quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Justiça fixa prazo de 48h para Funai mediar desocupação em Belo Monte


Decisão acata pedido de reintegração de posse da área ocupada.
Polícia Federal foi convocada para fazer segurança no local.



Índios ocupam sítio Pimental em Altamira (Foto: Mário de Paula / TV Liberal)Em protesto, índios ocupam Sítio Pimental, em Altamira (Foto: Mário de Paula / TV Liberal)
A Justiça Federal, em Altamira, Pará, determinou prazo de 48 horas para que Fundação Nacional do Índio (Funai) medie a desocupação pacífica do Sítio Pimental, área da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, sudotes paraense. A localidade foi invadida por cerca de 200 pessoas, entre índios e pescadores ribeirinhos, na noite da última segunda-feira (8).
A ação determina ainda o reforço na segurança de bens e de pessoas presentes na área invadida, que pertence a Norte Energia, responsável pela construção da usina, que está com as obras paralisadas na área de ocupação. 
“Determino que a Polícia Federal em Altamira coordene o trabalho de segurança das instalação adjacentes, bens de interesse federal, especialmente quanto ao local de depósito de explosivos”, diz o juiz federal Marcelo Honorato em sua decisão.
A decisão judicial foi dada em resposta a ação apresentada pela Norte Energia e pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) para reintegração de posse do local. Na ação, a Norte Energia e o consórcio de construtoras contratado para executar o projeto alertam sobre a grande quantidade de veículos pesados e de materiais que podem ser depredados. Segundo a ação, há ainda, no local, um paiol de explosivos que pode colocar em risco a vida de pessoas não habilitadas a manuseá-los.
Entenda o caso
A Usina Hidrelétroca de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, no sudoeste do Pará, com um custo previsto de R$ 19 bilhões. O projeto tem grande oposição de ambientalistas, que consideram que os impactos para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais da região, como indígenas e ribeirinhos, serão irreversíveis.
A obra também enfrenta críticas do Ministério Público Federal do Pará, que alega que as compensações ofertadas para os afetados pela obra não estão sendo feitas de forma devida, o que pode gerar um problema social na região do Xingu.
Fonte: Portal G1 em 10.10.2012