O IMPACTO DA OBRAA construção da usina tem opiniões conflitantes. As organizações sociais tem convicção de que o projeto tem graves problemas e lacunas na sua formação.
O movimento contrario à obra, encabeçado por indigenas, ambientalistas, cientistas e academicos, defende que a construção da hidroeletrica irá provocar a alteração do regime de escoamento do rio, com redução do fluxo de água, afetando assim toda a flora e fauna da região, introduzindo diversos impectos socio economicos. Um estudo aprofundado de 230 paginas formado por 40 especialistas defende que a usina é inviável dos pontos de vista social, economico e ambiental.
Outro argumento é o fato de que a obra irá inundar permanentemente os igarapés de Altamira e Ambé, que cortam a cidade de Altamira e parte da área rural de Vitoria do Xingu. A vazão da água a jusante do barramento do rio na Volta Grande do Xingu será reduzida e o transporte fluvial até o rio Bacajá sera permanentemente interrompido. Outro ponto de impacto economico pois este é o unico meio de transporte das comunidades ribeirinhas e indigenas da região para chegarem até Altamira onde encontram medicos, dentistas e fazem seus pequenos negocios como venda de castanha e peixes. Primordial para a sobrevivencia destas comunidades.
A alteração da vazão do rio, segundo os especialistas, altera todo o ciclo ecologico e economico da região que esta se acondicionando ao regime de secas e cheias. A obra irá gerar regimes hidrológicos distintos para o rio, colocando em risco toda a sua fauna aquatica. A região permanentemente alagada vai impactar a vida das arvores, cujo raizes irão apodrecer e as arvores irão morrer. Estas arvores são a base da dieta de muitos peixes. Alem disso, muitos peixes fazem a desova no regime de cheias, estimando-se então, que na seca havera redução consideravel de especies de peixes, impactanto na pesca, principal atividade economica da região e unico meio de subisistencia dos povos indígenas e ribeirinhos da região.
Segundo documento do Centro de Estudos da Consultoria do Senado, que atende politicos da casa, o potencial hidroeletrico do pais pe subutilizado e tem o duplo efeito perverso de levar o uso subistituto da energia termoeletrica, considerada "energia suja" e de gerar tarifas mais caras para os usuários, embora o uso da energia eólica não tenha sido citada no relatorio. Por outro lado, o Ministério de Minas e Energias defende o uso das termoeletricas para garantir o fornecimento, especialmente em periodos de escassez do rio e de outras fontes.
O caso Belo Monte envolve a construção de uma usina sem reservatorio e que dependerá da sazonalidade das chuvas. Por isso, para alguns críticos, em época de cheia a usina deverá operar com metade da capacidade, mas em tempo de seca, a geração de energia podera ir abaixo de 4,5 mil MW, o que somado aos vários passivos sociais e ambientais, coloca em xeque aviabilidade economica do projeto.
O RELATORIO DO IBAMA
O relatorio de impacto ambiental, encomendado pela Eletrobrás e efetuado pela Andrade Gutierrez, Camargo Correa, Odebrecht e Leme Engenharia, listou impactos da hodroeletrica.
1. Geração de expectativas quanto ao futuro da população local da região
2. Geração de expectativas na população indigena
3. Aumento da população e da ocupação desordenada do solo
4. Aumento da pressão sobre as terras e áreas indígenas
5. Aumento das necessidades por mercadorias e serviços, da oferta de trabalho e maior movimentação da economia de forma negativa.
6. Perda de imoveis e benfeitorias com transferencia da população na área rural e perda de atividade produtiva.
7. Perda de imoveis e benfeitorias com transferencia da população da área urbana e perda de atividades economicas e produtivas
8. Melhoria dos acessos
9. Mudanças na paisagem, causadas pela instalação da infra-estrutura de apoio e das obras principais
10. Perda de vetegação nativa e de ambientes naturais com mudanças na fauna, causada pela instalação da infra-estrutura de apoio e obras principais.
