quarta-feira, 6 de junho de 2012

Promotores investigam como índia de 16 anos foi parar no RJ


Nativa de tribo da Amazônia, que teria problemas mentais, vagava sem rumo por Duque de Caxias




Os Ministérios Públicos Federal e Estadual do Rio de Janeiro investigam o que houve com uma índia de 16 anos, nativa de uma tribo na Amazônia, que foi encontrada há cerca de um mês vagando pelas ruas de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Havia suspeita de que a jovem teria sido estuprada, mas exame de corpo de delito atestou que não houve violência sexual.
O suposto estupro e abandono da jovem está sendo investigado pelo MP Estadual. O caso tramita em segredo de Justiça na Vara da Infância e Juventude de Caxias. Já o MPF investiga como a adolescente, da tribo andirá-marau, da etnia sataré-mawé, na divisa do Amazonas com o Pará, foi parar no Rio.
A indígena, que fala português precariamente e teria problemas mentais, foi achada por um caminhoneiro, que a entregou ao Conselho Tutelar de Caxias. No abrigo, a jovem contou que saiu há mais de um ano da sua tribo e foi para Brasília com um irmão, que era missionário da ONG evangélica Atini, que luta contra infanticídios em aldeias. Na ocasião, ela estava grávida e teve a filha em Brasília. A criança foi entregue para a adoção.
Em seguida, ela foi para Caxias, onde ficou hospedada na casa de uma missionária, ligada à ONG Jovens Com Uma Missão (Jocum). Segundo a Polícia Civil, a adolescente fugiu da casa. O nome da missionária não foi divulgado.
O Estado entrou em contato com um dos dirigentes nacionais da Jocum, o diretor operacional Gilberto Botelho de Mello. Ele informou que não tinha conhecimento do caso, que estaria sendo acompanhado por Cleonice Barbosa, da Jocum Porto Velho, responsável pelas questões indígenas. Cleonice não foi encontrada para falar sobre o caso. Nenhum responsável da Jocum no Rio quis comentar o episódio.
A presidente do conselho da Atini, Márcia Suzuki, confirmou, por e-mail, que conhece a jovem, mas que não tinha mais informações sobre o caso. A Funai disse que não foi informada pela ONG sobre a fuga da adolescente nem sobre o fato de ela ter sido abrigada em uma instituição municipal. O órgão iniciou uma investigação, que indicará para onde a jovem deve ser encaminhada.
Segundo a Funai, a terra indígena andirá-marau é regularizada e tem 788.528 hectares. Foi homologada em 1986. Do tronco linguístico tupi, são conhecidos como inventores da cultura do guaraná. / MARCELO GOMES e CLARISSA THOMÉ

Laudo do IML não aponta violência sexual em indígena no Rio, diz polícia

Segundo delegada, menor de 16 anos é portadora de deficiência mental.
Caso também está sendo investigado pelo Ministério Público.


Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) não apontou qualquer tipo de violência sexual na índia de 16 anos, suspeita de ter sido vítima de abuso em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A informação é da delegada Alriam Miranda Fernandes, titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Caxias. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado (MPE) e Federal (MPF).
A jovem, de 16 anos, tem dificuldades de se comunicar em português. A menina pertenceria à etnia Satará Mawé e seria da aldeia Marau, entre os estados do Amazonas e Pará, próxima à cidade de Maués (AM). Atualmente, está em um abrigo em Duque de Caxias.
Segundo a delegada Alriam Miranda Fernandes, a indígena é portadora de deficiência mental e foi encontrada por um caminhoneiro, que a levou ao conselho tutelar. Os psicólogos do abrigo a encaminharam à delegacia, acreditando que ela pudesse ter sofrido abuso sexual. Mas, ao ser encaminhada ao IML para exame de corpo de delito, o laudo deu negativo.
A delegada informou que a menor foi abandonada pela tribo e abrigada pela ONG Projeto Desenvolvimento Comunitário em Duque de Caxias. A jovem teria fugido antes de ser encontrada pelo caminhoneiro.
De acordo com a Polícia Civil, os responsáveis pela ONG foram chamados à delegacia e apresentaram documentos se responsabilizando pela guarda da jovem. Eles informaram que a menor é portadora de necessidades especiais e que tem um filho, cuja guarda é de uma família de Brasília.
A delegada levou a menor para a Vara da Infância, Juventude e Idoso de Duque de Caxias, e o caso foi encaminhado ao Ministério Público. A delegacia apura as responsabilidades da ONG.
O Ministério Pùblico Federeal informou que o procurador Renato Machado, da Procuradoria da República em São João de Meriti, encaminhou ofícios à Funai (Fundação Nacional do Índio) e à Funasa (Fundação Nacional de Saúde), para que sejam "tomadas providências" no sentido de auxiliar a indígena.
O Ministério Público Estadual está apurando a suspeita de abuso sexual, mas mantém as investigações sob sigilo.
O MPF informou ainda que atua para apurar responsabilidades e detalhes de como a índia veio parar no Rio. 
Fonte: Portal G1 e Estadão