Brasília – Um índio terena foi morto e ao menos três ficaram feridos durante uma ação de reintegração de posse de uma fazenda localizadas na cidade de Sidrolândia, a cerca de 60 quilômetros da capital sul-mato-grossense, Campo Grande.
De acordo com o Hospital Beneficente Elmíria Silvério Barbosa, o índio, de 35 anos, morreu por volta das 9h30 de hoje (30). Os outros três índios levados ao hospital tiveram ferimentos leves. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informou que o índio morto se chamava Osiel Gabriel e foi ferido à bala.
Ainda era madrugada quando policiais federais e militares chegaram para cumprir a ordem judicial de reintegração de posse e retirar os índios da fazenda Buriti, ocupada desde o último dia 15. A propriedade pertence ao ex-deputado estadual Ricardo Bacha.
A reintegração de posse foi autorizada ontem (29) à tarde, pelo juiz substituto da 1ª Vara Federal de Campo Grande, Ronaldo José da Silva, após reunião entre os índios e os donos da fazenda, inclusive Bacha. Segundo a Polícia Federal, os índios resistiram à ação policial. Informações preliminares, ainda não confirmadas pela PF, dão conta de que a sede da fazenda chegou a ser incendiada, antes do confronto.
De acordo com o Cimi, a fazenda fica no interior da Terra Indígena Buriti, declarada pelo Ministério da Justiça como de ocupação tradicional, em 2010. Dos 17 mil hectares reconhecidos, os índios ocupam hoje apenas 3 mil hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial).
Uma primeira tentativa de desocupar a área foi abortada pela PF no último dia 20, quando os índios também resistiram à ação policial determinada pela Justiça que, diante do conflito, suspendeu a ordem de reintegração até que proprietários e índios realizassem reunião de conciliação. A reunião aconteceu ontem (29) e, como não houve acordo, o juiz Ronaldo José da Silva autorizou a desocupação da propriedade.
Nos próximos anos, a cidade de Macapá poderá transformar-se na mais nova Meca do petróleo. A revelação, com exclusividade para o Diário do Amapá, é do engenheiro dinamarquês Kenneth Lamsen. Natural de Copenhague, Kenneth mora no Rio de Janeiro e, há seis meses, veio ao Amapá no comando de uma equipe técnica responsável pela prospecção na costa norte do Estado.
“Pode estar adormecido sob o leito da foz do rio Amazonas, em frente à cidade de Macapá, um imenso lençol de gás natural e petróleo”, afirma Lamsen. “Para ser mais preciso, ali onde ancoram as frotas de navios mercantes à espera das manobras dos práticos locais, há um enorme potencial para exploração de hidrocarbonetos”, completa.
Kenneth informou que há seis meses ele chefia a equipe técnica responsável pelas prospecções em busca do ouro negro na costa norte do Amapá. “Tenho larga experiência na prospecção de petróleo, iniciada na Noruega, no Mar do Norte, e posteriormente na consolidação das plataformas de exploração do norte fluminense”.
Com residência fixa no estado do Rio de Janeiro, Kenneth Lamsen garantiu que “é líquida e certa” a existência de petróleo na costa norte, uma faixa litorânea que se estende do município de Amapá ao Oiapoque. “Ainda não mensuramos as jazidas de petróleo existentes no subsolo da plataforma continental do Amapá. Mas tenho certeza que o Amapá é o novo eldorado do petróleo”, enfatizou.
Entusiasmado com as descobertas, o engenheiro dinamarquês lançou no ar um desafio com ares de profecia. “O Amapá tem perspectiva para se tornar uma potência na exploração, refino e exportação de hidrocarbonetos, como aconteceu com os Emirados Árabes”, garantiu.
Mesmo confirmando as descobertas, o engenheiro dinamarquês ponderou que não poderia dar maiores detalhes, devido às cláusulas de confidencialidade do contrato firmado entre a Petrobras e a empresa para a qual Kenneth Lamsen trabalha. “Posso te garantir que os petrodólares, os eurodólares estão escondidos há milhares de anos no subsolo do gigantesco Amazonas. Agora, o progresso do Amapá é inevitável”, concluiu.
Petroleiras irão disputar mega leilão em maio deste ano
A disputa pelos blocos da Bacia da Foz do Amazonas, no extremo norte do Amapá, promete ser a mais acirrada da 11ª rodada de licitação de blocos exploratórios de óleo e gás. O leilão será promovido pelo governo federal em maio. O motivo é a descoberta, no litoral da vizinha Guiana Francesa, praticamente ao lado da bacia brasileira, de grandes reservatórios exploráveis de petróleo.
Em sigilo, as grandes petroleiras articulam sociedades para concorrer às áreas ofertadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De olho no súbito interesse despertado nas companhias pelas jazidas de óleo e gás presumivelmente escondidas no subsolo ma-rinho do litoral do Amapá, o governo aumentou de 172 para 289 os blocos a serem leiloados. Das 117 novas áreas, 65 estão na Bacia do Foz do Amazonas, o início da chamada margem equatorial brasileira.
A formação de consórcios para explorar a bacia tem mobilizado os executivos das petroleiras desde o ano passado. Esse processo foi acelerado pela descoberta na Guiana. A Petrobrás, com a experiência de 43 anos de fracassos na bacia, tem interesse nos blocos e finaliza parcerias com companhias internacionais empenhadas em renovar seus portfólios brasileiros.
Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Re-nováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, creditou o aumento da oferta de blocos na bacia à proximidade dos campos guianenses. "Houve indicações de possíveis descobertas importantes na Guiana, a 50 quilômetros da fronteira com o Brasil. Então, a área brasileira também tem potencial para descobertas", afirmou o secretário.
