quinta-feira, 27 de setembro de 2012

CANDIDATO A VEREADOR PELO PTB DE CONTAGEM-MG PRATICA O RACISMO CONTRA ÍNDIOS

O candidato a vereador pelo PTB da cidade de Contagem-MG, em pleno período eleitoral pratica abertamente atos discriminatorios contra índios nas redes sociais.

Durante uma conversa aparentemente simples entre o vereador e uma índia menor de idade, de apenas 15 anos, desenvolve-se um diálogo violento e ofensivo por parte do candidato onde afirma de maneira abusiva e ostil que os indios não são civilizados, que são mau educados e sem carater.

o candidato, além de cometer o crime de racismo, que é inafiançável, ainda comete o crime de assedio moral contra a menor nativa insistindo em fazer perguntas pessoais e intimas do tipo "você é casada ou mora com seus pais?"

O candidato de nome Ricardo Souto, tem formação em atuação teatral com a conclusão do curso de ATOR, ministrado com uma carga horaria de 296 horas, pela COMPANHIA DE TEATRO-ESCOLA DE ARTE, em Belo Horizonte em Agosto de 2000, atuou como vereador de Contagem no ultimo mandato e agora busca uma reeleição.

Porém, para um representante do povo, um funcionário publico contratado eleitoralmente por meio de votação, atitudes racistas como esta deveriam não só anular a sua candidatura, bem como leva-lo à cadeia como predetermina a lei.

Ao chamar os indios de mau educados e sem carater, afirmando que se tratam de animais que não valem o prato que come, o candidato comete os crimes de injuria racial, pratica de racismo, discriminação, bullyng, assedio moral, constrangimento ilegal e violência psicológica ao menor, coação e ameaça, por se tratar, a ofendida, de uma criança de apenas 15 anos, que respondera aos questionamentos do candidato de forma sucinta e verdadeira ao afirmar que candidatos só aparecem em períodos de eleições. O que de fato ocorre.

Fora lançada recentemente um video tratando do assunto e denunciando as praticas ilegais e criminosas deste, quem sabe, futuro vereador. Confira aqui.

A conversa na íntegra foi copiada e colada em uma nota em rede social pela propria ofendida que tem medo de represálias por parte do candidato, se caso ela venha a denunciá-lo: "olha ele pode fazer algo contra  alguém da minha familia. entende? Me senti ameaçada! Eu tenho parentes lá que moram no mesmo bairro que ele!" Declarou a menor ofendida.

Por Kuana Kamayurá


Família de indígenas é ofendida em local de trabalho e processa a agressora por injúria racial e trabalhista

A familia Kalapalo, residente e domiciliada na cidade de Embu das artes - SP compareceu hoje à audiência trabalhista contra Kimy Otsuka, diretora do Museu do ìndio da cidade, por injuria racial e reclamação trabalhista.

A agressora, Kimy Otsuka, em discussão com a familia, os ofendeu racialmente chamando-os de sujos, porcos, burros, fedidos, enquanto cuspia ao chão demonstrando sentir asco da familia que fora contratada verbalmente de maneira informal pelo dono do Museu Valdemar de Andrade e Silva, para prestação de serviços culturais como professores de cultura indigena no curso ministrado pelo respectivo museu.

Hoje (27/09) foi o ultimo julgamento do processo. A audiencia foi tensa e o clima de ostilidade por parte dos agressores, pairava na sala de audiencias entre os presentes. As partes apresentaram 3 testemunhas cada, que foram ouvidas pela juiza Maria Alejandra Misailidis Lerena e logo em seguida foi encerrada a cessão.

As partes aguardam o proferimento da sentença que será publicada no diário oficial.

