OS IMPACTOS QUE A OBRA VAI CAUSAR

O IMPACTO DA OBRA

A construção da usina tem opiniões conflitantes. As organizações sociais tem convicção de que o projeto tem graves problemas e lacunas na sua formação.

O movimento contrario à obra, encabeçado por indigenas, ambientalistas, cientistas e academicos, defende que a construção da hidroeletrica irá provocar a alteração do regime de escoamento do rio, com redução do fluxo de água, afetando assim toda a flora e fauna da região, introduzindo diversos impectos socio economicos. Um estudo aprofundado de 230 paginas formado por 40 especialistas defende que a usina é inviável dos pontos de vista social, economico e ambiental.

Outro argumento é o fato de que a obra irá inundar permanentemente os igarapés de Altamira e Ambé, que cortam a cidade de Altamira e parte da área rural de Vitoria do Xingu. A vazão da água a jusante do barramento do rio na Volta Grande do Xingu será reduzida e o transporte fluvial até o rio Bacajá sera permanentemente interrompido. Outro ponto de impacto economico pois este é o unico meio de transporte das comunidades ribeirinhas e indigenas da região para chegarem até Altamira onde encontram medicos, dentistas e fazem seus pequenos negocios como venda de castanha e peixes. Primordial para a sobrevivencia destas comunidades.

A alteração da vazão do rio, segundo os especialistas, altera todo o ciclo ecologico e economico da região que esta se acondicionando ao regime de secas e cheias. A obra irá gerar regimes hidrológicos distintos para o rio, colocando em risco toda a sua fauna aquatica. A região permanentemente alagada vai impactar a vida das arvores, cujo raizes irão apodrecer e as arvores irão morrer. Estas arvores são a base da dieta de muitos peixes. Alem disso, muitos peixes fazem a desova no regime de cheias, estimando-se então, que na seca havera redução consideravel de especies de peixes, impactanto na pesca, principal atividade economica da região e unico meio de subisistencia dos povos indígenas e ribeirinhos da região.

Segundo documento do Centro de Estudos da Consultoria do Senado, que atende politicos da casa, o potencial hidroeletrico do pais pe subutilizado e tem o duplo efeito perverso de levar o uso subistituto da energia termoeletrica, considerada "energia suja" e de gerar tarifas mais caras para os usuários, embora o uso da energia eólica não tenha sido citada no relatorio. Por outro lado, o Ministério de Minas e Energias defende o uso das termoeletricas para garantir o fornecimento, especialmente em periodos de escassez do rio e de outras fontes.

O caso Belo Monte envolve a construção de uma usina sem reservatorio e que dependerá da sazonalidade das chuvas. Por isso, para alguns críticos, em época de cheia a usina deverá operar com metade da capacidade, mas em tempo de seca, a geração de energia podera ir abaixo de 4,5 mil MW, o que somado aos vários passivos sociais e ambientais, coloca em xeque aviabilidade economica do projeto.

O RELATORIO DO IBAMA

O relatorio de impacto ambiental, encomendado pela Eletrobrás e efetuado pela Andrade Gutierrez, Camargo Correa, Odebrecht e Leme Engenharia, listou impactos da hodroeletrica.

