POVO GUARANI E KAIOWA SOFRE FOME E PERSEGUIÇÃO NO MS - Precisam de ajuda URGENTE!

Canaviais estão sendo plantados em cima de cemitérios tradicionais indígenas no Mato Grosso do Sul.
Quatro jovens indígenas se suicidaram nas ultimas duas semanas.
Os índios do Mato Grosso do Sul estão sofrendo com a fome, emboscadas, incêndios criminosos, estupros, desaparecimentos e ameaças constantes.

Necessitam de ajuda urgente!

As informações são das lideranças Valdelice Veron e cacique Ládio Veron







Para doções financeiras para compra de alimentos

Ladio Veron
Banco do Brasil
AG: 3935-7
CC: 8864-1

Valdelice Veron
Banco do Brasil
AG: 0391-3
CC: 61.635-4

Atenção:
NENHUMA OUTRA CONTA BANCÁRIA ESTÁ AUTORIZADA PARA COLETAS DE DOAÇÕES FINANCEIRAS QUE NÃO SEJAM AS CONTAS DAS LIDERANÇAS AQUI INDICADAS!

Aty Guasu há 6 horas ATY GUASU SOCIALIZA A CARTA DAS COMUNIDADES GUARANI E KAIOWÁ REOCUPANTES DO YVY KATU PARA TODAS AS AUTORIDADES, SOCIEDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS. Carta/documento da comunidade Guarani do tekoha YVY KATU-JAPORÃ-MS
Nós comunidades reocupantes do tekoha YVY KATU, no dia 2 de outubro de 2013, vimos por meio deste documento comunicar a todas autoridades do Governo, Justiça Federal e sociedades que em outubro de 2013 recomeçamos a reocupar os nossos tekoha YVY KATU. Em primeiro lugar, destacamos e explicitamos que nós povos Guarani não invadimos, nós reocupamos o nosso tekoha, nós retornamos ao nosso tekoha YVY KATU. Quem invadiu de verdade a nossa terra foi os fazendeiros. Essa é a verdade. A princípio, nós povos Guarani e Kaiowá fomos expulsos de nossos territórios tradicionais, nossas terras foram INVADIDAS pelos FAZENDEIROS. Nossa tekoha YVY KATU foi invadida pelos fazendeiros em 1960, por isso desde 1970, lutamos para recuperar o nosso tekoha YVY KATU, depois de aguardar 30 anos em dezembro de 2003, pela primeira vez reocupamos o nosso tekoha YVY KATU. Depois paramos para aguardar a decisão do governo e a justiça federal, já passaram 10 anos, não foi devolvido para nós o pedaço de nossa terra antiga já demarcada. Em 10 anos, estamos cansados de esperar, as nossas paciências acabaram. Sabemos esperar sim, por isso os nossos (as) avôs e avós já morreram e as pessoas idosas estão morrendo sem retornar a reocupar o nosso tekoha YVY KATU, diante disso, decididos como povos Guarani e Kaiowá resistentes, mais uma vez recomeçamos a reocupar o tekoha YVY KATU. Comunicamos a todas que não vamos mais esperar, já esperamos muitos anos. Comunicamos todas as jornalistas que nós NÃO INVADIMOS. 
SIM! REOCUPAMOS, SIM! RETORAMOS AO NOSSO TERRITÓRIO TRADICIONAL, DESSE TERRITÓRIO NOSSOS AVÔS, AVÓS FORAM EXPULSOS PELOS FAZENDEIROS, E OS FAZENDEIROS INVADIRAM AS NOSSAS TERRAS SIM. OS INVASORES DE NOSSAS TERRAS GUARANI E KAIOWÁ SÃO OS FAZENDEIROS/POLÍTICOS SIM. 
NO DIA 15 DE OUTUBRO, OS FAZENDEIROS CONTRATARAM A EMPRESA DE SEGURANÇA PARTICULAR- GASPEM, ISTO É, OS PISTOLEIROS REGISTRADOS/ AUTORIZADOS PELA JUSTIÇA DO BRASIL PARA ATACAR E ASSASSINAR AS COMUNIDADES INDÍGENAS GUARANI, KAIOWÁ, TERENA, KADWEU, ETC. ESSA EMPRESA GASPEM FAZ PARTE DO ATAQUE TERRORISTA DOS FAZENDEIROS, SÃO CRIMINOSOS ORGANIZADOS, REALIZAM AÇÕES GENOCIDAS HÁ MAIS DE 10 ANOS, ATUA NA DIZIMAÇÃO/EXTINÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO MS, SOBRETUDO É PERMITIDA PELA JUSTIÇA DO BRASIL. OS PISTOLEIROS DA EMPRESA GASPEM JÁ ATACARAM, TORTURARAM E JÁ ASSASSINARAM O LÍDER DORVALINO ROCHA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2005, GASPEM ASSASSINOU O CACIQUE GUARANI-KAIOWÁ NÍSIO GOMES NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2011, ESCONDEU O CADÁVER DO CACIQUE NÍSIO. POR ISSO NÓS GUARANI E KAIOWÁ CONSIDERAMOS ESSA EMPRESA GASPEM COMO TERRORISTA E TEMIDA, CRIADA FORMALMENTE SOMENTE PARA FAZER ATAQUE TERRORISTA. ESSA EMPRESA É CONTRATADA PELOS FAZENDEIROS, DESDE DIA 15 DE OUTUBRO DE 2013, OS PISTOLEIROS DA GASPEM ESTÃO AQUI BEM PERTINHO EM NOSSA FRENTE, ELES CARREGAM ARMAMENTOS PESADOS, 

