Indígenas, integrantes do MPF e da Funai são atacados por pistoleiros no Mato

Por Renato Santana,

de Brasília

Pistoleiros atiraram na tarde desta terça-feira, 28, contra o tekoha Arroio Korá, do povo Guarani Kaiowá, localizado no município de Paranhos, fronteira do estado do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Por enquanto, não há notícias de feridos, mas a violência imposta pelos jagunços dessa vez não respeitou ao menos órgãos federais.  

Durante o ataque dos atiradores, a comunidade indígena estava reunida com o antropólogo do Ministério Público Federal (MPF) do estado, Marcos Homero. Com ele estavam representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e agentes da Força Nacional. Em Arroio Korá vivem cerca de 400 Guarani Kaiowá.

Os tiros foram desferidos contra o grupo reunido, que se dispersou. “Ficamos assustados. Acontece sempre de atirarem contra nós, por cima do acampamento. Hoje estava o Ministério Público, a Funai. Eles viram como acontece”, declarou a liderança de Arroio Korá, Dionísio Guarani Kaiowá.

Ameaçado de morte, o indígena não pode se locomover livremente pela Terra Indígena de sete mil hectares homologada em 21 de dezembro de 2009, mas que nunca teve os não-índios retirados pela Funai. Conforme decisão do Aty Guasu, grande reunião Guarani Kaiowá, a situação não poderia mais se manter.   

No último dia 10 de agosto a comunidade decidiu iniciar a retomada da área e desde então Dionísio está marcado para morrer, além de seguir exigindo das autoridades providências quanto ao desaparecimento de Eduardo Pires Guarani Kaiowá, levado pelos pistoleiros durante ataque no dia do movimento de retomada. 

“Aqui estamos vivendo assim porque os invasores de nossas terras estão todos aqui dentro e não aceitam que estamos retomando o que é nosso. Estamos aqui e não vamos sair”, decretou Dionísio. Na última semana, o indígena entrou para o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Presidência da República.

Violência é recorrente

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul solicitou a instauração, pela Polícia Federal de Ponta Porã, de inquérito policial para averiguar a violência sofrida pelos Guarani Kaiowá e Ñhandeva durante reocupação da Terra Indígena Arroio Korá.

Uma criança morreu durante o ataque dos pistoleiros, ocorrido logo após o movimento de retomada. Um indígena chamado Eduardo Pires ainda está desaparecido e conforme testemunhas ele teria sido levado pelos pistoleiros. Segundo o MPF, o objetivo da investigação, além de apurar a ocorrência de crimes, é também o de preservar o local dos fatos para futuros exames periciais.

Relatório de Identificação da Terra Indígena, realizado pelo antropólogo Levi Marques Pereira e publicado pela Funai, atesta, em fontes documentais e bibliográficas, a presença dos guarani na região desde o século XVIII.

Em 1767, com a instalação do Forte de Iguatemi, os índios começaram a ter contato com os “brancos”, que aos poucos passaram a habitar a região com o objetivo de mantê-la sob a guarda da corte portuguesa. A partir de 1940, fazendeiros ocuparam a área e passaram a pressionar os indígenas para que deixassem suas terras tradicionais.

Os primeiros proprietários adquiriram as terras junto ao Governo do, então, Estado de Mato Grosso e, aos poucos, expulsaram os índios, prática comum naquela época. Contudo, os indígenas de Arroio Korá permaneceram no solo de seus ancestrais, trabalhando como peões em fazendas.

Homologação contestada 

No dia 21 de dezembro de 2009, o presidente Luís Inácio Lula da Silva homologou os sete mil hectares da Terra Indígena Arroio Korá. Desrespeitando o recesso do STF, o ministro Gilmar Mendes, oito dias depois do ato de homologação, embargou 184 hectares da área a pedido dos fazendeiros.

“O que perguntamos é: por que o processo ainda está parado e qual a razão da Funai não retirar os invasores de todo o resto da terra que não foi embargada? A guerra que nos declaramos é contra essa morosidade. Não vamos aceitar mais tanta demora em devolver nossas terras”, disse Eliseu Guarani Kaiowá.

Presidente do STF libera retomada das obras da usina de Belo Monte

MPF havia dado parecer contrário à liberação da obra da hidrelétrica.
Ministro deu decisão favorável a pedido da Advocacia Geral da União.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, concedeu na noite desta segunda-feira (27) decisão liminar (provisória) que autoriza a retomada das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A paralisação havia sido determinada no dia 14 de agosto pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Mais cedo nesta segunda, o Ministério Público Federal havia apresentado parecer no qual afirma ser contrário ao pedido do governo federal para a retomada das obras.

Na decisão de 14 de agosto, o desembargador do TRF-1 Souza Prudente entendeu que os povos indígenas da região teriam que ser consultados sobre a construção da usina. Na semana passada, a Advocacia-Geral da União(AGU) apresentou recurso ao STF no qual afirmou que a paralisação da obra causa danos à economia brasileira e à política energética do país.

Ayres Britto concedeu a liminar pedida pela AGU "sem prejuízo de uma mais detida análise quando do julgamento do mérito (inteiro teor do pedido)". Não há prazo para o plenário analisar o pedido, uma vez que o Supremo está em esforço concentrado para julgamento do processo do mensalão e não vai julgar outros casos até o término da ação. Também há possibilidade de o MPF do Pará, autor da ação inicial, ingressar com um agravo para suspender a decisão que autorizou a retomada da obra.

Parecer do MPFO parecer contrário à Belo Monte, assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pela vice-procuradora-geral Deborah Duprat, afirmava que o Congresso ainda poderia realizar a consulta aos povos indígenas.

"A concessão de medida liminar postulada condenaria os povos indígenas alcançados pela UHE Belo Monte a um fato consumado. Ainda há tempo para que o Congresso Nacional promova a oitiva dessas comunidades e delibere adequadamente", afirmou o parecer.

Segundo os procuradores, a consulta prévia aos povos indígenas "é também um princípio geral de direito internacional". "O Brasil está vinculado a essa ordem internacional de proteção aos direitos humanos por força de decisão de sua própria Constituição, que determina que o Estado se regerá em suas relações internacionais com base no princípio da prevalência desses direitos."

O parecer cita estudos que apontam prejuízos a povos da região e afirma que a obra "afeta tão significativamente os povos indígenas localizados em especial na Volta Grande do Xingu".

"A consulta aos povos indígenas, quanto às medidas administrativas e legislativas que possam afetá-los, é consequência lógica e necessária de sua autodeterminação, ou seja, da possibilidade de traçarem para si, livres da interferência de terceiros, os seus projetos de vida", dizem os procuradores.