Em janeiro, a 11.ª rodada, aguardada desde 2008, foi marcada para os dias 14 e 15 de maio. A Bacia da foz do rio Amazonas foi contemplada com 96 blocos, indicativo da importância que o governo vem dando à suspeita de que há óleo e gás abundantes nos campos da costa do Amapá. Os limites da bacia são a fronteira do Amapá com a Guiana Francesa e a Ilha de Marajó, no vizinho Estado do Pará.
Descoberta
O petróleo apareceu pela primeira vez na Guiana Francesa em 2011. O consórcio formado pelas companhias Tullow Oil, Total e Shell anunciou a presença, em águas profundas, no campo de Zaedyus, de um reservatório importante de óleo de boa qualidade.
Nem mesmo o fracasso da prospecção de um segundo poço no campo, no ano passado, arrefece o entusiasmo das empresas interessadas em disputar área da Foz do Amazonas no leilão da ANP. "O bloco da Guiana Francesa permanece altamente prospectivo e ainda oferece um excelente potencial para exploração com sucessos múltiplos", diz o comunicado divulgado pela britânica Tullow Oil.
A descoberta na Guiana Francesa foi saudada pelas instituições financeiras que analisam a indústria do petróleo. Para o Bank of America-Merrill Lynch, o achado "abre uma bacia totalmente nova" na América do Sul e Caribe. O Royal Bank of Scotland demonstrou otimismo com a descoberta ao comentar, em nota, que o conteúdo do reservatório de petróleo "provavelmente excede a maioria das expectativas".
O geólogo brasileiro Pedro Victor Zalán, consultor em exploração de petróleo, avalia que "a imensa faixa marítima de águas profundas (acima de 600 metros de lâmina d'água) em frente do Amapá, Pará, Maranhão e Piauí encontra-se hoje entre as áreas mais cobiçadas pela indústria petrolífera mundial".
Zalán diz que o campo da Guiana Francesa tem reservatório, de acordo com as estimativas iniciais, de cerca de 800 milhões de barris de óleo recuperáveis. "A bacia da foz do Amazonas, sua vizinha muito maior, passou a ser considerada como potencialmente portadora da mesma riqueza. A geologia do litoral da Guiana se estende para a costa do Amapá. Isso está comprovado pelas linhas sísmicas e estudos feitos. Há grande possibilidade de depósitos de petróleo ser encontrados no Amapá. As petroleiras sabem disso."
Dos 289 blocos em leilão, 123 localizam-se em terra e 166 no mar, espalhados em 11 bacias sedimentares, num total de 155 mil quilômetros quadrados, em 11 estados da união, 10 no Norte e Nordeste e 1 no Su-deste. O lance mínimo por um campo terrestre é na ordem de R$ 25 milhões e de um campo em águas profundas alcança R$ 13,5 milhões.
O Norte e Nordeste do Brasil podem se tornar grandes produtores de petróleo e gás natural, de acordo com a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard. Em fevereiro ela esteve no Senado para apresentar ao então presidente José Sarney as perspectivas de exploração e produção de petróleo e gás na-tural no Brasil nas áreas não licitadas.
Campanha “O petróleo é nosso” será lançada em audiência pública
A forma sigilosa com a qual a ANP vem tratando a licitação dos blocos exploratórios de petróleo na costa do Amapá deixou em estado de alerta representantes do Ministério Público. Ontem o promotor de Justiça Moisés Rivaldo confirmou que nesta sexta-feira, 26, no auditório do Sesi, será realizada a primeira audiência pública para debater a exploração de gás natural e petróleo na costa norte amapaense.
“É muito estranho que nenhuma autoridade amapaense tenha sido convidada para discutir o assunto. Por isso durante a audiência vamos lançar a campanha ‘O Petróleo é nosso”, anunciou o promotor. “Tenho a informação de que no leilão marcado para os dias 14 e 15 de maio, 71 empresas estão inscritas para disputar a exploração do cobiçado petróleo da nossa costa norte do Amapá, por meio 97 plataformas”, acrescenta.
Segundo o promotor, o leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) objetiva à construção de 97 plataformas de petróleo na costa amapaense. “Sabemos que cada empresa vai gerar em torno de 2,5 mil empregos diretos, o que representa, no cômputo global, a criação de 50 mil postos de trabalho”, calcula Moisés.
O slogan “O Petróleo é nosso!” se tornou famoso ao ser pronunciado pelo então presidente Getúlio Vargas, por ocasião da descoberta de reservas de petróleo na Bahia. Mais adiante, a frase se tornou lema da Campanha do Petróleo, patrocinada pelo Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, promovida por nacionalistas.
A iniciativa culminou na criação da Petrobrás. Após tornar-se famosa, historiadores descobriram que a frase foi criada por Otacílio Raínho, professor e diretor do Colégio Vasco da Gama, no Rio de Janeiro, um marqueteiro casual.
Delegado federal confisca ilegalmente equipamentos de repórter que acompanhava a operação policial em Sidrolândia - MS durante uma reintegração de posse em fazenda ocupada pelos índios Terena.
Ocorrencia: 18/05/2013
Publicado em 19/05/2013
Imagens: Dionedson Terena
Durante tentativa de cumprimento da decisão judicial de desocupação da fazenda Buriti, em Sidrolância, no Mato Grosso do Sul, o delegado Alcídio de Souza Araújo, da Delegacia de Defesa Institucional (DELINST), Superintendência Regional de Polícia Federal no MS, confiscou ilegamente um computador portátil (notebook) e um gravador profissional de áudio de jornalista do Conselho Indigenista Missionário - CIMI que acompanhava a operação policial.
AJUDE O JORNALISTA: Escreva agora um e-mail para coain.coger@dpf.gov.br, que é a Coordenação de Assuntos Internos da PF, responsável por apurar os crimes cometidos pelos próprios policiais federais. E também denuncie ao Ministério Público Federal por meio do site:http://www.prsp.mpf.gov.br/noticias-p.... Nâo permita que esse absurdo fique impune!
