A rodovia Transamazonica, a partir do trecho em frente ao canteiro, na altura da Via de Santo Antonio, região de altamira, esta completamente interditada e só passam veiculos transportando doentes.
Em assembléia realizada na manhã desta quinta-feira, o movimento definiu como principal reinvidicação que o Governo Federal envie autoridades para negociar com as populações tradicionais o fim das obras de Belo Monte.
Outra decisão tomada pelos manifestantes é que o acampamento no canteiro de obras será permanente e desde já convocam outras entidades e movimentos a cerrarem fileiras nessa luta que, conforme os manifestantes, não vão parar!
Todo o processo de coupação ocorreu de forma pacifica e é fruto das discussões entre os povos tradicionais durante o seminário "Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidroelétricos na bacia do Xingu". Um encontro que pretendia analisar a conjuntura em torno de Belo Monte e discutir respostas às situações de risco e impactos geradas pela usina. As mesas de debates foram suspensas em vista da ação de ocupação do canteiro de obras.
São 21 povos indigenas envolvidos na mobilização. "Para mim, as pessoas que estão querendo fazer essas usinas são uma doença. Um câncer que vai matar o planeta. Nós somos o remédio para essa doença!" disse Davi Gavião que segue: " Sou filho de quem foi impactado por uma usina. Faz 35 anos que nosso povo foi retirado de sua área e até agora estamos lutando por uma indenização. Faz 35 anos! Essa Belo Monte vai trazer muitos impactos também. Temos que lutar contra todas as barragens!
Entre os pescadores, Raimundo Braga Nunes diz: "Tenho certeza que depois de Belo Monte vou ser obrigado a mudar de trabalho, porque peixe não vai ter. Vai morrer, ou vai migrar. Eu não me calo, estou pronto pra brigar, preparado. Convido nossos amigos indígenas para somar forças para protegerem nosso rio. O Xingu é nosso pai e mãe!"
Decisão adiada
Nesta quarta-feira (26/10), as populações impactadas viram o desembargador do Tribunal Regional Federal da primeira região (TRF1) Fagundes de Deus, votar contra a Ação Civil Publica que pede a paralisação das obras de Belo Monte. Conhecedor do setor energético, o desembargador se posicionou tendo como base a experiência adquirida na área pois já advogou para a empresa Eletronorte.
Interpretada pelo MPF, a ação é um recurso de apelação onde se pede o cancelamento do licenciamento ambiental e a inconstitucionalidade do Decreto 788/2005 do Congresso Nacional, que libera a obra sem a realização da consulta prévia e de boa fé aos povos indígenas do Xingu e populações tradicionais, tal como consta na Constituição federal e na Convenção 169 da OIT.
A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, terceira a otar a matéria durante a sessão, desta querta-feira do TRF1 em Brasilia (DF), pediu as vistas da ação e interrompeu o julgamento, programado agora para entrar novamente em pauta em 9 de novembro.
Dessa forma, a ocupação é também uma resposta a postura da justiça que apesar de todas as irregularidades, de 11 ações denunciando ilegalidades no processo de Belo Monte em tramitação, além de pareceres contrários à obra trabalhados por um painel de especialistas e MPF, não interromper as obras. Sobretudo não reconhece nem leva em conta a opinião das comunidades que agora ocupam o canteiro.
Primeiro voto: a favor da ação
O primeiro voto dos desembargadores do TRF1, no ultimo dia 17, declarou inválidas a autorização e licença ambiental para Belo Monte.
"É de nenhuma eficácia a autorização emitida pelo parlamento!" Com essas palavras, a desembargadora fedaral Selene Maria de Almeida desqualificou o Decreto Legislativo 788/2005 do Congresso Nacional que autorizou a construção da usina de Belo Monte. Ela considerou igualmente inválido o licenciamento ambiental de Belo Monte.
Num voto elaborado e denso, a desembargadora acatou a maioria dos pontos apresentados pelo MPF/PA sendo o argumento mais importante o fato de as comunidades indígenas afetadas pela usina, não terem sido consultadas a respeito, conforme mandam a Constituição Federal bem como a Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Brasil em 2004 no Decreto n° 5.051/04.
Ela não deixou duvidas sobre a necessidade das oitivas: " A Constituinte prescreve que sejam ouvidas as comunidades indigenas afetadas. Para protegê-las". Em seu voto, Selene reafirmou o posicionamento já adotado pelo TRF1 quando da primeira avaliação da matéria, em 2006.
Informações:
CIMI ( conselho indigenista missionário)
O FRENTE DE AÇÃO PRO-XINGU CONVOCA A TODOS OS PARCEIROS, TODOS OS MOVIMENTOS E ORGANIZAÇÕES E AMIGOS A SE DIRIGIREM PARA ALTAMIRA E OCUPAREM O CANTEIRO DE OBRAS DE BELO MONTE PARA PROTEGER NOSSO RIO E O FUTURO SAUDÁVEL DE NOSSOS NETOS.
PRECISAMOS DE GUERREIROS!
CONTEMOS COM VOCE!
VENHA!
ESTAMOS TE ESPERANDO!