APONTANDO EM NOSSA DIREÇÃO DAS NOSSAS VIDAS. NÓS JÁ DECIDIMOS QUE NÃO VAMOS RECUAR DAS MIRA DAS ARMAS DOS AGENTES DA GASPEM, SABENDO QUE EM QUALQUER MOMENTO, OS PISTOLEIROS PODEM LANÇAR AS BALAS EM NOSSAS VIDAS. NÃO ESTAMOS COM MEDO, VAMOS LUTAR E MORRER PELA NOSSA TERRA, POIS JÁ RETORNAMOS EM NOSSA TERRA ANTIGA, REOCUPAMOS A NOSSA TERRA, DAQUI DO TEKOHA YVY KATU NÃO VAMOS MAIS SAIR E NEM RECUAR, EM VEZ DE RECURMOS, VAMOS AVANÇAR SIM. OS PISTOLEIROS ESTÃO AQUI BEM PERTINHO COM AS VÁRIAS ARMAS APONTADAS EM NOSSAS DIREÇÕES DIA E NOITE (24 HORAS), MAS MESMO ASSIM, NÃO VAMOS RECUAR NÃO! JÁ REOCUPAMOS E VAMOS REOCUPAR TUDO A NOSSA TERRA, ESSA É A NOSSA DECISÃO COMO POVO INDÍGENA GUARANI INJUSTIÇADO E AMEAÇADO DE EXTINÇÃO TANTO PELOS PISTOLEIROS COMO PELA JUSTIÇA DO BRASIL. É A DECISÃO DEFINITIVA DE POVOS GUARANI E KAIOWÁ RESISTENTES QUE ESTAMOS COMUNICANDO E JÁ ENVIAMOS A TODAS AS SOCIEDADES E AUTORIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
RETORNAMOS AO NOSSO TEKOHA YVY KATUE JÁ ESTAMOS AQUI EM PEDAÇO DE NOSSA TERRA TRADICIONAL YVY KATU, AGUARDAMOS A JUSTIÇA DE VERDADE DO GOVERNO E JUSTIÇA DO BRASIL. ATENCIOSAMENTE,
TEKOHA YVY KATU, 16 DE OUTUBRO DE 2013 NÓS POVOS GUARANI E KAIOWÁ DO TEKOHA YVY KATU

Povo Parakanã de Altamira-PA Comunicam Invasão ao Sítio Pimentel, Com Paralisação das Obras de Belo Monte Nesta Madrugada

O povoParakanã das aldeias Apterewa e Xingu, juntamente com indígenas das etnias Aarara e Juruna comunicaram por meio de carta e telefonemas, a invasão do sítio pimemtel para esta madrugada, com finalidade de paralisação das obras de Belo Monte.

O motivo é o não cumprimento do acordo firmado entre indigenas, governo e consessionárias responsaveis pela construção da usina.

Conforme indígenas, as terras estão invadidas por fazendeiros ilegais, grileiros, garimpeiros e madereiros ilegais que os impedem de plantar e caçar. Diversas denuncias já foram feitas sem que nenhuma providência fosse tomada por parte das autoridades.

Afirmaram os Parakanã por telefone à Kuana Kamayura que os homens estão deixando suas mulherese filhos nas aldeias e partindo para a luta dispostos a MATAR OU MORRER.

O governo firmou acordo com os indígenas das regiões afetadas pela construção da usina, uma quantia indenizatória no valor irrisório de R$30.000,00 por aldeia, o equivalente a meros R$ 80,00 por pessoa e mesmo assim o acordo não foi cumprido e a indenização não foi paga.

Segue a carta com o comunicado do povo parakanã:

Por Kuana Kamayurá

BA – Jagunços incendeiam carro do IFBA, ameaçam professor@s e espancam Edson Kayapó, próximo a Buerarema

Por Edson Kayapó

Mais um carro (oficial) incendiado e professores e motorista da Licenciatura Intercultural Indígena do Instituto Federal da Bahia (IFBA) ameaçados. Foi hoje, por volta das 11h: um grupo de quatro capangas interceptou  o carro do IFBA, em São José da Vitória, nas proximidades de Buerarema.

Eu estava com os professores João Veridiano (Antropólogo), a professora Julia Rosa (História Indígena) e o motorista. Tínhamos concluído atividades da LINTER em Olivença e estávamos a caminho de Pau Brasil, onde teríamos atividades na aldeia Caramuru (Pataxó Hã Hã Hae). Os capangas pararam o carro e disseram: “tem um índio no carro” e, em seguidas, fomos violentamente expulsos do carro e o veículo foi levado por eles.

Fui orientado pelos colegas de trabalho a voltar de táxi para Itabuna, uma vez que os capangas demonstravam ódio contra índios. Foi o que eu fiz. No entanto, o taxi foi interceptado em Buerarema e lá fui espancado e ameaçado de morte por pessoas desconhecidas.

O carro do IFBA foi incendiado e jogado no meio da BR, na cidade de São José da Vitória. Os colegas de trabalho estão bem, na delegacia da cidade. E eu, nem sei onde estou… Escondido? De quê mesmo? Não cometi nenhum crime.

A violência contra nossos povos não recua e toma proporções alarmantes.

As autoridades pouco esforços mobilizam contra esse estado de coisas.

Edson Kayapó recebeu sua educação em um mosteiro de padres onde foi coagido a esquecer sua cultura, o que por força deste guerreiro não aconteceu. Hoje possui formação em PHD pela PUC-SP e atua na área da educação nas aldeias indígenas da Bahia compreendendo a etnia Pataxó hã hã hãe.

Incêndio de Grandes Proporções Atinge Indígenas e Mata um Homem no MS

Incêndio de grandes proporções atingiu as margens da BR-463, em Dourados, no Mato Grosso do Sul, na quinta-feira (22). O fogo durou 12 horas e deixou interditada também a rodovia MS 370. O fogo começou em uma lavoura de cana e se alastrou por vários hectares. Uma pessoa morreu. O incêndio também matou 20 cabeças de gado e atingiu reservas florestais Ademir Almeida/UOL

A Defesa Civil considerou como o maior da história de Mato Grosso do Sul o incêndio que começou nessa quinta-feira (22) às margens da BR-463, entre a cidade de Dourados e Ponta Porã, matando uma pessoa e dezenas de animais. A área tomada pelo fogo ainda não foi calculada, mas as chamas atravessaram vários sítios da região, ultrapassou o rio Dourados e se aproximou do perímetro urbano de Dourados.

De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Joilson Alves do Amaral, o incêndio foi constatado por volta das 11h. "Uma guarnição que atendia à ocorrência no parque Alvorada viu uma grande fumaça vindo de um canavial. A partir daí, a equipe de combate a incêndio se deslocou até o local, e os trabalhos se estenderam até 21h, quando as chamas foram debeladas", disse o comandante.

