Após 26 anos de trabalho na Funai, o cacique Kayapó Megaron Txucarramae fora sumariamente exonerado do cargo de Coordenador Regional da FUNAI, sem nenhum tipo de aviso prévio, neste ultimo dia 28 de outubro, sexta-feira. A publicação de sua exoneração se dera no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 31 de outubro, publicação de n° 209, por meio de uma portaria que informa que " o diretor de promoção ao desenvolvimento sustentável da fundação nacional do índio, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela portaria n° 719/PRES, de 10 de julho de 2009, resolve: n° 55 - Exonerar o servidor MEGARON TXUCARRAMAE, matricula 0444614, CPF: 013.015.768-67, do cargo de Coordenador Regional, codigo DAS 101.3, da Coordenação Regional de Colider-MT."
Ficou evidenciada uma clara perseguição visto a oposição declarada do cacique às usinas de Belo Monte, Teles Pires e Tapajós, pois não há uma justificativa nos procedimentos trabalhistas que resultem nesta exoneração. Não houve aviso prévio. Simplesmente chamaram o cacique para conversar e ja lhe entragaram a notificação da FUNAI sem qualquer diálogo prévio ou posterior.
A reação dos Kayapós foi imediata. Há uma clara e unânime oposição a exoneração e uma sucinta declaração de que não será aceita qualquer subistituição de Megaron frente ao posto de colider-MT. Conforme Mayalú Txucarramãe, filha do cacique Megaron, os Kayapós do médio e baixo Xingu estão se mobilizando para pressionar o governo e rever a demissão.
Porém, nesta quarta-feira, dia 02 de Novembro de 2011, foi publicado no Diario Oficial da União na portaria 833, a delegação de competencia a Megaron Txucarramãe, ao servidor Sebastião Martins, a chefia à Elizabete Santos de Araújo e gestão financeira do ambito da cordenação da Funai de Colider-MT ao servidor Ênio dos Santos Cruz.
Pelo fato da exoneração ter ocorrido extamente no dia seguinte à ocupação do canteiro de obras ocorrido na madrugada do dia 27 de outubro de 2011, evidencia-se um carater de retaliação e perseguição politica, diante da declarada oposição do cacique aos grandes empreendimentos hidroelétricos que afetam diretamente a sobrevivencia e a qualidade de vida dos povos indigenas da região.
Diante de tal ocorrencia, cabe o proceso trabalhista com pedido de reintegração e readmissão de cargo, mais indenização, conforme disoposto nos Arts. 492 à 499 e paragrafos da CLT , que fala da estabilidade do empregado.
Uma reportagem em video realizada por Andre Vilela D'Elia mostra a surpresa de Megaron diante do disposto e a indignação dos kayapós sobre a decição.
Confira o video:
http://www.youtube.com/watch?v=bULuhHSlb0Y