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

NOTA DA ATY GUASU, MATO GROSSO DO SUL, GUARANI-KAIOWÁ 23/09/2012


Esta nota das lideranças da Aty Guasu e pesquisadores Guarani e Kaiowá visa divulgar e socializar os resumos de depoimentos/narrações dos integrantes Guarani e Kaiowá que foram e são ainda vítimas diretas de violências variadas planejadas e executadas pelos fazendeiros/ocupantes de territórios Guarani e Kaiowá. Além disso, é destacar e informar que, durante os três (03) dias, os participantes (pesquisadores indígenas e não indígenas) do 1º Simpósio de pós-graduados e Aty Guasu ouviram vários barulhos de disparos de armas de fogo, vindo da fazenda Porto Domingos do senhor Luiz Bezerra. Os tiros foram lançados pelos pistoleiros/funcionários das fazendas cada três (03) em três (03) horas consecutivamente. Assim, todas as vezes que se ouviam os barulhos de tiros, o palestrante do Simpósio parava e os participantes e comunidades indígenas se dispersavam por 20 minutos e logo depois retornavam e continuavam o s depoimentos e narrações. De fato, este 1º Simpósio mencionado começou-se no dia 20/09/2012, em território Indígena Arroio Kora, de longe se ouviam os sons de instrumentos de ritual religiosos (maraká e takua) associados à reza/canto Guarani e Kaiowá e ao mesmo tempo, pertinho dali, cada duas e três horas, se escutava também os barulhos de tiros de armas de fogo. Hoje, domingo (23/09/2012) às 09h00min quando se encerrou o 1º Simpósio foram ouvidos mais de dez (10) tiros de armas de fogo sobre indígenas de Arroio Kora.
Importa ressaltar que apesar de centenas tiros lançados sobre o local de 1º Simpósio, o objetivo central de simpósio indígena foi alcançado. Visto que a maioria das vítimas de violências praticadas pelos fazendeiros de Cone Sul/fronteira com o Paraguai prestaram depoimentos e narraram em detalhes no seio do 1º Simpósio/Aty Guasu e enfim as lideranças elaboraram um prazo para os fazendeiros a saírem das terras indígenas, uma vez que depois do prazo vencido a decisão definitiva é de reocupar todos os territórios já homologados pelo Governo Federal/Presidente da República.
Esses depoimentos citados dos indígenas idosos (as) evidenciam que todas as comunidades Guarani e Kaiowá que decidiram a recuperar os seus territórios tradicionais sofreram e sofrem ainda as diversas violências de forma similares, mencionamos a seguir. Em geral: 1ª- violências praticadas contra vida das comunidades Guarani e Kaiowá que retornam ao seu território é a ameaça de morte coletivo/genocídio associado ao ataque a tiros dos pistoleiros, queima de casas e pertences, prática de tortura, espancamento, assassinatos e ocultação de cadáver das lideranças entre outros. 2ª- violências praticadas contra a vida dos Guarani e Kaiowá espancados e torturados são abandonos pelos autores, mandantes e, sobretudo pelos Governos e Justiças. Estes dezenas indígenas Guarani e Kaiowá que foram agredidos, espancados e torturados ficaram doentes e inválidos totalmente em decorrência de violências sofridas. A maioria das vítimas de violências e não recebem nenhum tipo de assistências médicas especializadas e adequadas. 3ª- Uma das violências praticadas contra a vida dos guarani e Kaiowá é não mais utilização dos recursos naturais existentes nos seus territórios tradicionais, isto é, há acesso proibido aos fontes de recursos naturais, tais como: rios, córregos, matas, campo e cerrados entre outros. Os indígenas não podem mais pescar, nem caçar e nem fazer coleta de frutas e plantas medicinais, etc. Relativo à posse e usufruto exclusivo dos recursos dos territórios indígenas fica evidente que os vários territórios antigos já foram identificados, demarcados e homologados pelo presidente da Republica do Brasil, há anos e décadas, porém os fazendeiros continuam utilizando normal, mas os indígenas não podem usufruir os recursos existentes nos territórios indígenas declarados como território indígena. Esta realidade é uma das graves violências que atingem diretamente a vida dos Guarani e Kaiowá. Em resumo, diante dessas violências históricas e genocídios evidentes, pedimos indenização de reparação com urgência, assim decidimos cobrar em dinheiros aos fazendeiros que ocupam ainda os nossos territórios tradicionais declarados e homologados pelo ministro da Justiça e Presidente da República. Além disso, estamos planejando um prazo curto, isto é, menos de um (01) anos para os fazendeiros desocuparem os nossos territórios já homologados pelo Presidente da República. É muito claro que esses territórios já são nossos novamente, por isso já decidimos e vamos reocupar os nossos territórios após os esgotamentos dos prazos. Nós como povos Guarani e Kaiowá nativo/autóctones/originários desses territórios que não viemos de outros lugares distantes, somos daqui mesmos, e hoje vemo-nos no caminho de extinção/dizimação física e culturais. De fato estamos sendo ameaçado de extinção todos os dias. Cada dia está sendo ameaçado e morto um indígena de modo cruel, humilhados, ignorados e atacado a tiros, como não fossemos seres humanos desse planeta, por exemplo: que ocorreu durante o 1º Simpósio mencionado, a nossa Aty Guasu não foi protegido pelas instituições do Governo Federal e, por isso fomos atacado e intimidado a tiros, nenhuma autoridade federal não compareceu ao local. Desse modo, sentimos que fomos desrespeitados e ignorados e humilhados como indígenas e, sobretudo como seres humanos. Em decorrência disso, estamos profundamente indignados com os modos que fomos tratados pelos agentes do Governo Federal. Não acreditamos nos termos de que nós Guarani e Kaiowá estariam sendo priorizados pelo Governo Federal. Um pesquisador indígena disse: “O termo/verbo priorizar Guarani e Kaiowá não confere em forma de atuar dos agentes locais das instituições do Governo Federal”. É evidente que tanto pelos fazendeiros quanto pelos poderes do Brasil e da Justiça estamos sendo tratados ainda como não seres humanos. Essa é a verdade constatada por nós nesse contexto atual em Arroio Kora.
Frente ao fato, já sabemos e sentimos claramente que sem esses nossos territórios antigos nós estamos no caminho de extinção/dizimação. Assim, neste 1º Simpósio citado, concluímos em parte que nós Guarani e Kaiowá somos também um dos povos nativos do Planeta/Mundo que estamos no processo sistemático de extinção/dizimação. Essa constatação de extinção física e cultural do povo Guarani e Kaiowá foi apresentada tanto pelas lideranças religiosas da Aty Guasu como pelos pesquisadores Guarani e Kaiowá. Isso é a nossa justificativa para exigir a política de indenização/ reparação, com urgência, pelo Governo e Justiça Federal e solicitar a devolução imediata de nossos territórios tradicionais pelos fazendeiros, isto é, os fazendeiros que ocupam os nossos territórios homologados tem que retirar as suas fontes de riquezas dos nossos territórios de modo imediatas. Essa é nossa decisão definitiva imutável e inegociável.
Atenciosamente,
Tekoha Guasu Arroio Kora, 23 de setembro de 2012
Comunidade Guarani e Kaiowá de Arroio Kora-Paranhos-MS
Pós-Graduados e pesquisadores Guarani e Kaiowá-MS.
Lideranças da Aty guasu Guarani e Kaiowá-MS

domingo, 23 de setembro de 2012

Em MT, agentes da Força Nacional monitoram terra indígena em litígio


Funai instituiu grupo de trabalho para fiscalizar e monitorar área. 
Grupo foi criado após decisão que suspendeu retirada de não índios.

Após a Justiça suspender a decisão que determinou a retirada de não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Alto Boa Vista, a 1.064 quilômetros de Cuiabá, a Fundação Nacional do Índio (Funai) criou um grupo de trabalho para que agentes da Força Nacional, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal mantenham atividades de monitoramento e fiscalização na área em litígio. A portaria foi publicada do Diário Oficial da União desta quinta-feira (20).
Sete servidores da Funai foram designados para compor esse grupo de trabalho, que será presidido pelo coordenador regional substituto de Ribeirão Cascalheira, a 893 quilômetros da capital, Alessandro Ferreira Corrêa. A portaria prevê que o coordenador ficará responsável por conduzir atividades relativas às ações de fiscalização e monitoramento territorial. 
Os integrantes do grupo devem permanecer no local por 30 dias e apresentar semanalmente um relatório das atividades referentes às áreas administrativa, logística e operacional. "A presente missão está inserida no âmbito dos projetos prioritários da Funai, cuja interrupção comprometerá a continuidade de atividades imprescindíveis desta Fundação", diz trecho da portaria assinada pela presidente do órgão federal, Marta Maria do Amaral Azevedo. 
Durante o trabalho, os servidores da Funai poderão se deslocar para os municípios de Ribeirão Cascalheira, Alto da Boa Vista, São Félix do Araguaia, Bom Jesus do Araguaia, Confresa,Porto Alegre do Norte e Serra Nova Dourada, que ficam na região da terra indígena.
No mês de agosto, a Justiça Federal de Mato Grosso homologou o plano de desocupação elaborado pela Funai para a retirada das famílias e, no dia 13 deste mês, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região em Brasília (TRF-1) suspendeu a decisão, permitindo a manutenção das cerca de sete mil famílias que vivem na região.
Essa nova decisão foi tomada um dia depois de uma reunião com mulheres da comunidade Posto da Mata, em Alto Boa Vista, e representantes do governo federal, em Brasília. Contrários à decisão, moradores bloquearam a BR-158 por uma semana e foram a Brasília protestar em frente ao Palácio do Planalto.
De acordo com a Funai, o povo xavante ocupa a área Marãiwatsédé desde a década de 1960, quando a Agropecuária Suiá-Missú instalou-se na região. Em 1967, índios foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, na região sul de Mato Grosso, e lá permaneceram por cerca de 40 anos.
Na decisão, o TRF apontou a existência de divergências entre a comunidade indígena e a própria Funai em relação à área em litígio, tanto que os indígenas protocolaram recurso extraordinário em que afirmaram que a área em disputa "não atende aos seus interesses, pois é área de mata e não de cerrado". "Há nítido conflito entre os indígenas e a Funai, que tem por missão, justamente, tutelá-los", disse o desembargador Daniel Paes Ribeiro, vice-presidente do TRF e autor da decisão que manteve os não índios.
Fonte: portal G1

