O secretário-geral da ONU Ban Ki-moon e a representante do Civil Society Facilitating Committee (CSFC), durante entrega de documento resultado dos debates na Cúpula dos Povos
Deputada Janete diz que Amazônia pode ser berço do novo modelo de desenvolvimento
Uma das delegadas da Câmara dos Deputados na Rio+20, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) acompanhou o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, na entrega da Carta da Amazônia ao secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, por intermédio do secretário executivo da ONU para a Rio +20, Brince La Londe, e à ministra das Relações Internacionais, Ideli Salvatti. O governador amapaense foi o emissário dos governadores da Amazônia.
Com 456 proposições (Princípios, Propostas e Demandas), o Pacto da Amazônia, segundo o governador Camilo Capiberibe, é muito mais que um documento reivindicatório. "Foi um esforço coletivo dos governadores e da sociedade civil. Dentro desse Pacto, está o compromisso da Amazônia com o desenvolvimento sustentável”.
“Amazônia pode ser o berço de um novo modelo de desenvolvimento, com respeito à natureza e às diversidades de populações e culturais, garantindo sua evolução natural sem destruí-los. É possível desenvolver-se sendo sustentável. Agora o Amapá retoma essa experiência de sustentabilidade que é buscada pelas nações do mundo todo. Na primeira experiência, entre 1995 a 2002, o Amapá teve os melhores indicadores de desenvolvimento humano”, analisa a deputada Janete.
A deputada socialista, membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas no Congresso Nacional, também reuniu-se com índios latino-americanos da Bolívia e da Colômbia que relataram as ameaças às suas terras tradicionais por conta de empreendimentos financiados com recursos brasileiros.
A deputada socialista participou da Cúpula de Mulheres Líderes e considera que a reunião é importante para fortalecer a participação das mulheres na política e nas instâncias de poder e decisão, unificar as bandeiras de gênero e garantir espaços para debater questões pontuais, resultado das diversidades culturais, econômicas e sociais de desenvolvimento e ocupação dos territórios.
Indígenas entregam documentos com reivindicações ao governo brasileiro
Demarcação de território foi o principal ponto das pautas, mas lideranças também pedem respeito aos seus direitos e conseguem promessa de audiência com a Presidente Dilma Rousseff no segundo semestre
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O Rio Centro teve uma quinta-feira (21) agitada. Às vésperas do encerramento do encontro oficial sobre Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro, dois grupos de indígenas foram recebidos por comitivas do governo federal para entregar suas pautas de reivindicações. A questão fundiária foi o principal tema abordado nos documentos, mas o respeito aos direitos das populações tradicionais e a seu modo de vida, a consulta prévia, livre e informada, e um apelo à segurança de líderes indígenas ameaçados também estavam presentes nas cartas. Após uma marcha que saiu da Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, a cinco quilômetros das instalações da Rio+20, 30 indígenas abrigados na aldeia Kari-Oca – montada bem longe dos olhos de quem quisesse ver –, foram recebidos pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, na Praça das Bandeiras, no Rio Centro. Os outros 400 indígenas não puderam entrar e ficaram retidos na barreira policial montada a menos de um quilômetro da entrada do principal pavilhão. A aldeia reuniu aproximadamente 600 indígenas de quase todo o mundo que analisaram a situação dos povos desde a Rio-92. Liderados por Marcos Terena, o articulador dos direitos indígenas no Brasil, o grupo entregou a “Declaração Kari-Oca 2” (veja aqui), que trata da “proteção e do bem-estar da Mãe Terra”. “A carta é uma mostra que os índios têm propostas concretas para apresentar ao governo. Floresta, ar e água não podem ser comercializados como produtos”, afirmou Terena. O documento resgata a primeira declaração dos povos indígenas, redigida na Kari-Oca 1, em 1992 (leia aqui), onde os direitos territoriais e o respeito ao modo tradicional de vida, garantidos na Constituição, já eram destaque. No texto atual, os indígenas afirmam que para alcançar o desenvolvimento sustentável, os sistemas tradicionais de manejo de recursos dos povos indígenas devem ser reconhecidos e seus direitos à consulta prévia, livre e informada precisam ser garantidos. Carta do Rio de Janeiro Em outro momento, no mesmo dia, um grupo de 12 lideranças, encabeçadas pelo cacique kayapó Raoni Metuktire se encontrou com o staff de Dilma para assuntos indígenas. Além do já mencionado ministro Gilberto Carvalho, estavam a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o secretário de Articulação Social, Paulo Maldos, e a presidente da Funai, Marta Azevedo. O encontro ficou acordado na manifestação realizada pelos índios na Vila Autódromo, na quarta-feira (20) (saiba mais). De volta ao território das negociações oficiais, representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entregaram a “Carta do Rio de Janeiro”, com as deliberações do Acampamento Terra Livre, que reuniu 1,8 mil indígenas, na Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo (leia aqui). A demarcação de terras indígenas é o principal ponto do texto. “A gente tá aqui para lutar por nossos direitos, pela demarcação. A gente tá fazendo reivindicação porque é preciso mostrar o que está acontecendo com nosso povo. Tem muita gente morrendo por causa da terra”, diz Otoniel Ricardo, da coordenação da Apib e membro da Aty Guasu, a grande assembleia dos Guarani Kaiowá. Segundo o texto, muitas terras indígenas ainda não foram demarcadas e homologadas. Hoje, o país tem 460 terras indígenas regularizadas e uma série de áreas com conflitos. A homologação das terras devia ter sido concluída em 1993, conforme a Constituição de 1988, mas 19 anos depois, ainda tem muito a ser feito. “Reivindicamos o reconhecimento e demarcação imediatos das terras indígenas, inclusive com políticas de fortalecimento das áreas demarcadas, incluindo desintrusão dos fazendeiros e outros invasores dos territórios”, descreve o documento. Os representantes do governo, ao receber a carta do Acampamento Terra Livre, se comprometeram a montar uma agenda de trabalho com essas 12 lideranças para tratar com cuidado das demandas apresentadas. As reuniões deve ter início em agosto, mês em que também foi prometida uma audiência do grupo com a presidente Dilma Rousseff. Belo Monte O único ponto em que não se teve acordo com relação à construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Raoni Metuktire disse mais uma vez que o governo precisa respeitar os índios, que não pode passar por cima de seus direitos e exigiu a paralisação da obra. Gilberto Carvalho, em contrapartida, reforçando o discurso que vem bradando meses a fio, disse que o governo não vai mudar, que Belo Monte é fato consumado e que o governo vai buscar formas de compensação para os índios. Fonte: Instituto Sócio Ambiental, PSB Nacional e Ambiente Brasil Noticias |