1. Geração de expectativas quanto ao futuro da população local da região
2. Geração de expectativas na população indigena
3. Aumento da população e da ocupação desordenada do solo
4. Aumento da pressão sobre as terras e áreas indígenas
5. Aumento das necessidades por mercadorias e serviços, da oferta de trabalho e maior movimentação da economia de forma negativa.
6. Perda de imoveis e benfeitorias com transferencia da população na área rural e perda de atividade produtiva.
7. Perda de imoveis e benfeitorias com transferencia da população da área urbana e perda de atividades economicas e produtivas
8. Melhoria dos acessos
9. Mudanças na paisagem, causadas pela instalação da infra-estrutura de apoio e das obras principais
10. Perda de vetegação nativa e de ambientes naturais com mudanças na fauna, causada pela instalação da infra-estrutura de apoio e obras principais.
11. Aumento do barulho e da poeira com incômodo da população e da fauna, causado pela instalação da infra-estrutura de apoio e obras principais.
12. Mudanças no escoamento e na qualidade da água dos igarapés do trecho do reservatorio dos canais, com mudanças e mortalidade de peixes
13. Alterações nas condições de acesso de acesso pelo Rio Xingu das comunidades indigenas à Altamira, causadas pelas obras no Sitio Pimentel.
14. Alteração da qualidade da água do Rio Xingu proximo ao Sitio Pimentel e perda de fonte de renda e sustento para população indigena.
15. Danos irreversiveis ao patrimonio arqueológico
16. Interrupção temporaria do escoamento da águano canal da margem esquerda do Rio Xingu, no trecho entre a barragem principal e o nucleo de referencia rural São Pedro durante 7 meses.
17. Perda de postos de trabalho e renda, causada pela desmobilização de mão de obra.
18. retirada de vegetação, com perda de ambientes baturais e recursos extrativistas, causadas pela formação dos reservatorios.
19. Mudanças na paisagem e perdas de praias e áreas de lazer, causada pela formação dos reservatorios.
20. Inundação permanente dos abrigos da Gravira e Assurini e danos ao patrimonio arqueologico, causada pela formação dos reservatorios.
21. Perda de jazidas de argila devido à formação do reservatorio do Xingu
22. Mudanças nas especies de peixes e no tipo de pesca, com risco de desaparecimento de algumas especies, causada pela formação dos reservatorios.
23. Alteração na qualidade da água doa igarapés de Altamira e no reservatorio dos canais, causada pela formação dos reservatorios.
24. Interrupção permanente de acessos viários pela formação do reservatorio de canais.
25. Interrupção permanente de acessos na cidade de Altamira, causada pela formação do reservatorio Xingu
26. Mudanças nas condições de navegação, causadas pela formação dos reservatorios
27. Aumento da qualidade de energia a ser disponibilizada para o Sistema Interligado Nacional - SIN
28. Dinamização da economia regional
29. Interrupção da navegação no trecho de vazão reduzida nos periodos de seca
30. Perda de ambientes de reprodução, alimentação e abrigo de peixes e outros animais no trecho de vazão reduzida
31. Formação de poços, mudanças na qualidade das águas e criação de ambientes para mosquitos que transmitem doenças no trecho de vazão reduzida.
31. Prejuizos irrepareveis para a pesca e para outras fontes de renda e sustento no trecho de vazão reduzida

AUTORIZAÇÃO

Em 26 de janeiro de 2011, o IBAMA concedeu autorização de suspressão de vegetação ao Consorcio Norte Energia. O início dessas obras infraestruturais antecedem a construção de Belo Monte. O procedimento envolve a autorização para o desmatamento de 238,1 hectares de floresta, sendo 64,5 hectares localizados em área de preservação ambiental permanente (APP).

O órgão porém, define que o consórcio terá de recompor a quantidade desmatada da APP, bem como condicionou que o processo de desmate não seja feito com uso do fogo e não sejam feitos descartes em aterros e mananciais hídricos. A emissão da licença aconteceu após reuniões com órgãos públicos, índios Citadinos, índios Juruna, associações de moradores e representantes de pescadores, além de uma vistoria técnica realizada em novembro de 2010. Porém, nessa reunião, prevaleceu a vontade dos interessados. Os afetados que estavam presentes nas reuniões não foram ouvidos e suas vozes foram ignoradas.

A autorização permite que o consorcio inicie o procedimento de acampamento, canteiro industrial e área de estoque de solo e madeira.

O Ministério Publico do Pará não teve acesso ao documento integral emitido pelo IBAMA, contrariando recomendação de que as licenças não devem ser fragmentadas a fim de acelerar o licenciamento. Ainda de acordo com o ministério, as condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não foram resolvidas de acordo com o previsto, o que caracteriza a ilegalidade do procedimento.

O QUE FEZ NASCER ESTE MOVIMENTO

O QUE É O PROJETO BELO MONTE

Esta é a volta Grande do Xingu, onde a mega usina será construida.

Belo Monte é um projeto de uma mega usina hodroeletrica, previsto para ser implementado em um trecho de 100 quilometros no Rio Xingu, localizado ao sul do estado do Pará e sua potencia sera de 11.233MW, o que fará dela a maior usina hidroelétrica inteiramente brasileira, visto que a usina hodroelétrica de Itaipú esta localizada na fronteira entre Brasil e Paraguai.

De acordo com o site governamental Agencia Brasil, Belo Monte será a unica usina no Rio Xingu, o que não é verdade, pois o projeto hidroelétrico previsto para toda a extensão da bacia amazonica, compreende à construção de mais 72 usinas, 8 delas na extensão do rio Xingu.
O lago da usina terá uma área de 516 Km². A usina terá 3 casas de força, contudo, após a revisão do projeto, a casa de força do sitio bela vista foi excluido do projeto, permanecendo as casas de força do sitio Pimentel e do sitio Belo monte.