De 23 novas hidrelétricas planejadas na Amazônia, sete serão construídas em áreas intocadas


Outras seis usinas já estão em construção, região vai ganhar um total de 29 novas usinas
SÃO PAULO - O governo planeja instalar na Amazônia pelo menos 23 novas hidrelétricas, além das seis já em construção na região. Segundo levantamento do GLOBO, ao todo, essas 29 hidrelétricas vão gerar 38.292 MW, quase metade dos 78.909 MW produzidos pelas 201 usinas hidrelétricas em operação hoje no país. Sete delas, como as das bacias do Tapajós e do Jamanxim, serão feitas no coração da Amazônia, em áreas de floresta contínua praticamente intocadas. 

Outras estão em áreas remanescentes importantes de floresta amazônica, como o conjunto de sete hidrelétricas planejadas nos rios Aripuanã e Roosevelt, no Mosaico de Apuí, com impacto direto em 12 unidades de conservação de proteção integral e terras indígenas.

 A região, ao Sul do Amazonas, foi considerada de prioridade extremamente alta para conservação pelo Ministério do Meio Ambiente, 
em 2006.


Somados, os 29 projetos alcançam 31% da capacidade potencial de geração de energia das duas principais bacias hidrográficas da região, as dos rios Amazonas e Tocantins, e 14 deles usam R$ 78 bilhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Verbas do PAC foram destinadas até para usinas que sequer receberam aval ambiental: São Luiz do Tapajós (R$ 18,1 bilhões), Jatobá (R$ 5,1 bilhões) e Marabá (R$ 2,27 bilhões). Os planos vão além: está em andamento o estudo para aproveitar a Bacia do Rio Negro.

A Amazônia é a bola da vez, e é necessário se antecipar aos problemas, não pedir desculpas pelo já feito. É preciso ter princípios adequados à lógica da região. Na Amazônia, a questão ambiental se sobrepõe a todos os fatores. Não dá para fazer uma usina atrás da outra — diz João Gilberto Lotufo, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), que acaba de finalizar o Plano 
Estratégico de Recursos Hídricos dos Afluentes da margem direita do Rio Amazonas.

Última fronteira a ser desbravada, a Amazônia pode gerar 121.246 MW, equivalentes a 48,72% do potencial do país. Além das hidrelétricas, outras 11 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) estão em rios amazônicos — cinco em obras e seis já outorgadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Estamos planejando com o maior cuidado e procurando reduzir ao mínimo o impacto — afirma Altino Ventura, secretário de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia.

Se forem acrescentadas à lista as usinas de Estreito e Santo Antônio, que entraram em operação em 2011, as novas usinas vão gerar 42.529 MW, o que significa aumento de 53,9% na capacidade instalada do país.

Metade da energia prevista para entrar no sistema até 2020 está na Amazônia. Podemos abrir mão? — indaga Ventura.

O entusiasmo com a construção de hidrelétricas contrasta com as preocupações ambientais. O Amazonas deve receber quatro delas. O governo do estado é contra.

Não somos contra o crescimento econômico, mas ele não precisa ser predatório. O governo precisa olhar outras soluções — diz Anderson Bittencourt, coordenador de Energia da Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas, que projeta uma usina solar em Manaus.
Alagamento: oito vezes a área do Rio de Janeiro

Bittencourt diz que a primeira consulta pública sobre as usinas foi em Manaus, a mais de mil quilômetros das comunidades afetadas, onde vivem 112 mil pessoas.

As novas hidrelétricas na Amazônia — incluindo as recém-inauguradas Santo Antônio e Estreito — alagarão uma área de ao menos 9.375,55 quilômetros quadrados, quase oito vezes o tamanho da cidade do Rio de Janeiro. A área inundada diminuiu em relação a obras do passado. Em média, serão 0,22 km²/MW contra uma média nacional de 0,49 km²/MW.

As duas maiores usinas, São Luiz do Tapajós e Jatobá, ambas no Tapajós alagarão 1.368,85 quilômetros quadrados, quase o tamanho da cidade de São Paulo. A São Luiz do Tapajós deve gerar 6.133 MW; será a quarta maior do país, atrás de Belo Monte, Tucuruí e Itaipu.
A terceira maior usina desta lista é a de Marabá, com operação planejada para 2018 e capacidade de 2.160 MW. Possui o maior reservatório entre as novas, de 1.115 quilômetros quadrados, e poderá deslocar 40 mil pessoas que vivem às margens do Tocantins em nove municípios de Pará, Tocantins e Maranhão. Na região, está a reserva indígena Mãe Maria e o Parque Estadual do Encontro das Águas.

Para o biólogo Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o Brasil deve buscar novos caminhos:

É preciso repensar a lógica para, no futuro, não se arrepender de ter acabado com os rios da Amazônia. É mais barato fazer um plano de redução do consumo. No Brasil, 5% do gasto são de chuveiro elétrico — diz o biólogo.

Fonte: O globo

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA UNIÃO Repudia as portarias 303 e 415


NOTA AO PÚBLICO: Portarias AGU N. 303/2012 e 415/2012.
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA UNIÃO – ANAUNI, entidade representativa da carreira de Advogado da União, no intuito de dar fiel cumprimento aos seus objetivos institucionais de defesa da carreira e do interesse público,considerando a necessidade de esclarecimentos quanto às Portarias ns. 303/2012, a qual estaria impondo aos Advogados da União orientação jurídica flagrantemente inconstitucional, manifestar sua contrariedade aos termos do aludido ato, editado pelo Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, e solicitar publicamente a sua revogação, na forma que passa a expor.

1. A Portaria n° 303 foi editada a pretexto de regulamentar “as salvaguardas institucionais às terras indígenas conforme o entendimento fixado pelo STF na Petição 3.338 RR”.