Sob uma alegação infundável de que não conhecia o CIMI, o delegado Alcídio de Souza Araújo confiscou ilegalmente o equipamento do jornalista do CIMI que fazia a cobertura da reintegração de posse no local e que até agora não teve seus equipamentos devolvidos. Cabe deixar claro que um delegado de qualquer instituição de ordem não pode confiscar absolutamente nada sem um mandado de busca e apreensão emitido por um juiz criminalista. Fato este que não aconteceu. Comentário por Kuana Kamayurá
Nota pública: Cimi denuncia abuso de autoridade da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público denunciar a forma absolutamente ilegal e autoritária como foram tratados seus missionários e funcionários pela Polícia Federal no município de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, no contexto da reintegração de posse da fazenda Buriti, ocupada por indígenas desde a última quarta-feira, 15.´
Há um histórico de ilegalidades nos despejos das comunidades Terena. Particularmente na Terra Indígena Buriti, em 19 de novembro de 2009, mesmo havendo decisão judicial favorável a posse da comunidade, os indígenas foram violentamente despejados por cerca de 30 fazendeiros e 60 policiais militares. Por temerem que a história se repetisse, os indígenas solicitaram a presença de uma delegação de observadores externos, no sentido de coibir possíveis violações por parte dos aparelhos de repressão do estado.
Dessa forma, o Cimi, em conjunto com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil (COPAI/OAB-MS), o Centro de Defesa de Direitos Humanos – Marçal de Souza Tupã’i (CDDH), a ONG Azul, a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB-MS), o Comitê Nacional de Defesa dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul (CONDEPI) e o Coletivo Terra Vermelha foram em comitiva, no último sábado, 18, acompanhar o cumprimento da ordem de reintegração de posse da fazenda Buriti - parte dos 17 mil hectares declarados em 2010 pelo Ministério da Justiça como território tradicionalmente ocupado pelo povo Terena da Terra Indígena Buriti.
Na ocasião, o jornalista do Cimi, Ruy Sposati, teve seus equipamentos arbitrariamente confiscados pelo delegado da Polícia Federal, Alcídio de Souza Araújo, que, não deu qualquer justificativa que identificasse alguma legalidade na apreensão. Além da ausência de ordem judicial de busca e apreensão, a atitude do delegado constitui flagrante ilegalidade de acordo com a Lei Nº 4.898 cujo artigo 3º, item J, reza que constitui abuso de autoridade “qualquer atentado aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional”.
Este não é um caso isolado. Durante a ocupação indígena do plenário da Câmara dos Deputados, em abril deste ano, o jornalista Renato Santana, editor do jornal Porantim, jornal impresso mensal do Cimi, foi espancado pela polícia legislativa enquanto realizava cobertura da ação. Na ocupação indígena da usina hidrelétrica Belo Monte, em maio, jornalistas que cobriam o caso foram expulsos pela Polícia Militar e pela Força Nacional, através de uma decisão judicial, e o jornalista de nossa entidade foi multado em mil reais por ter realizado a cobertura dos acontecimentos. Em relação a todos estes casos, entraremos com medidas judiciais e denúncias cabíveis com mandado de segurança na Justiça, representações no Ministério Público Federal e na Corregedoria da Polícia Federal.
No Brasil, cada vez mais a polícia tem cumprido o papel de interlocutora política nos conflitos de terra e de violações de direitos aos povos indígenas. O que tem ocorrido é a militarização dos contextos de conflito social relativos à luta por direitos dos indígenas. A institucionalização dessa prática é um atentado brutal ao exercício profissional de um jornalista, à liberdade das organizações sociais e, mais ainda, às relações democráticas e de direito estabelecidas em nossa sociedade.
Denunciamos este ato de censura injustificado, arbitrário e ilegal. Está se tornando prática institucional dos órgãos de repressão governamentais atacarem indígenas que lutam por seus direitos, e também a imprensa e as organizações que buscam dar visibilidade a estas ações.
Ao mesmo tempo, jogamos luz ao fato de que toda a perseguição que jornalistas e organizações indigenistas sofrem tem como perspectiva política a viabilização das demandas de ruralistas, latifundiários do agronegócio - e do próprio governo brasileiro, que tem capitulado cada vez mais com os interesses destes e do capital, e se justifica a partir de uma leitura e prática absolutamente racistas. Nessa perspectiva, os indígenas são considerados e tratados por estes setores da sociedade como seres inferiores, incapazes de tomarem decisões próprias - e que, por isso, seriam controlados por não-indígenas.
Reafirmamos nossa solidariedade aos povos indígenas do Brasil e às suas lutas autônomas e destemidas na reconquista de seus territórios tradicionais, efetiva garantia de paz, justiça e vida destes povos.
Os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) protocolaram nesta quarta-feira, 15, na Câmara dos Deputados pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades nos processos de identificação e demarcação de terras indígenas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) denunciou que a Funai utiliza falsas informações nos laudos antropológicos e relatos orais, "que se sobrepõem ao direito de propriedade". O pedido de CPI vai para uma fila onde já existem 10 pleitos de investigação. "Vamos pressionar para instalar a CPI", disse Moreira.
Os deputados ruralistas informaram que a reunião com o vice-presidente Michel Temer para discutir a política indigenista foi adiada mais uma vez. O encontro estava previsto para 9h30 desta quarta-feira e foi transferido para às 18 horas. A informações mais recente é que audiência será realizada na quinta-feira, 16, às 10 horas, no Palácio do Planalto.
Além dos parlamentares da FPA, participarão do encontro produtores rurais que são ameaçados de perda de propriedade por causa de invasões indígenas. Além de Temer, devem estar presentes no encontro de amanhã o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o ministro da Advocacia-Geral da União, Luis Adams.
Fonte: Estadão
03/05/2013
Presidente Dilma exonera cúpula da Funai depois de ouvir Ministro da Justiça
Motivo de exoneração seria demarcação de terras indígenas de forma irregular
A presidente da República, Dilma Rousseff (PT), exonerou, ontem, a cúpula da Fundação Nacional do Índio (Funai), depois de ouvir do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que estaria havendo demarcação de terras indígenas de forma irregular.