A previsão é que, ao entrar em operação em 2015, a usina será a terceira maior hidroelétrica do mundo, atras apenas da chinesa Tres Gargantas e da binacional Itaipú, com 11,2 mil MW de potencia instalada. Seu custo estimado hoje para a construção é de cerca de R$ 19 bilhões anuais, para a possivel manutenção de R$ 11,5 milhões mensais. A energia assegurada pela usina será de apenas 11% de sua real capacidade, visto as condições naturais do rio, e terá a capacidade de abastecimento de uma região de de 26 milhões de habitantes, com perfil de consumo semelhante à cidade de São Paulo.

O PROJETO

O projeto prevê a construção da barragem principal no Rio Xingu, localizado à 40 Km abaixo da cidade de Altamira, no sitio Pimentel e o reservatorio será na Volta Grande do Xingu, no sitio bela vista. A partir deste reservatório, a água será desviada por canais de derivação que formarão o reservatorio, localizado a 50 Km de Altamira, afetando diretamente o curso do Rio Xingu. A usina secará um trecho de aproximadamente 100Km rio abaixo, a partir do seu reservatorio, prejudicando assim a vida de cerca de 60 mil pessoas que vivem diretamente do rio.

O trecho do Rio Xingu entre o reservatorio do Xingu e a casa de força principal, correspondente a um comprimento de 100 KM, terá vazão reduzida em decorrencia do desvio dos canais....ou seja...confirma que 100 Km do rio xingu vai secar.
Serão construidas duas casas de força. A primeira com potencia de 11 mil MW e a segunda com potencia de 233,1 MW.

A área a ser unundada pertence aos municipios de Vitória do Xingu, Brasil Novo e Altamira, que serão totalmente ou parcialmente inundados, aintgindo o territorio indigena dos índios Araras e Juruna que perderão suas terras, a reserva indigena de Paquiçamba, pela inundação.

CRONOLOGIA

1975 - Iniciado estudos de inventario hidroelétrico da bacia hidrografica do xingu.

1980 - A Eletronorte começa a fazer estudos de viabilidade técnica e econômica do antigo complexo hidroeletrico de Altamira, formado pelas usinas de Babaquara e Kararaô, atual belo monte.

1994 - O projeto é renomodelado para tentar agradar ambientalistas, indigenas e investidores estrangeiros. Durante um encontro indigena com os responsaveis pelo projeto, a índia Tuyra Kaiapó agita seu facão no ar e encosta no rosto de um dos engenheiros, como forma de protesto.

2001 - Divulgado um plano de emergencia de U$ 30 bilhões para aumentar a oferta de energia do país, o que incluiu a construção de 15 usinas hodroelétricas emergenciais. A justiça Federal determina a suspensão dos estudos de impacto ambiental da usina.

2002 - Contratada uma consultoria para definir a forma de venda do projeto Belo Monte.
O presidente Fernando Henrique Cardoso critica ambientalistas e diz que a oposição à construção da usina atrapalha o desenvolvimento do país.
O candidato à presidencia Luis Inacio Lula da Silva lança um documento intitulado como O LUGAR DA AMAZONIA NO DESENVOLVIMENTO DO BRASIL, e cita belo monte especificando-a como a matriz energetica brasileira, que se apoia no potencial hidrico, com 72 mega obras, represando os rios, afetando seriamente a bacia amazonica.

2007 - Durante o Encontro Xingu para Sempre, índios entraram em confronto com o responsavel pelos estudos ambientais do projeto, Paulo Fernando Rezende que fica ferido no braço pelo facão da índia Tuyra Kaiapó. Após o evento, o movimento elabora e divulga a Carta Xingu Vivo Para Sempre, que especifica as ameaças ao Rio Xingu e apresenta um projeto de desenvolvimento para a região e exige sua implementação das autoridades publicas. O TRF da 1a Região, de Brasilia, auttoriza a participação das empreiteiras Camargo Correia, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez nos estudos de impacto ambiental da usina.

2009 - A justiça Federal suspende licenciamento e determina novas audiencias para belo monte, conforme pedido do Ministerio Publico. O IBAMA volta a analisar o projeto e o governo depende do licenciamento ambiental para realizar o leilão de concessão do projeto. O secretario do Ministério de Minas e Energias Marcio Zimmerman, propõe que o leilão seja adiado para janeiro de 2010.