Argumentos do governo federalNo recurso contra a decisão do desembargador, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, pediu a suspensa, por decisão liminar (provisória), a eficácia da decisão do TRF-1, “para que se evite dano irreparável ao patrimônio público”.

“Para que se evite a ocorrência de dano vultoso e irreparável ao patrimônio público, à ordem administrativa, à ordem econômica, e à política energética brasileira, a União desde logo requer [...] seja liminarmente suspensa a eficácia do acórdão proferido”, diz o texto.

Segundo a AGU, a decisão do TRF “desrespeita” decisão anterior do Supremo que entendeu que a concessão de autorização para início da obra não feriu a Constituição.

Entenda o caso
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, em Altamira, no sudoeste do Pará, com um custo previsto de R$ 25 bilhões.

O projeto tem grande oposição de ambientalistas, que consideram que os impactos para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais da região, como indígenas e ribeirinhos, serão irreversíveis.

A obra também enfrenta críticas do Ministério Público Federal do Pará, que alega que as compensações ofertadas para os afetados pela obra não estão sendo feitas de forma devida, o que poderia gerar um problema social na região do Xingu.

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Falecimento do Cacique ATAMAI WAURÁ.

Nota de Mayalú Txucarramãe publicada em 03/08/2012

O fato teve lugar em um hospital de Brasília, por volta do ano de 1991. Depois de

acordar de um sono conturbado, Atamai, atual chefe dos Wauja (Waurá), convalescido em

seu leito, diz à sua filha, Kamihã, que pessoas desconhecidas estavam a lhe oferecer

cuias cheias de sangue para que ele bebesse. Atamai tinha certeza de que essas

pessoas eram apapaatai.

A despeito de todo esforço dos médicos para curá-lo de uma grave infecção

nos olhos, Atamai não mostrava resposta satisfatória. Inesperadamente, numa

noite, Atamai foi acometido por intensa e contínua dor, que, conforme suas próprias

palavras, o “matou”, ou seja, colocou-o em um estado inconsciente ou, talvez, semiconsciente.

Na manhã seguinte, sua filha transmitiu, via rádio, para a aldeia wauja, a

notícia de que Atamai estava “morto”. A notícia foi recebida por sua filha mais velha,

Atsule, que imediatamente apressou-se em contratar um xamã para descobrir quem

estava a causar tamanho mal a Atamai. Assim, desde Piyulaga, a aldeia wauja, várias

sessões xamânicas foram feitas a fim de recuperar a saúde do “morto”. Horas mais

tarde, Atamai acorda e diz para Kamihã que algumas pessoas o tinham visitado,

porém, dessa vez, não lhe deram cuias de sangue, apenas chegaram sorridentes e

conversaram com ele, e então complementou: “agora me sinto melhor, mas ainda

não enxergo bem”. Contudo, seu relativo bem-estar não perdurou. Dias mais tarde,

Atamai voltou a “morrer”. Na oportunidade de uma breve recuperação, Atamai

comunica sua urgente decisão a Kamihã:

– Filha, os médicos não vão me curar, isso que eu tenho é “doença de índio”, eu

quero voltar para a aldeia, para que teus tios cuidem de mim. Meu genro ( Megaron, o marido

de Kamihã) tem que autorizar uma aeronave para me levar de volta.

“Doença de índio”? Esta é uma das principais chaves conceituais da minha

etnografia sobre os Wauja. Por “doença de índio”, Atamai simplesmente queria dizer

que ele estava com apapaatai, e que o conhecimento para livrá-lo dos mesmos era dominado por xamãs, e não por médicos". (Relato de Aristóteles Barcelos Neto)

03/08/2012 ATAMAI WAURÁ não resisti a DPOC (doença pulmonar obstrutiva crônica) ou ao apapaatai e nos deixa... Saudades, saudades...

A sucessão do Cacique RAONI: Mayalú Txucarramãe apresenta o Movimento Mebengokrê Nyre (Movimento Jovens Indígena)

Mayalú Txucarramãe, neta do Líder Cacique Raoni e fundador do Movimento Mebengokrê Nyre (Movimento Jovens Indígena)

O Cacique Raoni é uma figura mundialmente conhecida, um símbolo universal da luta para a conservação de florestas tropicais e em particular a maior delas : a floresta amazônica. Se ele combateu toda sua vida para os povos nativos, muitas pessoas se perguntam quem vai lhe suceder. Por muito tempo foi questão de ser seu filho Tedje, que o acompanhou em Europa no ano 2000, mas este morreu de modo trágico já há muito tempo. Hoje a geração dos jovem guerreiros kayapo Mebengogrê emerge e produz personalidades promissoras, dominando as tecnologias novas, mas defendendo as tradições ancestrais. Nós publicamos recentemente um texto de Patxon Metuktire e Mayalú Txucarramãe, filha do cacique Megaron e neta do cacique Raoni, que faz igualmente parte dessa juventude guerreira. Ela iniciou o Movimento dos jovens Mebengokrê (Movimento Mebengokrê Nyre) que nos fora apresentado em 18/08/2012, publicado no site Raoni.com.

"O grupo de jovem foi uma idéia que eu tive, logo após a exoneração do meu pai (o cacique Megaron Txucarramãe) e quando o meu avô Raoni foi para aldeia e lá começou a ficar frustado, com tanto desrespeito que a FUNAI vinha nos tratando.

Na cidade tudo estava fora do eixo, os jovens cada vez mais consumindo bebida alcoolica, os adolescentes todas as madrugadas embriagados e quando meu pai e meu avô estavam na cidade dificilmente isso ocorria.

Eu estava quase desistindo de tudo, sinceramente pela primeira vez eu estava com muito medo de como seria o nosso futuro com aquela situação toda.

Foi então que comecei a pensar em fazer algo para ajudar e de orgulhar meu pai e meu avô, refleti que o povo do meu avô, por quem ele tanto lutou não podia acabar assim e conversei muito com meus irmãos Kena, Atamai, Bepkoti e meu primo Roiti filho do Bedjai.

A partir daí fomos repassando a idéia adiante, pedi permissão e apoio a meu avô Raoni e meu pai, eles me deram o total apoio, foi então que fizemos a primeira reunião para escolhermos o nome do grupo e qual seria o objetivo do nosso grupo. Esse Movimento é formado pela maioria de jovem de 15 à 25 anos, jovens que assim como eu não sabiam o que seria daquele dia em diante, estávamos nos sentindo sozinhos, foi isso que nos uniu.

