terça-feira, 29 de maio de 2012

Exploração em Grandes Obras do Governo


Greves de trabalhadores em empreendimentos do PAC chamam a atenção para condições precárias


Altamira e Porto Velho. Trabalhadores são explorados em obras que têm a participação direta ou indireta do governo federal, em vários Estados. Um dos principais projetos da gestão petista, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem registros de descumprimentos de legislação trabalhista e convenções coletivas, má-fé de empresas terceirizadas, perseguições e represálias a grevistas, fiscalização insuficiente e até escravidão.

Nos canteiros de obras de quatro dos principais empreendimentos do PAC, O TEMPO ouviu queixas e denúncias de brasileiros que se submetem a condições precárias de trabalho. A partir de hoje, uma série de reportagens narra dramas de operários das usinas hidrelétricas de Belo Monte (na região da cidade de Altamira, no Pará), Jirau e Santo Antônio (ambas em Porto Velho, capital de Rondônia) e de conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em Minas Gerais.

Juntos, os quatro projetos respondem pela geração de mais de 1 milhão de empregos. Nas três barragens em construção no Norte do país, a insatisfação com salários e condições de trabalho já resultou em pelo menos dez greves e revoltas desde 2009. Os protestos mais graves aconteceram em Jirau, onde, revoltados, trabalhadores atearam fogo a alojamentos por duas vezes, em março do ano passado e no início de abril.

Foi em Jirau que o baiano Joel da Costa Corrêa, 55, morador do Acre, viu seu sonho se desmanchar. Junto com outros 80 funcionários, ele foi abandonado por uma empresa terceirizada que atuava na obra. Ficou sem teto, sem salário, sem dignidade. "Vim ganhar dinheiro para bancar a faculdade do meu filho, mas estou voltando sem nada".

Por salários que geralmente variam entre R$ 700 e R$ 1.500, os trabalhadores encaram longas jornadas de trabalho pesado e enfrentam a distância da família. "Sair de casa é doído. Deixa uma saudade arretada", disse o piauiense Antônio Eduardo, 43, que foi para Porto Velho tentar uma vaga em Jirau.

Em Altamira, a greve que parou Belo Monte foi motivada, principalmente, pelo pedido de aumento no intervalo da "baixada" - período de folga para visitar a cidade de origem. "A gente deixa filho, pai, mãe, irmão para trás. Minha filha chora, com saudade do pai", disse o maranhense Naldo Ferreira Gomes, 35, funcionário de Belo Monte.

Muitos dos "barrageiros" - nome dado aos operários cuja vida é andar por este país à procura de vagas em obras de hidrelétricas - são do Nordeste ou da própria região Norte. Em Minas, é comum encontrar gente de cidades pouco prósperas do interior do Estado e imigrantes nordestinos e nortistas em construções nos grandes centros, como Belo Horizonte.

Resistência. "Eles só olham o tanto que o trabalhador pode produzir. E a gente tem que produzir muito. Somos explorados", afirmou um paraense que está empregado como armador em Jirau. As paralisações atrasaram o cronograma do empreendimento. Os operários acabaram se tornando uma "barreira" ao plano de desenvolvimento do governo.

Apesar de algumas conquistas obtidas com as greves, eles seguem insatisfeitos. Muitos comparam sua situação à de escravos. A pauta de reivindicações inclui itens como isonomia de salário para a mesma função e respeito às políticas internas de promoções. Com a insatisfação, diz um empregado de Belo Monte, o rendimento fica ameaçado. "Todo mundo é pai de família e quer trabalhar, mas quer trabalhar feliz".

Ao acobertar as irregularidades, o governo sacrifica operários em nome do progresso. É mais um problema que Brasília precisa resolver, enquanto lida com pressões de grupos contrários às hidrelétricas por causa da destruição ambiental e migrações forçadas de povos indígenas e comunidades ribeirinhas que elas provocam.

Recursos para projetos saem de cofres públicos
Carro-chefe da gestão Dilma Rousseff, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) combina investimento direto do governo federal e de estatais, financiamento de bancos públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e injeção de dinheiro da iniciativa privada. As obras são executadas por empresas que vencem as licitações.

O BNDES é uma das principais fontes dos recursos para o PAC. Parte dos fundos da instituição é proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Para Belo Monte, o BNDES deverá emprestar a maior quantia desde sua fundação, em 1952: entre R$ 21 bilhões e R$ 23 bilhões – valor equivalente a 80% do custo da usina. O consórcio Norte Energia, que vai operar a hidrelétrica, terá até 30 anos para pagar o empréstimo. (JT)


Fonte: Jornal O tempo