Há chances de outros incêndios de grandes proporções voltarem a ocorrer. "A geada forte secou muitas plantações e pastos na região, e aliado à baixa umidade do ar, temperatura alta e vento, a possibilidade de novas ocorrências é considerada grande", disse Amaral, esclarecendo que a população não deve, em hipótese alguma, atear fogo em terrenos baldios ou pastagem.

O incêndio causou vários estragos. Plantações de cana-de-açúcar e de milho foram devastadas, e dezenas de cabeças de gado morreram. Somente no sítio Boa Vista, do produtor rural Walter Beloto, aproximadamente 40 bois morreram. O prejuízo é de pelo menos R$ 200 mil

O homem encontrado morto às margens da BR-463 é identificado apenas como Josias. Ele é do estado do Pernambuco e estaria há pouco tempo em Dourados. O barraco que ele vivia foi consumido pelas chamas. Um assentamento de indígenas sem aldeia naquela região também foi destruído, porém não há nenhum registro de feridos.

Outro grande prejuízo constatado pela reportagem que sobrevoou a área, foi a mata de preservação ambiental que também foi atingida pelas chamas. Ainda pela manhã desta sexta feira a reportagem flagrou dois animais agonizando no pasto, que foi destruído pelo fogo, na fazenda Curral de Arame.

Valdelice Veron, Liderança indígena), em seu Facebook, informou que a queimada de canavial atingiu acampamentos indígenas na Terra Indígena Apyka'i, no Mato Grosso do Sul. Ela relata que a liderança Damiana disse-lhe, através do celular, às 17h, que tudo foi queimado, inclusive as roupas dos indígenas. Soubemos, ainda, que uma aldeia próxima da divisa com o Paraguai também teria sido incendiada.

Fonte: https://www.facebook.com/valdelice.veron/posts/552817798120128

Encontramos, na imprensa local, relatos de que ocorreu um incêndio, com chamas incontroláveis, desde às 5h na região da Perimetral Norte, no MS. O incêndio teria iniciado devido à queimada em um canavial de uma usina, entre as rodovias BR-463 e MS-379. Por conta da fumaça, que dificultava a visibilidade, as vias que dão acesso às cidades de Laguna Carapã e Ponta Porã estavam bloqueadas. A notícia relata, ainda, que um homem identificado como Josias, conhecido como Pernambuco, morreu queimado. 

Pessoas que desejarem se solidarizar com os indígenas podem fazê-lo contatando Valdelice Veron: https://www.facebook.com/valdelice.veron 

Fontes: http://www.douradosnews.com.br/dourados/durante-incendio-uma-pessoa-morre-queimada-na-br-463

http://www.msreporter.com.br/incendio-em-canavial-interdita-br-463-e-uma-pessoa-morre-queimada/ e http://www.personalescritor.com.br/2013/08/queimada-de-canavial-no-ms-atingiu.html 

Dilma é recebida com protestos de índios e médicos em Fortaleza

Dos manifestantes presentes na inauguração, a maior parte do grupo era de indígenas que pediam a demarcação de terras no Ceará e a preservação da Funai

A presidente Dilma Rousseff participou na manhã desta quinta-feira da inauguração de duas estações de metrô na capital cearense. Durante o discurso, do lado de fora do local do evento, houve protesto de cerca de 500 índios e estudantes. Mais cedo, médicos contrários à política do governo federal para a categoria também fizeram uma manifestação. Durante seu discurso, Dilma Rousseff voltou a falar sobre os protestos que se espalharam pelo país e destacou os avanços obtidos pelo governo nos últimos anos:

— Se a gente olhar essas manifestações vamos ver que elas foram feitas pelo seguinte: uma característica do ser humano que nos transforma em sermos capazes de sair da idade do bronze e colocar um voo na lua é a de querer cada vez mais. Direitos sociais conquistados vão também ensejar mais direitos sociais. Tudo o que nós formos capazes de conquistar vai abrir sempre caminho para querer mais — defendeu.

Dos manifestantes presentes na inauguração, a maior parte do grupo era de indígenas que pediam a demarcação de terras no Ceará e a preservação da Funai. Outro grupo era de estudantes, alguns deles com rosto coberto, que na hora que Dilma começou a discursar provocaram tensão ao tentar desmontar grades colocadas pela polícia na entrada da nova estação de metrô. A tropo de choque se posicionou no local mas não houve conflito.
A presidente abriu o evento criticando os governos anteriores pela situação crítica nos transportes. Segundo ela, o país deveria ter começado a fazer os metrôs nas décadas de 1980 e 1990, mas não o fez.

— Naquele tempo, uma das avaliações é que metrô era coisa de rico, um país pobre como o Brasil não devia fazer. Como se fosse possível um país em acelerada urbanização prescindir de metrô. Aí, muitas vezes se planejava, e o metrô não aparecia porque a prioridade não era essa. E o Brasil passava por grandes dificuldades, o Brasil vira e mexe quebrava, porque não tinhadinheiro para enfrentar crises econômicas.

Dilma destacou que seu governo estaria investindo R$ 89 bilhões em mobilidade urbana, especialmente metrôs, BRTs e VLTs e reafirmou que o governo federal pretende investir fortemente em mobilidade.

— Antes de nós, poucos investimentos foram feitos no Brasil na área de transporte coletivo, porque era convencionado que ele era das prefeituras e dos estados e que o governo federal não tinha de por dinheiro. Nós não concordamos. Achamos que esse é um problema dos brasileiros e por isso é do governo federal também.

A linha de metrô de Fortaleza inaugurada começou a ser construída há 14 anos, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, mas só entrou em operação em meados do ano passado.

Hoje, ela tem 24 quilômetros ligando Pacatuba, na Região Metropolitana, até o centro de Fortaleza. O custo total está estimado em R$ 1,5 bilhão e deve atender 350 mil pessoas por dia. Por enquanto, as 18 estações funcionam apenas em operação assistida, das 8h às 12h.

Em uma praça a cerca de um quilômetro do local, cerca de 200 médicos fizeram uma manifestação contra o veto ao chamado Ato Médico e às novas regras para formação dos estudantes de medicina. No local onde a solenidade foi realizada, a surpresa foi o baixo número de convidados presentes. Quase metade dos cerca de 200 assentos para convidados estavam vazios.

O ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, deu o tom político ao evento comentando os protestos de junho:

— Teve muita zoada na rua em junho, a poeira levantou mas ela vai baixar, e quando ela baixar o trabalho do seu governo vai aparecer, portanto, tenho muita confiança que a primeira mulher presidenta do Brasil vai dar conta do recado bem dado — disse o ministro da Integração.

Fonte: Primeira Edição

Comitiva do Parlamento Europeu está no Brasil para debater Belo Monte

Uma comitiva de parlamentares da bancada verde do Parlamento Europeu está no Brasil para saber mais sobre o polêmico projeto da hidrelétrica de Belo Monte. As eurodeputadas Ulrike Lunacek (Áustria), Catherine Greze e Eva Joly (França) integram o grupo, que esteve em Brasília nesta segunda, 8, e em Belém nesta terça. Na quarta, elas seguem para Altamira.

Em Brasília, as deputadas foram recebidas pela Embaixada Européia e tiveram encontros com os Ministérios de Minas e Energia,  de Relações Exteriores,  do Meio Ambiente e com os embaixadores da Alemanha, Reino Unido, França, Dinamarca, Suécia, Holanda e Portugal. Também tiveram reuniões com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Instituto Socioambiental (ISA), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o Ministério Público Federal.

Em Belém, a comitiva se reuniu com o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, responsável pelas ações envolvendo Belo Monte, e com pesquisadores da Universidade Federal do Pará, integrantes do Painel de Especialistas sobre a usina. As deputadas também concederam uma coletiva de imprensa na sede da  da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, com a presença do presidente da entidade, Marco Apolo Leão, e do procurador da República Ubiratan Cazetta.

Em Altamira, as deputadas têm novas reuniões com o MPF, com o bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Krautler, e com o Movimento Xingu Vivo. Também irão visitar as comunidades afetadas e falar com a Norte Energia S.A, empresa responsável por Belo Monte.

Belo Monte
Desde o início do projeto de Belo Monte, a Bancada dos Verdes no Parlamento Europeu acompanha a controvérsia sobre a barragem. “O tamanho, o custo e os efeitos projetados convidam a refletir sobre o modelo energético que queremos para preservar a terra para o futuro”, diz comunicado da bancada para a mídia.

“Sublinhando que são os brasileiros e brasileiras quem devem decidir sobre o seu futuro, ao mesmo tempo as deputadas não acreditam num falso dilema entre desenvolvimento e proteção dos povos indígenas”, afirmam. Por isso a comitiva vem conversar com os impactados, com pesquisadores, com críticos da obra e quem tem idéias alternativas de como garantir o abastecimento de energia e o respeito dos direitos humanos a um só tempo.

Além das preocupações com a questão social e ambiental na Amazônia, o interesse das parlamentares em Belo Monte é reforçado pela participação de várias empresas européias no projeto, seja como fornecedoras de equipamento, seja nos processos de seguro e resseguro seja como acionistas indiretas da Norte Energia. Entre as empresas da Europa envolvidas no negócioestão a austríaca Andritz, a espanhola Iberdrola, a francesa Alstom e as alemãs Voight Siemens, Munich Re e Allianz.

MAIS UM LIDER INDIGENA ENTRA NA LISTA DOS AMEAÇADOS DE MORTE

O coordenador secretário do Conselho Indígena Mura – CIM, José Cláudio Pereira dos Santos, de 31 anos, tem recebido nos últimos dias ameaças de morte por telefone de número não identificado.  Ele registrou queixa ontem, 17/07, na delegacia da cidade de Autazes (AM) – a 108 quilômetros de Manaus - e informou a Fundação Nacional do Índio – Funai, daquela cidade.

Claudinho Mura, como é conhecido, contou que desde o início de junho alguém liga de número sem identificação e diz a ele para se despedir da família porque ele vai morrer. “A pessoa fala também que sabe onde pode me encontrar e vai chegar onde eu estiver”, relata Cláudio.

Ele é filho de Cláudio Mura, um dos líderes do povo Mura que desde a década de 90 luta pela demarcação das terras indígenas nos municípios de Autazes e Careiro e foi um dos fundadores e coordenadores do CIM. Claudinho é o quinto indígena ameaçado de morte na região. As ameaças decorrem da luta pela demarcação das terras indígenas.

Este ano, em atenção a pedidos feitos pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, à Fundação Nacional do Índio (Funai) e à União que concluam o processo demarcatório das terras indígenas Murutinga e Ponciano, habitadas tradicionalmente pelos Mura.

PLP 227/2012 do Deputado Moreira Mendes - Uma Grave Ameaça aos Povos Indigenas

De forma ardilosa, líderes partidários da Câmara dos Deputados (PMDB, PP, PSDB, PSD, PSC, PTB e DEM) requisitaram que se vote com urgência, sem leituras ou mais discussões, um projeto de lei que visa liquidar com o artigo 231 da Constituição Federal – “Dos Índios”. A temporada de ataque aos direitos indígenas parece não ter fim com o requerimento assinado pelos líderes.  

O PLP 227/2012, de relatoria do deputado ruralista Moreira Mendes (PSD-RO), pretende legalizar o esbulho das terras indígenas, bens da União, em benefício de latifúndios (agronegócio) privados, estradas e execução de projetos hidrelétricos, expansão urbana, extração de minérios e toda sorte de infortúnios que tal processo costuma carregar em seu ventre de desgraça.

As artimanhas do projeto de lei estão no fato de que seus autores buscam usar o próprio artigo 231, em seu parágrafo 6º, para consumar mais um decreto de extermínio contra os indígenas – o parágrafo prevê lei complementar impondo exceções ao direito de uso exclusivo dos indígenas das terras tradicionais em caso de relevante interesse público da União.

O foco, não obstante, está nas terras indígenas tituladas ou concedidas a particulares não-indígenas antes de 5 de outubro de 1988, batendo na tecla do marco temporal, inexistente conforme entendimento do próprio Supremo Tribunal Federal. O presidente da casa, deputado Henrique Alves (PMDB/RN), é quem decidirá se o requerimento de urgência entrará ou não na pauta. Confiamos no bom senso do parlamentar em não aceitar mais uma forma encontrada pelos ruralistas de desestabilizar a relação da Câmara dos Deputados com os povos indígenas.   