Foi assim que surgiu Movimento Mebengokre Nyre que tem como membros Kayapó, Juruna e Tapayuna, mas pretendemos incluir todas outras etnias dessa região para fortalecer e dar continuidade a luta dos nossos pais e avôs.

O MMN começou a agir em Janeiro. Em Fevereiro ajudamos muito na comunicação com Kapotnhinore, a iniciativa de acamparmos na FUNAI para tirarmos o Sebastião punure foi nosso com todo apoio das mulheres ao meu pedido e assim as mulheres vem nos dando força para seguir a luta.

Agora por último tivemos a idéia de levar 40 guerreiros para apoiar o nosso avô e meu pai na Rio+20 e com todo apoio e nome que o Instituto Raoni tem e com seus apoiadores financeiros, conseguimos levar os guerreiros com uns dos nossos membros, sendo Yakarewa Juruna, Patxon Metuktire, Roiti Metuktire, Kena Waurá Txucarramãe, Uitsumá Kopre W. Txucarramãe, Ngruako Metutkire, e eu para a Rio+20.

Hoje temos 25 participantes ativos e pretendemos com certeza aumentar mais membros . E então para nós essas foram as nossas primeiras conquistas, tivemos muita coragem e ousadia para concretizar essas idéias, estávamos muito cansados de tudo que não pensamos nas conseqüências, só em agir e trazer de volta a força e a garra do meu avô e meu pai, e estamos satisfeitos com isso e pretendemos não parar mais.

Bom assim é a historia do nosso Movimento Wakampu."

Mayalú Kokometi Waurá Txucarramãe.

BELO MONTE: Ministra ouve protesto de índios no Quarup, mas não recebe manifesto!!!

ALDEIA YAWALAPÍTI (MT) - Povos indígenas do Xingu aproveitaram ontem a presença da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, na festa do Quarup para protestar contra a construção da usina de Belo Monte, no Pará, e medidas tomadas pelo governo que, para os índios, configuram violações a seus direitos. A ministra, no entanto, não qu

is receber o manifesto das comunidades em nome do governo.

O Quarup, ritual realizado todo ano por tribos do Alto Xingu, tradicionalmente presta homenagem a uma personalidade não indígena. Neste ano, o escolhido foi o antropólogo Darcy Ribeiro.

Desta vez, também houve espaço para protestos. Faixas nas ocas criticavam a "violação dos direitos indígenas" através de medidas como a portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que permite ao governo fazer intervenções em territórios indígenas sem consulta prévia às comunidades envolvidas, e a proposta de emenda constitucional (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcar novas áreas ou mesmo alterar as vigentes. Belo Monte, em construção no Rio Xingu, no Pará, também foi alvo do manifesto dos índios.

Embora estivesse no Quarup como representante do governo federal, Ana de Hollanda não quis receber o manifesto preparado pelos índios. A ministra estava à beira do rio, de biquíni, chegou a vestir uma camiseta para ouvir o protesto das comunidades do Xingu, mas não pegou a cópia do documento que os povos queriam que fosse levada a Brasília. Um integrante da comitiva do governo recebeu o manifesto posteriormente.

BELO MONTE: Paralisação atingirá também condicionantes, diz Norte Energia

DCI

InfoEscola

As condicionantes previstas para compensar os impactos negativos causados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte também deverão ser paralisadas a partir do momento em que a Norte Energia, empresa responsável pela obra e operação da usina, for notificada oficialmente da decisão da Justiça.

Este é o entendimento da empresa, segundo o presidente, Duílio Diniz de Figueiredo. De acordo com ele, a situação é “preocupante”, já que para a obra ser retomada será necessário, além de ações do Legislativo, a aprovação da plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), que está envolvido, pelo menos até meados de setembro com o julgamento do mensalão.

“Ainda não fomos notificados pela Justiça, mas pelo colocado, a paralisação [da obra] não é parcial, e abrangerá também as condicionantes que estão sendo cumpridas”, disse Figueiredo. Segundo ele, para cumprir o que foi determinado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) – e não ter de pagar os R$ 500 mil de multa diária, caso a obra não seja paralisada – a empresa não poderá dar sequência às obras de infraestrutura, como o lixão que está sendo construído em Altamira (PA) e as obras de saneamento na cidade.

“Além disso, teremos de fechar os refeitórios onde entre 12 e 13 mil funcionários se alimentam. O problema é que Altamira não terá a menor condição de receber esse pessoal”, disse o presidente da empresa. “Essa decisão do TRF1 não é contra a Norte Energia, mas contra a Eletrobras, Eletronorte, Funai [Fundação Nacional do Índio] e Ibama [ Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis]. É o reflexo dela que recai sobre a Norte Energia”, acrescentou.

A empresa não tem, até o momento, nenhuma estimativa sobre o prejuízo diário provocado pela paralisação. “O que podemos dizer é que cada dia paralisado representará um dia a menos de energia para 27 empresas em 17 estados, mas até o momento estamos dentro do cronograma previsto.”

Segundo ele, não há ainda uma definição sobre a quem caberá arcar com o prejuízo – se será a própria Norte Energia, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) ou qualquer parte que, por ventura, venha a ser considerada a causadora do prejuízo. “Aguardamos a notificação e os documentos para, em um segundo momento, fazermos um plano de desmobilização, que detalhará o tamanho do prejuízo, e, então, estabelecer nossa estratégia [jurídica]. Há, sim, a possibilidade de jogarmos o prejuízo para aquele que o causou.”

Figueiredo garante que, ao contrário do que foi argumentado pelo TRF1, a empresa cumpriu todos os requisitos para dar início às obras. “Estamos legais, constitucionais e fazendo tudo o que se estabelece dentro da legislação brasileira. Durante dois anos, fizemos 38 reuniões com índios de 24 terras indígenas. Foram feitas, ainda, quatro audiências públicas [nas cidades paraenses de Belém, Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu] que ouviram 8 mil pessoas. Só em Altamira participaram 5 mil pessoas. Entre elas, 200 lideranças indígenas”, argumentou o presidente da empresa.

“O problema é que esse é um projeto que tem uma áurea bonita [atraente] para algumas organizações não governamentais que acabam plantando notícias na imprensa. Até hoje, elas insistem que a obra vai atingir terras indígenas. Isso é falso. Já deixamos bem claro que, ao contrário do que é divulgado por essas entidades, o empreendimento não afetará sequer 1 metro quadrado de terra indígena.”

Figueiredo, no entanto, admite que o embarramento da usina causará impactos negativos para a mobilidade dos índios no Rio Xingu. “Por isso, estamos dando atenção especial à questão da transposição de embarcações [já que a vazão do rio será diminuída com a obra]. Esse problema será solucionado com um sistema de elevação de pequenos e médios barcos, de até 30 passageiros, que é o tipo de embarcação que circula por lá, uma vez que o Rio Xingu não é um rio 100% navegável.”

