Funai instituiu grupo de trabalho para fiscalizar e monitorar área.
Grupo foi criado após decisão que suspendeu retirada de não índios.
Após a Justiça suspender a decisão que determinou a retirada de não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Alto Boa Vista, a 1.064 quilômetros de Cuiabá, a Fundação Nacional do Índio (Funai) criou um grupo de trabalho para que agentes da Força Nacional, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal mantenham atividades de monitoramento e fiscalização na área em litígio. A portaria foi publicada do Diário Oficial da União desta quinta-feira (20).
Sete servidores da Funai foram designados para compor esse grupo de trabalho, que será presidido pelo coordenador regional substituto de Ribeirão Cascalheira, a 893 quilômetros da capital, Alessandro Ferreira Corrêa. A portaria prevê que o coordenador ficará responsável por conduzir atividades relativas às ações de fiscalização e monitoramento territorial.
Os integrantes do grupo devem permanecer no local por 30 dias e apresentar semanalmente um relatório das atividades referentes às áreas administrativa, logística e operacional. "A presente missão está inserida no âmbito dos projetos prioritários da Funai, cuja interrupção comprometerá a continuidade de atividades imprescindíveis desta Fundação", diz trecho da portaria assinada pela presidente do órgão federal, Marta Maria do Amaral Azevedo.
Durante o trabalho, os servidores da Funai poderão se deslocar para os municípios de Ribeirão Cascalheira, Alto da Boa Vista, São Félix do Araguaia, Bom Jesus do Araguaia, Confresa,Porto Alegre do Norte e Serra Nova Dourada, que ficam na região da terra indígena.
No mês de agosto, a Justiça Federal de Mato Grosso homologou o plano de desocupação elaborado pela Funai para a retirada das famílias e, no dia 13 deste mês, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região em Brasília (TRF-1) suspendeu a decisão, permitindo a manutenção das cerca de sete mil famílias que vivem na região.
Essa nova decisão foi tomada um dia depois de uma reunião com mulheres da comunidade Posto da Mata, em Alto Boa Vista, e representantes do governo federal, em Brasília. Contrários à decisão, moradores bloquearam a BR-158 por uma semana e foram a Brasília protestar em frente ao Palácio do Planalto.
De acordo com a Funai, o povo xavante ocupa a área Marãiwatsédé desde a década de 1960, quando a Agropecuária Suiá-Missú instalou-se na região. Em 1967, índios foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, na região sul de Mato Grosso, e lá permaneceram por cerca de 40 anos.
Na decisão, o TRF apontou a existência de divergências entre a comunidade indígena e a própria Funai em relação à área em litígio, tanto que os indígenas protocolaram recurso extraordinário em que afirmaram que a área em disputa "não atende aos seus interesses, pois é área de mata e não de cerrado". "Há nítido conflito entre os indígenas e a Funai, que tem por missão, justamente, tutelá-los", disse o desembargador Daniel Paes Ribeiro, vice-presidente do TRF e autor da decisão que manteve os não índios.
Fonte: portal G1