2. Ocorre que a citada Portaria acaba inovando a ordem jurídica, ao restringir, indevidamente, os direitos originários dos povos indígenas sobre as terras que ocupam, reconhecidos pelo artigo 231 da Constituição Federal.

3. É evidente que essa Portaria tolhe a efetivação de direitos fundamentais, seja nos procedimentos de identificação e demarcação de terras tradicionais, seja na administração e exploração desses territórios. Ao invés de defender os povos indígenas, conforme previsto no texto constitucional, o Advogado-Geral da União atuou em sentido contrário, numa postura hermética aos legítimos interesses sociais.

4. Estendendo as restrições veiculadas no julgamento do caso “Raposa Serra do Sol” a todas as demais terras indígenas, tanto nos procedimentos em curso como nos finalizados, o Advogado-Geral da União olvidou os direitos humanos fundamentais dos povos indígenas reconhecidos pela Constituição Federal, pela Convenção n° 169 da OIT, incorporada pelo Decreto n° 5.051/04, e pela Declaração das Nações Unidades Sobre os Direitos dos Povos Indígenas, da qual o Brasil é signatário.

5. Tal impropriedade se agrava considerando que o citado julgamento ainda não foi concluído, tendo em conta a pendência de apreciação de embargos de declaração que visam a esclarecer a interpretação e o alcance das “salvaguardas” ali fixadas. Isto desmonta o argumento de garantia da segurança jurídica, invocado pelo Advogado-Geral da União para a edição da Portaria n°303, a qual se baseou em parecer de caráter provisório, ante a inexistência de trânsito em julgado da decisão judicial.

6. Demais disso, o próprio Supremo Tribunal Federal, em mais de uma oportunidade (reclamação n° 8.070, rel. Min. Ayres Britto, e reclamação n° 13.769, Rel. Min. Ricardo Lewandowski), esclareceu que a decisão proferida no caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol não possui efeito vinculante, isto é, não se impõe automaticamente às demais terras indígenas, sobretudo de forma retroativa, como pretende o Advogado-Geral da União. A determinação de revisão dos procedimentos finalizados, além de insuflar de forma preocupante os conflitos que tem caracterizado os procedimentos de demarcação, encontra óbice na garantia constitucional do ato jurídico perfeito e na Lei n° 9.784/99 que, ao regular o processo administrativo no âmbito federal, veda a aplicação retroativa de mudanças de interpretação.

7. Lamenta-se, ainda, o fato de que, mais uma vez, os indígenas tenham sido alijados dos procedimentos decisórios que lhes dizem respeito, em afronta ao direito de consulta e consentimento prévio, livre e informado garantido pela Convenção 169 da OIT. Da mesma forma, lamenta-se que o princípio democrático tenha sido olvidado em todo o processo de elaboração da norma em questão.

8. O açodamento da publicação da aludida Portaria, que, como consta do seu texto, obrigaria os Advogados da União ao seu cumprimento, confirmou-se com a publicação da Portaria 415, em 17 de setembro de 2012, onde o Advogado-Geral da União mantém a suspensão da Portaria n. 303, e determina, no Art. 6°, que a referida Portaria entrar em vigor no “dia seguinte ao da publicação do acórdão nos embargos declaratórios a ser proferido na Pet 3388-RR que tramita no Supremo Tribunal Federal”. Ora, e se as condicionantes apresentadas no primento julgamento do STF sobre a matéria forem modificadas ou mesmo afastadas em um novo julgamento? Continuará em vigor a Portaria, obrigando os Advogados da União ao seu cumprimento? A nova portaria, portanto, é por demais descabida, e configura verdadeira confissão de culpa quanto ao açodamento e a impropriedade da veiculação de tal ato.

9. A ANAUNI, reafirmando o compromisso dos Advogados da União com a ordem jurídica brasileira, com a defesa do interesse público, com os direitos fundamentais dos povos indígenas e com a construção de um Estado de direito democrático e pluriétnico, entende que a revogação imediata da Portaria n° 303/2012 é a única maneira de reconduzir a Advocacia-Geral da União ao seu verdadeiro papel constitucional, que é de manter a atuação da Administração Pública em consonância com a ordem constitucional em vigor, evitando-se, com isso, a imposição de ato normativo inconstitucional aos Advogados da União que em todo o País laboram em causas relacionadas aos povos indígenas.

Brasília, 19 de setembro de 2012.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA UNIÃO – ANAUNI

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

BELO MONTE: pescadores param as obras da barragem


Publicado em 20 de setembro de 2012


Um grupo de cerca de 50 pescadores montou acampamento em uma das ilhas próximas à obra de barramento definitivo do Xingu – a ensecadeira do sitio Pimental – e nesta quarta, 19, impediu a saída da balsa que leva maquinas e trabalhadores para as obras no canal.
Após realização de assembléia, os manifestantes decidiram que permanecerão no local por tempo indeterminado, e exigem a presença da Norte Energia e do Ibama para negociar algumas demandas imediatas ligadas à atividade de pesca, como indenizações para o setor e autorizações para a pesca de espécies sensíveis.
“Os pescadores estão sentindo uma redução de cerca de 50% na produção de peixes. O( rio está secando. Muitas espécies não desovaram no último ano em função da intervenção da Norte Energia no rio, tem muito peixe morrendo, e em alguns locais a empresa quer impedir o trabalho dos pescadores”, explica Ana Laide Barbosa, do Movimento Xingu Vivo, que acompanha a mobilização.
Na noite de quarta, um grupo de pescadores de peixes ornamentais se juntou ao grupo e exige a presença do Ibama para negociar a pesca de espécies que são encontradas apenas na região da barragem, e que vão morrer com a intervenção da Norte Energia. “Eles argumentam que, se estas espécies vão morrer, o Ibama deve liberar sua coleta aos pescadores de peixes ornamentais para que sejam salvos e comercializados”, explica Ana Laide.
Protesto
Segundo as lideranças do movimento, o acampamento é um protesto contra a decisão do Ibama de permitir o fechamento definitivo do rio. Neste processo, a categoria não foi consultada nem informada sobre como poderão desenvolver suas atividades, ou como se dará a transposição dos barcos sobre a barragem. “O rio é nosso e viemos pra pescar. Não tem como proibir a pesca, nós temos de exercer o nosso trabalho”, afirma Lucio Vale, presidente da Colônia de Pescadores de Altamira.
No fim da tarde do dia 19, agentes da polícia civil, acompanhados por membros da Norte Energia, estiveram no local da manifestação. Segundo seus agentes, foram certificar-s de que o movimento era pacífico.

