Os 170 índios Guarani-Kaiowá que vivem atualmente na aldeia sul-mato-grossense Laranjeira Ñanderu, em Rio Brilhante, a 160 quilômetros de Campo Grande, continuam apreensivos com a possibilidade de serem despejados. A área fica dentro da Fazenda Santo Antônio, que conseguiu uma ordem de reintegração de posse no último dia 26 de janeiro.
Na segunda-feira (6), um grupo de indígenas foi até São Paulo para acompanhar o julgamento de um agravo pela suspensão da ação de despejo no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Mas a sessão foi encerrada antes dos votos com a justificativa de que o caso requer maiores estudos. A decisão está adiada indefinidamente.
No voto da relatora do processo, Louise Filgueiras, ela reconhece que os indícios são favoráveis aos índios. "Não é possível fazer um juízo de certeza sobre a legal ocupação tradicional da terra pelos indígenas. Porém, é certo que há indícios de que se trata de área tradicionalmente ocupada pelos índios, tendo em vista relatos históricos juntados pelo Ministério Público Federal e pela Funai”, avaliou.
Mesmo com o voto favorável à suspensão da reintegração de posse obtida em Dourados pela fazenda, que produz soja, um pedido de vistas adiou a decisão. O pedido foi do desembargador federal Luiz Stefanini.
A reintegração obtida na Justiça Federal de Dourados alega que a Funai (Fundação Nacional do Índio) não apresentou o relatório de identificação do local como terra indígena.
O órgão se defende garantindo que foi assinado com o Ministério Público um termo de ajustamento para concluir o estudo da terra indígena até o final do ano passado, e afirma que o processo foi atrasado por inúmeras paralisações determinadas pela Justiça.
Enquanto isso, as famílias de Laranjeira Ñanderu continuam vivendo precariamente e com medo do despejo. "Hoje nós compreendemos claramente que nós não temos mais chances de sobreviver culturalmente e nem fisicamente neste país Brasil", declararam os índios em carta pública que divulgaram logo após receberem a ordem de despejo.
Segundo informações da revista Caros Amigos, dos 170 indígenas que vivem no local, há cem crianças e 30 idosos. Eles não querem deixar a aldeia. "Não queremos ser despejados daqui. Em outro espaço de terra distante não seremos felizes e nem seremos seguros para mantermos a nossa vida e prática culturais vitais já fortalecidos e preservados aqui no pequeno espaço antigo Ñanderu Larajeira", declararam.
Isolados
Ainda segundo reportagem da revista assinada por Gabriela Moncau, outro efeito da reintegração de posse, que está suspensa até o final do julgamento, é o isolamento das famílias que vivem na aldeia. A Ordem Judicial determinou que ninguém pode entrar na terra além da Funai.
Com a medida, crianças de cinco anos que estudam precisam caminhar até três quilômetros para serem levadas para escola porque o ônibus está proibido de entrar na aldeia. Socorro médico também está prejudicado.
Medo e dor
Assim que receberam a ordem de despejo, o povo indígena da Tekoha (terra) Laranjeira Nhanderu escreveu uma carta pública a todas as autoridades das justiças do Brasil, na qual alertam que estão “coletivamente em estado de medo, desespero e dor profunda, já sobrevivemos em situação mísera e perversa há várias décadas. Hoje nós compreendemos claramente que nós não temos mais chances de sobreviver culturalmente e nem fisicamente neste país Brasil”. “Não queremos ser despejados daqui. Em outro espaço de terra distante não seremos felizes e nem seremos seguros para mantermos a nossa vida e prática culturais vitais já fortalecidos e preservados aqui no pequeno espaço antigo Ñanderu Larajeira”, afirmam. “Não queremos perder mais a nossa nova geração (crianças e jovens) para o mundo de violências existentes tanto nas aldeias superlotadas quanto nas margens das cidades e rodovias”, ressaltam.
Do lado de fora do Tribunal, em conversa entre os advogados, os indígenas e os militantes que acompanharam a sessão, o desembargador Alexandre Jabur, que entrou com o recurso frente à ordem de despejo, salientou que “o voto foi ótimo, mas a situação está indefinida. O momento é delicado, importante que não haja muita circulação de outras pessoas que não são da aldeia, senão eles vão alegar que a área está se inflando, ou que está sendo infringido o direito de propriedade, qualquer coisa do tipo”. “O sonho nosso é só isso, nada de outras coisas. Só que seja feita essa perícia que vai mostrar que temos direitos às nossas terras ancestrais”, desabafou o cacique Faride.
Otimismo Sufocado
A relatora Louise Filgueiras entrou como juíza substituta de André Nekatschalow, que está de férias. Se por um lado os índios e advogados fizeram uma avaliação positiva do voto de Filgueiras que provavelmente não seria o mesmo caso Nekatschalow estivesse em seu lugar, o fato de os outros dois desembargadores optarem por ainda não se posicionar, deixou o otimismo sufocado.
“Agora temos dois trabalhos. Um é uma perícia judicial. O outro mais complexo e demorado é a perícia da Funai que vai garantir a posse da terra para os índios de forma mais definitiva. Essa perícia judicial nesse momento é o mais importante, é o que a gente está querendo fazer para garantir que ninguém seja removida da área”, explicou Jabur.
A ordem de reintegração de posse, por enquanto suspensa até o final do julgamento, determinou também que ninguém pudesse entrar na terra Laranjeira Nhanderu que não fosse a Funai. “As crianças de cinco anos, do prézinho, têm que andar três quilômetros para pegar o ônibus na rodovia e ir para a escola, porque o ônibus não está sendo permitido de entrar. E a BR é muito perigosa”, criticou Faride. “Lá tem uma senhora aleijada que não pode andar. Quando ela tem que receber a aposentadoria dela na cidade, como o taxista vai entrar? Nós temos que levar ela de bicicleta os 3 quilômetros”, conta. “Agora vamos esperar rezando”, comentaram os indígenas.
Histórico
Está longe de ser a primeira vez que os Guarani Kaiowá de Laranjeira Nhanderu enfrentam ameaças de despejo. Em 2007 resolveram sair das apertadas áreas que foram reservadas a eles (a força) pelo então Serviço de Proteção ao Índio (SPI) na década de 1920 e retomar sua terra originária, de 11 mil hectares, na agora Fazenda Santo Antônio. Desde então sofreram diversos ataques por pistoleiros e foram despejados três vezes, tendo suas casas de sapê queimadas.
Na última vez que foram desalojados, em setembro de 2009, ocuparam a beira da BR 163 por 1 ano e 7 meses. Ao menos cinco pessoas foram atropeladas na perigosa estrada (Josué Cabreira, 19, Serbino Ortiz, 15, Josimar Cabreira, 16, Fantuir Barbosa Jorge, 8 e Ademir Ilto, 22 anos). A contaminação da água por veneno e agrotóxicos também já deixou mortes na comunidade. “Da última vez que recebemos notícia de que seríamos despejados, dois jovens de 14 e 16 anos se suicidaram. Um era o meu sobrinho”, relatou Faride diante da falta de soluções e fartos de promessas vazias, reocuparam sua terra em maio do ano passado.
Por : Éser Carceres, Kuana Kamayurá e midiamax