Obs FAPX: É de se desconfiar seriamente de tais ações governamentais visto que há interesses agrícolas, rurais e mineradores nas terras indigenas, então, por que demarca-las?
O grupo montou acampamento no local e exigia a regulamentação do processo de consulta aos povos tradicionais. Os manifestantes também pediam a paralisação de todos os projetos hidrelétricos em curso
Após suspender a reintegração de posse da área ocupada por manifestantes em um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a área foi desocupada na noite de ontem (9). Segundo o Consórcio Construtor Belo Monte, responsável pela construção da usina no Rio Xingu, no Pará, a expectativa é que as atividades sejam retomadas ao longo desta sexta-feira (10), depois de oito dias suspensas por questões de segurança. O prejuízo causado pela interrupção das atividades ainda não foi calculado pelo consórcio.
O Canteiro Belo Monte, a cerca de 75 quilômetros de Altamira, foi ocupado na quinta-feira (2) por um grupo de aproximadamente 150 manifestantes, entre os quais índios da etnia Munduruku, ribeirinhos e ambientalistas. O grupo montou acampamento no local e exigia a regulamentação do processo de consulta aos povos tradicionais. Os manifestantes também pediam a paralisação de todos os projetos hidrelétricos em curso, até que a regulamentação fosse concluída e as comunidades fossem ouvidas. As consultas prévias estão previstas na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A suspensão da reintegração ocorreu um dia após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ter permitido o uso da força policial (Foto: Divulgação)
A suspensão da reintegração ocorreu um dia após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ter permitido o uso da força policial, na desocupação do canteiro. A decisão de suspender a reintegração atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público Federal do Pará, na tarde de ontem, à desembargadora Selene Almeida, do TRF1, para que o mandado de reintegração fosse revisto. Na avaliação do MPF, a ocupação ocorria de forma pacífica e uma solução poderia ser alcançada sem necessidade de uso da força. O documento, enviado pelo MPF à desembargadora, também registra que lideranças indígenas e um representante da Secretaria-Geral da Presidência da República se reuniram por quase um dia inteiro para discutir uma solução para o impasse.
Em nota, o MPF destaca que relatos da Fundação Nacional do Índio (Funai), que acompanhou todos os dias de ocupação por ordem da Justiça federal em Altamira, demonstram que “os indígenas pretendiam dialogar e não tinham qualquer ingerência sobre a entrada e saída do canteiro. Além disso, não havia qualquer conflito entre indígenas e trabalhadores do Consórcio Construtor de Belo Monte”.
Há cerca de um mês, uma comitiva do governo federal se reuniu, em Jacareacanga (PA), com supostas lideranças do povo Munduruku, além de representantes da prefeitura e da Câmara de Vereadores, para dialogar a respeito do processo de consulta aos povos indígenas que vivem na Bacia do Rio Tapajós e sobre os projetos de empreendimentos hidrelétricos.
Segundo nota divulgada à época pela Secretaria-Geral da Presidência da República, outras lideranças indígenas convidadas para o debate não compareceram, exigindo, de última hora, que o encontro fosse alterado para outro lugar, algo considerado inviável pelos responsáveis.
Entre os participantes do encontro estava o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, que lembrou que a Convenção 169 já está em vigor no país e que um grupo interministerial está encarregado de regulamentar, com a participação de representantes indígenas e de populações tradicionais, o processo de consulta. “O processo de consulta na região do Tapajós será a primeira experiência prática, de participação planejada e conjunta, uma espécie de laboratório para a regulamentação da Convenção 169 no país”, acrescentou o secretário à época.
O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) acatou, no início da noite desta quinta-feira, o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu a reintegração de posse de um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. O canteiro foi ocupado na última quinta-feira por um grupo de 150 indígenas que querem que as obras sejam suspensas até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado.
A desembargadora federal Selene Maria de Almeida, do TRF1, acatou o argumento do MPF de que a ocupação é pacífica, contudo deu prazo de 24 horas para que os indígenas deixem o local. A medida suspendeu uma decisão também proferida pelo TRF1 na noite quarta-feira, que outorgava à força policial a decisão de admitir a entrada de jornalistas , advogados e observadores externos no local.
Indígenas e ribeirinhos ocupam área desde o dia 2 de maio. A ordem de reintegração permite a retirada forçada dos indígenas.
Do G1 PA
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu, na noite de quarta-feira (8) a reintegração de posse do canteiro de obras da usina Hidrelétrica Belo Monte, emVitória do Xingu, no Pará, de acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi tomada pela desembargadora Selene Almeida e despachada pelo juiz federal Sérgio Wolney Guedes, de Altamira.
Devem ser retirados cerca de 160 indígenas de seis etnias que ocupam a barragem desde o último dia 2 de maio. Segundo o presidente da Associação dos Povos Munduruku do Alto Tapajós, o clima dentro do canteiro ainda é tranquilo, eles esperam pacificamente pela chegada da procuradora. Mas, garantem que se foram retirados, devem voltar a ocupar o canteiro de obras até que as reivindicações deles sejam atendidas, entre elas a consulta prévia e a suspensão de estudos e obras de barragens que afetam as terras indígenas
.Policiais da Ronda Tática Metropolitana (ROTAM) e da Força Nacional já estão no local. Eles aguardam a chegada da procuradora Thais Santi para intermediar a conversa com os índios Munduruku.
A ordem de reintegração permite a retirada forçada dos indígenas para a desocupação do canteiro e deixa a critério da força policial admitir ou não a entrada de jornalistas, advogados e observadores externos.
O Ministério Público Federal afirma ter feito um acordo com a polícia de que acompanhará a reintegração, sendo representado pela procuradora Thais Santi.
