Uma delegação de 80 lideranças indígenas da Região Sul ocupou, no início desta manhã, o Ministério da Saúde. Eles protestam contra o estado de caos na Saúde Indígena, que está sob a responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Mais de dois terços do orçamento da secretaria foi gasto com a contratação de pessoal, enquanto nas aldeias de todo país aumentam exponencialmente os caso de morte por falta de atendimento adequado ou até mesmo transporte até os centros médicos. As crianças e idosos estão entre as principais vítimas. Há falta de medicamentos e infraestrutura .
Guarani, Kaingang people peoples ‘ representatives and talk with the Minister Charrua require, Alexandre Padilha Photo: Elza Fiúza/Agency Brazil
Depois das inúmeras tentativas de diálogo com o o governo não avançarem rumo a uma solução imediata, as lideranças que integram a Articulação dos Povos indígenas da Região Sul (ARPINSUL) decidiram ocupar o Ministério até que sejam ouvidos pelas autoridades.
Eles divulgaram um documento onde denunciam a situação crítica enfrentada nas aldeias e suas principais demandas:
DOCUMENTO DE DENÚNCIAS DE CACIQUES E LIDERANÇAS INDÍGENAS DOS POVOS DA REGIÃO SUL DO BRASIL
Nós caciques e lideranças juntamente com os anciões dos territórios indígenas da região sul viemosem a público denunciar o abandono da saúde indígena por parte do governo Federal e o caos que tem ocorrido nos último anos e, principalmente, no período de transição FUNASA-SESAI e LULA-DILMA.
A política de desenvolvimento adotado pelo governo atual, não tem respeitado os direitos fundamentais do povos indígenas, (Art: 231 e 232 da constituição federal de 1988 e da Convenção 169 da OIT), em todos os setores, e, em especial, no que tange a saúde indígena. Vivemos sérias dificuldades em todas as instâncias da saúde.
Sendo assim, hoje necessitamos urgente de:
- Convênios com restaurantes para alimentação de pacientes em transito;
- Aquisição de Leite em pó e leites especiais;
- Passagens para transporte de pacientes;
- Alojamentos para pacientes em trânsitos para referência e contra referência;
- Convênios com farmácias para aquisição de medicamentos fora da lista básica;
- Contrato para exames e consultas especializadas (média e alta complexidade);
- Aquisição e manutenção de material e equipamentos médicos de enfermagem e odontológico;
- Aquisição de Ortese, próteses dentaria e cadeiras de rodas, óculos entre outros;
- Convênios com Funerárias;
- Convênios com empresas para a manutenção e tratamentos de aguas;
- Convênio com Empresas de caminhões pipa para fornecimentos de agua quando houver necessidade;
- Contrato de motoristas indígenas para transporte de pacientes fora da hora de atendimento das EMSI e para o deslocamento dos profissionais;
- Convênios com oficinas mecânicas para o conserto e manutenção de carros (sucateados);
- Recursos para pedágios, pneus e combustível;
- Aquisição Imediata de novos veículos;
- Alugueis para sede própria das SESAI, (polos base fora das aldeias);
- Regularização da documentação dos veículos da SESAI;
- Construção reforma e ampliação das unidades de saúde;
- Melhoria Salarial dos profissionais de Saúde pelo risco de perder aqueles que ainda atuam junto aos povos indígenas;
Não queremos, ainda, distinção entre Terras demarcadas e em processo de demarcação, pois estamos vivendo em ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Aproveitando o ensejo, queremos que sejam cumpridas as deliberações do seminário de saúde indígena promovido pela SESAI em julho de 2011, na cidade de Florianópolis SC, que deliberou a instituição de um grupo de trabalho para a criação de um DSEI por estado, sendo um no RS, um em SC, um no PR e um para SP e RJ.
Diante do exposto, nós caciques e lideranças da região sul do Brasil solicitamos ao Ministro da Saúde, o Sr. Alexandre Padilha a imediata solução dos problemas citados no presente documento, já que a SESAI até o presente momento não cumpriu com as promessas e acordos com os povos indígenas.Hoje, 29 de maio de 2012 não tem nenhum tipo de convênio para a Região sul - SE MORRER UM INDIO HOJE NÃO SE TEM CONVENIO COM FUNERÁRIA! O assunto já foi discutido com todas as esferas locais, chefe do escritório local, Chefe de Dsei e com o Secretário Especial Antonio Alves e nada foi resolvido.
Pedimos ao Ministro para que o mesmo interceda na gestão destas instâncias para que possamos melhorar o atendimento da saúde indígena do nosso País.
Nós Caciques, Lideranças e Conselheiros reivindicamos a sua compreensão e agilidade neste processo.
Gratos pela atenção.
Brasília, 29 de Maio de 2012
Mais informações:
Gustavo Macedo (APIB) – 61-81612500
Lucas Cabana (ARPINSUL) – 41-88740123
