistoleiros e os indígenas chegaram ao ponto de esconder seus filhos em caixas d’água à noite, com medo dos tiros.
A reintegração de posse executada na manhã desta terça-feira (19) foi determinada pelo juiz Guilherme Bacelar, da Subseção da Justiça Federal de Teixeira De Freitas (BA), e surpreendeu os Pataxó por tratar-se de uma área já identificada e delimitada e porque, nos últimos meses, os indígenas vinham fazendo várias reuniões com representantes do poder público para garantir a permanência da comunidade na área que está com o processo de demarcação avançado, aguardando a publicação da Portaria Declaratória pelo Ministério da Justiça.
Na decisão proferida pelo juiz em favor de uma fazendeira da região, contudo, o relatório já publicado pela Funai não seria critério suficiente para impedir a reintegração de posse, e a situação de insegurança e vulnerabilidade em que os indígenas agora se encontram também não foi considerada um problema. “A gente tinha horta lá, é uma parte importante da nossa subsistência o plantio de mandioca, melancia que a gente vende pro pessoal da cidade. Não sabemos como vamos fazer agora”, afirma a liderança Xawã Pataxó.
Em setembro de 2015, o mesmo juiz decidiu não conceder uma liminar requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública. Na ação, o MPF caracterizava o caso como de “grave omissão” do poder público, em função da insegurança física e jurídica decorrente da demora na demarcação, e solicitava que o juiz Guilherme Bacelar estabelecesse um prazo de 180 dias para o Ministério da Justiça publicar ou manifestar-se sobre a Portaria Declaratória da TI Comexatibá.
Os Pataxó despejados da área já identificada e delimitada como sua realizaram hoje uma manifestação na cidade de Prado, denunciando a brutalidade da reintegração de posse e buscando solução para a situação de vulnerabilidade a que agora estão submetidos.

Aldeia indígena é 'carbonizada' em MS, Denuncia Funai


 Por: Cimi - 03/02/2016 07h49
Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) estão desde a manhã de ontem no tekoha Kurusu Ambá, onde, segundo eles, os indígenas Guarani e Kaiowá sofreram um ataque violento no último domingo, 31 de janeiro. Eles confirmam as informações de que um acampamento inteiro foi incendiado por pistoleiros, e temem a explosão de um conflito grave no local. “Nós estamos vendo agora. Ainda tem casas sendo queimadas. Todas as casas que estavam na fazenda Bom Retiro foram queimadas”, relata o coordenador regional da Funai de Ponta Porã, Elder Ribas.
“Um grupo de indígenas ouviu os pistoleiros dizerem que iriam aguardar a Funai sair do local pra atacar a [fazenda] Barra Bonita também”, explica o servidor da Funai Jorge Pereira. “Por isso nós permanecemos [na área de conflito], aguardando que a Polícia Federal ou a Força Nacional venham pra área”.
“Nós chegamos e vimos as casas sendo queimadas, pessoas correndo, gritando. A gente tá ligando desesperadamente pras autoridades. A gente tem medo de sair daqui e a coisa piorar. Eles vão atacar”, conta Jorge. “Os indígenas nos mostraram as cápsulas de balas. A gente vê o movimento de caminhonetes, cavalos”.

Ataque

Os indígenas foram atacados no dia 31 de janeiro, após a tentativa de retomada da fazenda Madama. Em represália, pistoleiros atacaram os três acampamentos que compõem Kurusu Ambá. Por volta das 10 horas da manhã do domingo, um grupo de homens armados não-identificados em ao menos três caminhonetes atacaram a tiros a nova área retomada pelos indígenas, na fazenda Madama, expulsando os Kaiowá do local.
Pouco depois, o grupo de caminhonetes se aproximou do segundo acampamento de Kurusu Ambá, onde incide a fazenda Barra Bonita, local do ataque, e incindiaram todos os barracos dos indígenas. Os indígenas procuraram abrigo no terceiro acampamento do tekoha, que atacado na sequência pelo grupo armado na caminhonete.
Há quase uma década, o tekoha Kurusu Ambá está em processo de identificação e delimitação. Com os prazos estourados, o relatório de identificação sobre a área deveria ter sido publicado pela Funai em 2010, segundo Termo de Ajustamento de Conduta estabelecido pelo Ministério Público Federal em 2008. No entanto, o relatório foi entregue pelo grupo técnico somente em dezembro de 2012, e ainda aguarda aprovação da Funai de Brasília.