Entenda o caso Cerca de 150 manifestantes, entre ribeirinhos e índios de diversas etnias invadiram na manhã da última quinta-feira (2) o sítio Belo Monte, em Vitória do Xingu, sudoeste do Pará. Os indígenas chegaram em quatro ônibus, armados com flechas bordunas, uma arma indígena semelhante a uma clava. Uma parte dos manifestantes entrou no canteiro de obras, enquanto o restante ficou na entrada do local impedindo a entrada e saída de pessoas.
Os índios criticam a presença de tropas federais na região, que estariam dando suporte de segurança para estudos de impacto ambiental voltando para projetos de desenvolvimento sem que as tribos fossem consultadas. A Norte Energia já havia entrado com um pedido de reintegração de posse no dia 3, mas a liminar foi negada pela Justiça de Altamira.
O deputado Padre Ton (PT-RO) foi impedido por policiais da Força Nacional de Segurança de entrar no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará. O sítio está ocupado desde quinta-feira, 2, por indígenas que reivindicam a realização da consulta prévia e a suspensão da construção de hidrelétricas nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires.Dois fotógrafos e duas equipes de televisão também foram novamente impedidos de entrar no local. Um dos jornalistas foi ameaçado de prisão por policiais, caso entrasse no canteiro. Um grupo de apoiadores do município de Altamira que levava frutas para os indígenas não foi liberado para entregar as doações aos manifestantes.
Policiais teriam dado a informação falsa ao deputado de que os indígenas recusaram a visita do parlamentar. Mais tarde, o coordenador de movimentos do campo e território da Secretaria Geral da Presidência, Nilton Tubino, teria ligado ao deputado Padre Ton e o orientado a não ir ao canteiro. Dentro do canteiro, policiais disseram aos indígenas que Padre Ton não entraria para encontrá-los.Em nome do governo federal, a Força Nacional apresentou aos indígenas uma última “proposta” de negociação: os indígenas deverão apresentar uma lista de reivindicações, que será assinada por eles e pelo governo, que se comprometerá a cumpri-la sob a condição de que, depois de assinado o acordo, os indígenas deixassem o canteiro.
“O governo já disse pra vocês que não vem aqui”, disse um policial da Força Nacional aos indígenas. “É mais fácil acontecer um despejo do que vocês conseguirem a pauta de vocês. Então é bom aceitarem essa última proposta”. Os indígenas não aceitaram.
No dia internacional da liberdade de imprensa, três repórteres foram impedidos de realizar a cobertura jornalística da ocupação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, nesta sexta-feira, 3, no Pará. Dois deles foram retirados por cerca de cem homens da Polícia Federal, Tropa de Choque, Rotam e Força Nacional, e um terceiro foi multado em mil reais. Um ativista também foi expulso do canteiro.
Há três dias, cerca de 150 indígenas de oito povos atingidos pela construção de hidrelétricas nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires ocupam o principal canteiro da barragem, o Sítio Belo Monte, exigindo que as obras sejam suspensas até que eles sejam ouvidos pelo governo federal.
Na sexta, foi negado pela Justiça Federal o pedido de reintegração de posse da Norte Energia contra os indígenas. Contudo, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) também pediu à Justiça Estadual que concedesse reintegração de posse contra não-indígenas que estivessem no canteiro. A juíza Cristina Sandoval Collier da 4a. Vara Cível de Altamira concedeu pedido, o que levou à expulsão de dois jornalistas e a aplicação de multa em um terceiro.
Os três jornalistas – o fotógrafo da Reuters, Lunaé Parracho, o jornalista do Conselho Indigenista Missionário, Ruy Sposati e o correspondente da Radio France Internationale (RFI) no Brasil, François Cardona – tem realizado cobertura diária dos acontecimentos que envolvem a ação dos indígenas contra a construção de grandes barragens que afetam seus territórios. A RFI publicou neste sábado uma reportagem sobre a expulsão sofrida pelo correspondente.
CENSURA
“Essa decisão é absolutamente sem sentido”, afirma o advogado da Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH), Sérgio Martins. “Ela é tecnicamente inconsistente. Há uma dúzia de processos aqui assim. É como se qualquer justificativa do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) fosse suficiente para que a Justiça conceda liminares favoráveis a eles”, comenta.
Para Sérgio, a decisão da Justiça estadual foi política. “Essa ação é de 2011, na verdade. Era um interdito proibitório que a Justiça nunca extinguiu e que agora, um ano e meio depois, foi transformada em reintegração de posse. Ela visa tirar todo o apoio e solidariedade das pessoas não-indígenas, e eliminar a cobertura jornalística em campo. Foi uma decisão estritamente política, do ponto de vista judicial. ”, aponta.
A SDDH entrará com uma ação exigindo que seja garantido o acesso de jornalistas ao local da ocupação.
PERIGO
Em nova carta lançada sábado, 4, os indígenas que ocupam o canteiro se mostraram preocupados com a proibição da imprensa no local. Segundo o documento, “a cobertura jornalística ajuda muito” a “transmitir nossa voz para o mundo”.
“Nosso protesto é pacífico. Estamos pedindo para sermos ouvidos. Por que eles não querem os jornalistas aqui?”, questiona o guerreiro Valdenir Munduruku. “Se alguma coisa acontecer, a responsabilidade é do governo”.
O juiz federal Sergio Batista Guedes negou nesta sexta, 3, pedido de reintegração de posse do canteiro de Belo Monte, ocupado desde a ultima quinta por indígenas de oito etnias. Na ação de reintegração, impetrada pela Norte Energia, a empresa alegou que os indígenas seriam uma ameaça à segurança dos trabalhadores da usina e que haveria uma iminência de conflito entre manifestantes e trabalhadores.