Fica nítida a intenção de transformar o antídoto contra a espoliação das terras indígenas em veneno para corroer direitos garantidos pelo Estado brasileiro depois de séculos de assassinatos, torturas, roubos e mortes contra os povos indígenas. Com o projeto de lei, aquilo que é de relevante interesse da União passa a atender interesses privados de ruralistas (latifundiários, fazendeiros, agrobandeirantes) e toda rede do agronegócio, além de barrageiros, construtoras, madeireiros, mineradoras e os oportunistas de plantão. Enfim, as quadrilhas de sempre.

É flagrante o golpe em curso, de acordo com consenso das organizações indígenas e indigenistas. Primeiro por conta do regime de urgência, que aliena qualquer discussão e a possibilidade do argumento contrário dos principais atingidos, os povos. Segundo porque se utiliza um instrumento do sistema político democrático de forma autofágica, ou seja, é um golpe contra o próprio sistema. Trata-se de banditismo também, pois como o mais exímio batedor de carteiras a bancada ruralista pretende surrupiar dos povos indígenas algo que lhes pertence e garante a vida plural dentro da nação.

O PLP 227 é parte da tática ruralista em atacar, com a tramitação de vários projetos de leis e de emendas à Constituição, o direito de ocupação e permanência dos indígenas em suas terras tradicionais. Os estrategistas de tamanho ataque são figuras como o deputado ruralista Paulo Cesar Quartieiro (DEM/RR), o eterno recalcado pela homologação da Terra Indígena Serra do Sol (RR).  

Conforme matéria do jornal O Globo (edição do último domingo, dia 14), o parlamentar sugeriu, em reunião numa mansão de Brasília, um golpe para garantir a deposição da presidente Dilma e imediatas novas eleições, nos mesmos moldes do ocorrido no Paraguai contra Fernando Lugo. É esse tipo de mentalidade que pretende saquear as terras indígenas e as áreas de preservação ambiental, transformando o interesse público em parque de diversões das vontades de alguns grupos econômicos.

Mais uma vez a Convenção 169 da OIT é violada, porque todo projeto que afete as terras indígenas precisa ser precedido de consulta prévia. A urgência pedida pela bancada ruralista é então um escárnio completo. O Cimi espera que os parlamentares, sobretudo o presidente Henrique Alves, não cedam ao desatino de tal proposta, percebam a sobreposição do interesse privado ao público e tomem uma atitude “republicana” com a rejeição o PLP 227/2012 e sua descabida urgência.

A sociedade brasileira não pode aceitar que o Congresso Nacional transforme atos de relevante interesse público da União em quintais do latifúndio privado no país.

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

Brasília, 15 de julho de 2013

Índio morre em confronto com policiais, durante desocupação de fazenda em MS

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Brasília – Um índio terena foi morto e ao menos três ficaram feridos durante uma ação de reintegração de posse de uma fazenda localizadas na cidade de Sidrolândia, a cerca de 60 quilômetros da capital sul-mato-grossense, Campo Grande.

De acordo com o Hospital Beneficente Elmíria Silvério Barbosa, o índio, de 35 anos, morreu por volta das 9h30 de hoje (30). Os outros três índios levados ao hospital tiveram ferimentos leves. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informou que o índio morto se chamava Osiel Gabriel e foi ferido à bala.

Ainda era madrugada quando policiais federais e militares chegaram para cumprir a ordem judicial de reintegração de posse e retirar os índios da fazenda Buriti, ocupada desde o último dia 15. A propriedade pertence ao ex-deputado estadual Ricardo Bacha.

A reintegração de posse foi autorizada ontem (29) à tarde, pelo juiz substituto da 1ª Vara Federal de Campo Grande, Ronaldo José da Silva, após reunião entre os índios e os donos da fazenda, inclusive Bacha. Segundo a Polícia Federal, os índios resistiram à ação policial. Informações preliminares, ainda não confirmadas pela PF, dão conta de que a sede da fazenda chegou a ser incendiada, antes do confronto.

De acordo com o Cimi, a fazenda fica no interior da Terra Indígena Buriti, declarada pelo Ministério da Justiça como de ocupação tradicional, em 2010. Dos 17 mil hectares reconhecidos, os índios ocupam hoje apenas 3 mil hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial).

Uma primeira tentativa de desocupar a área foi abortada pela PF no último dia 20, quando os índios também resistiram à ação policial determinada pela Justiça que, diante do conflito, suspendeu a ordem de reintegração até que proprietários e índios realizassem reunião de conciliação. A reunião aconteceu ontem (29) e, como não houve acordo, o juiz Ronaldo José da Silva autorizou a desocupação da propriedade.

Edição: Denise Griesinger

O RIO AMAZONAS ESTÁ EM GRAVE RISCO

Sondagem revela jazida de petróleo em Macapá

Nos próximos anos, a cidade de Macapá poderá transformar-se na mais nova Meca do petróleo. A revelação, com exclusividade para o Diário do Amapá, é do engenheiro dinamarquês Kenneth Lamsen. Natural de Copenhague, Kenneth mora no Rio de Janeiro e, há seis meses, veio ao Amapá no comando de uma equipe técnica responsável pela prospecção na costa norte do Estado.

“Pode estar adormecido sob o leito da foz do rio Amazonas, em frente à cidade de Macapá, um imenso lençol de gás natural e petróleo”, afirma Lamsen. “Para ser mais preciso, ali onde ancoram as frotas de navios mercantes à espera das manobras dos práticos locais, há um enorme potencial para exploração de hidrocarbonetos”, completa.

Kenneth informou que há seis meses ele chefia a equipe técnica responsável pelas prospecções em busca do ouro negro na costa norte do Amapá. “Tenho larga experiência na prospecção de petróleo, iniciada na Noruega, no Mar do Norte, e posteriormente na consolidação das plataformas de exploração do norte fluminense”.

Com residência fixa no estado do Rio de Janeiro, Kenneth Lamsen garantiu que “é líquida e certa” a existência de petróleo na costa norte, uma faixa litorânea que se estende do município de Amapá ao Oiapoque. “Ainda não mensuramos as jazidas de petróleo existentes no subsolo da plataforma continental do Amapá. Mas tenho certeza que o Amapá é o novo eldorado do petróleo”, enfatizou.
Entusiasmado com as descobertas, o engenheiro dinamarquês lançou no ar um desafio com ares de profecia. “O Amapá tem perspectiva para se tornar uma potência na exploração, refino e exportação de hidrocarbonetos, como aconteceu com os Emirados Árabes”, garantiu.