      

terça-feira, 18 de setembro de 2012

Meninas indígenas são vítimas de rede de pedofilia no Alto Rio Negro (AM)


Esquema aumentou e está mais escancarado no município de São Gabriel da Cachoeira, mas não vem sendo alvo de investigação e punição

    Localizada no bairro Miguel Quirino, um dos mais miseráveis do município, a rua Rui Barbosa é conhecida na cidade como o local onde se dá a abordagem às vítimas
    Localizada no bairro Miguel Quirino, um dos mais miseráveis do município, a rua Rui Barbosa é conhecida na cidade como o local onde se dá a abordagem às vítimas(Divulgação )
    Uma rede de pedofilia vem se consolidando no município de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus), no extremo norte do Amazonas, sem que os envolvidos sejam investigados e muito menos punidos. As vítimas são meninas indígenas entre 10 e 16 anos de idade. Pessoas vinculadas a instituições sociais são ameaçadas caso façam as denúncias e as vítimas são coagidas a ficarem caladas.
    Nessa semana algumas pessoas ligadas a estas instituições aceitaram falar sobre os casos. Segundo elas, a exploração sexual, antes velada, tem se tornado cada vez mais escancarada. Respaldados pela falta de investigação, os exploradores sexuais e aliciadores não temem ser punidos e continuam praticando o crime contra as meninas.
    Em agosto passado, seis meninas indígenas aceitaram prestar depoimento à representação da Polícia Federal em São Gabriel da Cachoeira, município onde 90% de sua população é indígena. O depoimento foi confirmado pelo representante da PF no município, Cláudio César.
    O conteúdo das declarações, contudo, não foi revelado à reportagem. Cláudio disse apenas que os depoimentos farão parte de um relatório que ele enviará para a promotoria de São Gabriel da Cachoeira e para a superintendência da PF, na próxima semana.
    A delegada especializada em crimes contra menor, idoso e violência doméstica de São Gabriel da Cachoeira, Ivone Rocha, confirmou a existência dessa rede, mas alegou que o órgão não tem estrutura para investigar os casos. A Polícia Civil tem apenas um investigador no município. Ela também informou que as meninas vítimas da violência sexual não costumam denunciar os suspeitos.
    Comércio O comércio do sexo com crianças e adolescentes tem à frente um pequeno grupo de comerciantes “com dinheiro” que se instalou há algum tempo no município e funcionários públicos. O alvo preferido da exploração sexual são meninas virgens. Em muitas ocasiões, as meninas também acabam sendo vítimas do tráfico de drogas.
    “Essa rede de pedofilia, como a gente chama, existe há muito tempo, mas aumenta a cada ano, a cada mês. Está se alastrando. Está a olho nu. Antes, estes homens pegavam meninas de 14, 16 anos. Agora, pegam meninas de 12, 11 e até 10 anos. São meninas de famílias muito pobres que vêm de suas comunidades. Sem condições financeiras, elas acabam sendo vítimas desses comerciantes”, disse uma conselheira tutelar que prefere ficar no anonimato.
    Embora a abordagem dessas garotas ocorra em casas noturnas, bares e até portas de escola, o local que acabou se tornando uma espécie de ponto de encontro é a rua Rui Barbosa, no bairro Miguel Quirino, apontado como o mais pobre do município.  
    “Tem menina mais velha que leva as irmãs mais novas. A menorzinha ganha apenas um biscoito, uma fruta. A maior ganha uns R$ 50. Soubemos de casos horríveis, como a menina que é levada para cinco, seis pessoas”, disse ela.
    DescasoA prática da exploração sexual de menores não é recente e já foi denunciada em outras ocasiões, segundo a conselheira. “As pessoas sabem que existem. Já denunciamos ao Ministério Público, ao Fórum de Justiça, mas não passa disso. Deixamos até de ir à Polícia Civil porque nada acontece ali. Além do mais, as meninas e as famílias ficam com medo de denunciar. A cidade é muito pequena”, disse a conselheira, ela própria bastante receosa em dar esta entrevista por temer a fúria da rede que pratica a exploração sexual.
    A presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), irmã Justina Zanato, que acompanha algumas meninas envolvidas nesta rede, disse que já ouviu uma criança de 10 anos dizer que os homens oferecem produtos como iogurte, chocolate e frutas como pêra e uva.
    MedoIrmã Justina diz que tentativas de denúncias esbarram no receio das autoridades públicas em investigar os casos. “A maioria dessas crianças e jovens entra nessa rede por falta de algum incentivo maior dentro da família ou por fome mesmo. Mas quando a gente denuncia, parece que todos têm medo. É como se alguém estivesse freando as investigações e a punição”, contou.
    Medo de denunciar, omissão das autoridades públicas e ameaças explícitas são as principais causas da perpetuação e do crescimento da prática de exploração sexual, segundo uma psicóloga que atua em São Gabriel da Cachoeira e que acompanha estes casos há alguns anos.
    “Todo mundo sabe quem são as pessoas. E são pessoas poderosas. Quando se faz uma tentativa de denunciar, acontecem as ameaças”, diz ela.
    A psicóloga fez uma pesquisa que traçou o perfil das meninas vítimas da exploração. São, na maioria, garotas indígenas, pobres e vulneráveis socialmente que vêm das aldeias em busca de melhores condições de vida. Os praticantes são em geral homens maduros, comerciantes “estabelecidos  na cidade” que raramente vão em festas e que, aparentemente, possuem uma conduta ilibada.
    AçãoUma ex-funcionária da Secretaria Estadual de Povos Indígenas (Seind), indígena da etnia baré nascida no município de São Gabriel da Cachoeira e que também teme ter seu nome divulgado, confirmou a existência desta rede e do crescimento dela. Afirmou ainda que uma tentativa de discutir o assunto foi feita há algum tempo, mas nenhuma ação efetiva foi adiante.
    “A gente sabe que existe, mas precisa de provas consistentes. Deveria haver uma ação conjunta entre a Polícia Civil, a Polícia Federal, o Conselho Tutelar e o Ministério Público Federal. A Funai vai de mal a pior, a lei deixa de fazer a parte dela. E ninguém é punido”, disse a indígena.
    Falta estruturaA delegada especializada em crimes contra criança e adolescente, idoso e violência doméstica de São Gabriel da Cachoeira, Ivone Rocha, disse que “sim, existe” uma rede de pedofilia naquele município, mas que é preciso a população se “conscientizar” e começar a denunciar a prática.
    Questionada se a Polícia Civil poderia, a partir de denúncias já realizadas, e iniciar uma investigação mais aprofundada, ela afirmou que a instituição sofre com falta de estrutura para tal ação.
    “Estou lá há um ano. As meninas não estão dispostas a denunciar. Muitas vezes inocentam o cidadão. Negam tudo. Mas algumas denúncias já estão sendo sim  apuradas, são casos mais recentes”, disse.
    Conforme Ivone, além dela há apenas um policial civil para fazer o trabalho de investigação na cidade. “A gente não tem como sair procurando e intimando as pessoas. Antes eu fazia ronda. Havia quatro policiais civis e dois escrivães. Hoje, tenho apenas um investigador e um escrivão. Por isso que é preciso que as pessoas denunciem”, disse.
    MisériaO presidente Federação das Organizações Indígenas da Alto Rio Negro (Foirn), Abrahão França, indígena da etnia baré, afirmou que, de fato, existe uma equipe que comanda essa situação.
    “É o pessoal do comércio. O pior é que todos sabem o nome, sabem quem são a própria polícia sabe disso. Mas fica no descaso. Já ouvi dizer que existe até tabela. Se for virgem, vale tanto. A gente sabe que acontece esta situação, mas nunca avançou para denunciar. Isso até o momento. Mas o procurador do MPF está aqui esta semana em São Gabriel da Cachoeira e vamos discutir”, disse.
    França afirmou que nos últimos anos este problema se agravou. Um dos motivos é que um 'parente' indígena ganhou a eleição e trouxe muitas expectativas para os que moram no interior distante.
    “Muita gente veio para a cidade achando que teria emprego, mas não tem. Quando chega na cidade não tem o que fazer, não tem mais roça e não tem onde morar. Precisa comer, precisa vestir e não tem onde buscar o sustento. Aí aparecem esses homens que comandam e fazem isso”, afirmou.
    IndígenaLocalizado à margem do rio Negro, São Gabriel da Cachoeira é considerado o município mais indígena do Brasil. Sua região é habitada por mais de 22 etnias diferentes.
    No município, além do português, outras três línguas são consideradas oficiais: tukano, nheegantu e baniwa. Sua localização geográfica é considerada estratégica, pois faz fronteira com Colômbia, Venezuela e Peru. A área também é rica em minérios, como ouro e nióbio.
    EstuproUm caso de violência sexual contra menores que chocou o conselho tutelar de São Gabriel da Cachoeira é o de uma menina indígena de 13 anos que foi estuprada no dia 8 de junho deste ano por um homem identificado com Léo. A menina, de etnia tukano e baré, que está grávida, tem um grau menor de retardo mental.
    No início de agosto, ela esteve em Manaus para fazer ultrassom (não existe este serviço em São Gabriel) e sua mãe aproveitou para fazer um boletim de ocorrência na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA).
    Pelo relato, a menina estava indo para a escola quando foi abordada por um motorista de táxi lotação, que a estuprou em um ramal. Ela já voltou ao município e o caso foi encaminhado para a Delegacia do Interior, segundo informações da DEPCA.
    Sobre este caso, a delegada Ivone Rocha afirmou que, até o último dia 21 de agosto, quando estava no município, ainda não tinha recebido o boletim para dar encaminhamento às investigações e pedir a prisão preventiva do suspeito. Ivone está em Manaus, de licença médica, e retorna para São Gabriel da Cachoeira na próxima semana.
    Legislação A legislação que pune abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes encontra-se na Constituição Federal, no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
    Na Constituição, encontra-se no artigo 227, parágrafo 4º. “A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente”.
    No ECA, os tipos de penas estão mais detalhadas. Elas são aplicadas conforme a gravidade do crime.
    No Código Penal, abuso, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes são enquadrados penalmente como corrupção de menores (art. 218) e atentado violento ao pudor (art.214 ), caracterizado por violência física ou grave ameaça.