Funai cria novas regras para visitar comunidades indígenas no Brasil



A FUNAI ( Fundação Nacional do Índio) divulgou recentemente novas regras para visitação turística nas aldeias indígenas - prática chamada de etnoturismo - no Brasil.

A partir de agora, as agências que oferecem esse tipo de serviço precisam apresentar à FUNAI um plano de visitação e comunicar às autoridades sobre qualquer incidente que acontecer durante a visita, incluindo os que forem causados pelos visitantes.

A instituição normativa também proíbe remover qualquer material das terras, fazer ou divulgar imagens sem prévia autorização ou divulgar técnicas ou conhecimentos tradicionais das tribos.

Também é proibido ao visitante ingerir bebida alcoólica, pescar, caçar ou realizar atividades ligadas ao extrativismo.

Segundo o comunicado do Ministério do Turismo, a lei anterior, de 2012, instituía o etnoturismo nas aldeias e terras indígenas, mas dava apenas diretrizes gerais, sem especificar o que poderia ser feito nesses passeios.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Indígena é Aprovada para Medicina em Duas Universidades Federais

Jovem de MS passou na federal de São Carlos (SP) e de Santa Maria (RS).
Ela sonha em voltar formada para atender população indígena da aldeia.


Indígena de MS, Dara Ramires Lemes, passou para medicina em duas universidades federais (Foto: Reprodução/ TV Morena)Dara passou para medicina em duas universidades federais (Foto: Reprodução/ TV Morena)
Filha de uma professora e moradora da aldeia Tey Kuê em Caarapó, a 264 km de Campo Grande, a jovem indígena de Mato Grosso do Sul, Dara Ramires Lemes, 19 anos, foi aprovada para o curso de medicina em duas universidades federais do país. A estudante da etnia guarani ficou em primeiro lugar no vestibular da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) e da Universidade Federal de Santa Maria (UFMR).
Segundo a estudante, o vestibular de Santa Maria foi por cota, reservada só para indígenas. "Ofertaram duas vagas e eu me dei bem, fiquei com o primeiro lugar. Já na UFSCAR, eles fizeram vestibular específico para indígenas. Só os que comprovaram residir em aldeias participaram daquele vestibular. Foram 67 indígenas por vaga e, graças a Deus, eu consegui", comemorou.
A garota conta que estudou a vida toda na escola da aldeia. Depois de concluir o ensino médio, ela fez cursinho por dois anos e também reforçou os estudos em casa, totalizando cerca de 10 horas de dedicação por dia. O esforço valeu a pena e trouxe uma conquista inesperada por ela e pela família: a aprovação, em 1º lugar, em duas faculdades federais de medicina.
Segundo sonho
Antes de alcançar as duas aprovações, a estudante se destacava como jogadora de futebol. Ela lembra que chegou a jogar na equipe feminina do clube de futebol Atlético Mineiro, em Belo Horizonte (MG), após de participar de uma seletiva. Depois de morar dois anos na cidade mineira e atuar no time, ela voltou para a aldeia Tey Kuê, em Caarapó.
Ela decidiu abrir mão do futebol e trocar a bola pelos livros. Agora o esporte virou lazer e os estudos são prioridade. A mãe da menina, Zenir Lemes Ramires, é professora e teve papel fundamental no apoio aos estudos, segundo Dara. "Ela começou a ser alfabetizada aos 4 anos. É uma menina intelectual, que gosta de estudar, que gosta de correr atrás, buscar resultados. Ela é bem esforçada e eu ajudava também", lembrou a mãe da estudante.
Em casa, a estudante virou motivo de orgulho, principalmente para o irmão mais novo, Dário Ramires. "Minha irmã sempre foi esforçada, sempre via ela estudando dia e noite, se esforçando muito, chegando do cursinho e estudando mais. Sempre foi minha inspiração", afirmou Dário.
A estudante escolheu cursar medicina em Santa Maria. Depois de realizar dois sonhos, de jogar futebol e ser aprovada em medicina, Dara faz planos para concretizar a terceira meta, que é voltar formada para trabalhar como médica no posto de saúde da comunidade onde mora.
"Com certeza vou voltar na minha reserva e ajudar os outros indígenas e tratar eles bem, porque eles necessitam. Eles têm uma certa dificuldade de comunicação e, tendo uma profissional nessa área, sendo indígena, eles vão conseguir se abrir mais comigo. Vou poder ajudar melhor eles", explicou.
Indígena de MS, Dara Ramires Lemes, passou para medicina em duas universidades federais (Foto: Reprodução/ TV Morena)Indígena é filha de uma professora e diz que teve apoio da família (Foto: Reprodução/ TV Morena)