Mesmo confirmando as descobertas, o engenheiro dinamarquês ponderou que não poderia dar maiores detalhes, devido às cláusulas de confidencialidade do contrato firmado entre a Petrobras e a empresa para a qual Kenneth Lamsen trabalha. “Posso te garantir que os petrodólares, os eurodólares estão escondidos há milhares de anos no subsolo do gigantesco Amazonas. Agora, o progresso do Amapá é inevitável”, concluiu.

Petroleiras irão disputar mega leilão em maio deste ano

A disputa pelos blocos da Bacia da Foz do Amazonas, no extremo norte do Amapá, promete ser a mais acirrada da 11ª rodada de licitação de blocos exploratórios de óleo e gás. O leilão será promovido pelo governo federal em maio. O motivo é a descoberta, no litoral da vizinha Guiana Francesa, praticamente ao lado da bacia brasileira, de grandes reservatórios exploráveis de petróleo.

Em sigilo, as grandes petroleiras articulam sociedades para concorrer às áreas ofertadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De olho no súbito interesse despertado nas companhias pelas jazidas de óleo e gás presumivelmente escondidas no subsolo ma-rinho do litoral do Amapá, o governo aumentou de 172 para 289 os blocos a serem leiloados. Das 117 novas áreas, 65 estão na Bacia do Foz do Amazonas, o início da chamada margem equatorial brasileira.

A formação de consórcios para explorar a bacia tem mobilizado os executivos das petroleiras desde o ano passado. Esse processo foi acelerado pela descoberta na Guiana. A Petrobrás, com a experiência de 43 anos de fracassos na bacia, tem interesse nos blocos e finaliza parcerias com companhias internacionais empenhadas em renovar seus portfólios brasileiros.

Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Re-nováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, creditou o aumento da oferta de blocos na bacia à proximidade dos campos guianenses. "Houve indicações de possíveis descobertas importantes na Guiana, a 50 quilômetros da fronteira com o Brasil. Então, a área brasileira também tem potencial para descobertas", afirmou o secretário.

Em janeiro, a 11.ª rodada, aguardada desde 2008, foi marcada para os dias 14 e 15 de maio. A Bacia da foz do rio Amazonas foi contemplada com 96 blocos, indicativo da importância que o governo vem dando à suspeita de que há óleo e gás abundantes nos campos da costa do Amapá. Os limites da bacia são a fronteira do Amapá com a Guiana Francesa e a Ilha de Marajó, no vizinho Estado do Pará.

Descoberta
O petróleo apareceu pela primeira vez na Guiana Francesa em 2011. O consórcio formado pelas companhias Tullow Oil, Total e Shell anunciou a presença, em águas profundas, no campo de Zaedyus, de um reservatório importante de óleo de boa qualidade.

Nem mesmo o fracasso da prospecção de um segundo poço no campo, no ano passado, arrefece o entusiasmo das empresas interessadas em disputar área da Foz do Amazonas no leilão da ANP. "O bloco da Guiana Francesa permanece altamente prospectivo e ainda oferece um excelente potencial para exploração com sucessos múltiplos", diz o comunicado divulgado pela britânica Tullow Oil.

A descoberta na Guiana Francesa foi saudada pelas instituições financeiras que analisam a indústria do petróleo. Para o Bank of America-Merrill Lynch, o achado "abre uma bacia totalmente nova" na América do Sul e Caribe. O Royal Bank of Scotland demonstrou otimismo com a descoberta ao comentar, em nota, que o conteúdo do reservatório de petróleo "provavelmente excede a maioria das expectativas".

O geólogo brasileiro Pedro Victor Zalán, consultor em exploração de petróleo, avalia que "a imensa faixa marítima de águas profundas (acima de 600 metros de lâmina d'água) em frente do Amapá, Pará, Maranhão e Piauí encontra-se hoje entre as áreas mais cobiçadas pela indústria petrolífera mundial".

Zalán diz que o campo da Guiana Francesa tem reservatório, de acordo com as estimativas iniciais, de cerca de 800 milhões de barris de óleo recuperáveis. "A bacia da foz do Amazonas, sua vizinha muito maior, passou a ser considerada como potencialmente portadora da mesma riqueza. A geologia do litoral da Guiana se estende para a costa do Amapá. Isso está comprovado pelas linhas sísmicas e estudos feitos. Há grande possibilidade de depósitos de petróleo ser encontrados no Amapá. As petroleiras sabem disso."

Dos 289 blocos em leilão, 123 localizam-se em terra e 166 no mar, espalhados em 11 bacias sedimentares, num total de 155 mil quilômetros quadrados, em 11 estados da união, 10 no Norte e Nordeste e 1 no Su-deste. O lance mínimo por um campo terrestre é na ordem de R$ 25 milhões e de um campo em águas profundas alcança R$ 13,5 milhões.

O Norte e Nordeste do Brasil podem se tornar grandes produtores de petróleo e gás natural, de acordo com a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard. Em fevereiro ela esteve no Senado para apresentar ao então presidente José Sarney as perspectivas de exploração e produção de petróleo e gás na-tural no Brasil nas áreas não licitadas.

Campanha “O petróleo é nosso” será lançada em audiência pública       

A forma sigilosa com a qual a ANP vem tratando a licitação dos blocos exploratórios de petróleo na costa do Amapá deixou em estado de alerta representantes do Ministério Público. Ontem o promotor de Justiça Moisés Rivaldo confirmou que nesta sexta-feira, 26, no auditório do Sesi, será realizada a primeira audiência pública para debater a exploração de gás natural e petróleo na costa norte amapaense.

“É muito estranho que nenhuma autoridade amapaense tenha sido convidada para discutir o assunto. Por isso durante a audiência vamos lançar a campanha ‘O Petróleo é nosso”, anunciou o promotor. “Tenho a informação de que no leilão marcado para os dias 14 e 15 de maio, 71 empresas estão inscritas para disputar a exploração do cobiçado petróleo da nossa costa norte do Amapá, por meio 97 plataformas”, acrescenta.