    MADEIREIROS QUEIMAM CRIANÇA INDÍGENA NO MARANHÃO, MAS IMPRENSA SILENCIA




    Jornal do Brasil | Jorge Lourenço

    Uma criança de oito anos da etnia Awá-Gwajá foi queimada viva por madeireiros no município de Arame, a 476 km de São Luís (MA). Ela faleceu no local. A informação, inicialmente divulgada pelo jornal "Vias de Fato", foi confirmada pelo representante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) no estado, Gilderlan Rodrigues da Silva.
    Mídia muda
    De acordo Gilderlan, a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi alertada pelos Awá-Gwajá várias vezes a respeito da proximidade dos madeireiros da região no território indígena, mas não se mobilizou. "Qualquer questão de abuso contra os indígenas daqui pouco sai na mídia. Os madeireiros são muito blindados pela imprensa para não sujar a imagem das invasões das terras indígenas", disse o representante do CIMI, ao Informe JB. Jornalistas do "Vias de Fato" disseram que a influência do senador José Sarney (PMDB-AP) nos jornais locais é muito forte para que os problemas da questão indígena sejam divulgados.
    Ação
    O Conselho Indigenista informou que alguns membros da tribo já entraram em contato com a Funai e com o Ministério Público. Eles procuram um índio que afirma ter filmado a criança carbonizada, mas encontram dificuldade graças ao isolamento dos Awá-Gwajás. A tribo vive numa região de difícil acesso e receio de manter contato com o homem branco.
    Velha história
    De acordo com o "Vias de Fato", a complacência da mídia e do poder público com os abusos cometidos contra tribos indígenas e quilombolas no Maranhão é recorrente. Recentemente, um quilombola maranhense teve seu poço d'água envenenado e vários animais morreram. A ação teria partido de fazendeiros.