Em sua decisão, Guedes pondera que o uso de força policial para cumprir uma reintegração seria mais grave do que as supostas perdas econômicas do Consórcio Norte Energia, representando indubitavelmente “risco de morte para os supostos índios e para os profissionais que participariam do cumprimento da decisão, inclusive considerando a alegada presença de mulheres e crianças”. Ainda de acordo com o juiz, “a questão indígena e os impactos sociais da construção da hidrelétrica geram a necessidade de cautela na utilização de decisões unilaterais e da força para cumpri-las. A única saída, realmente, é a desocupação negociada”.
Na decisão em que indefiriu o pedido de liminar de reintegração de posse do canteiro de Belo Monte, o juiz Guedes também oficiou a Funai, a Norte Energia, a Polícia Federal e a União para se manifestarem sobre a ocupação em prazos de até cinco dias. Todo o processo deverá ser acompanhado pelo Ministério Publico Federal.
Cerca de 100 homens da Força Nacional, tropa de choque da Polícia Militar e Polícia Civil chegaram ao principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, na tarde desta sexta-feira, 3, para cumprir mandado judicial de reintegração de posse contra “brancos” que estavam presentes na ocupação iniciada ontem, 2. Dois jornalistas que cobriam a ação e um pesquisador foram levados do local pela Polícia Civil. Os indígenas, por sua vez, lançaram nova carta reafirmando a pauta reivindicatória (leia na íntegra abaixo).
Na manhã desta sexta, 3, cerca de dois mil trabalhadores aplaudiram de pé um grupo de indígenas que foi aos alojamentos dialogar com os operários. “Os trabalhadores que vivem nos alojamentos nos apóiam”, afirma nova carta dos indígenas.
“[Os operários] deram dezenas de depoimentos sobre problemas que vivem aqui. São solidários a nossa causa. Eles nos entendem. Tanto eles quanto nós estamos em paz. Tanto eles quanto nós queremos que os trabalhadores sejam levados para a cidade. O Consórcio Construtor Belo Monte precisa viabilizar a retirada dos trabalhadores a curto prazo e garantir abrigo para eles na cidade”, afirma o documento.
Mais tarde, policiais acompanharam o assessor da Secretaria de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Avelino Ganzer, até o canteiro ocupado. Ganzer apresentou aos indígenas a proposta de que uma comissão definida por eles se reunisse em Altamira (PA), na próxima segunda-feira, 6, com um grupo interministerial. Os indígenas recusaram e exigiram a presença do grupo no canteiro de obras ocupado, de modo que todos possam participar da conversa.
“Se querem conversar, terão de vir até aqui. Não iremos para Altamira. Já fomos muito atrás do governo e agora queremos que eles venham até nós”, declarou Valdenir Munduruku. Nesse contexto, os indígenas lançaram a nova carta exigindo, entre outros pontos, que a empresa retire os trabalhadores dos alojamentos – no canteiro, 5 mil trabalhadores dormem no próprio sítio de obras da usina.
Carta “Nós estamos aqui para dialogar com o governo. Não temos uma lista de pedidos ou reivindicações específicas para vocês”, afirma a nova carta, referindo-se ao Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) e Norte Energia, concessionária da obra.
No documento, os indígenas reafirmaram que estão ocupando o canteiro de obras exigindo a consulta prévia, com base da Convenção 169 da OIT, a suspensão das obras e licenciamentos em curso e o fim de operações policiais em terras indígenas.
Leia o documento dos indígenas na íntegra:
Carta da ocupação nº 2: Sobre a pauta da nossa ocupação de Belo Monte
Não estamos aqui para negociar com o Consórcio Construtor Belo Monte. Não estamos aqui para negociar com a empresa concessionária Norte Energia. Não temos uma lista de pedidos ou reivindicações específicas para vocês.
Nós estamos aqui para dialogar com o governo. Para protestar contra a construção de grandes projetos que impactam definitivamente nossas vidas. Para exigir que seja regulamentada a lei que vai garantir e realizar a consulta prévia – ou seja, antes de estudos e construções! Por fim, e mais importante, ocupamos o canteiro para exigir que seja realizada a consulta prévia sobre a construção de empreendimentos em nossas terras, rios e florestas.
E para isso o governo precisa parar tudo o que está fazendo. Precisa suspender as obras e estudos das barragens. Precisa tirar as tropas e cancelar as operações policiais em nossas terras.
O canteiro de obras Belo Monte está ocupado e paralisado. Os trabalhadores que vivem nos alojamentos nos apóiam e deram dezenas de depoimentos sobre problemas que vivem aqui. São solidários a nossa causa. Eles nos entendem. Tanto eles quanto nós estamos em paz. Tanto eles quanto nós queremos que os trabalhadores sejam levados para a cidade. O Consórcio Construtor Belo Monte precisa viabilizar a retirada dos trabalhadores a curto prazo e garantir abrigo para eles na cidade.
Nós não sairemos enquanto o governo não atender nossa reivindicação.
Canteiro Belo Monte, Vitória do Xingu, 3 de maio de 2013
Assinam os indígenas caciques e lideranças, ribeirinhos e pescadores da ocupação pela consulta
Completou 05 dias ontem a ocupação pelos índios do principal canteiro de obras da usina Belo Monte. Os indígenas fizeram novas manifestações, mas ainda não receberam resposta do governo.
Na guarita principal do sitio Belo Monte, homens da força nacional monitoram a entrada e saída de pessoas. Eles também fazem rondas no canteiro de obras. Jornalistas e advogados estão proibidos de entrar. cerca de 200 índios permanecem no local e mais indígenas da região chegaram para reforçar os protestos. Os índios tiveram a bagagem revistada.
Com rituais de dança, índios de pelo menos 05 etnias voltaram a protestar. Eles protocolaram um documento no Ministério Publico Federal pedindo a regulamentação das consultas indígenas em áreas onde há projetos hidroelétricos, a suspensão de ações policiais no Xingu e Tapajós e a paralização das obras da usina de Belo Monte.