Segundo o promotor, o leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) objetiva à construção de 97 plataformas de petróleo na costa amapaense. “Sabemos que cada empresa vai gerar em torno de 2,5 mil empregos diretos, o que representa, no cômputo global, a criação de 50 mil postos de trabalho”, calcula Moisés.

O slogan “O Petróleo é nosso!” se tornou famoso ao ser pronunciado pelo então presidente Getúlio Vargas, por ocasião da descoberta de reservas de petróleo na Bahia. Mais adiante, a frase se tornou lema da Campanha do Petróleo, patrocinada pelo Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, promovida por nacionalistas.

A iniciativa culminou na criação da Petrobrás. Após tornar-se famosa, historiadores descobriram que a frase foi criada por Otacílio Raínho, professor e diretor do Colégio Vasco da Gama, no Rio de Janeiro, um marqueteiro casual.

Fonte: Diário do Amapá

ABUSO DE AUTORIDADE

Delegado federal confisca ilegalmente equipamentos de repórter que acompanhava a operação policial em Sidrolândia - MS durante uma reintegração de posse em fazenda ocupada pelos índios Terena.

Ocorrencia: 18/05/2013

Publicado em 19/05/2013

Imagens: Dionedson Terena

Durante tentativa de cumprimento da decisão judicial de desocupação da fazenda Buriti, em Sidrolância, no Mato Grosso do Sul, o delegado Alcídio de Souza Araújo, da Delegacia de Defesa Institucional (DELINST), Superintendência Regional de Polícia Federal no MS, confiscou ilegamente um computador portátil (notebook) e um gravador profissional de áudio de jornalista do Conselho Indigenista Missionário - CIMI que acompanhava a operação policial.

AJUDE O JORNALISTA: Escreva agora um e-mail para coain.coger@dpf.gov.br, que é a Coordenação de Assuntos Internos da PF, responsável por apurar os crimes cometidos pelos próprios policiais federais. E também denuncie ao Ministério Público Federal por meio do site:http://www.prsp.mpf.gov.br/noticias-p.... Nâo permita que esse absurdo fique impune!

Veja mais detalhes em: http://blogdosakamoto.blogosfera.uol....

Categoria Notícias e política

Licença Licença de atribuição Creative Commons (reutilização permitida)

Sob uma alegação infundável de que não conhecia o CIMI, o delegado Alcídio de Souza Araújo confiscou ilegalmente o equipamento do jornalista do CIMI que fazia a cobertura da reintegração de posse no local e que até agora não teve seus equipamentos devolvidos.
Cabe deixar claro que um delegado de qualquer instituição de ordem não pode confiscar absolutamente nada sem um mandado de busca e apreensão emitido por um juiz criminalista. Fato este que não aconteceu.

Comentário por Kuana Kamayurá

Nota pública: Cimi denuncia abuso de autoridade da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público denunciar a forma absolutamente ilegal e autoritária como foram tratados seus missionários e funcionários pela Polícia Federal no município de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, no contexto da reintegração de posse da fazenda Buriti, ocupada por indígenas desde a última quarta-feira, 15.´

Há um histórico de ilegalidades nos despejos das comunidades Terena. Particularmente na Terra Indígena Buriti, em 19 de novembro de 2009, mesmo havendo decisão judicial favorável a posse da comunidade, os indígenas foram violentamente despejados por cerca de 30 fazendeiros e 60 policiais militares. Por temerem que a história se repetisse, os indígenas solicitaram a presença de uma delegação de observadores externos, no sentido de coibir possíveis violações por parte dos aparelhos de repressão do estado.

Dessa forma, o Cimi, em conjunto com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil (COPAI/OAB-MS), o Centro de Defesa de Direitos Humanos – Marçal de Souza Tupã’i (CDDH), a ONG Azul, a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB-MS), o Comitê Nacional de Defesa dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul (CONDEPI) e o Coletivo Terra Vermelha foram em comitiva, no último sábado, 18, acompanhar o cumprimento da ordem de reintegração de posse da fazenda Buriti - parte dos 17 mil hectares declarados em 2010 pelo Ministério da Justiça como território tradicionalmente ocupado pelo povo Terena da Terra Indígena Buriti.

Na ocasião, o jornalista do Cimi, Ruy Sposati, teve seus equipamentos arbitrariamente confiscados pelo delegado da Polícia Federal, Alcídio de Souza Araújo, que, não deu qualquer justificativa que identificasse alguma legalidade na apreensão. Além da ausência de ordem judicial de busca e apreensão, a atitude do delegado constitui flagrante ilegalidade de acordo com a Lei Nº 4.898 cujo artigo 3º, item J, reza que constitui abuso de autoridade “qualquer atentado aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional”.

Este não é um caso isolado. Durante a ocupação indígena do plenário da Câmara dos Deputados, em abril deste ano, o jornalista Renato Santana, editor do jornal Porantim, jornal impresso mensal do Cimi, foi espancado pela polícia legislativa enquanto realizava cobertura da ação. Na ocupação indígena da usina hidrelétrica Belo Monte, em maio, jornalistas que cobriam o caso foram expulsos pela Polícia Militar e pela Força Nacional, através de uma decisão judicial, e o jornalista de nossa entidade foi multado em mil reais por ter realizado a cobertura dos acontecimentos.  Em relação a todos estes casos, entraremos com medidas judiciais e denúncias cabíveis com mandado de segurança na Justiça, representações no Ministério Público Federal e na Corregedoria da Polícia Federal.

No Brasil, cada vez mais a polícia tem cumprido o papel de interlocutora política nos conflitos de terra e de violações de direitos aos povos indígenas. O que tem ocorrido é a militarização dos contextos de conflito social relativos à luta por direitos dos indígenas. A institucionalização dessa prática é um atentado brutal ao exercício profissional de um jornalista,  à liberdade das organizações sociais e, mais ainda, às relações democráticas e de direito estabelecidas em nossa sociedade.

Denunciamos este ato de censura injustificado, arbitrário e ilegal. Está se tornando prática institucional dos órgãos de repressão governamentais atacarem indígenas que lutam por seus direitos, e também a imprensa e as organizações que buscam dar visibilidade a estas ações.

