O procurador-geral de justiça, Antonio Eduardo Barleta de Almeida participou nesta quinta (24) em Belém da solenidade, de assinatura do Memorando de Entendimento entre o governo do Estado do Pará e o Escritório Regional das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) sigla em inglês.
O ato contou com a presença do governador do Pará, Simão Robson Jatene e autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário e foi realizado no auditório do Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém do Pará.
O procurador geral de justiça, Antonio Barleta foi testemunha no documento assinado pelo governador Simão Jatene e pelo representante regional para o Brasil e Cone Sul do Unodc, professor Bo Mathhiasen.
O documento formalizou a instalação de um Núcleo Amazônico de Projetos e Estudos do Unodc, em Belém (o primeiro da Região Norte) e uma agenda de cooperação técnica e científica entre o Pará e a ONU.
O objetivo do Núcleo é seguir e aplicar as leis brasileiras e as normas da Organização das Nações Unidas e das Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil, em matéria de políticas públicas para a melhoria da qualidade de vida da população e a garantia dos direitos humanos na Amazônia Oriental – Pará, porém pode-se estender aos demais estados amazônico por meio de instrumentos legais.
Segundo fontes no governo estadual a cooperação técnica firmada entre o Pará e o Unodc será compartilhada por meio da formulação e implementação de estudos, projetos e programas nas áreas do controle da violência; enfrentamento ao tráfico de drogas; de pessoas e de armas; prevenção pedagógica ao uso de drogas; participação da sociedade civil nos sistemas de política e de justiça criminal; regime penitenciário e alternativas á prisão; reinserção social e atenção à saúde da população prisional; valorização do profissional de segurança pública; ações de enfrentamento ao crime organizado; prevenção e controle de crimes ambientais; tecnologia e crime; combate ao trabalho escravo e proteção os direitos humanos.
Segundo os objetivos elencados no Memorando de Entendimento, a cooperação técnica prevê várias ações como a realização de intercâmbio de conhecimentos e experiências no setor científico, acadêmico e administrativo e a colaboração entre os governos da região amazônica e o Governo Federal para a seleção de estratégias adequadas à realização de ações conjuntas e de interesses mútuos, relacionadas ao exercício pleno da cidadania.
O escritório regional da Onu em Belém ficará vinculado a Viena capital da Áustria mas “teremos na Amazônia um trabalho com produtividade inspirado na lição dos antigos índios da região que colavam os ouvidos no chão para colher informações. Ou seja, vamos plantar a dimensão ambiental em harmonia com o homem e a natureza. Este é o objetivo do trabalho da ONU na Amazônia”, destacou o jurista Edmundo Oliveira, um dos articuladores de todo o processo de criação do escritório na Amazônia junto aos governos e as instituições trabalho iniciado no ano 2000 junto a presidência da ONU em Nova Iorque.
Segundo o professor Bo Mathiasen o Núcleo de projetos e estudos para a Amazônia espera contribuir de forma concreta no combate ao crime organizado na região amazônica.
Na avaliação do professor Mathiasen o combate ao crime organizado se constitui numa questão difícil considerando a dimensão da região e os problemas de logística para atuação dos órgãos.
“A ONU quer viabilizar pesquisas, investimentos e garantir direitos humanos em parceria com a iniciativa privada com a participação de todos os atores do processo na Amazônia”, finalizou Mathiasen.
O governador Simão Jatene encerrou a solenidade deixando a mensagem de otimismo diante da instalação do escritório da ONU. “O drama humano muitas vezes é escondido pela visão do caricato, do pitoresco ou exótico. È uma visão bipolar. O essencial é escondido naquilo que se constitui como o drama humano vivido pelos povos amazônicos”
Na visão do governador Jatene, a Amazônia se constitui num painel de serviços ambientais “mas não podemos colocar esses serviços sobre a lógica do capital. O terceiro milênio exige produção sob a lógica do ser humano e da felicidade. Este é o desafio”, desabafou
Texto e fotos: Edson Gillet (Assessoria de Imprensa)
Fonte: JusBrasil e Ministério Publico do Estado do Pará
