A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (01), a reintegração de posse de uma área ocupada pelo povo Tupinambá na região do Acuípe de Baixo, no município de Olivença (BA).
O mandado foi expedido pela Justiça Federal de Ilhéus, e a reintegração ocorreu por volta das 6h da manhã, debaixo de forte chuva. Aguardando a demarcação de seu território, cerca de 40 famílias viviam há mais de três anos na área, onde plantavam alimentos como feijão e milho.
 |
Rosivaldo, conhecido como Cacique Babau, destaca que houve violência no despejo dos indígenas - Foto: Sean Hawkey/ACT |
Segundo Rosivaldo, conhecido como Cacique Babau, houve violência no despejo dos indígenas. "A polícia entrou e destruiu todas as moradias e tudo que era dos índios", relata. Depois da ação, as famílias foram levadas para áreas vizinhas.
O professor Francisco Vanderlei, do Instituto Federal da Bahia, que estava na área no momento do despejo, confirma que houve truculência por parte da Polícia Federal. De acordo com ele, havia muitas viaturas e aproximadamente 30 agentes da Polícia Federal, armados, que forçaram a desocupação das casas.
"Debaixo de chuva e de muitos gritos [os policiais] tiraram as pessoas de suas casas. Deu pra ver a forma truculenta como agiram, não apresentaram nenhum documento, não conversaram, só mandavam sair", afirma.
O professor também denuncia que houve desrepeito a idosos e crianças. Um dos episódios de maior truculência, segundo Vanderlei, ocorreu contra um indígena de cerca de 50 anos que começou a entoar o canto Tupinambá dentro de uma das viaturas da PF.
"Os policiais foram violentos, gritaram com ele, dizendo que estava atrapalhando os trabalhos. Tiraram ele do carro e colocaram na chuva, de joelhos, com as mãos para trás", conta Vanderlei. Logo em seguida, o professor foi retirado da área, sob argumento de que não poderia presenciar a ação.
Haroldo Heleno, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no sul da Bahia, explica que a reintegração estava marcada para ocorrer na última sexta-feira (27), mas foi suspensa devido à presença de muitos idosos e crianças na área. Ele também destaca que, nesta mesma quarta-feira (01) foi publicada uma decisão no Superior Tribunal de Justiça que suspendia todas as reintegrações de posse no território.
"Estamos verificando porque existe uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília que suspende a reintegração de posse na área Tupinambá. Queremos saber qual foi o argumento para haver a reintegração", afirma.
A Polícia Federal, porém, rebate as denúncias de que houve violência na ação. Segundo o agente Rogério Costa, da Polícia Federal de Ilhéus, foram disponibilizados veículos para a retirada das famílias e de seus pertences. "Tudo transcorreu de forma ordeira. Muitos [indígenas] saíram por conta própria, para o local que quiseram", alegou.
Histórico de violência
As denúncias de violência da Polícia Federal contra o povo Tupinambá são antigas. Em 2008, a PF atacou a comunidade indígena da Serra do Padeiro, prendendo dois Tupinambá e deixando 14 feridos por bala de borracha. Além disso, os policiais destruíram casas, veículos da comunidade, a escola e até a merenda escolar.
Em junho de 2009, indígenas Tupinambá foram torturados por policiais, que atiraram spray de pimenta nos olhos das vítimas. Eles foram ainda agredidos com tapas, chutes, prisões, choques elétricos e puxões de cabelo. O inquérito, levado a cabo pelo mesmo delegado que coordenou a ação dos agentes, concluiu que não houve tortura, e nenhum dos policiais foi afastado durante ou após as investigações.
Já em março de 2010, a Polícia Federal invadiu a residência do cacique Babau durante a madrugada, destruindo móveis e utilizando extrema força física para imobilizar o Cacique. Os indígenas denunciam que os agentes, além de não se identificarem nem apresentarem mandado de prisão, estavam camuflados, com os rostos pintados de preto. Meses depois, a irmã de Babau, Glicéria Tupinambá, também foi presa, junto com seu filho de apenas dois meses.
O relatório de identificação da terra Tupinambá foi publicado em 17de abril de 2009 e, atualmente, esperam a demarcação de seu território. Os cerca de 3 mil Tupinambá de Olivença vivem distribuídos pelos 47.376 hectares identificados.
Por: Patricia Benvenuti
Fonte: Brasil de Fato