Ao mesmo tempo, jogamos luz ao fato de que toda a perseguição que jornalistas e organizações indigenistas sofrem tem como perspectiva política a viabilização das demandas de ruralistas, latifundiários do agronegócio - e do próprio governo brasileiro, que tem capitulado cada vez mais com os interesses destes e do capital, e se justifica a partir de uma leitura e prática absolutamente racistas. Nessa perspectiva, os indígenas são considerados e tratados por estes setores da sociedade como seres inferiores, incapazes de tomarem decisões próprias - e que, por isso, seriam controlados por não-indígenas.

Reafirmamos nossa solidariedade aos povos indígenas do Brasil e às suas lutas autônomas e destemidas na reconquista de seus territórios tradicionais, efetiva garantia de paz, justiça e vida destes povos.

Brasília, DF, 20 de maio de 2013

Fonte: Conselho Indigenista Missionário - Cimi

 

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Deputados ruralistas protocolam CPI contra Funai

VENILSON FERREIRA - Agência Estado

Os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) protocolaram nesta quarta-feira, 15, na Câmara dos Deputados pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades nos processos de identificação e demarcação de terras indígenas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) denunciou que a Funai utiliza falsas informações nos laudos antropológicos e relatos orais, "que se sobrepõem ao direito de propriedade". O pedido de CPI vai para uma fila onde já existem 10 pleitos de investigação. "Vamos pressionar para instalar a CPI", disse Moreira.

Os deputados ruralistas informaram que a reunião com o vice-presidente Michel Temer para discutir a política indigenista foi adiada mais uma vez. O encontro estava previsto para 9h30 desta quarta-feira e foi transferido para às 18 horas. A informações mais recente é que audiência será realizada na quinta-feira, 16, às 10 horas, no Palácio do Planalto.

Além dos parlamentares da FPA, participarão do encontro produtores rurais que são ameaçados de perda de propriedade por causa de invasões indígenas. Além de Temer, devem estar presentes no encontro de amanhã o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o ministro da Advocacia-Geral da União, Luis Adams. 

Fonte: Estadão

03/05/2013

Presidente Dilma exonera cúpula da Funai depois de ouvir Ministro da Justiça

Motivo de exoneração seria demarcação de terras indígenas de forma irregular

A presidente da República, Dilma Rousseff (PT), exonerou, ontem, a cúpula da Fundação Nacional do Índio (Funai), depois de ouvir do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que estaria havendo demarcação de terras indígenas de forma irregular.

Obs  FAPX:  É de se desconfiar seriamente  de tais ações governamentais visto  que  há interesses agrícolas, rurais e mineradores  nas terras indigenas, então, por  que demarca-las?

Atividades em canteiro de Belo Monte devem ser retomadas, após fim de ocupação

O grupo montou acampamento no local e exigia a regulamentação do processo de consulta aos povos tradicionais. Os manifestantes também pediam a paralisação de todos os projetos hidrelétricos em curso

Após suspender a reintegração de posse da área ocupada por manifestantes em um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a área foi desocupada na noite de ontem (9). Segundo o Consórcio Construtor Belo Monte, responsável pela construção da usina no Rio Xingu, no Pará, a expectativa é que as atividades sejam retomadas ao longo desta sexta-feira (10), depois de oito dias suspensas por questões de segurança. O prejuízo causado pela interrupção das atividades ainda não foi calculado pelo consórcio.

Leia mais: Paralisação em Belo Monte é mantida mesmo com ordem para reintegração de posse

O Canteiro Belo Monte, a cerca de 75 quilômetros de Altamira, foi ocupado na quinta-feira (2) por um grupo de aproximadamente 150 manifestantes, entre os quais índios da etnia Munduruku, ribeirinhos e ambientalistas. O grupo montou acampamento no local e exigia a regulamentação do processo de consulta aos povos tradicionais. Os manifestantes também pediam a paralisação de todos os projetos hidrelétricos em curso, até que a regulamentação fosse concluída e as comunidades fossem ouvidas. As consultas prévias estão previstas na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A suspensão da reintegração ocorreu um dia após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ter permitido o uso da força policial (Foto: Divulgação)

A suspensão da reintegração ocorreu um dia após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ter permitido o uso da força policial, na desocupação do canteiro. A decisão de suspender a reintegração atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público Federal do Pará, na tarde de ontem, à desembargadora Selene Almeida, do TRF1, para que o mandado de reintegração fosse revisto. Na avaliação do MPF, a ocupação ocorria de forma pacífica e uma solução poderia ser alcançada sem necessidade de uso da força. O documento, enviado pelo MPF à desembargadora, também registra que lideranças indígenas e um representante da Secretaria-Geral da Presidência da República se reuniram por quase um dia inteiro para discutir uma solução para o impasse.

Em nota, o MPF destaca que relatos da Fundação Nacional do Índio (Funai), que acompanhou todos os dias de ocupação por ordem da Justiça federal em Altamira, demonstram que “os indígenas pretendiam dialogar e não tinham qualquer ingerência sobre a entrada e saída do canteiro. Além disso, não havia qualquer conflito entre indígenas e trabalhadores do Consórcio Construtor de Belo Monte”.

Há cerca de um mês, uma comitiva do governo federal se reuniu, em Jacareacanga (PA), com supostas lideranças do povo Munduruku, além de representantes da prefeitura e da Câmara de Vereadores, para dialogar a respeito do processo de consulta aos povos indígenas que vivem na Bacia do Rio Tapajós e sobre os projetos de empreendimentos hidrelétricos.

Segundo nota divulgada à época pela Secretaria-Geral da Presidência da República, outras lideranças indígenas convidadas para o debate não compareceram, exigindo, de última hora, que o encontro fosse alterado para outro lugar, algo considerado inviável pelos responsáveis.

Entre os participantes do encontro estava o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, que lembrou que a Convenção 169 já está em vigor no país e que um grupo interministerial está encarregado de regulamentar, com a participação de representantes indígenas e de populações tradicionais, o processo de consulta. “O processo de consulta na região do Tapajós será a primeira experiência prática, de participação planejada e conjunta, uma espécie de laboratório para a regulamentação da Convenção 169 no país”, acrescentou o secretário à época.

Fonte: Agencia Brasil