    Fonte: O Rebate

    BELO MONTE: UM DOS PIORES CRIMES DO PODER PÚBLICO NOS ANOS PÓS-DITADURA



    a10 Belo Monte: Um dos piores crimes do poder público nos anos pós ditadura“Lamentamos profundamente a pressa do STF em decidir sobre o tema, sobretudo diante dos indícios de que não foram levados em consideração os argumentos do Ministério Público Federal, que contestaram os da AGU”, afirma a nota do Movimento Xingu Vivo, ao comentar a decisão do STF de retomar as obras da hidrelétrica de Belo Monte.
    A nota destaca a pressa da decisão: O documento da AGU “foi protocolado no STF na segunda, 27, às 11h da manhã. Estando o ministro Ayres Britto em audiência do Mensalão, é praticamente impossível que tenha estudado a exposição do MPF, uma vez que seu voto foi publicado assim que se encerrou o expediente do STF, por volta das 20h”.
    O Movimento Xingu Vivo alerta que “Belo Monte entrará para a história do país como um dos maiores crimes do poder público nos anos pós-ditadura”.
    Eis a nota.
    O presidente do STF, ministro Carlos Ayres Brito, decidiu na noite desta segunda, 27, atender ao recurso da Advocacia Geral da União (AGU) e liberar a hidrelétrica de Belo Monte. A usina estava paralisada desde a última sexta, 24, por decisão do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1).
    Lamentamos profundamente a pressa do STF em decidir sobre o tema, sobretudo diante dos indícios de que não foram levados em consideração os argumentos do Ministério Público Federal, que contestaram os da AGU.
    No voto do STF, foram analisados e deferidos os argumentos jurídicos dos advogados do governo, mas em nenhum momento foram mencionados os do MPF, a quem foi concedido, na última sexta, um prazo para que enviasse uma réplica ao recurso da AGU. Tal documento foi protocolado no STF na segunda, 27, às 11h da manhã. Estando o ministro Ayres Britto em audiência do Mensalão, é praticamente impossível que tenha estudado a exposição do MPF, uma vez que seu voto foi publicado assim que se encerrou o expediente do STF, por volta das 20h.
    Mais uma vez, o que selou, neste momento, o destino das populações atingidas e ameaçadas por Belo Monte, foi uma avaliação tecnocrata de meandros judiciais que, em nenhum momento, discutiram o mérito do processo. Ou seja, nem a AGU nem o STF desmentiram que a falta de consulta aos indígenas do Médio Xingu no processo de licenciamento de Belo Monte é ilegal, mas em momento algum consideraram esse atentado aos direitos humanos dos afetados, à Constituiçãso e à Convenção 169 da OIT em seus argumentos e decisões.
    No momento, nem bem 10% do projeto da hidrelétrica saiu do papel. 90% da obra ainda esta por vir. Mas o empreendimento está prestes a barrar definitivamente o Xingu, sem ao menos ter esclarecido como indígenas e ribeirinhos transporão a barragem para chegar a Altamira pelo rio. Está aí mais um fato que explicita a urgência da paralisação de Belo Monte.

    Caso a Justiça não garanta os direitos dos cidadãos e cidadãs brasileiros que habitam a região do Médio Xingu – visto que o governo federal está decidido, manifestamente, a violá-los -, Belo Monte entrará para a história do país como um dos maiores crimes do poder público nos anos pós-ditadura. E pior, abre o precedente para que casos semelhantes ou ainda piores se alastrem pela Amazônia.

    Do ponto de vista jurídico, sabemos que o STF deve ainda votar o mérito do processo. Instamos os ministros, e, em especial, o presidente da Casa, Carlos Ayres Britto, que isto se dê em tempo hábil de não transformar Belo Monte em “fato consumado”. Instamos todo o Poder Judiciário a dar andamento às mais de 10 Ações Civis Públicas que estão emperradas nas várias instâncias.
    Belo Monte não é e nunca foi um projeto legal. Não traz e nunca trará desenvolvimento aos povos do Xingu. Nós, que reafirmamos aqui a imutável intenção de continuar a lutar pelos seus direitos, não teremos Belo Monte como uma mancha de vergonha na nossa história; que o Judiciário não permita que seja na dele.

    * Publicado originalmente no site IHU-Online.
    (IHU-Online)

    segunda-feira, 17 de setembro de 2012

    BELO MONTE: MPF investiga projeto de mineração de ouro na Volta Grande do Xingu, ao lado de Belo Monte


    O Ministério Público Federal em Altamira abriu procedimento para investigar o projeto Belo Sun Mining, que pretende instalar, de acordo com sua própria propaganda, a maior mina de ouro do Brasil na Volta Grande do Xingu, ao lado do local diretamente impactado pela usina hidrelétrica de Belo Monte. O projeto está sendo licenciado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (Sema) e uma audiência pública foi realizada no último dia 13 de setembro, na cidade de Senador José Porfírio.

    A procuradora da República Thais Santi, que investiga o empreendimento, acompanhou a audiência pública e questionou a realização de um empreendimento desse porte em uma área já fragilizada com a instalação da usina de Belo Monte, justamente a região que é afetada pelo desvio da vazão do Xingu para alimentar as turbinas da hidrelétrica.

    “É muito preocupante que o projeto não faça nenhuma menção à sobreposição de impactos”, disse a procuradora. Thais Santi também questiona a ausência de informações sobre impactos aos indígenas. “Simplesmente não há estudos sobre impactos nos indígenas da Volta Grande ou participação da Funai no licenciamento”, registra.

    O secretário paraense de meio ambiente, José Alberto Colares, foi questionando sobre os estudos do impacto do projeto nas comunidades indígenas da região da Volta Grande. A realização de uma única audiência na área urbana de Senador José Porfírio também preocupa o MPF, já que o empreendimento impactará comunidades ribeirinhas e rurais com dificuldade de acesso às cidades.

    A preocupação é partilhada pela Defensoria Pública do Estado do Pará e pelas comunidades atingidas, que enviaram documento ao MPF e à Sema solicitando mais audiências. “Para os membros desta Defensoria e também para os moradores da Ressaca, Ilha da Fazenda, Galo, Itatá e Ouro Verde, a audiência pública designada na área urbana de Senador José Porfírio não permitirá a participação da população residente na área de influência do projeto de mineração”, diz o documento, assinado pela defensora pública de Altamira, Andréia Macedo Barreto. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente concordou em realizar pelo menos mais uma audiência pública.

    O MPF também enviou ofício ao diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), João Bosco Braga, requisitando informações sobre as licenças de exploração que a empresa Belo Sun Mining Corporation tenha na região do Xingu. De acordo com o site da empresa, trata-se de um empreendimento com sede no Canadá e “portfolio” no Brasil.

    “Belo Sun Mining está pesquisando ouro ao longo dos cinturões mais ricos em minério no norte do Brasil, uma região com vasta riqueza mineral e uma indústria mineradora vibrante e moderna. O Brasil tem uma indústria de mineração de importância mundial com um potencial de exploração considerável. O Brasil também tem clima político favorável, com um código de mineração recentemente modernizado e, apesar destas condições geológicas, permanece largamente inexplorado”, diz o site da empresa na internet.

    Ainda de acordo com o site, a companhia detém os direitos de pesquisa e lavra em uma área de 1.305 quilômetros quadrados que é conhecida pela mineração artesanal. É uma das preocupações do MPF, já que, de acordo com os moradores das ilhas da Volta Grande do Xingu, eles ainda detém os direitos de lavra na região.

    De acordo com a Belo Sun Mining, o potencial de produção de ouro na Volta Grande do Xingu é de 4.684 quilos de ouro por ano.  

