O Ministério Público Federal em Altamira abriu procedimento para investigar o projeto Belo Sun Mining, que pretende instalar, de acordo com sua própria propaganda, a maior mina de ouro do Brasil na Volta Grande do Xingu, ao lado do local diretamente impactado pela usina hidrelétrica de Belo Monte. O projeto está sendo licenciado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (Sema) e uma audiência pública foi realizada no último dia 13 de setembro, na cidade de Senador José Porfírio.
A procuradora da República Thais Santi, que investiga o empreendimento, acompanhou a audiência pública e questionou a realização de um empreendimento desse porte em uma área já fragilizada com a instalação da usina de Belo Monte, justamente a região que é afetada pelo desvio da vazão do Xingu para alimentar as turbinas da hidrelétrica.
“É muito preocupante que o projeto não faça nenhuma menção à sobreposição de impactos”, disse a procuradora. Thais Santi também questiona a ausência de informações sobre impactos aos indígenas. “Simplesmente não há estudos sobre impactos nos indígenas da Volta Grande ou participação da Funai no licenciamento”, registra.
O secretário paraense de meio ambiente, José Alberto Colares, foi questionando sobre os estudos do impacto do projeto nas comunidades indígenas da região da Volta Grande. A realização de uma única audiência na área urbana de Senador José Porfírio também preocupa o MPF, já que o empreendimento impactará comunidades ribeirinhas e rurais com dificuldade de acesso às cidades.
A preocupação é partilhada pela Defensoria Pública do Estado do Pará e pelas comunidades atingidas, que enviaram documento ao MPF e à Sema solicitando mais audiências. “Para os membros desta Defensoria e também para os moradores da Ressaca, Ilha da Fazenda, Galo, Itatá e Ouro Verde, a audiência pública designada na área urbana de Senador José Porfírio não permitirá a participação da população residente na área de influência do projeto de mineração”, diz o documento, assinado pela defensora pública de Altamira, Andréia Macedo Barreto. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente concordou em realizar pelo menos mais uma audiência pública.
O MPF também enviou ofício ao diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), João Bosco Braga, requisitando informações sobre as licenças de exploração que a empresa Belo Sun Mining Corporation tenha na região do Xingu. De acordo com o site da empresa, trata-se de um empreendimento com sede no Canadá e “portfolio” no Brasil.
“Belo Sun Mining está pesquisando ouro ao longo dos cinturões mais ricos em minério no norte do Brasil, uma região com vasta riqueza mineral e uma indústria mineradora vibrante e moderna. O Brasil tem uma indústria de mineração de importância mundial com um potencial de exploração considerável. O Brasil também tem clima político favorável, com um código de mineração recentemente modernizado e, apesar destas condições geológicas, permanece largamente inexplorado”, diz o site da empresa na internet.
Ainda de acordo com o site, a companhia detém os direitos de pesquisa e lavra em uma área de 1.305 quilômetros quadrados que é conhecida pela mineração artesanal. É uma das preocupações do MPF, já que, de acordo com os moradores das ilhas da Volta Grande do Xingu, eles ainda detém os direitos de lavra na região.
De acordo com a Belo Sun Mining, o potencial de produção de ouro na Volta Grande do Xingu é de 4.684 quilos de ouro por ano.
A procuradora da República Thais Santi, que investiga o empreendimento, acompanhou a audiência pública e questionou a realização de um empreendimento desse porte em uma área já fragilizada com a instalação da usina de Belo Monte, justamente a região que é afetada pelo desvio da vazão do Xingu para alimentar as turbinas da hidrelétrica.
“É muito preocupante que o projeto não faça nenhuma menção à sobreposição de impactos”, disse a procuradora. Thais Santi também questiona a ausência de informações sobre impactos aos indígenas. “Simplesmente não há estudos sobre impactos nos indígenas da Volta Grande ou participação da Funai no licenciamento”, registra.
O secretário paraense de meio ambiente, José Alberto Colares, foi questionando sobre os estudos do impacto do projeto nas comunidades indígenas da região da Volta Grande. A realização de uma única audiência na área urbana de Senador José Porfírio também preocupa o MPF, já que o empreendimento impactará comunidades ribeirinhas e rurais com dificuldade de acesso às cidades.
A preocupação é partilhada pela Defensoria Pública do Estado do Pará e pelas comunidades atingidas, que enviaram documento ao MPF e à Sema solicitando mais audiências. “Para os membros desta Defensoria e também para os moradores da Ressaca, Ilha da Fazenda, Galo, Itatá e Ouro Verde, a audiência pública designada na área urbana de Senador José Porfírio não permitirá a participação da população residente na área de influência do projeto de mineração”, diz o documento, assinado pela defensora pública de Altamira, Andréia Macedo Barreto. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente concordou em realizar pelo menos mais uma audiência pública.
O MPF também enviou ofício ao diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), João Bosco Braga, requisitando informações sobre as licenças de exploração que a empresa Belo Sun Mining Corporation tenha na região do Xingu. De acordo com o site da empresa, trata-se de um empreendimento com sede no Canadá e “portfolio” no Brasil.
“Belo Sun Mining está pesquisando ouro ao longo dos cinturões mais ricos em minério no norte do Brasil, uma região com vasta riqueza mineral e uma indústria mineradora vibrante e moderna. O Brasil tem uma indústria de mineração de importância mundial com um potencial de exploração considerável. O Brasil também tem clima político favorável, com um código de mineração recentemente modernizado e, apesar destas condições geológicas, permanece largamente inexplorado”, diz o site da empresa na internet.
Ainda de acordo com o site, a companhia detém os direitos de pesquisa e lavra em uma área de 1.305 quilômetros quadrados que é conhecida pela mineração artesanal. É uma das preocupações do MPF, já que, de acordo com os moradores das ilhas da Volta Grande do Xingu, eles ainda detém os direitos de lavra na região.
De acordo com a Belo Sun Mining, o potencial de produção de ouro na Volta Grande do Xingu é de 4.684 quilos de ouro por ano.
Ministério Público Federal no Pará
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