11. Aumento do barulho e da poeira com incômodo da população e da fauna, causado pela instalação da infra-estrutura de apoio e obras principais.
12. Mudanças no escoamento e na qualidade da água dos igarapés do trecho do reservatorio dos canais, com mudanças e mortalidade de peixes
13. Alterações nas condições de acesso de acesso pelo Rio Xingu das comunidades indigenas à Altamira, causadas pelas obras no Sitio Pimentel.
14. Alteração da qualidade da água do Rio Xingu proximo ao Sitio Pimentel e perda de fonte de renda e sustento para população indigena.
15. Danos irreversiveis ao patrimonio arqueológico
16. Interrupção temporaria do escoamento da águano canal da margem esquerda do Rio Xingu, no trecho entre a barragem principal e o nucleo de referencia rural São Pedro durante 7 meses.
17. Perda de postos de trabalho e renda, causada pela desmobilização de mão de obra.
18. retirada de vegetação, com perda de ambientes baturais e recursos extrativistas, causadas pela formação dos reservatorios.
19. Mudanças na paisagem e perdas de praias e áreas de lazer, causada pela formação dos reservatorios.
20. Inundação permanente dos abrigos da Gravira e Assurini e danos ao patrimonio arqueologico, causada pela formação dos reservatorios.
21. Perda de jazidas de argila devido à formação do reservatorio do Xingu
22. Mudanças nas especies de peixes e no tipo de pesca, com risco de desaparecimento de algumas especies, causada pela formação dos reservatorios.
23. Alteração na qualidade da água doa igarapés de Altamira e no reservatorio dos canais, causada pela formação dos reservatorios.
24. Interrupção permanente de acessos viários pela formação do reservatorio de canais.
25. Interrupção permanente de acessos na cidade de Altamira, causada pela formação do reservatorio Xingu
26. Mudanças nas condições de navegação, causadas pela formação dos reservatorios
27. Aumento da qualidade de energia a ser disponibilizada para o Sistema Interligado Nacional - SIN
28. Dinamização da economia regional
29. Interrupção da navegação no trecho de vazão reduzida nos periodos de seca
30. Perda de ambientes de reprodução, alimentação e abrigo de peixes e outros animais no trecho de vazão reduzida
31. Formação de poços, mudanças na qualidade das águas e criação de ambientes para mosquitos que transmitem doenças no trecho de vazão reduzida.
31. Prejuizos irrepareveis para a pesca e para outras fontes de renda e sustento no trecho de vazão reduzida
AUTORIZAÇÃO
Em 26 de janeiro de 2011, o IBAMA concedeu autorização de suspressão de vegetação ao Consorcio Norte Energia. O início dessas obras infraestruturais antecedem a construção de Belo Monte. O procedimento envolve a autorização para o desmatamento de 238,1 hectares de floresta, sendo 64,5 hectares localizados em área de preservação ambiental permanente (APP).
O órgão porém, define que o consórcio terá de recompor a quantidade desmatada da APP, bem como condicionou que o processo de desmate não seja feito com uso do fogo e não sejam feitos descartes em aterros e mananciais hídricos. A emissão da licença aconteceu após reuniões com órgãos públicos, índios Citadinos, índios Juruna, associações de moradores e representantes de pescadores, além de uma vistoria técnica realizada em novembro de 2010. Porém, nessa reunião, prevaleceu a vontade dos interessados. Os afetados que estavam presentes nas reuniões não foram ouvidos e suas vozes foram ignoradas.
A autorização permite que o consorcio inicie o procedimento de acampamento, canteiro industrial e área de estoque de solo e madeira.
O Ministério Publico do Pará não teve acesso ao documento integral emitido pelo IBAMA, contrariando recomendação de que as licenças não devem ser fragmentadas a fim de acelerar o licenciamento. Ainda de acordo com o ministério, as condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não foram resolvidas de acordo com o previsto, o que caracteriza a ilegalidade do procedimento.