"Nos viemos no municipio de jacarekanga, Nós tamo em quase 80 lideranças de outras etnias que estao aqui presente. Nós queria conversar com ele. pra resolver nosso problema. Por que aqui no canteiro de obras, antes de construir essa barragem, aqui era a nossa aldeia!" Disse o cacique Kandiru Munduruku.
As lideranças indígenas anunciaram que vão manter a ocupação aqui no sítio Belo Monte ate que as reivindicações sejam atendidas. Eles querem conversar diretamente com um representante da secretaria geral da presidência da republica.
"É simplesmente isso que queríamos. Que o governo viesse ouvir essa população tão humilde que vive da pesca, que depende do rio, que depende da floresta." Disse pausadamente a liderança Jairo Munduku com lágrimas nos olhos.
A norte energia informou que a pauta de reivindicações dos índios não esta relacionada diretamente com a atuação da empresa, e disse também que já foi feito um novo pedido de reintegração de posse á justiça federal.
Enquanto isso os sítios Pikmental e Canis seguem funcionando.
Os índios que mantêm invadido o principal canteiro de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no sudoeste do Pará, anunciaram no início da tarde desta segunda-feira (6) que irão continuar a manifestação.
O canteiro Belo Monte, que tem 5.000 operários, está com as atividades paradas há cinco dias em razão do protesto. Os trabalhos continuam nos outros canteiros.
O índio Cândido Mundurucu afirmou que a obra vai ficar parada até que o governo federal envie o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) para dialogar com as lideranças, em Vitória do Xingu (945 km de Belém).
“A gente não vai sair da obra. Queremos falar com alguém que tome decisões, o Gilberto Carvalho”, afirmou. Procurada, a Secretaria-Geral não se manifestou.
A manifestação, segundo os organizadores, reúne cerca de 180 índios de oito etnias. Eles reivindicam que o governo federal regulamente o mecanismo de consulta prévia sobre obras que interfiram em terras indígenas, que paralise obras e estudos de hidrelétricas nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires, e suspenda o envio de tropas da Força Nacional de Segurança às comunidades.
Pela manhã havia expectativa de saída pacífica dos índios, depois que o juiz federal Sérgio Guedes, de Altamira, negou pedido de reintegração de posse feito pelas empresas responsáveis pela obra, a Norte Energia e o CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte).
Apontando risco de conflito entre índios e militares, o juiz determinou que a Funai (Fundação Nacional do Índio) inicie um processo pacífico da retirada dos índios na obra. A Funai não havia se manifestado sobre a decisão do juiz até a publicação desta reportagem.
Homens da Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança estão nas imediações do canteiro. Representantes do movimento Xingu Vivo, da Igreja Católica e da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos apoiam o protesto dos índios no local.
Segundo o CCBM, dos 5.000 operários parados no canteiro, 4.000 continuam alojados dentro da obra. O consórcio não informou qual é o eventual prejuízo causado pela interrupção da obra e disse que mantém o controle das portarias do canteiro.
O deputado federal padre Tom (PT-RO), que visitou o protesto neste domingo (5) e preside a Frente Parlamentar dos Povos Indígenas da Câmara, apontou ausência do governo federal na região de Belo Monte.
“Constatei uma falta de diálogo e uma falta de representação do governo aqui. O que existe são funcionários da empresa e a presença ostensiva da Força Nacional de Segurança. Até para conseguir entrar sozinho no canteiro foi uma luta”, afirmou.
Na sexta-feira (3), a Justiça do Pará determinou, a pedido das empresas, a saída de não índios que acompanhavam o protesto no canteiro. Dois jornalistas –um brasileiro e um francês– e um ativista deixaram o local acompanhados por um oficial de Justiça.
A Norte Energia afirmou que os índios que protestam na obra não têm pauta de reivindicação relacionada à empresa. Por isso, afirma, ingressou com nova ação na Justiça Federal de Altamira solicitando a desocupação do canteiro. A empresa disse que tem atuado para manter a segurança no local e que representantes do governo federal estão na região.
Flagrado durante reunião do Movimento Xingu Vivo para Sempre usando caneta espiã, funcionário do Consórcio Construtor Belo Monte confessa que recebia 5 mil reais para passar informações ha mais de 2 meses sobre atividades do movimento. Estas seriam analisadas pela ABIN, segundo o alcagoete.
Dirigentes sindicais ligados à central Conlutas, que acompanham as recentes mobilizações de operários de Belo Monte, denunciaram a prisão arbitrária de um trabalhador na madrugada desta quarta, 10, ao Ministério Público do Trabalho, ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Tribunal Superior do Trabalho. De acordo com a denúncia, o homem, conhecido como “Belém”, foi retirado de um dos alojamentos do canteiro de obras Belo Monte pela Polícia Militar sem qualquer ordem de prisão, e não foi visto desde então. Outros dois trabalhadores também teriam sido detidos, mas não ha confirmação do fato.
As mobilizações por melhores condições de trabalho e pagamento de vários direitos trabalhistas começaram no final da ultima semana e atingiram os canteiros de Pimental e Canais e Diques. No sábado, a Força Nacional de Segurança chegou a deter dois sindicalistas com um mandado proibitório inválido, emitido pela Justiça contra o Movimento Xingu Vivo em março. De acordo com denúncia feita posterirormente ao Ministério Publico Federal, a Força Nacional usou armas tanto para repreender quanto para demitir trabalhadores do canteiro de Pimental. Segundo os sindicalistas, já forma demitidos mais de 600 trabalhadores.
Nesta quarta, os agentes de repressão voltaram a agir e cercaram o canteiro de Belo Monte para impedir a saída de cerca de 400 homens, relatam trabalhadores. Por volta das 15 h, a Defensoria Pública conseguiu negociar com a empresa e a Força Nacional de Segurança a saída destes operários, que serão escoltados pela defensora Andreia Barreto até Altamira, uma vez que não se sentem seguros em permanecer nos alojamentos. Os trabalhadores reivindicam a apresentação imediata do trabalhador “Belém”, além de uma reunião com o representante do governo federal responsável por Belo Monte, Avelino Ganzer, para negociar a pauta de reivindicação.