2010 - A licença é publicada em 1° de Fevereiro e o governo marca o leilão para 20 de Abril. Indios declaram guerra contra governo para evitar a construção da usina.

2011 - IBAMA concede ao Consorcio Norte Energias a licença valida por 360 dias para a construção da infraestrutura que antecede a construção da usina que sera realizada principalmente pela Eletronorte e CHESF. O Brasil vai à corte internacional para ser julgado por crimes contra a humanidade. Os índios se organizam para guerrear contra o governo. É aprovada uma reforma do codigo florestal que beneficia madereiros e agropecuaristas ilegais, legalizando os projetos hidroeletricos correspondentes a belo monte. O governo extingue a FUNAI e a FUNASA, criando a SENI ( Secretaria Nacional do ìndio) sem previsão de inicio de funcionamento, evitando assim, o deslocamento dos índios para a região da construção da usina paa defender o direito de sobrevivencia que esta seriamente ameaçado com a construção da usina.

O LEILÃO

O leilão para definição do construtor da usina estava preisto para ocorrer em dezembro de 2009. Remarcado para Abril de 2010, houve a primeira suspenção, conforme liminar da Justiça Federal paraense, que aponta irregularidades no projeto. O ministério Publico Paraense tambem move outra ação publica, que pretende derrubar a licença ambiental concedida à obra. O diretor de licenciamento do IBAMA, Pedro Alberto Bigneli, defende que a construção de belo monte não atinge diretamente as terras indigenas da região, o que contraria a decisão judicial que suspendeu a realização do leilão e determina que o IBAMA conceda nova licença prévia ao empreendimento.

No dia 16 de Abril de 2010, o TRF acatou recurso da Advocacia geral da União e anulou a liminar que suspendia o leilão. Portanto, a data de 20 de Abril estava mantida e o leilão ainda corria risco. No dia 19 de Abril houve uma nova suspensão, conforme decisão judicial, que concedeu liminar a partir do pedido do MPF. O juiz Antonio Carlos Almeida Campelo tambem mandou cancelar a licença previa da obra e ressalta que a falta de dados sobre o projeto fere o principuo juridico da precaução.


No dia seguinte, o dia do leilão, a justiça cassou a liminar da suspensão, mas o
advogado geral da união Luis Inacio Adams, disse que os processos judiciais contra a construção da usina não devem terminar com o leilão.
O leilão foi realizado em 10 minutos, em plena indefinição de uma nova liminar suspensiva, e foi vencido pelo Consorcio Norte Energia, que ofereceu o melhor preço.

Em Abril de 2010, o governo brasileiro enfrenta pelo menos 15 questionamentos judiciais sobre a viabilidade economica da obra e os impactos ambientais e sociais na região, sendo 13 deles impetrados pelo MPF paraense. O governo federal afirma que construirá a usina, de qualquer jeito, ainda que sozinho.

Em 18 de fevereiro de 2011, a NESA ( norte energia SA) assinou o contrato com o consorcio vencedor no valor de R$ 13,8 bilhões para a construção da usina, esperando obter financiamento de R$ 19 bilhões para a obra orçada em R$ 25 bilhões. Belo monte devera começar a operar em fevereiro de 2015, mas as obras terminarão em 2019.

CONSORCIOS

Dois consorcios disputaram belo monte. A Norte Energias, formado pelas empresas CHESF, Queiroz Galvão, Gaia Energia e Participações, Galvão Engenharia, Mendes Energia, Serveng, J Malucelli Construtora, Contern Construções e Cetenco Engenharia, foi a vencedora do leilão.

Antes do ultimo leilão ser adiado, as empresas CSN, Gerdau e Alcoa, haviam anunciado o interesse em fazer parte de consorcios estabelecidos a partir de parcerias estrategicas do empreendimentos, já que, entre outros detalhes, irão usufruir da energia em unidades produtivas do Pará.

As empresas Odebrecht e Camargo Correa, desistiram do leilão por temerem não lucrar com a empreitada.

Em julho de 2011, a Vale, embora tenha participado do grupo que perdeu o leilão, passou a ser socia da usina ao ocupar 9% da participação deixada pela Gaia, subsidiária do grupo Bertin. A mineradora possui varios projetos proximos a belo monte. Para a realização do leilão, foi determinado que o BNDES deveria financiar 80% da obra em 30 anos e o custo da obra foi reavaliado em cerca de R$ 30 bilhões.