segunda-feira, 25 de julho de 2011

O QUE FEZ NASCER ESTE MOVIMENTO

O QUE É O PROJETO BELO MONTE

Esta é a volta Grande do Xingu, onde a mega usina será construida.

Belo Monte é um projeto de uma mega usina hodroeletrica, previsto para ser implementado em um trecho de 100 quilometros no Rio Xingu, localizado ao sul do estado do Pará e sua potencia sera de 11.233MW, o que fará dela a maior usina hidroelétrica inteiramente brasileira, visto que a usina hodroelétrica de Itaipú esta localizada na fronteira entre Brasil e Paraguai.

De acordo com o site governamental Agencia Brasil, Belo Monte será a unica usina no Rio Xingu, o que não é verdade, pois o projeto hidroelétrico previsto para toda a extensão da bacia amazonica, compreende à construção de mais 72 usinas, 8 delas na extensão do rio Xingu.
O lago da usina terá uma área de 516 Km². A usina terá 3 casas de força, contudo, após a revisão do projeto, a casa de força do sitio bela vista foi excluido do projeto, permanecendo as casas de força do sitio Pimentel e do sitio Belo monte.

A previsão é que, ao entrar em operação em 2015, a usina será a terceira maior hidroelétrica do mundo, atras apenas da chinesa Tres Gargantas e da binacional Itaipú, com 11,2 mil MW de potencia instalada. Seu custo estimado hoje para a construção é de cerca de R$ 19 bilhões anuais, para a possivel manutenção de R$ 11,5 milhões mensais. A energia assegurada pela usina será de apenas 11% de sua real capacidade, visto as condições naturais do rio, e terá a capacidade de abastecimento de uma região de de 26 milhões de habitantes, com perfil de consumo semelhante à cidade de São Paulo.

O PROJETO

O projeto prevê a construção da barragem principal no Rio Xingu, localizado à 40 Km abaixo da cidade de Altamira, no sitio Pimentel e o reservatorio será na Volta Grande do Xingu, no sitio bela vista. A partir deste reservatório, a água será desviada por canais de derivação que formarão o reservatorio, localizado a 50 Km de Altamira, afetando diretamente o curso do Rio Xingu. A usina secará um trecho de aproximadamente 100Km rio abaixo, a partir do seu reservatorio, prejudicando assim a vida de cerca de 60 mil pessoas que vivem diretamente do rio.

O trecho do Rio Xingu entre o reservatorio do Xingu e a casa de força principal, correspondente a um comprimento de 100 KM, terá vazão reduzida em decorrencia do desvio dos canais....ou seja...confirma que 100 Km do rio xingu vai secar.
Serão construidas duas casas de força. A primeira com potencia de 11 mil MW e a segunda com potencia de 233,1 MW.

A área a ser unundada pertence aos municipios de Vitória do Xingu, Brasil Novo e Altamira, que serão totalmente ou parcialmente inundados, aintgindo o territorio indigena dos índios Araras e Juruna que perderão suas terras, a reserva indigena de Paquiçamba, pela inundação.

CRONOLOGIA

1975 - Iniciado estudos de inventario hidroelétrico da bacia hidrografica do xingu.

1980 - A Eletronorte começa a fazer estudos de viabilidade técnica e econômica do antigo complexo hidroeletrico de Altamira, formado pelas usinas de Babaquara e Kararaô, atual belo monte.

1994 - O projeto é renomodelado para tentar agradar ambientalistas, indigenas e investidores estrangeiros. Durante um encontro indigena com os responsaveis pelo projeto, a índia Tuyra Kaiapó agita seu facão no ar e encosta no rosto de um dos engenheiros, como forma de protesto.

2001 - Divulgado um plano de emergencia de U$ 30 bilhões para aumentar a oferta de energia do país, o que incluiu a construção de 15 usinas hodroelétricas emergenciais. A justiça Federal determina a suspensão dos estudos de impacto ambiental da usina.

2002 - Contratada uma consultoria para definir a forma de venda do projeto Belo Monte.
O presidente Fernando Henrique Cardoso critica ambientalistas e diz que a oposição à construção da usina atrapalha o desenvolvimento do país.
O candidato à presidencia Luis Inacio Lula da Silva lança um documento intitulado como O LUGAR DA AMAZONIA NO DESENVOLVIMENTO DO BRASIL, e cita belo monte especificando-a como a matriz energetica brasileira, que se apoia no potencial hidrico, com 72 mega obras, represando os rios, afetando seriamente a bacia amazonica.

2007 - Durante o Encontro Xingu para Sempre, índios entraram em confronto com o responsavel pelos estudos ambientais do projeto, Paulo Fernando Rezende que fica ferido no braço pelo facão da índia Tuyra Kaiapó. Após o evento, o movimento elabora e divulga a Carta Xingu Vivo Para Sempre, que especifica as ameaças ao Rio Xingu e apresenta um projeto de desenvolvimento para a região e exige sua implementação das autoridades publicas. O TRF da 1a Região, de Brasilia, auttoriza a participação das empreiteiras Camargo Correia, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez nos estudos de impacto ambiental da usina.