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    Líder indígena é encontrado morto dentro de rio na região de Bela Vista


    O líder indígena Amilton Lopes foi encontrado morto neste domingo (16), dentro de um rio, próximo a aldeia de Pirakua, em Bela Vista, município que fica a 322 quilômetros de Campo Grande. A informação é da Aty Guasu, assembléia que reúne lideranças indígenas da região sul do Estado.
    Segundo comunicado oficial, Amilton Lopes era liderança indígena em nível nacional e internacional e, além disso, era porta-voz da Aty Guasu desde 1980. A causa da morte ainda é desconhecida.
    O indígena era uma das lideranças Guarani e Kaiowá que vinha sendo ameaçado de morte, segundo divulgou a assembléia, que cobra investigação policial.
    A Polícia Civil de Bela Vista, que vai investigar o caso, informou que foi comunicada do fato hoje à tarde, mas o corpo de Amilton ainda não chegou à cidade.
    Segundo os policiais, o caso também foi comunicado à Funai (Fundação Nacional do Índio) de Antonio João.
    Fonte: Campo Grande News

    domingo, 16 de setembro de 2012

    Índios Munduruku clamam por seus direitos ao território e à saúde

    Foto: MPF 


    No Pará, índios Munduruku clamam pela defesa de seus direitos ao território e à saúde

    Comunidades convidaram MPF a ouvir preocupações das famílias das Terras Indígenas Sai Cinza e Praia do Índio, no sudoeste do Estado 
    Os 1,5 mil indígenas Munduruku das Terras Indígenas (TIs) Sai Cinza e Praia do Índio, no sudoeste do Pará, estão indignados com a violação de seus direitos representada por medidas dos poderes Executivo e Legislativo federais que alteram a forma de demarcação e uso de seus territórios. Eles também protestam contra a invasão de suas áreas por supostos técnicos a serviço do planejamento de hidrelétricas na região, contra o fato de não terem sido consultados sobre a instalação dessas hidrelétricas e contra a precariedade no atendimento à saúde nas Tis.
    As demandas foram apresentadas ao Ministério Público Federal (MPF) em assembleias indígenas realizadas esta semana nos municípios de Itaituba e Jacareacanga. Para os eventos foram convidados os procuradores da República Fernando Antônio Alves de Oliveira Júnior e Felício Pontes Jr., representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e lideranças indígenas de outras etnias da região.

    “Nós somos contra esses decretos porque nós temos muitos filhos, netos e bisnetos para criar” , disse Maria Leuza, liderança das mulheres Munduruku na região, referindo-se à portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU), e à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215.

     A portaria 303 possibilita intervenções militares e empreendimentos viários, hidrelétricos e minerais em terras indígenas sem consulta prévia de seus povos, além de prever revisão das terras demarcadas. A PEC 215 atribui competência exclusiva ao Congresso Nacional no que diz respeito à demarcação de terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação.

    “O governo não respeita os nossos direitos, eles querem só que a gente respeite o decreto que eles criaram. Deus mandou a terra não para destruirmos, mas para criarmos nossos filhos em cima dessa terra, e por isso enquanto nós formos vivos a gente vai defender o que é direito dos nossos povos indígenas”, complementa a liderança Munduruku.

    Na TI Sai Cinza, o procurador da República Fernando Antônio Alves de Oliveira Jr. lembrou a todos que o direito indígena ao território é um direito fundamental que será defendido de todas as formas pelo MPF no Pará e em Brasília, por meio da Procuradoria Geral da República.

    'Não vivemos de enlatados' - “Nós das etnias Munduruku, Apiaká, Kayabi e Kayapó não queremos barragens porque não vivemos de comida enlatada, vivemos de caça e pesca” escreveu Roberto Crixi, liderança Munduruku, em carta entregue aos procuradores da República no evento.

    Segundo índios que manifestaram-se durante as assembleias, os projetos hidrelétricos para a região causam preocupação nas TIs não só por causa dos impactos futuros (migração em massa para o sudoeste do Pará, alagamento das terras, aumento da especulação fundiária e do desmatamento, mudança dos regimes hidrológicos, interrupção da navegação, entre outros), mas também por causa dos impactos que já começaram a ocorrer.

    Os indígenas denunciaram que há pessoas entrando nas TIs para fazer pesquisas sem autorização das comunidades. As lideranças ficaram de realizar um levantamento dos locais sagrados que podem ser destruídos caso as hidrelétricas saiam do papel. “Há lugares sagrados que os brancos não podem tocar, senão haverá destruição”, alertou o cacique Luciano Saw.

    Os investimentos milionários previstos na proposta de construção de sete hidrelétricas nos rios Tapajós e Jamanxim são vistos com perplexidade pelos indígenas diante da falta de recursos para saúde e educação nas comunidades. Lúcio Akai As, da aldeia Abrin Kaburuá, disse que, atuando na região como agente de saúde há 12 anos, muitas vezes precisou pagar do próprio bolso medicamentos e equipamentos necessários para o atendimento de pacientes indígenas.

    O posto médico da aldeia Sai Cinza, por exemplo, não tem aparelho para medição da pressão arterial nem estufa para esterilização de materiais de enfermagem. Sem forro, o teto do posto virou morada para morcegos.

    “Esse dinheiro deveria ser colocado em saúde, não em coisas que destroem a vida. Por que que os governantes não vêm aqui pra falar sobre esses projetos? Aí eles iam ouvir nossa opinião”, criticou Saw.

    O coordenador da associação indígena Pahyhyp, do médio Tapajós, Francisco Iko Munduruku, apresentou um resumo da assembleia geral indígena realizada no final de agosto em Itaituba, na Terra Indígena Praia do Mangue. Segundo ele, cinco comunidades indígenas foram unânimes em declararem-se contra os projetos hidrelétricos.

    Garimpo - Representantes indígenas relataram que o anúncio da chegada dos projetos hidrelétricos já está provocando a invasão de garimpeiros ilegais, madereiros e grileiros em terras indígenas, em busca principalmente de ouro e diamante em áreas de unidades de conservação que podem ter seus limites alterados por medidas governamentais.

    Segundo as lideranças, os rios da região já estão sendo bastante contaminados pela operação dos garimpos ilegais e a pesca praticada nas TIs está sofrendo redução drástica de produção devido aos impactos dessa atividade garimpeira ilegal.

    Áreas onde até há pouco tempo haviam três pontos de exploração garimpeira hoje contam com vinte ou mais desses pontos, informaram os indígenas. Os garimpeiros estariam vindo principalmente do Estado do Mato Grosso e do Suriname.

    O MPF ficou de articular com a Polícia Federal a realização de operações para prisão dos responsáveis pelos garimpos e apreensão dos materiais utilizados.

    Para ver todas as imagens das assembleias indígenas, clique AQUI

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