Filme mostra a realidade e as lutas dos atingidos pelas hidrelétricas de Belo Monte, no Brasil, e de Ilisu, na Turquia, e desconstrói o mito de que a hidreletrecidade é uma energia limpa
Publicado em 20 de abril de 2013
Neste dia 19 de abril, quando no Brasil se comemorou o Dia do Índio, aconteceu o lançamento internacional do documentário Damocracy , um filme que, pela primeira vez, relaciona dois grandes desastres humanitários e ambientais em andamento, perpetrados por governos de dois países: no Brasil, a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará, e na Turquia a hidrelétrica deIlisu, no rio Tigre.
Dirigido pelo premiado documentarista canadense Todd Southgate e produzido pela organização turca Doga Denergi, com apoio das ONGs International Rivers e Amazon Watch e do Movimento Xingu Vivo para Sempre, o filme traça paralelos sobre os impactos dos dois projetos nas populações locais e o meio ambiente, colocando em cheque o discurso que aponta a hidreletrcidade como fonte de energia limpa.
Assim como Belo Monte, a história do barramento do rio Tigre na região de Ilisu data da década de 1980, quando o governo turco iniciou o projeto da hidrelétrica,com capacidade projetada de 1.200 megawatts. Desde então, da mesma forma que Belo Monte, a usina é foco de uma intensa batalha judicial em função dos seus enormes impactos, principalmente a inundação e destruição de um dos maiores tesouros arqueológicos do mundo: a vila de Hasankeyf.
Hasankeyf tem uma história de mais de 12 mil anos de ocupações por culturas diversas, constituindo um museu a céu aberto. Nos paredões rochosos que margeiam o Tigre, cavernas da era neolítica ainda preservam resquícios dos primórdios da civilização humana. Posteriormente, a região fez parte dos impérios Romano e Bizantino, tendo sido ocupada nos séculos seguintes pelos árabes, Artuqids, Ayyubids, Mongóis e Otomanos. Além do valor arqueológico inestimável e único de Hasankeyf, porém, a vila e seus arredores são o lar de mais de 35 mil pequenos agricultores e pastores, ameaçados de despejo.O documentário mostra imagens impressionantes e depoimentos comoventes da região e de seus moradores.
A semelhança entre o projeto turco e os planos do governo brasileiro para os rios da Amazônia é evidente. Assim como no Brasil, a Turquia planeja construir mais 1.500 hidrelétricas nos rios Tigre e Eufrates, e não só o país, mas Iraque, Irã e Siria sofrerão enormes impactos nos seus reservatórios de água doce. Belo Monte, apenas uma das mais de 60 hidrelétricas planejadas para a região, é uma prova viva dos enormes impactos sociais e ambientais destas mega-obras. “O preço que o mundo está sendo impelido a pagar a governos, como o brasileiro e o turco, para proteger interesses políticos e corporativos, é insano. Damocracy conta uma história de resistência; não deveria se tornar um registro de uma perda que o mundo falhou em previnir”, afirma Engin Yilmaz, diretora executiva da roganização Doga Dernegi, principal movimento de resistência contra a construção da usina de Ilisu.
Ainda na versão em inglês, em breve o documentário será narrado e legendado em português
Sobre os produtores O nome do documentário, DAMOCRACY, é o mesmo de um movimento internacional criado a partir dos debates, na Rio + 20, sobre a insustenatbilidade ambiental e social dos grandes projetos hidrelétricos no mundo. Átualmente, Damocracy é composto pelas organizações Doga Dernegi (BirdLife in Turkey), Amazon Watch, International Rivers, RiverWatch, Gota D’água , Instituto Socioambiental (ISA), Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS), Right to Water Campaign Turkey (Su Hakkı Kampanyası), Root Force, Contemporary Visual Arts Society (CVAS), Slow Food Fikir Sahibi Damaklar Convivium, Grand Rapids Institute for Information Democracy, Coordinadora de Afectados por Grandes Embalses y Trasvases (COAGRET) e Environmental Concerns (India). Mais informações sobre o movimento estão disponíveis no sitewww.damocracy.org.
Sobre o diretor Todd Southgate formou-se mestre em estudos ambientais na York University em Toronto, no Canadá, e também estudou o “Creative Cinematography” (cinema criativo) no Humber College Institute of Technology and Advanced.
Depois de uma atuação como cinegrafista, jornalista e editor em TVs nacionais no Canadá, Todd passou a dedicar-se ao documentário, tendo dirigido, filmado e escrito mais de 30 documentários e programas ambientais para televisão dos mais variados temas, tais como a exploração dos mares, mudanças climáticas, desmatamento entre outros. Dessas produções, muitas conquistaram prêmios ambientais prestigiados, incluindo o “Grand Prize” no festival EcoFilm na Europa, em 2000.
Nos últimos 13 anos Todd focou a sua lente e concentrou suas produções em um dos sistemas ecológicos mais importante do mundo – a Amazônia.
Suas imagens da Amazônia têm sido vistas nos vários outros canais e redes internacionais de TV. O documentário “Soja: em nome de Progre$$o”, dirigido por ele e produzido em 2005, conquistou o prêmio de votação popular na II Mostra Internacional de Cinema Ambiental (Midcam). Seu trabalho mais recente, “Mudanças do clima, Mudanças de vidas (2006)” está sendo distribuído pela Paramount Pictures em formato “home DVD” no Brasil, juntamente com o documentário que ganhou o Oscar em 2007: “Uma Verdade Inconveniente”. O filme também ganhou um iBEST para melhor documentário on-line em 2008.
Desde 2010, Todd tem trabalhado em parceria com o aclamado cineasta James Cameron, diretor de “Avatar”. Atualmente, é diretor de fotografia de um novo programa da Discovery TV / Animal Planet.