2009 - A justiça Federal suspende licenciamento e determina novas audiencias para belo monte, conforme pedido do Ministerio Publico. O IBAMA volta a analisar o projeto e o governo depende do licenciamento ambiental para realizar o leilão de concessão do projeto. O secretario do Ministério de Minas e Energias Marcio Zimmerman, propõe que o leilão seja adiado para janeiro de 2010.

2010 - A licença é publicada em 1° de Fevereiro e o governo marca o leilão para 20 de Abril. Indios declaram guerra contra governo para evitar a construção da usina.

2011 - IBAMA concede ao Consorcio Norte Energias a licença valida por 360 dias para a construção da infraestrutura que antecede a construção da usina que sera realizada principalmente pela Eletronorte e CHESF. O Brasil vai à corte internacional para ser julgado por crimes contra a humanidade. Os índios se organizam para guerrear contra o governo. É aprovada uma reforma do codigo florestal que beneficia madereiros e agropecuaristas ilegais, legalizando os projetos hidroeletricos correspondentes a belo monte. O governo extingue a FUNAI e a FUNASA, criando a SENI ( Secretaria Nacional do ìndio) sem previsão de inicio de funcionamento, evitando assim, o deslocamento dos índios para a região da construção da usina paa defender o direito de sobrevivencia que esta seriamente ameaçado com a construção da usina.

O LEILÃO

O leilão para definição do construtor da usina estava preisto para ocorrer em dezembro de 2009. Remarcado para Abril de 2010, houve a primeira suspenção, conforme liminar da Justiça Federal paraense, que aponta irregularidades no projeto. O ministério Publico Paraense tambem move outra ação publica, que pretende derrubar a licença ambiental concedida à obra. O diretor de licenciamento do IBAMA, Pedro Alberto Bigneli, defende que a construção de belo monte não atinge diretamente as terras indigenas da região, o que contraria a decisão judicial que suspendeu a realização do leilão e determina que o IBAMA conceda nova licença prévia ao empreendimento.

No dia 16 de Abril de 2010, o TRF acatou recurso da Advocacia geral da União e anulou a liminar que suspendia o leilão. Portanto, a data de 20 de Abril estava mantida e o leilão ainda corria risco. No dia 19 de Abril houve uma nova suspensão, conforme decisão judicial, que concedeu liminar a partir do pedido do MPF. O juiz Antonio Carlos Almeida Campelo tambem mandou cancelar a licença previa da obra e ressalta que a falta de dados sobre o projeto fere o principuo juridico da precaução.


No dia seguinte, o dia do leilão, a justiça cassou a liminar da suspensão, mas o
advogado geral da união Luis Inacio Adams, disse que os processos judiciais contra a construção da usina não devem terminar com o leilão.
O leilão foi realizado em 10 minutos, em plena indefinição de uma nova liminar suspensiva, e foi vencido pelo Consorcio Norte Energia, que ofereceu o melhor preço.

Em Abril de 2010, o governo brasileiro enfrenta pelo menos 15 questionamentos judiciais sobre a viabilidade economica da obra e os impactos ambientais e sociais na região, sendo 13 deles impetrados pelo MPF paraense. O governo federal afirma que construirá a usina, de qualquer jeito, ainda que sozinho.

Em 18 de fevereiro de 2011, a NESA ( norte energia SA) assinou o contrato com o consorcio vencedor no valor de R$ 13,8 bilhões para a construção da usina, esperando obter financiamento de R$ 19 bilhões para a obra orçada em R$ 25 bilhões. Belo monte devera começar a operar em fevereiro de 2015, mas as obras terminarão em 2019.

CONSORCIOS

Dois consorcios disputaram belo monte. A Norte Energias, formado pelas empresas CHESF, Queiroz Galvão, Gaia Energia e Participações, Galvão Engenharia, Mendes Energia, Serveng, J Malucelli Construtora, Contern Construções e Cetenco Engenharia, foi a vencedora do leilão.

Antes do ultimo leilão ser adiado, as empresas CSN, Gerdau e Alcoa, haviam anunciado o interesse em fazer parte de consorcios estabelecidos a partir de parcerias estrategicas do empreendimentos, já que, entre outros detalhes, irão usufruir da energia em unidades produtivas do Pará.

As empresas Odebrecht e Camargo Correa, desistiram do leilão por temerem não lucrar com a empreitada.

Em julho de 2011, a Vale, embora tenha participado do grupo que perdeu o leilão, passou a ser socia da usina ao ocupar 9% da participação deixada pela Gaia, subsidiária do grupo Bertin. A mineradora possui varios projetos proximos a belo monte. Para a realização do leilão, foi determinado que o BNDES deveria financiar 80% da obra em 30 anos e o custo da obra foi reavaliado em cerca de R$ 30 bilhões.