A decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), de retirar a medida cautelar contra o Brasil, exigiindo a paralisação das obras da usina Hidroelétrica de Belo Monte, foi noticiada nesta quinta feira, 15 de setembro, pelo jornal o Globo.
Sem fazer alarde, o Palácio do Planalto saboreia há um mes uma importante vitoria no processo instalação da usina hidroeletrica de Belo Monte, no Pará. A Comissão Interamericana de direitos Humanos da OEA, que há cinco meses havia baixado uma medida cautelar pedindo ao governo brasileiro que suspendesse as obras da usina, enviou uma carta à presidente Dilma Rousseff, se retratando e pondo um ponto final no impasse.
A revelação foi feita ontem ao GLOBO pelo especialista em segurança pública Adam Blackwell que esta em visita ao Brasil desde o ultimo domingo(11), conversando com autoridades brasileiras sobre desarmamento e processo de pacificação de favelas.
-Este assunto esta encerrado para nós. Creio que o que houve foi falta de informação dos integrantes da comissão - Diz Blackwell acrescentando que a medida cautelar foi retirada em 1° de agosto.
A medida cautelar que despertou a ira do palacio do planalto e teve como consequencia a divulgação de uma dura nota do chanceler Antonio Patriota, foi publicada para atender as comunidades indigenas representadas por organizações não governamentais. Patriota chegou a chamar em Brasilia, o embaixador do Brasil em Washington junto à OEA, Ruy Casaes, em uma demonstração de descontentamento.
Foi a primeira vez que as pressões contra Belo Monte ultrapassaram as fronteiras, e uma comissão da OEA tentou interferir diretamente no processo de construção da usina. Se a CIDH mantivesse sua posição e o Brasil não cumprisse a determinação, o Brasil poderia ser julgado em corte internacional de direitos humanos e, numa hipotese tida como imporvavel por tecnicos do governo e especialistas, em ultima instancia seria expulso da OEA.
Ao receber o comunicado sobre a medida cautelar, o governo brasileiro enviou uma carta à CIDH com informações tecnicas a respeito do processo de licenciamento para a construção da hidroeletrica. A comissão argumentava que as comunidades indigenas não foram ouvidas.
Além de enviar uma resposta sobre belo monte baseada em criterios tecnicos à CIDH, o governo brasileiro retirou a candidatura de Paulo Vannuchi para representante do pais na comissão, no lugar de Paulo Sergio Pinheiro. Foi encaminhada uma carta ao secretario geral da OEA, osé Miguel Insulza.
-Vencida esta etapa, vamos melhorar ainda mais as nossas relações - Afirmou Blackwell
Ele é canadense e esteve no Rio no inicio da semana onde conheceu algumas favelas pacificadas, como as do complexo do alemão. Em Brasilia, conversou com o ministro da justiça, José Eduardo Cardoso, sobre a possibilidade de o Brasil transmitir aos visinhos sua experiencia no processo de desarmamento no pais.
Por Eliane Oliveira/Brasilia
Fonte: www.itamaraty.gov.br