A 5ª Turma do TRF1 determinou, no início da semana, a paralisação das obras de Belo Monte, ao identificar ilegalidades em duas etapas do processo de autorização da obra, uma no STF e outra no Congresso Nacional.

Fonte: Primeira Edição

Belo Monte corre risco de atrasar um ano

A construção da maior hidrelétrica do Brasil corre o risco de ter seu cronograma de operação atrasado em até um ano. A usina de Belo Monte, que teve as suas obras iniciadas há 14 meses nas margens do rio Xingu, no Pará, vive hoje o seu momento mais crítico, tudo por conta do prazo para construção da chamada "ensecadeira". Essa barragem provisória erguida com o uso de terra e de rochas - sem concreto ou qualquer outro material industrial - é usada para fazer o desvio do rio. Sua conclusão é crucial para que os trabalhadores possam, finalmente, dar início à construção daquela que será a barragem definitiva da usina. Acontece que essa estrutura gigantesca, de quase um quilômetro de extensão, tem agora um prazo exíguo para ficar pronta: dezembro, quando começa o período das chuvas. A gravidade da situação é alertada pelo novo diretor-presidente da Norte Energia, Duílio Diniz de Figueiredo, que acaba de assumir o comando do consórcio responsável por Belo Monte.

O maior receio da Norte Energia é iniciar a obra, mas não conseguir conclui-la até o fechamento da "janela hidrológica", daqui a pouco mais de três meses. No caso de uma ensecadeira, diz Figueiredo, essa hipótese tem que ser totalmente descartada, sob risco de causar um desastre ambiental. "Precisamos dessa estrutura pronta, com a segurança garantida. Já estamos entrando numa faixa crítica de prazo", disse Figueiredo. "Uma chuva forte sobre uma ensecadeira não concluída pode comprometer toda estrutura e levar a barragem rio abaixo. As consequências podem ser extremamente graves, com riscos de inundação e mortandade elevada de peixes", comentou.

Para complicar a situação, a Norte Energia tem ainda que vencer duas etapas para iniciar o desvio do Xingu. Primeiro, tem que derrubar a determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que na semana passada ordenou a suspensão imediata do empreendimento, sob alegação de que o processo de licenciamento ambiental não teria incluído a consulta prévia a populações indígenas, desrespeitando a Constituição brasileira e a legislação da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Norte Energia nega todas as acusações e, por meio da Eletrobras, já recorreu à Advocacia Geral da União para que a decisão seja derrubada. A AGU só poderá agir, no entanto, quando o TRF notificar, oficialmente o consórcio.

Já foram investidos mais R$ 5 bilhões em Belo Monte, uma média de R$ 360 milhões por mês desde o início das operações. Até o fim deste ano, mais R$ 2 bilhões deverão ser desembolsados. A possível paralisação do empreendimento não preocupa apenas empresários. Para os municípios da região, a obra significa dinheiro nos cofres. Com 13% do empreendimento pronto até agora, a Norte Energia já desembolsa R$ 45 milhões por mês para pagar impostos à União, Estados e municípios. Disso, R$ 30 milhões ficam retidos nos municípios por conta do Imposto Sobre Serviços (ISS). A pequena cidade de Vitória do Xingu, que será a mais afetada pelo enchimento do lago da usina, fica com 94% desse repasse. Altamira, que centraliza os maiores impactos sociais e sofre com a precariedade total de sua infraestrutura, fica com apenas 6%.

Belo Monte terá duas casas de força para geração. A primeira turbina da barragem complementar (Pimental) tem previsão de ser ligada em fevereiro de 2015. Na casa de força principal (Belo Monte), as máquinas começam a ser acionadas a partir de março de 2016.

As movimentações em torno de Belo Monte também envolvem a composição do consórcio Norte Energia. Conforme adiantou o portal Valor na sexta-feira, a Engevix, companhia que detém 3,75% do consórcio, iniciou tratativas com os demais sócios para vender a sua participação. A empresa não se posicionou sobre o assunto até o fechamento desta dição. A Engevix é sócia de Belo Monte por meio de um Fundo de Investimento em Participações (FIP) com o Funcef, da Caixa, o qual tem preferência para adquirir a participação da empresa. Atualmente, o chamado "Caixa FIP Cevix" detém uma participação total de 5% na Norte Energia. A Funcef, dona de 25% das cotas desse FIP, controla 1,25%. A Engevix tem os demais 75% das cotas, que equivalem a 3,75%.

A Funcef detém ainda, sozinha, outros 5% da Norte Energia. O Petros, fundo da Petrobras, é dono de 10%. Majoritário, o grupo Eletrobras tem 49,98% da sociedade, ao lado da Neoenergia (10%) e da Amazônia (Cemig e Light), com fatia de 9,77%. Entre os autoprodutores de energia estão a Vale (9%) e a Sinobras (1%). A J.Malucelli Energia é dona de 0,25%. As informações são do site Valor Econômico.

Redação O POVO Online

BELO MONTE: Obras de Belo Monte continuam, diz Eletrobras

Presidente da companhia, que também faz parte do consórcio, disse que empresa não recebeu notificação da Justiça para paralisar obras

Construção da barragem de Belo Monte, próximo de Altamira, Pará (Evaristo Sa/AFP)

O presidente da Eletrobras, José da Costa Neto, informou que continua a atividade no canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O consórcio Norte Energia, do qual a Eletrobras faz parte, não havia recebido até quinta-feira à noite a notificação do Tribunal Regional Federal (TRF), que determinou a paralisação da construção nesta semana.

Costa Neto negou que as ações de compensação social e ambiental previstas no licenciamento ambiental não estejam sendo cumpridas, como argumenta o TRF.

Leia mais: Justiça determina paralisação das obras de Belo Monte

O executivo informou que apresentou ontem à presidente Dilma Rousseff e ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o cronograma de obras da empresa. "Iremos bater o recorde de cumprimento de programas (obras)", afirmou Costa Neto, após participar do 1º Congresso Internacional do Centro Celso Furtado.

Segundo ele, o cumprimento integral dos compromissos ambientais em Belo Monte foi exigido pela presidente Dilma, durante a reunião de ontem. "Ela quer, se possível, que a gente antecipe as ações", disse.

Fonte Agência Estado

Fazendeiros anunciam ‘guerra’ contra índios em Mato Grosso do Sul para próxima semana

Por Éser Cárceres

Dois grupos de brasileiros se preparam para o confronto armado em Mato Grosso do Sul a partir da próxima semana e cogitam o derramamento de sangue. Ambos culpam o Governo Federal pelo conflito, que tem posse de terras no extremo sul do Estado como principal motivo.