Usina de Belo Monta Afetando Diretamente a Fauna Amazônica

Sucuri de 10 metros e 400 kg foi encontrada durante exploração de caverna no Pará Para as obras da usina de Belo Monte

12654322_732850350149146_943145180973241642_nUma cobra da espécie Sucuri de 10 metros comprimento, 1 metro de diâmetro e pesando 400 kg foi encontrada durante exploração de uma caverna na obra da usina de Belo Monte, no estado do Pará.


Justiça Federal suspende CPI do Cimi da Assembleia Legislativa de MS

Ação foi proposta pela Defensoria Pública da União contra o estado.
CPI foi criada dia 22 de setembro de 2015 para investigar atuação do Cimi.



Juliene KatayamaDo G1 MS
Na fazenda Fronteira, vizinha da aldeia Campestre, em Antônio João, donos e indígenas coabitam (Foto: Gabriela Pavão/ G1 MS)Na fazenda Fronteira, vizinha da aldeia Campestre,
em Antônio João, donos e indígenas coabitam
(Foto: Gabriela Pavão/ G1 MS)
A Justiça Federal deferiu o pedido de liminar para suspender a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cimi que foi criada para investigar a atuação do Conselho Missionário Indigenista em Mato Grosso do Sul. A decisão do último dia 28 de janeiro considerou a comissão da Assembleia Legislativa ilegal já que “as questões indígenas são de competência totalmente federal”.
Ao G1, a assessoria da Assembleia Legislativa informou não ter sido notificada da decisão. Na agenda da Casa de Leis está marcada uma reunião da CPI para a próxima quarta-feira (3) no plenário Deputado Júlio Maia.
Secretário Executivo do Cimi, Cléber Buzatto, espera que a decisão seja mantida. “Institucionalmente não temos o domínio sobre ela. Nossa expectativa é de que a AL não recorra e, com isso, essa decisão se efetive de fato”, afirmou ao G1.
Além disso, o magistrado ressaltou que “as invasões de propriedades particulares por indígenas em Mato Grosso do Sul são, com raríssimas exceções, relacionadas a imóveis reconhecidos pela FUNAI como terras tradicionais indígenas, pelo que, se é certo que a FUNAI, União e MPF não avalizam atos de força praticados pelos silvícolas, invariavelmente defendem a permanência deles na área litigiosa”.
Conforme o juiz da 4ª Vara Federal, Pedro Pereira dos Santos, não é possível atribuir ao Cimi fatos como incitamento para ocupações. “Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul não detém competência para desencadear a CPI aludida nestes autos”, pontuou na decisão.
A CPI criada no dia 22 de setembro de 2015 era presidida pela deputada Mara Caseiro (PT do B). O relator é o deputado Paulo Corrêa (PR). O vice-presidente é Marquinhos Trad (PMDB) e os outros membros são João Grandão (PT) e Onevan de Matos (PSDB).