De um lado, índios guarani-kaiowá, com mulheres e crianças, anunciam novas ocupações em fazendas que ficam nas áreas declaradas como terra indígena pela União. Eles garantem que não têm armas de fogo, mas prometem resistir no local.

Do outro, pequenos e médios produtores rurais reclamam dos prejuízos e dizem que estão indignados com a perda do patrimônio. Poucos aceitam falar, mas admitem articulações que já consideram a contratação de homens para uma ‘guerra’.

No último dia 10, os índios iniciaram em Paranhos, a 477 quilômetros de Campo Grande, um protesto contra a demora na demarcação de terras indígenas com o movimento que chamam de ‘retomada’. Eles ocuparam áreas da tekohá (espaço onde se vive, em guarani) Arroyo Corá e houve confronto.

Durante um Aty Guasu, espécie de conselho político de povos indígenas, os guarani-kaiowá decidiram ocupar todas as áreas em Mato Grosso do Sul que estão com a homologação suspensa por uma liminar no STF (Supremo Tribunal Federal).

"Estamos declarando guerra à enrolação. Vai ter mais retomada em Mato Grosso do Sul porque faz anos que aguardamos quietos e nada acontece", diz o líder indígena Eliseu Gonçalves, membro do Aty Guasu.

Em Paranhos, homens armados reagiram e dispararam com armas de fogo contra os indígenas. Segundo eles, um homem identificado como Eduardo Pires, de aproximadamente 50 anos de idade, estaria desaparecido desde então.

A morte de um bebê de nove meses de idade também é considerada pelos guarani-kaiowá como resultado do ataque ao grupo durante a ocupação.

'Grande desgraça'

A fazendeira Vergilina Pereira Lopes, de 83 anos de idade, é proprietária da fazenda Campina, que foi ‘retomada’. Ela nega que tenha havido qualquer tipo de reação com arma de fogo. “Pelo menos da parte dos meus peões tenho certeza que ninguém atirou”, afirma.

A produtora rural registrou queixa na Delegacia de Paranhos e foi para casa de uma filha, aguardar o desfecho da situação.

Sobre o risco de violência, a idosa é ponderada: “Eu sou uma velha e não vou mexer com isso. Mas tem muita gente revoltada demais com essa injustiça. Para isso tudo virar uma grande desgraça tá muito fácil”, analisa.

Em entrevista gravada no último dia 16, a fazendeira diz que a postura das autoridades aumenta a indignação dos produtores.

“Eu sempre trabalhei muito e paguei todos os impostos. Nunca imaginei que um dia seria tirada de lá assim desse jeito, feito cachorro tocado. E revolta porque as autoridades ficam do lado dos índios como se a gente fosse bandido”, reclama.

Outros produtores da região aceitaram falar com a reportagem e relatam que há uma articulação entre fazendeiros ‘se preparando para o pior’. Mas a maioria prefere não se identificar porque ‘a Federal tá encima’.

Eles se referem ao inquérito da Polícia Federal sobre o ataque a índios na área de Guayviry, que recentemente colocou 18 pessoas, entre fazendeiros e até o presidente do Sindicato Rural de Aral Moreira, um município próximo, atrás das grades.

No episódio, o líder indígena Nísio Gomes foi ferido e levado por pistoleiros. O corpo ainda não foi localizado, mas já houve indiciamentos.

'Culpa dos políticos'

“A situação aqui é de desespero e raiva. Estão brincando com a paciência da gente. Nós sempre fomos gente de bem, pagamos os impostos e nunca mexemos com esses bugres, mas estão deixando todo mundo sem alternativa. Vai correr pra onde, se a Polícia, o Governo, tá tudo do lado da bugrada”, questiona o proprietário de uma área nas proximidades de Arroyo Corá.

“Veja se pode essa situação. Inverteram tudo de um jeito, que eu, um trabalhador, que vivo no lombo do cavalo ai lidando com gado, gerando emprego, comida, pagando imposto, não posso nem mostrar a cara pra falar. Estão tratando a gente como bandido, mas eu paguei por essas terras”, desabafa.

Tal qual os índios, os fazendeiros culpam o poder público pela situação: “Se tiver morte, a culpa é desses políticos que enrolam todo mundo no Brasil. Declararam essas terras como área indígena para agradar as ongs, os índios e os brancos que vivem às custas dos índios. Depois, adiaram a decisão lá no STF, sei lá onde, só para agradar os ruralistas, a bancada rural. Os bugres escutam que é deles, vão querer entrar mesmo. A gente tem escritura e pagou pela terra, não vamos querer sair mesmo. Isso aí só pode acabar de um jeito ruim”, diz um produtor que há mais de 30 anos possui área em Paranhos.

‘Lenço Preto’

Entre tantos fazendeiros acuados, que preferem não se envolver publicamente no conflito, um produtor fez questão de receber a reportagem e relatou, em entrevista gravada na última quinta-feira (16), como os ruralistas estão se organizando.

Conhecido como ‘Lenço Preto’, há 35 anos Luis Carlos da Silva Vieira é proprietário de uma área a poucos quilômetros da Fazenda Campina e diz que está convocando os fazendeiros da região para a ‘guerra’. Ele tem gado na área já ‘retomada’.

“Se o Governo quer guerra, vai ter guerra. Se eles podem invadir, então nós também podemos invadir. Não podemos ter medo de índio não. Nós vamos partir pra guerra, e vai ser na semana que vem. Esses índios aí, alguns perigam sobrar. O que não sobrar, nós vamos dar para os porcos comerem”, dispara.

O fazendeiro conta que já houve conversas com outros produtores da região e confirma que o conflito armado já é considerado uma opção. Ele diz que a intenção é aguardarem até a próxima semana, para então agir caso não haja novidades favoráveis.

“A maioria dos fazendeiros está comigo. Arma aqui é só querer. Eu armo esses fazendeiros da fronteira rapidinho, porque o Paraguai fica logo ali, e na guerra não tem bandido”, avisa.

Segundo Lenço Preto, a revolta dos fazendeiros aumentou com a forma como a retomada está acontecendo. “Se viessem numa boa, avisassem a gente, ou se o Governo resolvesse logo, e dissesse que temos de sair mesmo, acho até que a gente podia tirar o gado e aceitar. Mas assim, estão brincando demais com a gente”, diz.

Em Paranhos, produtores rurais contam que já existem fazendeiros maiores desistindo de lutar pela posse da área. Mas afirmam que o sentimento de revolta pode fomentar atos de vingança.

“Tem um fazendeiro conhecido aí da região que falou pra todo mundo aqui: posso até sair, e entregar para os bugres, mas assim que a poeira baixar, eu lavo essa terra de sangue”, relata um dos produtores que falaram com a reportagem.

Vieira confirma que a contratação de pistoleiros paraguaios é uma opção para os produtores rurais reagirem. “Eu acredito que vai ser por aí. A guerra vai começar aí. Eu, como a propriedade lá não é minha... Se é minha, já tinha índio estendido à vontade aqui”, diz apontando para o campo às margens da rodovia.

Fonte: Media Max

Munduruku cria guerreiros no Congresso para assumir Funai

O movimento começou silencioso, como uma fera ferida que se arrasta em busca de proteção e resgate de forças para recuperar o seu terreno. Respaldado, soltou o urro da vitória.

É assim que está sendo vista a batalha que se trava nos bastidores do Congresso Nacional e na Esplanada dos Ministérios pela sucessão na Funai.

Ninguém se pintou para a guerra, evitando assim que feridas sejam abertas. Mas o exército que se formou em torno do índio da etnia Mundukuru Natanael Rodrigues Parente, da região de Manicoré, promete usar todas as suas armas para substituir Marta Azevedo por um guerreiro de verdade.

Natanael não tem soldados. A tropa que defende sua indicação é constituída por 49 oficiais da mais alta patente no Senado.  A começar pelo líder do Governo Eduardo Braga. Na linha de frente também estão outros próceres, a exemplo dos senadores Renan Calheiros, Eduardo Suplicy, Paulo Paim, Aécio Neves, Ana Amélia e Eduardo Lopes.

Ao líder do PRB coube dirigir ofício à presidente Dilma Rousseff, com cópias para a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e seu colega da Justiça José Eduardo Cardozo. O pleito: Natanael para a presidência da Funai.

Mas esse exército não se movimenta apenas no Senado. Emissários do líder Mundukuru atravessaram os salões azul e verde do Congresso Nacional e se postaram também na Câmara dos Deputados. Ali as forças cresceram. E outros mais de 100 combatentes se juntaram à batalha.

A hora da verdade está chegando. Os índios, donos da terra, pouco resistiram à chegada de Pedro Álvares Cabral. Passados mais de 500 anos da ocupação, cobram uma compensação. Ao menos a direção da Funai, para que a raça não desapareça vítima do vírus de uma má administração que teria, constitucionalmente, que zelar por seu futuro.


Indígena do AM desconhecido do movimento é indicado à presidência da Funai

Natanael Rodrigues, da etnia munducuru, Parente nasceu em aldeia do município de Manicoré

O indígena amazonense Natanael Rodrigues Parente, 39, da etnia mundurucu, teve seu nome indicado pelo senador Eduardo Lopes (PRB/RJ) para a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), em ofício enviado no último dia 7 à presidência da República, à Casa Civil e ao Ministério da Justiça.

O ofício foi respaldado por um expressivo abaixo-assinado do dia 28 de junho no qual consta o nome de vários parlamentes do Senado e da Câmara Federal da base aliada e da oposição ao governo federal e de diferentes Estados do país. Entre os parlamentes apoiadores de Natanael estão os senadores Eduardo Braga (PMDB/AM), Paulo Paim (PT/RS), Cristóvam Buarque (PDT/DF) e Álvaro Dias (PSDB/PR) e os deputados federais do Amazonas Carlos Souza e Receba Garcia, ambos do PP, e de Jean Willis (PSOL/RJ).

Manicoré

Desconhecido do movimento indígena no Amazonas, Natanael Rodrigues Parente é filiado ao mesmo partido do senador Eduardo Lopes. Em entrevista ao jornal A CRÍTICA nesta quinta-feira (09) por telefone, de Brasília, Parente afirmou que seu nome surgiu após debates que ocorreram nos corredores do Congresso Nacional antes da Rio+20, conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) realizada em junho passado.

Nascido na aldeia Pataqua, no município de Manicoré, Parente contou que atualmente “presta serviço” para o Ibama. “Passo cinco dias aqui em Brasília e os finais de semana vou para minha aldeia”, disse Parente.

Indagado se endossa sua indicação pelos parlamentares, ele confirmou e se disse disposto a assumir a presidência da Funai. O indígena também destacou que, apesar de não pertencer a nenhuma organização, “vários deputados” já conhecem a sua luta em favor dos povos indígenas.

“Não sou vinculado a nenhuma ong. Meu compromisso é com a comunidade indígena. Estou preparado para defender os indígenas. Os povos precisam ser ouvidos. E o fato de eu pertencer a um partido não influenciará na administração. Não serei obrigado a fazer o que o partido determinar”, afirmou Parente. A reportagem tentou várias vezes ouvir o senador Eduardo Lopes por meio de sua assessoria de imprensa, mas não conseguiu.

Surpresa

A indicação do nome de Natanael Rodrigues Parente surpreendeu a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Ao ser informada pela reportagem, a vice-coordenadora da Coiab, Sônia Guajajara, se disse preocupada com a articulação política que apontou o mundurucu para a presidência da Funai.

“Essa articulação está sendo feita totalmente desvinculada do movimento. Muitos ‘parentes´ defendem um indígena na presidência da Funai, apesar desta estar sucateada e sem estrutura, mas isto ocorre em conversa com as organizações indígenas regionais. Ninguém está sabendo desta situação, ninguém foi informado, nem a Coiab, nem qualquer outra organização do Nordeste ou do sul. Parece que tudo foi feito no anonimato”, disse Guajarajara, que afirmou desconhecer Natanael. Para Sõnia, para assumir a presidência do órgão, um indígena precisa dominar o conhecimento em gestão pública e administrativa.

 Consulta

Desde que foi criada, em 1967, em substituição ao Serviço de Proteção ao Índio (SPI), a Funai nunca teve um indígena na sua presidência. Muitas das lideranças indígenas cogitadas no passado surgiram de sua atuação dentro do movimento, mas as indicações nunca foram acatadas pela presidência da República.

Atualmente, a Funai é presidida pela cientista social e demógrafa Marta Azevedo, que substituiu em abril deste ano o antropólogo Márcio Meira. Marta desenvolveu durante muitos anos pesquisa na região do Alto Rio Negro (AM). A indicação de Marta resultou em uma carta de protesto da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) à presidente Dilma Rousseff, afirmando que os povos indígenas não foram consultados sobre a troca.

Fonte: A Critica.uol

Justiça determina suspensão das obras da usina de Belo Monte

Índio durante protesto em área da obra da usina
hidrelétrica de Belo Monte (Foto: Glaydson Castro /
TV Liberal)

Decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
MP argumenta que índios tinham de ser ouvidos antes do início da obra.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão imediata das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (13) pela 5ª Turma do tribunal como resposta a um recurso do Ministério Público Federal (MPF).

O consórcio Norte Energia, responsável pela obra da usina de Belo Monte, informou que ainda não foi notificado da decisão do TRF e que só vai se manifestar sobre o assunto na Justiça.

Cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). O consórcio responsável pela obra deve ser notificado da decisão de paralisação das obras até quinta (16), segundo o TRF.

Em novembro do ano passado, o tribunal havia negado pedido do Ministério Público Federal para anular o decreto legislativo 788, que autorizou a instalação da usina em 2005.

O Ministério Público alegava que os índios que vivem no local deveriam ter sido ouvidos pelo Congresso antes da aprovação do decreto.

Diante da negativa da Justiça, o MPF recorreu, usando como base a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A convenção trata do direito de consulta dos povos indígenas e tribais a medidas legislativas que possam afetar seus direitos.

"O poder público deve exigir na forma da lei, para instalação de obra, estudo prévio de impacto ambiental. Não é estudo póstumo. O Congresso determinou estudo póstumo e não prévio. Essa é a primeira premissa equivocada desse decreto legislativo", explicou o desembargador Souza Prudente, do TRF, em entrevista nesta terça (14).

saiba mais

• Veja série de reportagens do G1 sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte

O Congresso precisou autorizar a obra de Belo Monte por meio de decreto legislativo porque se tratava de obra em terra indígena - isso, segundo o desembargador, é uma exigência prevista na Constituição.

Para ele, o Congresso determinou uma "oitiva precária, imprestável através do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], só pra comunicar, no estilo da obra de James Cameron, 'Avatar'. O Congresso utilizou um instrumento autoritário".

Além da convenção da OIT, a decisão judicial tomou por base artigo da Constituição que diz que a pesquisa e a lavra das terras indígenas só pode ser feita mediante consulta aos povos.

Segundo o desembargador, as obras de Belo Monte só poderão ser retomadas depois que o Congresso consultar as comunidades. Ele esclareceu que as opiniões dos indígenas - quaisquer que sejam - terão validade legal e deverão ser levadas em consideração para a continuidade das obras.

"O Congresso tem que levar em conta as decisões da comunidade indígena. O legislador não pode tomar decisão sem conhecer os efeitos dessa decisão. O Congresso só pode autorizar se as comunidades indígenas autorizarem", disse.

Não há, no entanto, definição sobre a forma de se realizar a consulta - por exemplo, quantos indígenas deverão ser ouvidos, como e quando.

Entenda o caso
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, em Altamira, no sudoeste do Pará, com um custo previsto de R$ 19 bilhões.

O projeto tem grande oposição de ambientalistas, que consideram que os impactos para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais da região, como indígenas e ribeirinhos, serão irreversíveis.

A obra também enfrenta críticas do Ministério Público Federal do Pará, que alega que as compensações ofertadas para os afetados pela obra não estão sendo feitas de forma devida, o que poderia gerar um problema social na região do Xingu.

Fonte: portal G1 de noticias

PISTOLEIROS ATACAM ACAMPAMENTO GUARANI KAYOWÁ E INDÍGENA ESTÁ DESAPARECIDO

Pistoleiros atacaram no fim da manhã desta sexta-feira, 10, acampamento erguido por cerca de 400 Guarani Kaiowá em terra indígena no município de Paranhos, Mato Grosso do Sul. Segundo informações prestadas por um indígena que estava durante o ataque, que terá o nome preservado por motivos de segurança, o Guarani Kaiowá E

duardo Pires não conseguiu fugir e está desaparecido. “Estávamos pedindo apoio e ninguém ofereceu. Os Guarani morrem primeiro. Não veio ninguém. Mataram mais um, mataram mais um! Desde cedo os pistoleiros passaram a atacar”, afirma o indígena....O fato se repete, a Polícia Federal (PF) ainda hoje procura pelo corpo do cacique Nísio Gomes, assassinado dia 18 de novembro durante um ataque ao acampamento indígena Guayviry. No inquérito, foram indiciadas 23 pessoas, entre mandantes e executores. A Polícia Federal também apontou como cúmplice um funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai)

Índios recusam encontro com Funai para discutir Belo Monte.

As lideranças indígenas de aldeias localizadas no entorno das obras da hidrelétrica de Belo Monte, em construção no rio Xingu, no Pará, frustraram os planos da Fundação Nacional do Índio (Funai). A fundação pretendia reuni-los em Brasília hoje, com a participação da Norte Energia, responsável por Belo Monte.

“Os indígenas reunidos em Altamira decidiram que apenas iriam fazer a visita a um mecanismo em funcionamento, no Rio de Janeiro, e depois informar aos demais indígenas da região”, informou a Funai.

A Funai tem enfrentado uma série de dificuldades para intermediar o relacionamento entre os índios locais, o consórcio de Belo Monte e representantes do governo.

Em carta destinada às “lideranças da Terra Indígena Trincheira Bacajá”, a presidente da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, afirma que “a Funai está sendo pressionada a se manifestar até semana que vem”.

No mês passado, índios invadiram os canteiros de obra de Belo Monte e permaneceram no local por vários dias, em protesto contra a falta de execução de ações condicionantes da obra assumidas pela Norte Energia. O Ministério Público Federal no Pará pediu, mais uma vez, a paralisação imediata do empreendimento. Já são 15 ações contra a hidrelétrica movidas pelo MPF.

No centro da polêmica indígena de Belo Monte está o fim dos pagamentos mensais que a Norte Energia vem fazendo há dois anos para os índios. Cada aldeia tem recebido R$ 30 mil por mês para compras gerais, repasse que será paralisado a partir da execução do Programa Básico Ambiental (PBA) indígena, que prevê as ações voltadas especificamente para mitigar impactos às aldeias locais.

Fonte: Revista Valor Econômico

Cacique Potiguara segue em estado grave depois de sofrer atentado na Paraíba

Por Renato Santana, de Brasília

O cacique Potiguara Geusivan Silva de Lima, 30 anos, segue internado em estado grave no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, na Paraíba.

Nas próximas 48 horas, de acordo com a assessoria de imprensa do hospital, a equipe médica submeterá o cacique a exames e testes para diagnosticar se ocorreu de fato morte cerebral.

Geusivan foi baleado com dois tiros na cabeça durante atentado sofrido na noite desta terça-feira, 31, enquanto jogava dominó numa praça da aldeia Brejinho, município de Marcação, litoral norte paraibano. A lesão o fez perder massa encefálica dificultando ainda mais a recuperação.

Conforme uma testemunha do ataque, que prestou depoimento para a Polícia Federal, dois homens armados abordaram Geusivan e perguntaram se ele estava armado. Com a negativa do cacique, ordenaram que ele deitasse de bruços.

Antes de executá-lo, porém, os pistoleiros foram abalroados por Claudemir Ferreira da Silva, mais conhecido como Cacau, jovem que estava com o cacique na hora do ataque e não era indígena – os demais caciques o apontam como segurança de Geusivan. Cacau, no entanto, foi atingido por vários disparos e morreu no local. Tinha 37 anos.

No chão e ao lado do companheiro morto tentando defendê-lo, Geusivan recebeu ao menos três tiros, sendo dois deles na cabeça. Antes da fuga, de acordo com a testemunha, um dos assassinos disse: “Agora só faltam dois”.

Informações não oficiais dão conta de que as armas utilizadas pelos pistoleiros eram revólveres calibre 38, descarregados no local. Também que um deles, o indivíduo que pilotava a moto, se manteve de capacete durante toda ação; já o acompanhante estava com o rosto à mostra.

De acordo com o cacique geral do povo Potiguara, Sandro Gomes Barbosa, o atentado não é um fato isolado e se soma a ameaças, agressões e tentativas de homicídio sofridas por sete caciques Potiguara e relatadas para a Polícia Federal e Ministério Público federal (MPF) entre 2011 e este ano.

A Polícia Federal abriu inquérito nesta quarta-feira, 1º. Questões fundiárias e um quadro de violência na região permeiam a lista de lideranças Potiguara marcadas para morrer.

Questão fundiária

No último mês de abril a comunidade da aldeia Brejinho retomou 90 hectares de área ocupada por fazendeiro de cana de açúcar – localizada dentro da terra indígena já demarcada, mas sem extrusão realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Cacique Geusivan, apesar das dificuldades oriundas do fato de ter tido uma perna amputada depois de acidente automobilístico, liderou os indígenas. Tão logo se deu a reocupação da área, a comunidade colocou abaixo toda a plantação de cana, iniciando a construção de moradias e abrindo roçados.

A medida atendeu decisão dos 32 caciques Potiguara: dentro das terras indígenas do povo, nenhuma muda de cana deveria ser plantada e as lavouras existentes não renovadas; os arrendamentos de terra, por fim, impedidos. Como as cidades de Marcação, Rio Tinto e Baía da Traição se confundem com as aldeias, o policiamento foi intensificado para combater roubos e violências.

Tais medidas e a retomada de abril fizeram com que Geusivan passasse a sofrer ameaças. Nos últimos meses recebeu telefonemas dizendo que iriam arrancar a outra perna dele, além de avisos dando conta de que sua vida seria ceifada. Com os outros caciques não foi diferente, incluindo o cacique geral.

No mês de maio homens armados foram até a casa de Sandro, mas não o encontraram. “Meu filho disse que eu não morava mais ali, que tinha mudado de endereço. Se eu estivesse em casa teria sido morto. Em julho agora motoqueiros me perseguiram. Não vamos abandonar a luta, mas só Tupã mesmo para nos proteger”, afirma o cacique geral.

Ausência do Estado

“Nunca a Funai tomou vergonha para tirar os não-indígenas das terras já demarcadas e até homologadas. Seguem aqui como posseiros que arrendam terras para a cana, latifundiários usineiros. Então a gente retoma terras e luta contra a cana e a consequência são as ameaças contra nossas vidas”, explica o cacique Aníbal Cordeiro Campos, da aldeia Jaraguá.

Na noite de 22 de março de 2009, um domingo, cacique Aníbal viu a porta de sua casa ser arrombada e por ela entrar homens armados. Tentou se defender, mas acabou levando cinco tiros. Sobreviveu e seguiu nas lutas Potiguara, mas traz no corpo ainda as marcas do ataque: uma bala alojada na cabeça.

A Polícia Federal instaurou inquérito, mas nunca chegou aos pistoleiros e possíveis mandantes. Este ano Aníbal voltou a receber ameaças, assim como o cacique José Roberto, o Bel, da aldeia Três Rios, e o vice-cacique Josesi, que também sofreu um atentado, além dos caciques Pintado, da aldeia Capoeira, Alcides, da aldeia São Francisco, cacique Capitão, da aldeia Forte e cacique Oliveiros, da aldeia Ibykuera.

O clima de tensão e insegurança entre os Potiguara é grande, fazendo com que familiares e amigos de Claudemir Ferreira da Silva, morto ao defender o cacique Geusivan, pedissem escolta policial durante o velório e enterro. “Ontem (quinta-feira, 2) à noite deram tiros lá na aldeia Brejinho depois de enterrarmos Cacau. Essa é nossa situação”, lamenta cacique Bel.

As denúncias de ameaças registradas pelos caciques na Polícia Federal, ao menos em alguns casos, envolvem indígenas cooptados por latifundiários da cana de açúcar e não-indígenas que residem dentro do território de ocupação tradicional e arrendam áreas para a plantação de cana.

“É difícil de dizer quem é que está fazendo isso com nosso povo. A polícia precisa investigar para descobrir. Temos essa situação de combater a cana de açúcar, da violência, da luta pela terra, de impedir os arrendamentos, mas não podemos afirmar quem é”, analisa cacique Capitão.

Situação das terras indígenas

Os Potiguara do litoral norte da Paraíba se dividem em 32 aldeias entre as três terras indígenas registradas e declaradas pelo governo: Jacaré do São Domingos, Potiguara de Monte Mor e São Miguel. Juntas somam35.328 hectares. A ocupação não-indígena nelas é acentuada. Em São Domingos, posseiros plantadores de cana conseguiram liminares na Justiça para continuarem na terra já registrada.

Em São Miguel uma usina de cana ocupa área de 14 mil hectares e joga no rio que corta o território vinhoto, inutilizando-o para a pesca do camarão e peixe, prática tradicional dos Potiguara, durante seis meses no ano. Já nas aldeias que compõem a terra Monte Mor, a presença não-indígena ultrapassa 7 mil indivíduos em 1.653 ocupações, além de mais usinas de cana de açúcar.

“É muita covardia: dentro de nossa terra, da qual somos filhos, andamos assombrados. Porém, não tenho medo de bandido e se tiver que morrer defendendo meu povo, se essa for a vontade de Tupã, que seja feita. Não vou abandonar a luta”, enfatiza o cacique geral Sandro Potiguara.

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6418&action=read

Fonte: CIMI